Valor Econômico – América Latina concentra violência contra ambientalistas

Valor Econômico – América Latina concentra violência contra ambientalistas

Por Marsílea Gombata | De São Paulo

Ao menos 207 ambientalistas foram assassinados em 2017. O número recorde indica que o ano passado foi o mais mortal de todos para defensores do meio ambiente. A América Latina respondeu por 60% dos homicídios, com o Brasil no 1º lugar no ranking, segundo relatório da ONG Global Witness publicado hoje. Fora da região, destaque para as Filipinas, onde houve aumento de 71% das mortes em relação a 2016.

O agronegócio foi o setor que mais registrou mortes de ambientalistas, superando o de mineração pela primeira vez desde 2002, quando a ONG começou a monitorar os assassinatos. Foram 46 pessoas mortas enquanto protestavam contra plantações e pecuária em larga escala - um aumento de 100% em relação ao ano anterior. O setor de mineração e petróleo registrou 40 assassinatos, enquanto os de caça ilegal e de extração de madeira tiveram 23 mortes cada.

"Governos e empresas estão em conluio para obter terras para o agronegócio em grande escala, na esperança de obter um lucro rápido e responder à demanda dos consumidores", afirma Ben Leather, um dos autores do relatório. "Funcionários que deveriam proteger os direitos das comunidades e ativistas muitas vezes são cúmplices dos ataques. O problema está na imposição de projetos sem consentimento da comunidade."

Na América Latina, o Brasil registrou no ano passado seis assassinatos a mais do que em 2016. Já o México passou de três para 15 assassinatos de ambientalistas no ano passado. A Colômbia, que está dentre os três mais mortais da região, teve 24 ambientalistas mortos em 2017.

Dos 57 mortos no Brasil, diz a Global Witness, 80% estavam envolvidas em proteção na Amazônia. O documento aponta como razões reformas e cortes orçamentários feitos nos últimos anos. "Reformas legislativas e orçamentárias severas a favor das grandes empresas ameaçam deixar os povos indígenas e ativistas (...) mais vulneráveis do que nunca", diz. O relatório afirma que o presidente Michel Temer "está enfraquecendo as leis e as instituições destinadas a proteger ativistas" e "facilitou que indústrias, como o agronegócio imponham seus projetos sem consultar comunidades afetadas".

"Embora o Brasil tenha sido um dos lugares mais perigosos para os ativistas, a situação piorou porque esse governo, em particular, priorizou os interesses das grandes empresas", diz Leather. Ele ressalta que o governo enfraqueceu instituições que poderiam ajudar a mudar esse quadro, como o Incra, a Funai e o Programa de Proteção para os Defensores dos Direitos Humanos. Em 2017, o Incra teve seu orçamento reduzido em 30%. Os recursos da Funai foram reduzidos pela metade, ressalta.

As Filipinas, na segunda posição, teve 48 ambientalistas mortos em 2017, aumento de 71% em relação a 2016 e recorde dentre os asiáticos. Por trás da explosão no número de assassinatos, a ONG aponta a "agressiva postura antidireitos humanos do presidente [Rodrigo] Duterte e uma presença militar renovada em regiões ricas em recursos", como a ilha de Mindanao, rica em recursos naturais e palco de 67% dos assassinatos.

Dentre as principais causas por trás das mortes de ambientalistas estão corrupção, que permite que "funcionários do governo e empresas pactuem na apropriação de terras", a exclusão de comunidades de processos de tomada de decisão, e a impunidade. De acordo com a Global Witness, membros da polícia e Exército estiveram por trás de 53 assassinatos em 2017.