Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
As suspeitas de que o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT),
tenha sido beneficiado pelo esquema de desvio de dinheiro da Petrobras
apurado pela Operação Lava Jato colocaram o ocupante de um dos
principais postos da República novamente na berlinda.
Nas últimas semanas, informações obtidas pela força-tarefa indicaram a possibilidade de que Wagner tenha tido ao menos uma de suas campanha ao governo da Bahia parcialmente financiada com dinheiro de propina do esquema.
O ministro nega seu envolvimento no esquema e, mesmo sem querer, vê uma espécie de "maldição" se repetindo sobre a Casa Civil. Nos últimos 25 anos, oito dos 11 ocupantes do cargo protagonizaram escândalos envolvendo corrupção ou condutas consideradas inadequadas.
Para o professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília) Ricardo Wahrendorf, a sucessão de escândalos envolvendo a Casa Civil não é "coincidência".
Segundo ele, o problema está relacionado à importância do cargo. Ele diz que os presidentes não têm tempo e nem conhecimento para lidar com todos os problemas relativos aos ministérios. Dessa forma, o chefe da Casa Civil funciona como uma "ponte" entre a Presidência e os demais ministros.
"Quem faz toda a parte de operação e fiscalização é o chefe da Casa Civil. Ele é a ponte entre o presidente e os ministérios. Para o bem e para mal", explica o professor.
Os problemas normalmente acontecem, diz Wahrendorf, quando os presidentes "estão envolvidos ou realizando atividades escusas". "O chefe da Casa Civil é a pessoa perfeita para executar essas atividades. Em uma só frase: o chefe da Casa Civil é o operador do presidente", define o professor.
Wahrendorf diz, no entanto, que o caráter de "operador" da Presidência atribuído ao chefe da Casa Civil não é novo. "Sempre foi assim", diz o professor.
Confira uma lista com os escândalos envolvendo chefes da Casa Civil nos últimos 25 anos.
Henrique Hargreaves
Data: no cargo entre 5 de outubro de 1992 e 1º de novembro de 1993 e entre 8 de fevereiro de 1994 a 1º de janeiro de 1995
Clóvis Carvalho
Data: no cargo entre 1º de janeiro de 1995 a 19 de julho de 1999
nvestigações posteriores revelaram que outros ministros também utilizavam aeronaves oficiais para o lazer. Carvalho admitiu o uso de jatinhos da FAB para ir a Fernando de Noronha e pagou R$ 25 mil a título de reembolso pelas viagens. Em setembro de 1999, o governo regulamentou o uso de aeronaves da FAB. Apesar do escândalo, Clóvis Carvalho foi mantido no cargo e, em julho daquele ano, foi substituído por Pedro Parente durante uma reforma ministerial.
José Dirceu
Data: no cargo entre 1º de janeiro de 2003 e 16 de junho de 2005
Tido como o "homem forte" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT) deixou o cargo em junho de 2005 após ser apontado como o líder do esquema do mensalão, revelado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). O petista negou fazer parte do esquema.
Dirceu foi condenado em 2012 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em 2014, ele foi absolvido pelo crime de formação de quadrilha. Em 2015, enquanto cumpria sua pena em regime de prisão domiciliar, Dirceu foi novamente preso, desta vez por suspeitas de seu envolvimento no esquema investigado pela operação Lava Jato. Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras da Câmara dos Deputados, no ano passado, Dirceu se manteve calado.
Dilma Rousseff
Data: no cargo entre 21 de junho de 2005 a 31 de março de 2010
O primeiro foi revelado após a divulgação de que a Casa Civil havia ordenado, em 2008, a elaboração de um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso enquanto o tucano estava no poder. Dilma admitiu que o governo havia reunido as informações, mas alegou que se tratava de um "instrumento de gestão" e não um "dossiê" contra o casal.
Em julho de 2008, a Comissão de Ética da Presidência da República inocentou Dilma pelo caso.
O segundo escândalo relacionado à passagem de Dilma na Casa Civil foi o caso Lina Vieira. Em agosto de 2009, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira deu uma entrevista dizendo que se reuniu com a então ministra Dilma e que ela havia lhe pedido para "agilizar" uma investigação da Receita contra a família Sarney.
Na entrevista, Lina disse ter entendido a mensagem como um pedido para encerrar o caso. Pouco mais de uma semana depois, em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Lina mudou sua versão da história. Admitiu ter recebido o pedido, mas negou que ter entendido o pedido como uma "pressão" para encerrar o caso.
Dilma negou a realização do encontro e o pedido para encerrar a investigação contra Sarney. A ministra se manteve no cargo até março de 2010, quando se candidatou pela primeira vez à Presidência da República.
Erenice Guerra
Data: no cargo entre 1º de abril de 2010 a 16 de setembro de 2010
Tida como amiga pessoal de Dilma Rousseff (PT), a advogada Erenice Guerra (PT) assumiu a Casa Civil assim que Dilma deixou o cargo para se candidatar à Presidência da República. Em setembro de 2010, uma série de reportagens publicadas em setembro de 2010, porém, lançou suspeitas de que os filhos de Erenice operavam um esquema de lobby para empresas que pagavam para obter vantagens governamentais.
Erenice negou a existência do esquema, mas deixou o cargo no dia 16 de setembro de 2010.
Em março de 2011, a Comissão de Ética da Presidência da República aplicou uma "censura ética" a Erenice por conta do episódio.
A censura seria como uma "anotação negativa" no currículo de Erenice, mas não a impede de assumir cargos públicos.
Antonio Palocci
Data: no cargo entre 1º de janeiro de 2011 a 7 de julho de 2011
Nomeado como chefe da Casa Civil no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci (PT) ficou pouco mais de seis meses no cargo.
Em maio de 2011, reportagens publicadas indicaram que o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes em quatro anos e que a empresa de consultoria do então ministro havia faturado R$ 20 milhões em 2010, ano das eleições presidenciais. Palocci foi o coordenador da primeira campanha de Dilma à Presidência.
O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal abre uma investigação para apurar o caso. Pressionado, Palocci negou supostas irregularidades nos ganhos de sua empresa, mas deixou o cargo em 7 de julho de 2011.
Aloizio Mercadante
Data: no cargo entre 3 de fevereiro de 2014 a 2 de outubro de 2015
Aloizio Mercadante (PT) foi citado pelo delator da Operação Lava Jato Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, como beneficiário de dinheiro de propina. Segundo a delação de Pessoa, Mercadante presenciou o acerto de pagamento por meio de caixa dois para o financiamento de sua campanha ao governo de São Paulo em 2010.
Mercadante nega ter participado do esquema. Em setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma inquérito para apurar as alegações feitas por Pessoa. Em outubro de 2015, Mercadante foi substituído por Jaques Wagner.
Em nota enviada ao UOL, o ministro, atualmente no MEC, afirma que "a afirmação do senhor Ricardo Pessoa não tem nenhuma relação com o meu desempenho como ministro de Estado ou com qualquer ação que possa ter beneficiado irregularmente interesses privados, muito menos com a operação Lava Jato, conforme consta na recomendação da Procuradoria Geral da República e nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e Celso de Mello".
Nas últimas semanas, informações obtidas pela força-tarefa indicaram a possibilidade de que Wagner tenha tido ao menos uma de suas campanha ao governo da Bahia parcialmente financiada com dinheiro de propina do esquema.
O ministro nega seu envolvimento no esquema e, mesmo sem querer, vê uma espécie de "maldição" se repetindo sobre a Casa Civil. Nos últimos 25 anos, oito dos 11 ocupantes do cargo protagonizaram escândalos envolvendo corrupção ou condutas consideradas inadequadas.
Para o professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília) Ricardo Wahrendorf, a sucessão de escândalos envolvendo a Casa Civil não é "coincidência".
Segundo ele, o problema está relacionado à importância do cargo. Ele diz que os presidentes não têm tempo e nem conhecimento para lidar com todos os problemas relativos aos ministérios. Dessa forma, o chefe da Casa Civil funciona como uma "ponte" entre a Presidência e os demais ministros.
"Quem faz toda a parte de operação e fiscalização é o chefe da Casa Civil. Ele é a ponte entre o presidente e os ministérios. Para o bem e para mal", explica o professor.
Os problemas normalmente acontecem, diz Wahrendorf, quando os presidentes "estão envolvidos ou realizando atividades escusas". "O chefe da Casa Civil é a pessoa perfeita para executar essas atividades. Em uma só frase: o chefe da Casa Civil é o operador do presidente", define o professor.
Wahrendorf diz, no entanto, que o caráter de "operador" da Presidência atribuído ao chefe da Casa Civil não é novo. "Sempre foi assim", diz o professor.
Confira uma lista com os escândalos envolvendo chefes da Casa Civil nos últimos 25 anos.
Henrique Hargreaves
Data: no cargo entre 5 de outubro de 1992 e 1º de novembro de 1993 e entre 8 de fevereiro de 1994 a 1º de janeiro de 1995
Patrícia Santos/Folhapress
Henrique Hargreaves foi ministro da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Itamar Franco
Nomeado pelo então presidente Itamar Franco, Hargreaves foi alvo de investigações durante a CPMI
(Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Orçamento após ser citado
como membro de um esquema de desvio de verbas para uma ONG (organização
não-governamental) do Piauí. Em 1991, Hargreaves se afastou do cargo
para responder às acuações, mas foi considerado inocente pela CPMI. Em 1994, que sempre negou seu envolvimento no esquema, reassumiu o cargo no qual ficou até o final do mandato de Itamar.Clóvis Carvalho
Data: no cargo entre 1º de janeiro de 1995 a 19 de julho de 1999
Eduardo Knapp/Folha Imagem
Clóvis Carvalho (PSDB) foi ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Braço-direito do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seu
primeiro mandato, Clóvis Carvalho (PSDB) foi alvo de um escândalo
envolvendo uma viagem feita por ele e integrantes de sua família ao arquipélago de Fernando de Noronha,
em março de 1999, durante o Carnaval. A viagem foi feita em um jato da
FAB (Força Aérea Brasileira) e os custos foram arcados pelo governo.
Investigações posteriores revelaram que outros ministros também utilizavam aeronaves oficiais para o lazer. Carvalho admitiu o uso de jatinhos da FAB para ir a Fernando de Noronha e pagou R$ 25 mil a título de reembolso pelas viagens. Em setembro de 1999, o governo regulamentou o uso de aeronaves da FAB. Apesar do escândalo, Clóvis Carvalho foi mantido no cargo e, em julho daquele ano, foi substituído por Pedro Parente durante uma reforma ministerial.
José Dirceu
Data: no cargo entre 1º de janeiro de 2003 e 16 de junho de 2005
Tido como o "homem forte" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT) deixou o cargo em junho de 2005 após ser apontado como o líder do esquema do mensalão, revelado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). O petista negou fazer parte do esquema.
Dirceu foi condenado em 2012 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em 2014, ele foi absolvido pelo crime de formação de quadrilha. Em 2015, enquanto cumpria sua pena em regime de prisão domiciliar, Dirceu foi novamente preso, desta vez por suspeitas de seu envolvimento no esquema investigado pela operação Lava Jato. Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras da Câmara dos Deputados, no ano passado, Dirceu se manteve calado.
Dilma Rousseff
Data: no cargo entre 21 de junho de 2005 a 31 de março de 2010
Leo Correa/AP
Escolhida para assumir o lugar deixado por José Dirceu na pasta, a
então ministra Dilma Rousseff (PT) se viu envolvida em pelo menos dois
escândalos durante sua passagem pelo cargo.O primeiro foi revelado após a divulgação de que a Casa Civil havia ordenado, em 2008, a elaboração de um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso enquanto o tucano estava no poder. Dilma admitiu que o governo havia reunido as informações, mas alegou que se tratava de um "instrumento de gestão" e não um "dossiê" contra o casal.
Em julho de 2008, a Comissão de Ética da Presidência da República inocentou Dilma pelo caso.
O segundo escândalo relacionado à passagem de Dilma na Casa Civil foi o caso Lina Vieira. Em agosto de 2009, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira deu uma entrevista dizendo que se reuniu com a então ministra Dilma e que ela havia lhe pedido para "agilizar" uma investigação da Receita contra a família Sarney.
Na entrevista, Lina disse ter entendido a mensagem como um pedido para encerrar o caso. Pouco mais de uma semana depois, em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Lina mudou sua versão da história. Admitiu ter recebido o pedido, mas negou que ter entendido o pedido como uma "pressão" para encerrar o caso.
Dilma negou a realização do encontro e o pedido para encerrar a investigação contra Sarney. A ministra se manteve no cargo até março de 2010, quando se candidatou pela primeira vez à Presidência da República.
Erenice Guerra
Data: no cargo entre 1º de abril de 2010 a 16 de setembro de 2010
Tida como amiga pessoal de Dilma Rousseff (PT), a advogada Erenice Guerra (PT) assumiu a Casa Civil assim que Dilma deixou o cargo para se candidatar à Presidência da República. Em setembro de 2010, uma série de reportagens publicadas em setembro de 2010, porém, lançou suspeitas de que os filhos de Erenice operavam um esquema de lobby para empresas que pagavam para obter vantagens governamentais.
Erenice negou a existência do esquema, mas deixou o cargo no dia 16 de setembro de 2010.
Em março de 2011, a Comissão de Ética da Presidência da República aplicou uma "censura ética" a Erenice por conta do episódio.
A censura seria como uma "anotação negativa" no currículo de Erenice, mas não a impede de assumir cargos públicos.
Antonio Palocci
Data: no cargo entre 1º de janeiro de 2011 a 7 de julho de 2011
Nomeado como chefe da Casa Civil no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci (PT) ficou pouco mais de seis meses no cargo.
Em maio de 2011, reportagens publicadas indicaram que o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes em quatro anos e que a empresa de consultoria do então ministro havia faturado R$ 20 milhões em 2010, ano das eleições presidenciais. Palocci foi o coordenador da primeira campanha de Dilma à Presidência.
O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal abre uma investigação para apurar o caso. Pressionado, Palocci negou supostas irregularidades nos ganhos de sua empresa, mas deixou o cargo em 7 de julho de 2011.
Aloizio Mercadante
Data: no cargo entre 3 de fevereiro de 2014 a 2 de outubro de 2015
Aloizio Mercadante (PT) foi citado pelo delator da Operação Lava Jato Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, como beneficiário de dinheiro de propina. Segundo a delação de Pessoa, Mercadante presenciou o acerto de pagamento por meio de caixa dois para o financiamento de sua campanha ao governo de São Paulo em 2010.
Mercadante nega ter participado do esquema. Em setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma inquérito para apurar as alegações feitas por Pessoa. Em outubro de 2015, Mercadante foi substituído por Jaques Wagner.
Em nota enviada ao UOL, o ministro, atualmente no MEC, afirma que "a afirmação do senhor Ricardo Pessoa não tem nenhuma relação com o meu desempenho como ministro de Estado ou com qualquer ação que possa ter beneficiado irregularmente interesses privados, muito menos com a operação Lava Jato, conforme consta na recomendação da Procuradoria Geral da República e nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e Celso de Mello".
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