Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa
Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa
Povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana e ONGs da França e dos EUA abriram nesta quarta-feira (3/3) uma ação no tribunal de Saint-Etienne contra o gigante varejista mundial Grupo Casino por vender produtos de carne bovina ligados ao desmatamento e ao garimpo de terras.
Por Cinthia Leone, ClimaInfo
A ação foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje e, segundo os autores, o processo busca reparações por violações sistemáticas de direitos humanos e de leis ambientais nas cadeias de fornecimento do Grupo Casino no Brasil e na Colômbia durante um longo período de tempo.
Esta é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos sob a lei francesa de due diligence adotada em março de 2017 (“loi sur le devoir de vigilance” em francês). Grupos indígenas reclamam indenização por danos causados às suas terras tradicionais e pelo impacto em seus meios de subsistência.
De acordo com as evidências compiladas e analisadas pelo Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA) para este caso, o Grupo Casino comprou regularmente carne bovina de três abatedouros de propriedade da empresa JBS. Os três abatedouros abasteceram gado de 592 fornecedores responsáveis por pelo menos 50 mil hectares de desmatamento entre 2008 e 2020. A área desmatada é cinco vezes maior do que a cidade de Paris.
Segundo os autores da ação, as provas apresentadas nesta ação judicial também mostram violações dos direitos indígenas. Em um dos casos documentados, as terras tradicionais do povo Uru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, foram invadidas por fazendas de gado que forneciam carne bovina ao supermercado Pão de Açúcar do Grupo Casino.
Os autores do processo são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Canopée, Envol Vert, FNE, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.
“Com esse processo, esperamos que a empresa arque com as consequências em relação a esses impactos e, de alguma maneira, tente amenizar a situação colocada dentro das Terras Indígenas”, afirma a assessora jurídica da COIAB Cristiane Baré, do povo Baré.
“A pecuária e as monoculturas estão colocando nossas vidas em risco e causando a extinção física dos povos indígenas”, afirma Fany Kuiru Castro, do povo Uitoto da Colômbia e diretora da OPIAC. “Portanto, essa ação judicial tem todo o respaldo e apoio da nossa organização.”
Sem compromisso
As operações do Casino na América do Sul respondem por quase metade (47%) das receitas globais do grupo. Apesar dos vários relatórios ligando os produtos do Grupo Casino a desmatamento e grilagem de terras, a empresa não se comprometeu a vender apenas carne com desmatamento zero em suas lojas Pão de Açúcar, Casino ou Éxito. E a despeito do crescente corpo de evidências ligando a maior empresa de carne bovina do mundo, a JBS, ao desmatamento e até mesmo ao trabalho escravo, o Grupo Casino continua comprando da JBS.
A empresa escreveu aos demandantes que “devido ao baixo número de relatórios que citam o gado como fator de desmatamento na Colômbia”, o Casino não considera relevante incluir o país no escopo de seu plano de vigilância. No entanto, a Colômbia apresenta uma das maiores taxas de desmatamento do mundo, sendo o gado o principal causador de acordo com dados oficiais. A pecuária também é o principal vetor do desmatamento na América do Sul, principalmente no Brasil.
“Em 2021, em um mundo onde tecnicamente podemos rastrear e monitorar tudo, um grupo internacional chamado Casino, que teve um grande crescimento na América do Sul nos últimos anos, não consegue eliminar o desmatamento de toda a sua cadeia de abastecimento. Isso é inaceitável!”, afirmou Boris Patentreger, co-fundador do Envol Vert.
“O Casino não é o único varejista responsável, todos eles têm o poder de mudar as coisas”, ressalta Klervi Le Guenic, ativista da Canopée. “O Carrefour é um dos maiores varejistas do Brasil e também está particularmente exposto a riscos de desmatamento. Eles têm que abandonar as empresas de carne ligadas à destruição da Amazônia.”
Sobre os autores do processo:
COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), fundada em 19 de abril de 1989, é a maior organização indígena regional do Brasil, que surgiu por iniciativa de lideranças de organizações indígenas. A missão da COIAB é defender os direitos dos povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, levando em consideração a diversidade dos povos e buscando sua autonomia por meio da articulação política e do fortalecimento das organizações indígenas.
OPIAC (Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana) é a organização indígena colombiana dos povos indígenas da Amazônia colombiana perante instituições nacionais e internacionais. Seu principal objetivo é garantir que todos os direitos coletivos e individuais de seus membros sejam respeitados e reconhecidos por todos os atores localizados na região amazônica colombiana.
FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará) fundada em abril de 2016, é uma organização indígena criada para promover o bem-estar social, político, econômico e cultural e os direitos humanos dos povos indígenas. Seu objetivo é defender e discutir os interesses coletivos dos povos e comunidades indígenas do Estado do Pará, promovendo sua organização social, cultural, econômica e política, fortalecendo sua autonomia.
FEPOIMT (Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso), criada em junho de 2016, nasceu da necessidade de união para ação e articulação política, voltada para a organização social, cultural, econômica e o desenvolvimento sustentável e político dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso. Seus principais desafios são a garantia e regularização fundiária, a gestão ambiental, a proteção do território e a luta pelos direitos indígenas.
CPT (Comissão Pastoral da Terra) faz parte das Comissões Pastorais da Conferência Episcopal do Brasil. Foi criada para defender os camponeses e garantir uma presença solidária e fraterna entre as populações rurais. Presente em muitas dioceses, está comprometida com a questão crucial da partilha da terra e contra a destruição do meio ambiente.
Envol Vert atua pela preservação de florestas e biodiversidade na América Latina (principalmente Colômbia e Peru) e na França. Desde 2011, desenvolve projetos de campo concretos e eficazes que incluem o reflorestamento de áreas degradadas, o desenvolvimento de sistemas agroflorestais e alternativas à extração ilegal de madeira como ecoturismo, desenvolvimento de reservas naturais, conservação e reintrodução de espécies. A Envol Vert também realiza campanhas de comunicação e ações de conscientização para estimular empresas e cidadãos a mudar seus padrões de produção e consumo.
Mighty Earth é uma organização de campanha ambiental global que trabalha para proteger as florestas, conservar os oceanos e lidar com as mudanças climáticas. Trabalha para impulsionar ações em larga escala para uma agricultura ambientalmente responsável que proteja os ecossistemas nativos, a vida selvagem e a água, e respeite os direitos da comunidade local. Nossas campanhas e nossa equipe têm desempenhado um papel de liderança em persuadir as maiores empresas de alimentos e agricultura do mundo a adotar políticas para eliminar o desmatamento e o abuso dos direitos humanos de suas cadeias de abastecimento e impulsionar a adoção de mudanças de bilhões de dólares para energia limpa.
Notre Affaire à Tous é uma associação que trabalha para proteger a vida, os bens comuns naturais e o clima por meio do uso da lei. Vindos do movimento pelo reconhecimento do crime de ecocídio no direito internacional para punir os crimes mais graves contra o meio ambiente e na origem do “Caso do Século”, os membros do Notre Affaire à Tous se posicionam como ” defensores do planeta “, buscando estabelecer por meio da jurisprudência, da advocacia e da mobilização cidadã uma responsabilidade efetiva e objetiva do ser humano com o meio ambiente.
Seattle Avocats é um escritório de advocacia especializado em questões de responsabilidade corporativa por violações de direitos humanos e ambientais. Sébastien Mabile e o François de Cambiaire representam ONGs e comunidades no âmbito das primeiras ações intentadas com base na lei sobre o dever de vigilância das empresas, em particular contra a Total e contra o grupo de transportes XPO Logistics, e são interessados, em particular, nos debates em curso a nível internacional e europeu sobre a responsabilidade social e penal das multinacionais. No que diz respeito a danos particularmente graves ao meio ambiente, com consequências igualmente graves para os direitos das populações indígenas, o escritório de advocacia Seattle Avocats oferece seu apoio e experiência à coalizão internacional de associações que convocam o grupo Casino a aguardar. cumprir a lei sobre o dever de vigilância.
Sherpa é uma associação criada em 2001 que tem como missão combater as novas formas de impunidade vinculadas à globalização e defender as comunidades vítimas de crimes econômicos. Sherpa trabalha para colocar a lei a serviço de uma globalização mais justa. A ação da associação é baseada em quatro ferramentas interdependentes: pesquisa, litígio, advocacia e capacitação. Essas ações são realizadas por uma equipe de juristas e advogados. As atividades de Sherpa ajudaram a compensar comunidades afetadas por crimes econômicos e contribuíram para decisões judiciais históricas contra empresas multinacionais e políticas legislativas inovadoras.
Canopée Forets Vivantes é uma nova organização fundada em 2018 que surge da necessidade crítica de construir um contrapoder cidadão para melhor proteger as florestas na França e no mundo. Somos uma associação de sinos que relata as ameaças às florestas. Não apenas relatamos, o que queremos é atuar na raiz dos problemas, produzindo uma contra-expertise de qualidade e trazendo-a para o espaço público. Canopée é membro da Friends of the Earth e do grupo SOS Forêt.
France Nature Environnement é a federação francesa de organizações voluntárias para a preservação da natureza e proteção ambiental. Reunimos 3.500 ONGs francesas, em 53 organizações no continente francês e em territórios ultramarinos. Desde 1968, lutamos pela transição ecológica liderando a mobilização dos cidadãos. Conscientizamos o público por meio da educação ambiental. Estamos constantemente nos empenhando para aprimorar a legislação ambiental. Contribuímos regularmente para as políticas públicas francesas e europeias para melhores regulamentações ambientais. Por meio de denúncias, garantimos que eles realmente sejam cumpridos.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/03/2021
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