A indústria de biodiesel projeta que o RenovaBio, programa federal voltado ao setor, seja encaminhado ao Congresso na semana de 15 de outubro, segundo a Aprobio, associação do segmento.
O projeto, que teve suas diretrizes definidas no fim de junho, não foi enviado para votação até agora por divergências internas no governo.
"Não há temor de como o projeto vai sair. O que existe é pressa. Independente do texto, a proposta será discutida na Câmara e no Senado, e haverão ajustes nesse processo", afirma Erasmo Battistella, presidente da entidade.
O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Casa Civil afirmam que não há uma definição sobre o tema.
O mercado rebate os questionamentos de que as mudanças elevariam o preço do combustível. "A inflação ocorre com ou sem o biodiesel."
A proposta apresentada pela Fazenda para que as emissões de carbono fossem taxadas diretamente pelo governo também é rechaçada, diz Donizete Tokarski, da Ubrabio, outra entidade do segmento.
A indústria defende que as empresas comercializem créditos de descarbonização.
A projeção é que o programa saia junto com a antecipação do B10 —taxa obrigatória de 10% de biodiesel no diesel comum, outro pleito do setor.
Hoje, a exigência é de 8%, e a previsão legal é de uma alta para 9% em março de 2018 —para 10%, só em 2019. A antecipação dos 10% para o próximo ano está em estudo, mas não há decisão, diz o MME.
A medida reduziria a ociosidade das companhias, hoje em 40%, para até 15%.
"As importações de diesel cresceram 60%, enquanto a indústria está ociosa. É um contrassenso", diz Battistella.
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