07/10/2015
Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) é um dos autores da primeira representação formal protocolada contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde que seu nome começou a ser citado em delações da Operação Lava Jato e em investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, assinado por 29 parlamentares de diferentes legendas, o deputado pede que a Câmara abra uma sindicância e apure a quebra de decoro.
A
infração pode gerar uma simples advertência escrita e até a perda do
mandato, que é o objetivo de Jordy e de deputados do PMDB, PSOL, PT, PSB
e Rede Sustentabilidade.
Subscreveram o documento, entregue hoje
(7) à Corregedoria da Câmara, os deputados Henrique Fontana (PT-RS),
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira
(RJ), Alessandro Molon (RJ), Eliziane Gama (MA) e João Derly (RS),
vinculados à Rede Sustentabilidade, além de Chico Alencar (RJ), Ivan
Valente (SP), Jean Willys (RJ), Edimilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga
(RJ), do PSOL .
O problema é que a representação contra
Cunha só pode ser apresentada pela própria Mesa da Casa ou por
presidente de partido. Nesses dois casos, o processo já seria aberto no
Conselho de Ética. Como Eduardo Cunha ainda não é réu nas investigações,
esse caminho poderia ser encurtado por um relatório preliminar que
sinalizasse por um aguardo maior da apuração do caso. É isso que algumas
legendas, como o PSOL, esperam para agir.
Como o pedido foi apresentado por um
parlamentar, teria de ser analisado pela Mesa antes de ser despachado à
Corregedoria. Por isso, Arnaldo Jordy optou por entregar o documento
diretamente ao corregedor, deputado Carlos Manato (SD-ES), que também
terá de submeteê-lo à presidência antes de começar uma diligência.
Segundo assessores dos partidos, a
estratégia do grupo de parlamentares era garantir que Manato tomasse
conhecimento da iniciativa e pressionasse para que o processo tivesse
algum avanço. Os sete integrantes da Mesa, entre eles o próprio Cunha,
podem decidir arquivar a representação se, por maioria, considerarem que
não há elementos para apreciação.
Por ser alvo da representação, Cunha não
é obrigado, mas pode se declarar impedido de votar sobre a questão. Se a
Mesa orientar pela abertura da sindicância, o peemedebista terá cinco
dias para apresentar defesa e a partir daí as investigações seguem por
45 dias, podendo ser prorrogada por mais 45. Por meio de um relatório, a
conclusão das diligências serão enviadas para que a Mesa analise e
decida pela abertura ou não do processo no Conselho de Ética.
Na representação, a justificativa dos
parlamentares é que Cunha negou ter contas além das que constam da
prestação de dados à Justiça Eleitoral. Lembraram que a PGR divulgou
dados enviados pelo Ministério Público da Suíça, informando que existem
contas bancárias em nome dele e de parentes naquele país. Com a
informação, Cunha passará a ser investigado no Brasil por suspeita dos
crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e suposto recebimento de
propina na Operação Lava Jato.
No fim de agosto, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal
Federal afirmando que o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para
garantir um contrato de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro
Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.
O negócio foi formalizado sem licitação e
ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como
Fernando Baiano, preso em Curitiba.
Hoje, depois de fazer uma apresentação
sobre radiodifusão na Câmara, em um painel do 27º Congresso Brasileiro
de Radiodifusão, Cunha afirmou categoricamente que “não há a menor
possibilidade de renunciar, [de pedir] licença ou qualquer coisa do
gênero”.
(Via Uol)
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