Atualização das regiões com prioridade de conservação do bioma foi realizada pelo IPÊ e MMA, com apoio de cientistas e sociedade civil
A segunda atualização das Áreas
Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade dos biomas Mata
Atlântica, Amazônia, Pampas, Zona Costeira e Marinha foi concluída. O
trabalho (publicado na Portaria MMA / Nº 463/2018) foi realizado pelo
Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de
Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e contou com vários
parceiros de organizações socioambientais e da sociedade civil na sua
elaboração. O resultado pode ser encontrado no site do MMA: http://areasprioritarias.mma.gov.br.
O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
foi o responsável pela condução da criação do novo mapa de áreas
prioritárias para a conservação da Mata Atlântica. O processo de criação
desse mapa foi feito de modo participativo. Sociedade civil,
universidades, centros de pesquisa, representantes governamentais,
empresas e cidadãos comuns puderam participar de pelo menos uma das
cinco etapas que envolveram esse grande levantamento: Consulta Pública
para avaliar a última atualização das Áreas Prioritárias; Definição de
alvos e metas para conservação; Definição da superfície de custo;
Definição da superfície de oportunidades; e Definição das áreas e ações
prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos
benefícios da biodiversidade na Mata Atlântica.
Clinton Jenkins, coordenador da iniciativa
pelo IPÊ, afirma que esta avaliação contou com um processo muito mais
completo para destacar as informações necessárias de cada organização,
cientista, representante da sociedade civil participante. “Um componente
essencial de um processo participativo é a validação dos resultados com
as pessoas que participaram na construção do processo. Baseada na
análise de dados e as ajustes recomendados por especialistas, essas
áreas prioritárias atingem as metas para conservação de 99% dos alvos do
processo. Junto com as ações recomendadas por as especialistas para
cada área, avançamos muito no planejamento para a conservação do bioma”,
afirma.
A seleção de áreas prioritárias para a
conservação é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de
decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e
implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira,
tais como a criação de unidades de conservação (UC), licenciamento,
fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para identificação
de Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas pelo Decreto nº
5.092/2004.
“Esperamos que os resultados deste processo
possam ser utilizados como uma ferramenta que contribua para um sistema
de planejamento mais eficaz, no qual investimentos e esforços, tanto do
governo quanto da iniciativa privada, sejam aplicados para subsidiar
uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e
uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirmou Mateus
Motter Dala Senta, analista ambiental do Departamento de Conservação de
Ecossistemas, Secretaria de Biodiversidade do MMA.
Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ, destaca
que um mapa feito de forma participativa tem muito mais chance de ser
viável em sua aplicação prática. “Temos uma quantidade muito maior de
informações espacializadas subsidiando o exercício. Conseguimos incluir
de forma bastante objetiva na análise, os custos e oportunidades que
dificultam ou facilitam a conservação para auxiliar na seleção das áreas
prioritárias. Com isso temos um mapa de áreas prioritárias mais
refinado e adequado ao contexto, e portanto, com maior possibilidade de
implementação”, afirma.
O trabalho para criação do novo mapa foi
desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas
na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o
Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa
Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio
Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. O
projeto também conta com o apoio técnico da Deutsche Gesellscha
fürInternaonale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e tem apoio financeiro do
Banco de Fomento Alemão (KfW), por intermédio do Fundo Brasileiro para
Biodiversidade (Funbio).
Sobre o IPÊ
O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
é uma organização brasileira sem fins lucrativos que trabalha pela
conservação da biodiversidade do país, por meio de ciência, educação e
negócios sustentáveis. Fundado em 1992, tem sede em Nazaré Paulista
(São Paulo), onde também fica o seu centro de educação, a ESCAS – Escola
Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade.
Presente nos biomas Mata Atlântica,
Amazônia, Pantanal e Cerrado, o Instituto realiza cerca de 30 projetos
ao ano, aplicando o Modelo IPÊ de Conservação, que envolve pesquisa
científica de espécies, educação ambiental, conservação de habitats,
envolvimento comunitário, conservação da paisagem e apoio à
construção de políticas públicas. Além de projetos locais, o Instituto
também desenvolve trabalhos em diversas regiões, seguindo os temas Áreas
Protegidas, Áreas Urbanas e Pesquisa & Desenvolvimento (Capital
Natural e Biodiversidade).
Para o desenvolvimento dos projetos
socioambientais, o IPÊ conta com parceiros de todos os setores e
trabalha como articulador em frentes que promovem o engajamento e o
fortalecimento mútuo entre organizações socioambientais, iniciativa
privada e instituições governamentais.
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