Na Bahia
TCU acha série de irregularidades no governo Wagner na Bahia
Publicado: 09 de janeiro de 2016 às 09:41
Pedido de ajuda foi feito pelo empreiteiro Léo Pinheiro ao então governador Jaques Wagner. Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou uma série de
irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que
levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa
Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar
um valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra em Salvador quando
ele governava o Estado.
O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via
expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador, passou pelo
pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte
de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda
era governador da Bahia.
No pedido de ajuda, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.
Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento.
Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.
As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra.
O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo.(!!!N.B)
"A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base", aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.
Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.
Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o "curto espaço de tempo" que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros.
O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.
Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.
Defesa
O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira.
A OAS também não havia se pronunciou até a noite dessa sexta, 8. Também procurado, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades.
Diario do Poder
No pedido de ajuda, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.
Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento.
Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.
As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra.
O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo.(!!!N.B)
"A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base", aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.
Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.
Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o "curto espaço de tempo" que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros.
O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.
Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.
Defesa
O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira.
A OAS também não havia se pronunciou até a noite dessa sexta, 8. Também procurado, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades.
Diario do Poder
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