Aécio diz, em entrevista exclusiva, que vai apresentar emenda à MP do IR garantindo correção da tabela pelo IPCA

01/05/2014

às 21:59

Aécio, presidenciável do PSDB: correção da tabela na lei, não no oportunismo

Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is“, que ancoro na Jovem Pan (todos os dias, entre 18h e 19h), o presidenciável Aécio Neves, do PSDB, afirmou: “Estou apresentando na segunda-feira uma emenda a essa Medida Provisória — a da presidente Dilma, que corrige a tabela do IR em 4,5% — garantindo pelos próximos cinco anos um reajuste na tabela do Imposto de Renda pelo índice inflacionário global, e não por uma parcela do índice inflacionário, corrigindo as perdas reais dos trabalhadores brasileiros e tirando esse tema da agenda política oportunista, como buscou fazer ontem (quarta) a presidente da República”. Ou seja, a tabela do IR seria reajustada segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Na entrevista concedida ao programa, Aécio criticou a forma como Dilma tratou a questão: “Quando ela fala da correção da tabela do Imposto de Renda no seu pronunciamento, ela omite os percentuais desse reajuste”. E acrescentou: “Na verdade, ela propõe um reajuste de 4,5% para uma inflação de 6%”. Aécio parece desconfiar também dos reais motivos do anúncio da presidente: “O que eu vejo é que basta a oposição crescer um pouco nas pesquisas que começa a haver algumas bondades para os trabalhadores, e são bem-vindas, mas deveriam ser feitas com maior responsabilidade e falando a verdade”.

Aécio anunciou também que a oposição não vai se limitar a recorrer à Justiça Eleitoral contra o discurso de Dilma. Também devem recorrer ao Ministério Público com uma ação de improbidade administrativa. “Vamos recorrer na segunda-feira ao Ministério Público por improbidade, porque isso foi pago pelo nosso dinheiro e é inaceitável”, afirma o presidenciável tucano. “Nós assistimos à mais patética demonstração de descompromisso com a legalidade já praticada por um presidente da República nos últimos tempos”, afirmou ele.

O senador se refere à lei 8.429, que, no Inciso II do Artigo 10 diz ser improbidade administrativa “permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial” do estado sem a observância das formalidades legais. Foi exatamente o que Dilma fez ao recorrer à rede nacional de rádio e televisão para fazer campanha eleitoral.

Por Reinaldo Azevedo

Presidente do Solidariedade, deputado acusa Dilma de ‘roubar’ Petrobras

1º de Maio

Deputado diz que dilma deveria ser presa por ‘roubar’ petrobras

Publicado: 1 de maio de 2014 às 13:55 -Diario do Poder

Deputado Paulinho, ao lado de Aécio, logo após atacar Dilma

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou, durante breve discurso que fez no ato político na festa do Dia do Trabalho, que a Força Sindical promove em São Paulo, que “pelos roubos que tem feito na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff, deveria estar presa”.

“Quem deveria estar presa na Papuda é a presidente Dilma, pelos roubos que tem feito na Petrobras, empresa que os brasileiros aprenderam a admirar”, disse Paulinho.

Sempre do lado do provável candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, Paulinho afirmou do palanque que fará de tudo para ajudar a eleger o tucano.

Ele criticou ainda a ausência da presidente Dilma no evento. “Quem tem coragem mostra a cara e quem não tem manda representantes”, disse o sindicalista e deputado na presença dos ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ambos representando a presidente da República.

"Desaparecimento conveniente". Operação Lava Jato Laboratório investigado anuncia que ‘perdeu’ seus livros-caixa

Investigado pela PF, Labogen comunicou ‘extravio’ dos livros contábeis

Publicado: 2 de maio de 2014 às 8:19 -

O deputado André Vargas fez lobby no Ministério da Saúde em favor do Labogen, de Yousseff

Um mês antes do estouro da Operação Lava Jato, o laboratório Labogen – carro-chefe do esquema de lavagem de R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal -, divulgou anúncio em jornais da região de Indaiatuba, onde fica sua sede, informando o sumiço de dez livros contábeis da empresa. A informação é de reportagem de Fausto Macedo para o jornal O Estado de S. Paulo.

A nota endereçada “ao mercado em geral, para os devidos fins” foi publicada no dia 18 de fevereiro na cidade do interior de São Paulo. Sob o título “Comunicado de extravio de livros”, o laboratório, registrado com o nome Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, destaca que naquela data foi constatado o extravio dos livros da companhia – documentos que incluem atas de assembleias gerais, registro de ações nominativas e livros razão (agrupamento de anotações contábeis).

Este foi o anúncio do extravio dos livros-caixa

A Lava Jato foi deflagrada na madrugada de 17 de março. Os investigadores estranham o desaparecimento da papelada, que coincidiu com o avanço da operação. Suspeitam que a ocorrência pode ter sido forjada para tentar despistar que o verdadeiro controlador do laboratório é o doleiro Alberto Youssef.

A PF descobriu que Youssef tentou emplacar contrato milionário no Ministério da Saúde, na gestão do então ministro Alexandre Padilha, no âmbito de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
Em setembro de 2013, os investigadores interceptaram comunicações que mostram como estava adiantada a negociação entre a organização liderada por Youssef e a pasta.

No dia 9 daquele mês, Raquel Damasceno Pinheiro, em nome do ministério, enviou e-mail para o administrador do Labogen, Leonardo Meirelles. “A pedido do dr. Eduardo Jorge Valadares Oliveira, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, encaminho para seu conhecimento cópia do ofício 237/13, emitido em 6 de setembro/2013.”

O ofício mencionado no e-mail era subscrito pela diretora substituta do Departamento do Complexo Industrial – órgão do Ministério da Saúde -, Nadja Naira Valente Bisinoti, que solicitava um “agendamento de visita técnica na unidade fabril desta empresa em 20 de setembro de 2013, das 14h30 às 17h30”. O objetivo da inspeção era “verificar a viabilidade do laboratório (Labogen) em atuar em PDPs”.

A PF captou troca de e-mail entre Meirelles e um advogado da organização logo após a notícia do agendamento da visita do Ministério da Saúde. Para os investigadores, o conteúdo dessas correspondências confirma que o Labogem era fachada.

“Vamos todos pra lá a partir de quarta”, afirmou Meirelles. O advogado respondeu. “Se precisar eu boto o capacete e o macacão e caio pra dentro da obra tb. Retroceder nunca, render-se jamais.”
O negócio, que acabou não sendo fechado, não seria executado pelo Labogen, mas por uma indústria farmacêutica de grande porte que fecharia parceria com o laboratório.

A PF não tem dúvidas de que o doleiro exercia o domínio do laboratório. Um investigador suspeita que o extravio dos livros contábeis pode ser uma tentativa da organização de Youssef em afastar a alegação de que o Labogen é de fachada. “Eles querem arrumar um argumento para justificar que não são de fachada”, avalia.

Começam neste mês as obras do trecho que liga o DF a MG pela BR-040

A expectativa é que a cobrança de pedágio nos trechos reformados inicie no primeiro semestre do ano que vem


Pedro Rocha Franco

Publicação: 02/05/2014 08:44 Correio Braziliense
 
Um ano e nove meses depois de a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciar megainvestimento em importantes trechos rodoviários e ferroviários do país, as primeiras obras de duplicação em BRs vão finalmente começar a sair do papel. Este mês, serão iniciadas as intervenções em três lotes de rodovias que cortam Minas Gerais, entre eles o da BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora. Com isso, a expectativa é que a cobrança de pedágio nesses trechos inicie no primeiro semestre do ano que vem.

Segunda-feira, há perspectiva de início da duplicação da BR-262, no trecho que liga Uberaba ao entroncamento da BR-153. O segmento tem aproximadamente 100 quilômetros. A tendência é de que o segundo trecho a entrar em obras seja o da BR-153, entre Fronteira e o trevão de acesso a Uberlândia, cujo estudo ainda está em detalhamento.

Segundo o diretor-presidente da Concebra/Triunfo, Odenir Sanches, o canteiro de obras já está montado. “Vamos começar por onde é mais fácil e tem menos complicação ambiental”, afirma. Ele lembra que uma portaria interministerial garante o início das obras antes mesmo da concessão da licença prévia. É preciso uma autorização especial, mais simples.

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Outro lote concedido com intervenções em Minas é o da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora. Trata-se da duplicação mais atrasada. O contrato deveria ter sido assinado em abril do ano passado, mas só foi assinado em março, quase um ano depois do previsto.

Ajustes em programa social e IR custarão R$ 8,9 bilhões às contas públicas

 Aumento do Bolsa Família e atualização da tabela do IR, anunciados pela presidente, agravarão deficit das contas públicas do país
 

 02/05/2014 08:52

Para especialistas, Dilma está mais preocupada com as pesquisas eleitorais do que com a saúde financeira do país

A decisão política da presidente Dilma Rousseff — em queda nas pesquisas eleitorais — de reajustar o Bolsa Família em 10% e corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%, custará R$ 8,9 bilhões aos cofres públicos em 2014 e 2015. O Ministério da Fazenda estimou que apenas o impacto da atualização do IR será de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Pelas contas do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, no caso do Bolsa Família, o gasto adicional em 2014 será de R$ 1,3 bilhão. Em 2015, já com o futuro presidente empossado, a fatura subirá para R$ 2,3 bilhões.

 

Parte dessa fatura, conforme Goldfajn, será paga pelo recente aumento dos impostos sobre bebidas (cervejas, refrigerantes e sucos), que deve elevar as receitas em R$ 3,6 bilhões. Muitos especialistas acreditavam que a elevação da alíquota seria usado para pagar a conta da energia elétrica, mas o pronunciamento da presidente, na véspera do Dia do Trabalho, deixou claro que ela está mais preocupada em brecar a queda nas pesquisas eleitorais.


“Uma política orçamentária expansionista continua em vigor”, acrescentou Goldfajn. Justamente no pior momento fiscal, quando o superavit primário (economia para pagar juros da dívida) fechou os primeiros três meses do ano em R$ 13,048 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). O pior resultado para um primeiro trimestre desde 2010. “Nós continuamos a ver ventos contrários para o governo atingir a meta deste ano (1,9% do PIB). Prevemos um superavit primário de 1,3% do PIB”, ressaltou.

Terceirizadas na Esplanada: em 2014, 107 inquéritos foram instaurados

Fragilidades na lei e descaso do governo facilitam as fraudes

01/05/2014 23:46  correio braziliense

Mais de uma centena de funcionários de duas firmas contratadas para atuar no call center do Banco do Brasil protestou por falta de pagamento. Eles cruzaram os braços por 24 horas

Os golpes protagonizados pelas empresas terceirizadas na Esplanada dos Ministérios estão saindo do controle. Há uma reclamação por dia útil na Justiça do Trabalho contra as prestadoras de serviços, que recebem dinheiro do governo e fogem com os recursos que deveriam ser transferidos para os funcionários contratados. Apenas nos primeiros quatro meses de 2014, foram instaurados 107 inquéritos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar o setor, número próximo aos 168 registrados em todo o ano passado. Nem o próprio órgão escapou do golpe, pois a sua contratada, a Remember, deixou um grupo de empregados na mão e uma dívida de R$ 43 mil.


“O total de denúncias é alarmante. Há todo tipo de irregularidade. Funcionários que nunca tiram férias por não completarem um ano de empresa, salários atrasados, benefícios sociais que não são pagos”, diz o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. Ele reconhece que essa farra — na qual a ponta mais frágil, a dos trabalhadores, paga a conta — é estimulada pela falha na fiscalização dos órgãos públicos, que não dão à devida atenção aos contratos. No entender dele, o único caminho para se reduzir as fraudes é o Congresso Nacional modificar a Lei 8.666, das Licitações.

Para Brisolla, quanto mais o país protelar as mudanças na legislação, mais trabalhadores serão prejudicados. “Os ministérios não têm estruturas adequadas para fiscalizar os prestadores de serviço, ainda mais quando se trata de empresas de outros estados. É um problema sistemático da nossa legislação, que permite os frequentes golpes”, ressalta, coberto de razão.

Deputado confirma que pagou dinheiro a grupo que acompanhava votação

Depois de negar conhecer pagamentos a manifestantes, Nelson Marquezelli diz que notas de R$ 20 e R$ 50 eram de sindicato. Mas, ao ser confrontado com versão de assessor, o parlamentar muda o discurso pela terceira vez: "Se ninguém assumir, eu assumo"

 Correio Braziliense
: 02/05/2014 07:31

Marquezelli: três versões sobre dinheiro entregue nos corredores da Câmara

 

Um dia depois de alegar desconhecimento em relação ao pagamento em dinheiro vivo de uma claque para aplaudir deputados favoráveis à nova lei dos caminhoneiros, aprovada terça-feira na Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assegurou que as notas de R$ 50 e R$ 20 foram repassadas pelo Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais. “Qual o problema disso? O dinheiro é dele. Ele oferece a quem quiser. Quem pagou foi o presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais. Ele se chama Carlos (Roesel). Ele estava no meu gabinete”, afirmou.

O parlamentar declarou que o dinheiro distribuído na chapelaria do Congresso Nacional e depois na frente do seu gabinete seria destinado ao pagamento do lanche do grupo que ocupou as galerias do plenário. “Era para tomar um lanche. Um grupo pequeno. Não acho nada disso estranho. No mundo inteiro é assim. Quem tem dinheiro faz o que quer com ele. Estranho é vocês insistirem numa reportagem ridícula como esta. Acho que vocês não têm o que fazer”, disse Marquezelli, que é ouvidor da Câmara.

 

A pedido do próprio deputado, o Correio entrou em contato com um servidor do gabinete dele para detalhar o que ocorreu na noite de terça-feira. O funcionário contradisse Marquezelli ao responder que os recursos não tinham sido repassados pelo Sindicato de Cegonheiros de Minas Gerais. “Tenho certeza de que não foi o sindicato que pagou”, disse. O mesmo funcionário informou que outro sindicalista havia assumido ter pagado o grupo de pessoas, no entanto, até o fechamento desta edição, o servidor não havia entrado em contato com o Correio. Momentos antes, o assessor afirmou que não sabia quem tinha dado o dinheiro e negou que as duas funcionárias da Câmara que aparecem no vídeo fazendo o pagamento trabalhassem com o deputado.

Duas investigações serão pedidas

A distribuição de dinheiro vivo nos corredores da Câmara dos Deputados a pessoas que se fizeram passar por caminhoneiros para pressionar a aprovação de um projeto de lei, noticiada ontem pelo Correio, será alvo de dois pedidos de investigação. Integrante do Ministério Público do Trabalho, o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes informa que vai, por meio do Fórum Nacional em Defesa da Lei n° 12.619, representar formalmente a Câmara dos Deputados, para que averigue eventual quebra de decoro parlamentar, e a Procuradoria-Geral da República, que poderá apurar a prática de improbidade administrativa.

Formado por juízes e procuradores do Trabalho, além de entidades sindicais de empregados do setor de transportes, o fórum tem o objetivo de implementar a Lei n° 12.619 — também conhecida como lei do descanso —, que o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira, com o uso dos manifestantes pagos, pretende modificar. Caso o texto passe pelo Senado e se transforme em lei, Moraes promete questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal. Ele cita o aumento de mortes nas rodovias e de gastos públicos com as vítimas como consequências inevitáveis da proposta. (Renata Mariz)

Financial Times: reajuste no Bolsa Família é 'populismo'

01 de maio de 2014 • 18h55

O jornal britânico Financial Times afirmou que o reajuste no programa federal Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, é "populista" e o "mais agressivo contra ataque contras as tentativas da oposição em diminuir sua forte liderança nas pesquisas".

 

 

Saiba Mais

Dilma anuncia reajuste de 10% no Bolsa Família

Dilma vê inflação sob controle e rejeita arrocho salarial

Dilma critica uso de direitos humanos como arma e lembra EUA

IRPF: entidades criticam correção anunciada por Dilma

No artigo, publicado nesta quinta-feira, o jornal diz ainda que os 10% de aumento no programa social, que "beneficia quase um quinto da população", "excede a inflação oficial, em torno de 6%".


Segundo o Financial Times, o programa de transferência de renda é a marca dos 12 anos do PT no poder.

A matéria cita ainda a última pesquisa de intenção de votos para presidente, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em que Dilma caiu de 43,7% em fevereiro para 37% em abril. Aécio Neves (PSDB), subiu de 17% para 21,6% e Eduardo Campos (PSB) de 9,9% para 11,8%. 

Por fim o artigo lembra o movimento feito por parte da base do governo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato do PT na próxima eleição, no lugar de Dilma.

Terra

Dilma cogita dar cargo a Lula em campanha eleitoral

Lula e Dilma devem dialogar nos próximos dias para definir detalhes da eleição 

Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação

O jornal Folha de S. Paulo revela na edição desta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff avalia convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a função de coordenador formal de sua campanha à reeleição. Segundo a publicação, essa seria uma tentativa para abafar o movimento “volta, Lula”, que surgiu nas últimas semanas.

Segundo interlocutores de Lula e Dilma, a ideia é discutida há semanas na coordenação de campanha e é vista como uma forma de atenuar o coro que pede a volta de Lula ao poder. Existe a expectativa de que auxiliares do Planalto de que Dilma e Lula conversem hoje antes do encontro nacional do PT, em São Paulo.

Auxiliares de Dilma acreditam que, ao assumir um cargo formal, Lula mostrará claramente seu empenho para eleger sua sucessora.

Terra

Reajuste de 10% no Bolsa Família não repõe perdas com a inflação

SOFIA FERNANDES GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

02/05/2014 02h00

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado anteontem uma correção de 10% nos benefícios do Bolsa Família, não haverá ganho real, já que a inflação acumulada entre o último reajuste, em 2011, e o mês de março foi de 19,6% (segundo o INPC). 

Em 2011, o governo aprovou um aumento de 19,4% no programa de transferência de renda, que representou, à época, um aumento real (descontada a inflação) de 8,7%. 

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se reuniu ontem com assessores para fazer o decreto do reajuste, mas o texto não ficou pronto –o feriado comprometeu a elaboração do decreto, que deve sair hoje. O governo não detalhou como será o acréscimo de 10% no benefício. 

Dilma anunciou o reajuste em pronunciamento no Dia do Trabalho, em medida considerada eleitoreira pela oposição. DEM e PSDB prometem ingressar com representação contra a presidente no Tribunal Superior Eleitoral por campanha antecipada. 

Em nota, o PSDB afirmou que a correção "adequada" do benefício deveria seguir a inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Dilma, o que somaria um valor "pelo menos duas vezes maior" que o anunciado. 

O Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza (renda per capita de até R$ 140,00 ao mês) e de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 70,00 ao mês). O valor médio do benefício é de R$ 152,75, associado a contrapartidas como frequência escolar dos filhos. Segundo a proposta de orçamento deste ano, o programa transferirá R$ 23,9 bilhões a cerca de 13,8 milhões de famílias. 

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CPMI da Petrobras: Tucanos indicarão Carlos Sampaio

O deputado Federal, Carlos Sampaio (PSDB-SP) é um dos nomes indicados pelos tucanos para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras no Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar, que participa de evento do Lide (Grupo de líderes Empresariais), em Comandatuba, na Bahia. 

O presidente do senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) garantiu que, na terça-feira que vem, irá definir juntamente com líderes partidários, os nomes dos parlamentares que irão compor a CPMI que investigará os escândalos que envolvem a Petrobrás. 

Renan estava protelando a instalação da comissão, mas em razão da pressão da oposição e de parte da base aliada, ele fixou o prazo de terça-feira para a definição. A repórter viaja à convite do Lide.

Fonte: Agencia Estado

Ato político da CUT é marcado por vaias a Haddad

O prefeito Fernando Haddad foi alvo de vaias por boa parte da plateia do evento promovido pela CUT por conta do Dia do trabalho, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. 

Ao ter seu nome anunciado, e mesmo sem estar presente no momento, o público vaiou fortemente Haddad. A presença do prefeito era aguardada, constava em sua agenda oficial, porém, ele não compareceu ao palco. O Broadcast apurou, entretanto, que Haddad estava no local, mas preferiu não subir. 

Além das vaias, assim que se iniciou o ato político, algumas pessoas levantaram faixas de protesto cobrando Haddad. "Prefeito Fernando Hadad: atenda a nossas reivindicações!" 

Petistas

Apesar da ausência de Haddad, o ex-ministro da saúde e provável candidato ao governo de São Paulo Alexandra Padilha esteve no evento e praticamente encerrou o ato político, ao lado do senador Eduardo Suplicy. 

Por conta da impaciência do público, que claramente queria continuar assistindo aos shows musicais, os políticos decidiram falar pouco. Em sua breve saudação, Padilha desejou "bom dia, boa tarde e boa noite" e questionou a plateia "quem era contra o racismo: levanta a mão". 

O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, também esteve no palco representando a presidente Dilma Rousseff. Ao ser anunciado, Berzoini, no entanto, fez apenas uma rápida saudação e preferiu não discursar. 

O ministro do Trabalho, Manoel dias, também fez apenas uma rápida saudação gritando "viva o trabalhador". 

Presente no ato político, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, partido de base de apoio da presidente Dilma, foi um dos que mais falou. Rabelo aproveitou seu discurso para fazer críticas aos opositores. Segundo ele, a oposição acha que aumentar o salário mínimo "é uma ameaça". 

"Não podemos voltar atrás, a oposição é uma volta atrás, é perda de conquistas e perda de direitos", afirmou.

Fonte: Agencia Estado

PSDB critica fala de Dilma Rouseff em nota oficial

O PSDB criticou, em nota oficial publicada há pouco, o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional, na noite de ontem (30). Para o partido, a presidente agrediu o Estado de Direito ao utilizar o rádio e a TV como canais de difusão de propaganda político-partidária, segundo nota oficial do PSDB.

 Também foram alvo de críticas do PSDB a correção da tabela de Imposto de Renda e ainda o reajuste de 10% do Bolsa Família. Na visão do Partido, se Dilma quisesse compensar a defasagem em relação à inflação acumulada nos três primeiros anos de seu governo, o reajuste teria de ser pelo menos duas vezes maior que o anunciado. 

Ontem, logo após o pronunciamento de Dilma, o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que o departamento jurídico do partido "certamente" acionará o TSE.

Confira abaixo a íntegra da nota oficial do PSDB:

A presidente da República agrediu o Estado de Direito ao transformar, mais uma vez, um instrumento legítimo de governança, no caso as redes oficiais de rádio e TV, em canais de difusão de propaganda político-partidária.

O PT fez, nesse caso, o que faz na Petrobras - apropria-se do que não lhe pertence em proveito próprio.

Ao uso indevido da rede oficial soma-se o descompromisso com a verdade e, por consequência, o desrespeito aos brasileiros.

Se quisesse realmente corrigir adequadamente a tabela de imposto de renda e compensar sua defasagem em relação à inflação acumulada nos três primeiros anos de seu governo, o reajuste divulgado ontem teria de ser pelo menos duas vezes maior que o anunciado. O governo federal, portanto, continua devendo aos trabalhadores.

A presidente e seus marqueteiros parecem apostar que uma mentira repetida mil vezes acabará se tornando verdade. É o que acontece em relação ao reajuste dos valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família também anunciado ontem.

O aumento de 10% elevará a renda per capita mínima das famílias atendidas pelo programa a R$ 77. A ONU, porém, fixa como linha divisória da extrema pobreza o valor de US$ 1,25 per capita/dia, o que equivale a cerca de R$ 83.

Isto significa que milhões de brasileiros continuarão na condição de miséria. Significa, também, que nos últimos anos o governo do PT vem mentindo para a população quando diz que milhões de brasileiros cruzaram a linha da extrema pobreza graças ao patamar mínimo de R$ 70 adotado para o programa Brasil sem Miséria. Lamentavelmente, não cruzaram.

O PSDB apoia as medidas que beneficiam os brasileiros mais pobres ou que ao menos sirva para mitigar um pouco a absurda carga tributária sobre os assalariados. Mas lamenta que elas sejam anunciadas como uma tentativa de enganar a população. O tempo da demagogia passou.
Não será com atos de marketing que conseguiremos vencer importantes desafios.

Assim como não será com malabarismos contábeis que recuperaremos a renda dos trabalhadores corroída por uma inflação - em especial, a dos alimentos e a dos serviços - que está entre as mais altas do mundo e cujo combate não encontra ímpeto à altura no governo da candidata à reeleição.

É positivo que a presidente se comprometa com a política de valorização do salário mínimo, iniciada com vigor na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e à qual os governos petistas deram continuidade.

Mais importante, porém, não é a presidente limitar-se a meras declarações de intenção sobre o assunto, mas dizer como ele efetivamente deve ser tratado.

A presidente nos conduz de novo à ilha da fantasia ao afirmar que "meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas". De que país ela estará falando?

Apesar dos escândalos em série em seu governo, a presidente se refere à exposição "desses fatos", que causam indignação a todos nós brasileiros, como se fossem produzidos por geração espontânea, como se não fosse o governo que ela representa que tivesse criado as condições para que eles pudessem ocorrer e proliferar.

Em uma coisa, porém, a presidente Dilma Rousseff tem razão: de fato, "os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência".

Fonte: Agencia Estado

Dilma vai hoje a encontro nacional do PT em SP

A presidente Dilma Rousseff participará amanhã do 14º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, que acontece no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. 

 

A presença da presidente Dilma está prevista para as 19h, segundo agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. 

O encontro do PT acontece nesta sexta e sábado, com o objetivo de debater estratégias para as eleições de 2014 e aprovar as diretrizes do programa de governo de Dilma. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará presente ao evento na abertura oficial.

Fonte: Agencia Estado

MP pede cassação de prefeito de Belo Horizonte por beneficiar empresas de ônibus

Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte

01/05/2014

 
MP pede a cassação do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB)

A 1ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte notificou nesta quarta-feira (30) o prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), acusado de improbidade administrativa em ação proposta pelo MP (Ministério Público) de Minas Gerais.

O prefeito é acusado de ter concedido isenção fiscal às 43 concessionárias de transporte público de Belo Horizonte, "descumprindo normas fiscais e causando impactos nas contas do município". O MP pede ainda a perda do cargo de prefeito e a cassação dos direitos políticos de Lacerda.

A assessoria de imprensa do prefeito Lacerda disse nesta quinta-feira (1º) que iria se manifestar sobre o assunto somente após a procuradoria do município tomar conhecimento da ação.
"A notificação é o primeiro passo para a admissibilidade do processo. Tecnicamente, a Justiça não tem como rejeitar. A ação tem todos os pressupostos processuais", afirmou hoje o promotor do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno.

"Houve um buraco nas receitas do município, com as isenções fiscais dadas pela prefeitura às empresas de transporte. Não foram feitos estudos prévios de natureza fiscal e orçamentária, e também não foram cumpridos os requisitos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", disse o promotor.

Aumento de preço em 2013

 

Em julho do ano passado, no calor das manifestações de rua contra aumentos nos preços das passagens de ônibus, o prefeito recuou numa elevação de R$ 0,15 nos valores, de R$ 2,65 para R$ 2,80, de cerca de 80% das linhas de ônibus na cidade. A decisão chegou a valer por alguns dias, mas voltou o preço anterior.

O valor anterior (R$ 2,65) foi mantido por meio da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins (R$ 0,10) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) (R$ 0,05). À época em foi tomada a decisão, explica Nepomuceno, o MP recomendou ao prefeito um estudo. "O prefeito encaminhou para a Câmara Municipal um estudo singelo, mas a proposta já havia sido aprovada e a isenção de impostos concedida", afirmou o promotor. "A tarifa deveria baixar sem que o município abrisse mão de receita", disse.

Aumento de preço em 2014

 

Mês passado, o prefeito voltou a aumentar o preço das passagens de ônibus de Belo Horizonte em 7,54%. O bilhete mais utilizado na capital mineira passou de R$ 2,65 para R$ 2,80. Entretanto, o reajuste foi barrado pela Justiça a pedido também do MP.

A ação baseou-se em estudo feito pela empresa de consultoria Ernst & Young, contratada para avaliar a composição dos preços das passagens de ônibus em Belo Horizonte. O relatório apontou para a possibilidade de redução de até 27% nos preços dos bilhetes, caso os recursos não fossem utilizados para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) em Belo Horizonte.