Por Camila Souza Ramos | De São Paulo
O Ministério de Minas e Energia (MME) avalia que o programa RenovaBio - que está parado na Casa Civil após meses de discussão com representantes da cadeia produtiva de combustíveis - tem, se aprovado, 79% de chances de baixar os preços dos combustíveis em geral.
O programa, que propõe a criação de um mercado de certificados de descarbonização (os CBIOs) entre produtores de biocombustíveis e distribuidoras, pouco andou em Brasília nos últimos meses, apesar das expectativas do setor privado e de segmentos dentro do próprio governo. Um dos argumentos levantados por técnicos é um eventual impacto inflacionário sobre o preço final dos combustíveis na bomba.
O estudo do MME leva em consideração quatro cenários de preços do petróleo no mercado internacional (de US$ 20 a US$ 80 o barril), diferentes níveis de eficiência econômica e diferentes metas de descarbonização. Em 79% dos cenários, os preços médios do etanol hidratado (que abastece diretamente os veículos) e os da gasolina, projetados para 2030, ficariam abaixo dos observados em 2016 e neste ano.
O motivo para isso é o cenário de previsibilidade que o RenovaBio pode gerar para os investimentos dos produtores, afirmou Miguel Ivan Lacerda, diretor de biocombustíveis do MME, durante intervalo do Novacana Ethanol Conference, em São Paulo, ontem.
"É mais provável até que aumente o preço da gasolina sem o RenovaBio. O programa dá estabilidade para investimentos, o que barateia os biocombustíveis na bomba", argumentou. Segundo ele, "se nada for feito, há risco de desabastecimento de combustíveis". O Brasil é importador líquido de gasolina e também importou mais do que exportou etanol nesta safra até agosto.
O impacto do RenovaBio sobre o mercado consumidor é tema de debate, até porque ainda está em discussão como precificar os certificados e como construir o índice de descarbonização.
Para André Nassar, diretor de estratégia e novos negócios da consultoria Agroicone, um eventual impacto inflacionário não deveria ser levado em conta, já que o RenovaBio é uma política indutora de sustentabilidade.
O diretor da Agroicone afirmou ainda durante o evento em São Paulo, que "não dá para garantir que, com o programa, não vai subir o preço dos combustíveis", mas que o impacto não poderá ser maior que o de uma entressafra, por exemplo.
Nassar avaliou também que o programa não deve ser uma solução para o endividamento do setor, mas pode gerar um cenário mais previsível, principalmente junto aos credores. "Um ambiente de menor incerteza faz com que os credores olhem as empresas com mais segurança. Em alguns casos vai funcionar, em outros não", disse.
Ele ressaltou que o preço dos CBIOs vai depender das metas de emissão de gases estabelecidas pelo governo e defendeu que essa curva de descarbonização "precisa estar bem alinhada com a oferta e a demanda".
O cálculo do índice de descarbonização que está sendo discutido inclui quase todas as variáveis do ciclo de vida da cadeia de biocombustíveis, desde a produção agrícola (incluindo, por exemplo, emissões de gases relacionadas a diferentes tipos de fertilizantes) até a ponta das indústrias.
Só não deverá ser incluído no cálculo, neste primeiro momento, as emissões relacionadas a mudanças do uso de terra. A razão é que ainda não há consenso sobre como calcular as emissões nesse caso e porque o impacto sobre as emissões totais é baixo, segundo Joaquim Seabra, professor da Unicamp.
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