Grandes empreendimentos provocam boom de desmatamento na Volta Grande do Xingu
quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
Programa:
Isabel Harari
Terra
Indígena Paquiçamba e o município de Senador José Porfírio, localizados
na zona de influência da hidrelétrica Belo Monte e do projeto de
mineração Belo Sun, atingem pico de desmatamento em novembro
Uma
das regiões mais sociobiodiversas do mundo, no sudoeste do Pará, corre
risco de desaparecer. A Volta Grande do Xingu, uma curva de rio de 100
quilômetros que banha Terras Indígenas e é a morada de centenas de
famílias ribeirinhas, sofre graves impactos por conta da instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e da tentativa de licenciamento do projeto de mineração Belo Sun. O aumento do desmatamento, fruto do aquecimento do mercado de terras, preocupa indígenas, ribeirinhos e parceiros.
Apenas em novembro, 4.454 hectares de floresta foram destruídos na Terra Indígena (TI) Paquiçamba e
no município de Senador José Porfírio, localizados na zona de
influência de Belo Monte e Belo Sun. “A especulação imobiliária
provocada por essas grandes obras e pelo momento político atual explica a
intensificação da destruição da floresta. Em uma região já altamente
impactada, é urgente que ações para coibir as atividades ilegais sejam
executadas”, comenta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do
ISA.
Os dados foram detectados pelo Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento desenvolvido pelo ISA. Acesse aqui o boletim nº10
Disputa por terra e água
Ao
longo do ano os Juruna (Yudjá) denunciaram o aumento das invasões e
desmatamento em seu território, a TI Paquiçamba. Localizada a 20
quilômetros a jusante da principal barragem de Belo Monte e a menos de
10 km do projeto de mineração Belo Sun, a TI enfrenta o aumento dessas
atividades ilegais desde o início da construção da usina, em 2011.
A
intensificação do desmatamento agrava uma situação limite: Os Juruna já
sofrem com a diminuição radical do volume de água da Volta Grande do
Xingu, que foi desviada para a operação de Belo Monte. Após quatro anos
de monitoramento, eles comprovaram que a quantidade de água é
insuficiente para manter a vida na região e exigem que a medida que
regula o fluxo do rio, chamada de “Hidrograma de Consenso”, seja revista
[Saiba mais].
Em
2013 foi aberta uma estrada que conecta as quatro aldeias da TI com a
cidade de Altamira, como medida de compensação pela perda de
navegabilidade do rio. A construção da estrada explica o aquecimento do
mercado de terras e a entrada de invasores na TI. Ainda que o plano de
proteção territorial indígena seja uma condicionante ambiental da UHE
Belo Monte, ainda não foi integralmente implementado. [Saiba mais]
A
situação é agravada pela ausência de demarcação física e regularização
fundiária da TI, que depois de ampliada em 2012 ainda possui 27 famílias
em lotes para serem indenizadas e removidas. O processo de desintrusão,
no entanto, não avançou e nem a demarcação física da TI foi finalizada,
como também estava previsto de forma prioritária nas condicionantes de
Belo Monte.
A TI Paquiçamba, na área de influência de Belo Monte, sofre com aumento do desmatamento
A TI Paquiçamba, na área de influência de Belo Monte, sofre com aumento do desmatamento
Para
Doblas, o aumento do desmatamento decorre de ausência de proteção
territorial e descumprimento das condicionantes de Belo Monte, “tanto
pelo poder público, que deveria ter assegurado a plena regularização
fundiária da área, quanto da empresa concessionária, que deveria
assegurar a implementação de Unidade Proteção Territorial na margem do
rio”.
Projeto de mineradora coloca floresta no chão
O
município de Senador José Porfírio, Pará, sofre o impacto tanto da
hidrelétrica de Belo Monte quanto do projeto Belo Sun, uma grande mina
de ouro a céu aberto que está com o processo de licenciamento
paralisado. A empresa canadense promete ser a maior mineradora de ouro a
céu aberto do Brasil, em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 60
toneladas de ouro.
Projeto de expansão da mineradora Belo Sun. Clique para ampliarOs
planos de expansão da mineradora têm aquecido o mercado de terras
local. Doblas explica que a possibilidade de uma indenização vultosa no
momento de implantação do projeto tem levado muitos atores locais a
ocupar e desmatar grandes áreas de floresta na região. A estratégia de
ocupação inclui o uso indevido do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para
legitimar posses recentes e reivindicar indenizações.
Projeto de expansão da mineradora Belo Sun. Clique para ampliarOs
planos de expansão da mineradora têm aquecido o mercado de terras
local. Doblas explica que a possibilidade de uma indenização vultosa no
momento de implantação do projeto tem levado muitos atores locais a
ocupar e desmatar grandes áreas de floresta na região. A estratégia de
ocupação inclui o uso indevido do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para
legitimar posses recentes e reivindicar indenizações.
“A
expectativa sobre o avanço do processo de licenciamento do projeto Belo
Sun, junto com a mudança do cenário político, que tende a facilitar a
concentração fundiária e a regularização de terras ocupadas ilegalmente,
podem agravar o processo de ocupação e desmatamento do município”,
pondera.
As
invasões da Terra Indígena Ituna Itatá, que incide sobre o município,
contribuem para o aumento dos índices de desmatamento do município. De 3
hectares detectados em maio, o número pulou para 1.257 hectares em
novembro, totalizando mais de 5 mil hectares destruídos em 2018. A TI
localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal
canteiro de obras de Belo Monte, e a destruição das florestas vem
aumentando exponencialmente desde 2011, início da construção da usina.
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