WWF-Brasil discute finanças e desmatamento em curso do MPF
Por Maria Fernanda Maia*Em comemoração ao Dia do Cerrado (11 de setembro), o Ministério Público Federal (MPF), realizou na última terça-feira, a 1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro.
O evento reuniu, além de integrantes do órgão, lideranças indígenas da etnia Guarani Kaiowá, agentes públicos e representantes de entidades socioambientais e buscou subsidiar a atuação dos participantes na proteção do segundo maior bioma do país. A atividade aconteceu no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República em Brasília.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do Cerrado, bioma rico em biodiversidade e essencial para garantir recursos hídricos para o Brasil e parte da América do Sul. Segundo ela, o desafio maior de instituições como Ministério Público, Judiciário e organizações da sociedade civil é tornar o Cerrado mais visível e, assim, sensibilizar a opinião pública para a proteção do bioma. “A gente cuida melhor de tudo aquilo que vê, compreende e ama”, comentou.
O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), destacou a importância de se discutir e estabelecer normatização voltada à proteção do Cerrado. Segundo ele, a carência normativa faz com que o bioma esteja vulnerável a ações prejudiciais de variados tipos.
“Nós temos elementos de sobra para reforçar a importância e a urgência de proteger o Cerrado. Mesmo que a lei de proteção da vegetação nativa (o Código Florestal) deixe em segundo plano a importância do Cerrado, nem mesmo ela é cumprida, a exemplo do observado no Mato Grosso, onde 98% do desmatamento entre 2016 e 2017 foi ilegal. É absurdo um quadro como esse, não seria aceitável nem a 100 anos atrás. É preciso virar esse jogo, e só será possível através de um concertar de forças, que incluam o MPF, os Ministérios Públicos Estaduais, a sociedade civil, os governos etc.”, ressalta Frederico Machado, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.
O procurador da República Marco Antônio Delfino, mediador do evento, reforçou o interesse e preocupação do Ministério Público Federal em compreender o contexto das ameaças ao bioma a fim de fortalecer ainda mais a atuação do órgão federal.
MPF e a conservação ambiental
“O Ministério Público é o guardião do comprimento das leis do país e tem um papel relevante na coibição do desmatamento da Amazônia provocado pela produção de carne bovina, os TACs da Pecuária*. Pelo grau de ameaça do Cerrado, urge que façamos algo também por esse bioma”, destaca Machado.
Segundo Frederico, o que se espera é que iniciativas como Amazônia Protege, e agora Cerrado Protege, tornem-se cada vez mais influentes, e que sejam instrumentos eficazes para frear o desmatamento dos biomas brasileiros. “Com instituições como o MPF atuando e exigindo, por exemplo, que as autorizações de supressão da vegetação nativa se tornem públicas, vamos dar um grande passo rumo à fiscalização e penalização de infratores. Isso ajudará a limpar as cadeias de valor do agronegócio, separando os bons dos maus produtores”, acrescenta.
A Câmara Temática Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF possui atualmente três projetos ambientais em execução: MPF GERCO (de gerenciamento Costeiro), Qualidade da Água e Conexão Água e Amazônia Protege. Saiba mais aqui.
Minicursos
A discussão dos temas aconteceu em dois painéis. O primeiro discutiu questões relativas à terra, como os processos de grilagem, finanças, especulação imobiliária, ‘estrangeirização’ de áreas e sustentabilidade do agronegócio. Os palestrantes foram Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information and Action Network (Fian); e Fabrício Adorna Campos, especialista em finanças do WWF-Brasil.
O segundo minicurso tratou de temas a proteção dos recursos hídricos, a campanha “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, o combate ao desmatamento e a contaminação por agrotóxicos. Os ministradores foram Luciana Khoury, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia; Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra de Goiás; Frederico Machado, do WWF-Brasil; e o procurador regional do Trabalho Pedro Luiz Serafim da Silva.
* TAC da Pecuária – Em 2009, o Ministério Público Federal assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os produtores parassem de comercializar a carne proveniente de áreas desmatadas e que os frigoríficos não comprassem carne de quem desrespeita normas ambientais e trabalhistas. O acordo foi assinado pelas três maiores empresas da área – JBS, Marfrig e Minerva.
*Com informações do Ministério Público Federal
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