06/10/2015
PENSA BRASIL
Quatro dias após aumentar o espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios, o governo sofreu sua primeira derrota no Congresso Nacional no início da tarde desta terça-feira (6) ao não conseguir assegurar quórum suficiente para colocar em votação os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos das chamadas pautas-bomba.
O
Palácio do Planalto considerava essa a primeira prova da fidelidade da
base após a última reforma ministerial que cedeu sete ministérios ao
maior partido da base aliada.
“Isso mostra que a instabilidade
política e a ingovernabilidade permanecem”, afirmou durante as
discussões o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Com um sexto dos deputados e senadores
no plenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), abriu a sessão. Contudo, suspendeu as discussões por 30
minutos, conforme previsto no regimento comum das duas Casas
Legislativas, já que não havia o quórum mínimo de 257 deputados e 41
senadores para votação.
Ainda sem quórum para deliberar após esse período, cancelou e remarcou outra sessão para amanhã, no mesmo horário.
Desde semana passada, quando impasses
entre Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), inviabilizaram a sessão do Congresso, o deputado peemedebista
tem atuado para esvaziar a sessão desta terça.
CHATEADO
Segundo aliados, Cunha está chateado
porque o senador se recusou a colocar em votação o veto de Dilma ao
financiamento privado de campanha.
Ciente dos movimentos do
correligionário, antes do abrir os trabalhos do Congresso hoje, Renan
ligou para Eduardo Cunha e avisou a ele que, caso não conseguisse
atingir o quórum necessário para colocar os vetos em votação nesta
terça, convocaria outra sessão para quarta-feira (7).
Na segunda-feira (5), o Palácio do
Planalto agiu para enfraquecer os dissidentes e viabilizar a votação, de
forma a assegurar a manutenção de vetos presidenciais. A pedido de
Dilma, o núcleo político do governo procurou deputados e reuniu líderes
da base aliada para pedir que comparecessem à sessão legislativa.
A avaliação do governo é que seria mais
fácil garantir maioria para manter os vetos de Dilma nesta semana, antes
do julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) às contas de 2014 da
presidente.
Segundo governistas que estiveram no
Planalto na noite de segunda, adiar a sessão para a próxima semana é um
movimento arriscado, já que um eventual rejeição das contas pode
deflagrar a base.
Os vetos que deveriam ter sido
apreciados nesta terça representam um impacto de R$ 63,2 bilhões para os
cofres públicos até 2019. Os projetos preveem reajuste salarial médio
de 59,5% aos servidores do Judiciário, extensão a todos os aposentados
da política de valorização do salário mínimo e dedução de Imposto de
Renda de professores na aquisição de livros.
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