- Escrito por Eduardo Francisco de Lima
A abundância de recursos naturais, o rico meio ambiente brasileiro sempre foi o principal motivo para declamar o Brasil como “o país do futuro”. A maior biodiversidade, clima tropical e terras férteis de norte a sul, além de 12% de toda a água doce do planeta.
Mas, ao invés de aproveitar tamanha fartura para o seu desenvolvimento,
os governos brasileiros (federal, municipais e estaduais, atual e
passados), ficaram acomodados por acreditar que esses recursos eram infinitos e que não precisavam de gestão. Estavam, e estão, evidentemente enganados.
“A sensação de que o Brasil é abençoado
com abundância de água faz com que se despreze a importância de uma
estratégia de longo prazo para a gestão dos recursos hídricos”.
O trecho acima faz parte da conclusão do relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil, divulgado no último dia 2, quarta-feira, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo do estudo é analisar a capacidade de governança e a alocação de águas no território nacional, além de sugestões para o melhor gerenciamento dos recursos hídricos.
O texto aponta a má gestão em todos os níveis de governabilidade das águas brasileiras, tanto por falta de dinheiro como também a capacidade limitada de acompanhamento e execução.
O relatório aponta o total isolamento de
órgãos públicos, dificultando a coerência política entre os setores de
recursos hídricos, agricultura, energia, licenciamento ambiental,
saneamento e uso do solo, informando que no Brasil existem mais de 200 comitês de bacias hidrográficas.
Para tentar reverter essa situação, a
OCDE realiza diversas sugestões. Entre elas sugere que o Brasil deva
abandonar a política de “gestão de crises”, ou seja, uma gestão que só atua realmente quando a situação “aperta”, e adotar uma “gestão de riscos”, em vista de previsões de crescimento populacional e econômico e as mudanças climáticas.
“Essa crise hídrica
pela qual o país passa propicia que a sociedade coloque a gestão da água
de uma forma estrategicamente ampla, em debates de mais alto nível.
Vários países do mundo têm passado por essas mudanças e o Brasil pode
dar esse passo para aperfeiçoar mecanismos de gestão”, afirmou o representante da OCDE, Luiz de Mello.
O estudo sugere que a gestão da água deve ser vista como prioritária e estratégica, visando benefícios sociais, ambientais e econômicos “mais amplos” para o país.
O presidente da ANA comentou sobre a importância do documento para o futuro da água no Brasil:
“Assim que o recebemos o relatório
final, deliberamos para que não seja apenas um documento, mas um
instrumento fundamental para organizar a atuação da ANA e de seus
parceiros institucionais, finaliza.
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