Iniciativas de pagamento por serviços ambientais crescem no estado; Ferramenta incentiva proprietários de áreas naturais à conservação e adoção de boas práticas de uso do solo.
Implementação
de lei para pagamento por serviços ambientais (PSA) no Paraná permitirá
lançamento do primeiro edital estadual.
Crédito:
Acervo Fundação Grupo Boticário
Você
já imaginou receber uma remuneração financeira por conservar a
natureza? Proprietários particulares no Paraná terão oportunidade de
receber o chamado pagamento por serviços ambientais (PSA). Nessa
prática, os beneficiados recebem uma premiação financeira por
conservarem suas áreas naturais e protegerem mananciais, nascentes e a
biodiversidade. Dessa forma, garantem a manutenção e fornecimento de
serviços ambientais como o abastecimento de água, fertilização natural
do solo, regulação do clima, purificação do ar, entre outros.
Desde
2012, o estado do Paraná trabalha na implementação do PSA, previsto no
âmbito do Programa Bioclima e instituído por meio da Lei Estadual nº
17.134/2012. Em 2016, essas ações estão sendo colocadas em prática e
irão beneficiar inicialmente os proprietários de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) – áreas privadas destinadas à proteção da
biodiversidade, que podem ser utilizadas também para o ecoturismo,
educação ambiental e pesquisas científicas.
Inicialmente,
o governo estadual destinou, em setembro de 2015, a quantia de R$3
milhões para o projeto de PSA/RPPNs, oriundos de compensação ambiental,
de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema).
Foi
publicada no Diário Oficial do Paraná a Resolução SEMA 080/2015 que
institui diretrizes e normas para a execução de projetos de PSA às RPPNs
no estado. Agora, basta a publicação do edital de chamada pública a
proprietários de RPPNs, que permitirá o cadastramento dos interessados
para dar início ao processo de premiação. A expectativa é que esse
edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2016.
“O
PSA estabelece uma relação de ganha-ganha: por um lado, a sociedade é
beneficiada pelo fornecimento dos serviços ambientais que provêm a água,
o ar, o alimento e toda a estrutura necessária à sua sobrevivência; na
outra ponta, aqueles que protegem as áreas naturais que fornecem esses
serviços são reconhecidos pelo seu esforço”, afirma Malu Nunes, diretora
executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A
instituição desenvolveu a metodologia de PSA, chamada Oásis, que está
prevista no decreto (1591/2015) e na resolução SEMA (080/2015), que
regulamentam a lei de PSA do Paraná.
Como é calculado o benefício?
Para
definir o valor que cada proprietário deve receber, é utilizada a
metodologia Oásis que permite a avaliação personalizada de cada
propriedade, com base na fórmula de valoração.
Além
do tamanho e qualidade da área natural a ser contratada e o custo de
oportunidade, cada propriedade é pontuada de acordo com a conservação de
suas áreas naturais (como conectividade entre as áreas naturais dentro e
fora da propriedade), os recursos hídricos (como presença de nascentes
preservadas), e à proteção (como ter alguma ação de fiscalização para
proteção da área natural).
Criado
em 2006, o Oásis já beneficiou 286 proprietários, protegendo entorno de
2.700 hectares de áreas naturais nativas em diversas regiões do
Brasil.
Região Metropolitana contribui com a capital
Outra
iniciativa de pagamento por serviços ambientais que acontece no Paraná é
o Projeto Manancial Vivo, na APA do Rio Piraquara. O município de mesmo
nome aprovou e regulamentou a Lei do Programa Municipal de PSA, com o
objetivo de conservar, proteger e garantir a qualidade e quantidade de
água da região metropolitana de Curitiba. A aprovação e regulamentação
da lei do Fundo de PSA são importantes para viabilizar o aporte de
recursos públicos e privados, para viabilizar o PSA na região.
O
foco desse programa, que é realizado em parceria com a Prefeitura
Municipal de Piraquara (Sema), Fundação Grupo Boticário e SPVS, é
proteger e conservar nascentes e mananciais de água que abastecem a
cidade e a região metropolitana de Curitiba. A região metropolitana de
Curitiba tem papel fundamental na produção da água que abastece a
capital. De acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a
quase totalidade dos 6.267 litros por segundo consumidos em Curitiba,
são provenientes de quatro bacias da RMC: Barragem Iraí, Piraquara I,
Piraquara II e bacia incremental, ou seja, aproximadamente 75% vêm do
Município de Piraquara. A Sema também faz parte dessa iniciativa,
articulando os recursos para viabilização do diagnóstico e do pagamento
aos proprietários.
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