É inacreditável: o próprio diretor da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, Scott Pruitt, anunciou no último dia 9 ( Agência Estado) que iria assinar uma proposta “para acabar com o Plano de Energia Limpa da administração passada (a de Barack Obama), que impõe redução nas emissões de dióxido de carbono das centrais térmicas do país” – menos 32% (até 2030), calculados sobre as emissões de 2005. Na verdade, se aquele plano estivesse em vigor, já teria provocado o fechamento de muitas usinas a carvão mais antigas e mais poluentes; mas isso está proibido pela Justiça, a pedido de cerca de 30 Estados norteamericanos, embora os Estados Unidos sejam o segundo maior emissor de gases do “efeito estufa”.
Na verdade, o presidente Donald Trump já está começando a desmantelar as regras estabelecidas pelo presidente Obama para reduzir as emissões de gases poluentes em usinas de eletricidade do país ( Estado, 10/10). Segundo Pruitt, “a guerra contra o carvão chegou ao fim”. Por isso já está subsidiando usinas desse tipo em vários Estados produtores de carvão e até responsabiliza Obama pelo fechamento de minas e usinas; seus partidários conseguiram na Suprema Corte a reabertura. No ano passado o gás natural superou o carvão na matriz energética, ao mesmo que caía o preço de equipamentos de geração de energia renovável Mesmo com o fim do Plano de Energia Elétrica, entretanto, as emissões de usinas elétricas deverão cair entre 27% e 35% até 2025, entre outras razões, por causa da decisão de sete grandes bancos internacionais de não financiar novas usinas a carvão e novas termoelétricas desse tipo (Ecofinanças, 16/12/16).
Um problema adicional para os fornecedores de carvão está no crescimento contínuo de novos empreendimentos na área de energias alternativas. A norueguesa Statoil, por exemplo, escolheu o Brasil para a geração de energia solar, em parceria com a também norueguesa Scatec Solar – um projeto de grande escala, 162 megawatts, com investimento inicial de US$ 215 milhões, no Ceará, capaz de abastecer 160 mil residências. A Statoil já tem outros empreendimentos de energia eólica offshore em outros países, capazes de abastecer 1 milhão de casas. Ao todo, seus investimentos somam US$ 2,5 bilhões, principalmente no setor eólico.
A previsão do governo brasileiro, entretanto, é de que a geração de energia solar chegue a 10% da matriz elétrica nacional. Referência no mundo é a China. No final de 2015 esse país já tinha potência solar instalada de 43 gigawatts, tomando o lugar da Alemanha como líder mundial. No ano passado, com apoio de seu governo, oito dos dez maiores fabricantes de painéis solar fotovoltai- cos já eram chineses (Diálogo Chino-Brasil, 4/7).
Desde 2014 o governo chinês definiu políticas de energia solar. Apesar da contenção de preços, o setor cresceu, com as empresas se antecipando a novas políticas. E com tudo isso, no primeiro semestre de 2016 a capacidade instalada de geração solar ali, que já era a maior no mundo, aumentou nada menos que 22,5 megawatts. No Brasil, a capacidade líquida de energia solar instalada quadruplicou entre 2014 e 2015. E o governo federal, no Plano Nacional de Expansão de Energia (PDE 2024), prevê que a capacidade instalada de energia solar vai alcançar 3,3% da capacidade total de geração de energia.
Mas ainda há muitos problemas à frente. Entre os principais, os preços altos dos produtos e problemas nas políticas. Um deles é a cobrança de impostos sobre o excedente de energia gerada pelos produtores, além dos que paga no consumo próprio.
Atualmente o País tem cerca de 11 mil painéis solares instalados nos telhados de residências, edifícios comerciais e públicos. Empresas privadas detêm 60% da geração de energia no País; 39%, da transmissão (que interliga o sistema); e 71%, da distribuição, que entrega a energia ao consumidor final.
Privatizada a partir de 1997, com forte resistência na área política e entre servidores, a área de energia terminou não incluindo o setor de geração. Mas a expansão da geração acabou sendo feita com leilões para a iniciativa privada, nos quais se destacaram empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa. Dos 40% ainda controlados por empresas públicas nacionais, 35% são da Eletrobrás. Mas técnicos do sistema acham que é crescente a tendência de aumentar a fatia dos estrangeiros, se persistir a intenção de ampliá-la.
Parece clara a tendência de aumento na privatização no setor, principalmente com o crescimento das energias limpas – até em função de projeções, na área científica, do agravamento da situação planetária, com mudanças estimuladas por problemas de poluição; e nesse caso será urgente estimular a geração de energia sem recorrer aos poluentes combustíveis fósseis.
Um dos exemplos de investimento mais claro nessa direção é um megaprojeto eólico em Oklahoma, que prevê a aplicação pela American Electric Power de US$ 4,5 bilhões, na instalação de 800 turbinas conectadas a centros populacionais por uma linha de alta tensão de 350 milhas. Deverá estar pronto em 2020.
Sete projetos gigantes, com custos entre US$ 600 milhões e US$ 4,5 bilhões, espalhados entre EUA, México, Alemanha, Reino Unidos, China e Austrália, levaram os cálculos para investimento global em energia limpa saltar 40% no terceiro trimestre deste ano (Bloomberg News), com US$ 66,9 bilhões, ante US$ 64,9 bilhões no segundo trimestre de 2017. O total anual deste ano terminará acima do de 2016, que ficou em US$ 287,5 bilhões. O Reino Unido está construindo dois parques eólicos, um de US$ 2,1 bilhões, de 552 megawatts; a China constrói dois, um no valor de US$ 2,1 bilhões, no México e um parque eólico estimado de US$ 3 bilhões até aqui.
Vamos ver como sairemos por aqui desse imbróglio.
No Brasil, capacidade líquida de energia solar instalada quadruplicou entre 2014 e 2015
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