Por Marcos de Moura e Souza | Belo Horizonte
Avener Prado/Folhapress
Ao completar três anos parada, após a tragédia que matou 19 pessoas em Minas Gerais no dia 5 de novembro de 2015, a Samarco espera concluir em meados de 2019 uma nova estrutura crucial para a retomada de suas atividades. A estrutura é uma cava onde será depositado o rejeito de minério de ferro da futura produção.
As obras começaram há um mês no complexo da empresa nos municípios de Mariana e Ouro Preto e a previsão é que sejam entregues em julho. A direção da Samarco não divulga quando será possível voltar a operar, mas espera obter as licenças restantes ao longo de 2019. Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, acreditam que a retomada ocorrerá em 2020.
Há três anos a Barragem de Fundão, que continha cerca 55 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito, desmoronou. A barragem ficava na zona rural de Mariana. Um tsunami de 32,6 milhões de metros cúbicos cobriu casas, sítios, estradas e rios. O vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana, foi o mais atingido e até hoje é possível ver os estragos. Além das 19 mortes, a Samarco foi responsável por danos ambientais em toda a bacia do Rio Doce, até o Espírito Santo.
Sem atividade e sem receita, a companhia demitiu boa parte dos funcionários, causando impacto na economia de Mariana e de Minas Gerais. Samarco, Vale e BHP passaram os últimos três anos às voltas com discussões e acordos com o Ministério Público de Minas e do Espírito Santo e com o Ministério Público Federal em Minas.
O processo de reativação depende atualmente de duas frentes: uma é a construção da nova cava para que a empresa deposite o rejeito. Esse local, substituto de Fundão, é a Cava Alegria Sul, em obras de adaptação. A cava terá capacidade para armazenar 16 milhões de metros cúbicos de rejeito.
O projeto é orçado em R$ 255 milhões. Segundo a assessoria da empresa, a retomada será feita em três fases. Na primeira, ela vai operar com 26% de sua capacidade.
Além da cava, a companhia depende dos licenciamentos. Em dezembro de 2017, autoridades ambientais de Minas liberaram o início às obras da cava. Mas as empresas optaram por aguardar a assinatura de um termo com o MP estadual para tocar os trabalhos.
Esse acordo, que prevê uma auditoria independente encarregada de acompanhar as obras, foi assinado no fim de setembro. Com as obras prontas, a Samarco espera obter a licença definitiva, que permitirá o uso da cava. Mas há ainda outra licença, a Licença Operacional Corretiva, que valerá para todo o complexo da Samarco. Esse pedido de licença está tramitando na Secretaria de Meio Ambiente de Minas.
Para as famílias atingidas, a expectativa maior é em relação às indenizações. A Fundação Renova, instituição custeada pela Vale e BHP e responsável pelas medidas de compensação, recuperação e indenização, informa que até agora foram destinados R$ 4,5 bilhões para ações em 44 municípios.
Entre essas ações, o pagamento de R$ 1,2 bilhão em indenizações e auxílios financeiros a mais de 7 mil famílias e R$ 500 milhões em investimento em redes de esgoto na região afetada. Em outubro, a Renova afirmou que o ciclo de indenizações nessas cidades ainda não se encerrou e que mais recursos serão pagos.
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