sábado, 21 de janeiro de 2017
O Brasil apresentará ao governo alemão o programa para proteção da Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas.
O programa prevê um investimento total de 11 milhões de euros e tem o
objetivo de promover a conservação ambiental tanto na região da Costa
dos Corais quanto dos Abrolhos, entre Espírito Santo e Bahia. Desse
total, 6 milhões de euros são provenientes do governo alemão e o
restante corresponde à contrapartida brasileira, conforme termo de
cooperação firmado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em
meados de 2016.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannus,
o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio
Xavier, e gestores do ICMBio representarão o Brasil durante a visita da
comitiva alemã, liderada pelo embaixador Georg Wistschel. Também estarão
presentes integrantes da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco,
Sérgio Xavier, a “abordagem integrada de planejamento ambiental e
territorial da região costeira torna o Projeto TerraMar um excelente
instrumento de proteção da biodiversidade marinha numa área com muitas
atividades econômicas”.
Como resultado previsto, segundo ele, está o fortalecimento do país para
alcançar as Metas de Aichi, um conjunto de objetivos para reduzir a
perda da biodiversidade a nível mundial. Cavalcanti explica que essas
metas incluem adoção do manejo e pesca sustentável, proteção dos recifes
de coral impactados pela mudança no clima e ampliação das unidades de
conservação marinhas.
A visita à região está prevista para começar às 13h45, com um almoço no
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do
Nordeste (Cepene). Às 14h45, a comitiva fará um percurso de barco para
reconhecimento da biodiversidade marinha e dos bancos de corais da
região, com mergulho.
O secretário da Semas explicará as dinâmicas ambientais, sociais e
econômicas do território, que muitas vezes irradiam impactos ambientais
para além de seus limites. Já o gestor da APA Federal Costa dos Corais,
Iran Normande, apresentará as propostas do Projeto TerraMar voltadas
para ações de planejamento, fortalecimento institucional, proteção da
biodiversidade e monitoramento da qualidade ambiental.
Lançado em agosto de 2015, o projeto já realizou um ciclo de oficinas de
diagnóstico, entre elas a do Cepene, em Tamandaré (PE), que contou com a
participação da Semas/PE. O objetivo foi reunir informações e
identificar os instrumentos locais de gestão já existentes, a exemplo do
zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado
de Pernambuco, definição da linha de costa estadual (Decreto nº
42.010/2015), além outros instrumentos, para melhor planejar e propor
ações de conservação a serem executadas pelo Projeto até 2020.
Márcia Oliveira, analista ambiental do MMA, destacou a importância das
oficinas realizadas nas duas áreas selecionadas no Brasil: “Buscamos o
olhar local sobre as necessidades, potencialidades, problemas e ameaças
identificadas nesta região da APA Costa dos Corais para que possamos
fazer o planejamento. Queremos escutar para poder realmente estabelecer
quais são as linhas estratégicas que o projeto vai seguir e apoiar o
desenvolvimento sustentável da região”.
Fonte: MMA
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