RELAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE

4. RELAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE

A ausência de efetividade do Direito Ambiental no que diz respeito ao tema da reparação dos danos ambientais tem correspondência com a crise da relação homem e meio ambiente. 

A respeito de ser objetiva a responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente, prescindindo da configuração do dolo ou culpa do agente, é imperioso que restem caracterizados a ação ou omissão, bem como o dano efetivo e o nexo de causalidade entre ambos, quando se trata de reconhecer a subsistência de uma pretensão indenizatória, como vem decidindo os tribunais pátrios. 

Entretanto, abundam casos onde o dano é somente potencial ou quando é quase impossível estabelecer o nexo entre uma ação ou omissão e a causação do dano, marcada pela pluralidade de agentes poluidores e pela dificuldade em se avaliar a extensão e os efeitos do dano ambiental. As dificuldades encontradas no momento da caracterização da extensão e efeitos dos danos ambientais, bem como na identificação das vítimas e dos responsáveis, tem correspondência com a crise da representação da natureza pelo homem.

O homem transforma a natureza desde a sua aparição sobre a Terra, dela retira recursos para a sua sobrevivência rejeitando os materiais usados. O conceito de natureza e, posteriormente, o conceito de meio ambiente foram elaborados a partir do papel central desempenhado pelo ser humano no mundo, e por isso são conceitos eminentemente antropocêntricos: “É a Filosofia, portanto, que será a construtora da Natureza como elemento integrante do mundo da Cultura.Com a Filosofia o Homem começa a se ver como um elemento capaz de intervir no mundo natural e de transformá-lo de acordo com as suas conveniências”. 

O conceito de natureza é uma construção cultural e sempre foi utilizada como paradigma apto a servir de modelo para a organização da sociedade. O homem formulou o conceito de natureza buscando soluções para a sua vida social, e esse conceito foi sendo alterado através do tempo e de acordo com as necessidades dos seres humanos. A natureza foi concebida como o local em que o ser humano se insere em posição de destaque e proeminência. 

A concepção mais comum entre os autores que tratam da matéria é de que o antropocentrismo tem origem nas afirmações bíblicas, especialmente em Gênesis, primeiro capítulo, onde consta a história da Criação e a ênfase ao domínio concedido por Deus ao homem sobre todas as coisas e a licença para subjugar a terra. As três grandes religiões do Livro Sagrado (judaísmo, cristianismo e islamismo) contribuíram para a dessacralização da natureza, enquanto a filosofia oriental, em uma posição contraposta, tem uma compreensão mais abrangente na qual o homem se situa como um elemento componente do macrocosmo. 

O homem, como qualquer outro ser vivo, exerce sua influência sobre a natureza, e dela retira recursos para assegurar sua sobrevivência e rejeita aquilo que não lhe é mais útil. Entretanto, diferentemente de outras espécies de seres vivos, o homem culturaliza a natureza, imprime-lhe uma simbologia, uma representação, a fim de torná-la inteligível a sua compreensão.

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