quarta-feira, 14 de maio de 2014

Com nova queda, nível do Sistema Cantareira chega a 8,4%





Falta de chuvas nos últimos meses tem agravado situação na Grande SP.


Em maio, reservatório perdeu 2,1% e teve 0,7 mm de chuva.

Do G1 São Paulo
Represa Jaguari-Jacareí no interior de São Paulo, na divisa com sul de Minas Gerais. Responsável pelo abastecimento de metade de toda a Grande São Paulo, o sistema Cantareira registrou nesta quarta-feira, 30, novo recorde negativo (Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo)Represa Jaguari-Jacareí no interior de São Paulo, na divisa com sul de Minas Gerais. 
 
 
O nível acumulado de água no Sistema Cantareira, que abastece a população da Grande São Paulo, teve mais uma queda nesta quarta-feira (14) e chegou a 8,4%, segundo medição divulgada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em maio, o reservatório perdeu 2,1 pontos percentuais de sua capacidade. Nas primeiras duas semanas do mês, choveu apenas 0,7 milímetro na região.


A água do Sistema Cantareira, segundo Vicente Andreu, diretor-residente da Agência Nacional de Águas (ANA), irá durar, ao menos, até novembro. A agência e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAAE) fazem reuniões com empresas de saneamento, indústria, agricultura e outros setores atingidos pela estiagem para saber como cada área se prepara para um eventual agravamento da seca.
Diante da falta de chuvas, o governo paulista decidiu antecipar o uso da água acumulada no fundo do Cantareira, o chamado "volume morto". O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a reserva começará a ser utilizada pela Sabesp na quinta (15).

A água é perfeita. O volume não é morto, (...) ele só não era utilizado. (...) Não vai ter nenhuma mudança na técnica da Sabesp, a água é a mesma"
 
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo
 
 
O volume morto tem 400 milhões de metros cúbicos de água, que fica abaixo do nível das comportas. A quantidade suficiente para elevar o nível do sistema em 18,5%, segundo estimativa dos técnicos da Sabesp.

"A água é perfeita. O volume não é morto, (...) ele só não era utilizado", disse Alckmin nesta manhã. "Não vai ter nenhuma mudança na técnica da Sabesp, a água é a mesma", disse.

Essa parte do reservatório nunca foi usada porque o sistema de bombeamento não chegava a essa profundidade. Desde 17 de março, a Sabesp faz um serviço emergencial para retirar água do fundo dos reservatórios. Segundo a companhia, o "volume morto" poderá abastecer a Grande São Paulo por quatro meses. A obra está orçada em R$ 80 milhões.

"Dos 400 milhões de metros cúbicos, só vai utilizar 182 milhões. Isso daria para superar, para passar o período do inverno", disse Alckmin.

Desde 1° de abril, o governo aplica um sistema de "bônus" para quem economizar água em 31 cidades da Região Metropolitana. Os consumidores que reduzirem em 20% o uso de água terão desconto de 30% no valor da conta.


Volume morto concentra cerca de 28% da capacidade do sistema. Serão usados 18,2%. (Foto: Reprodução/TV Globo) 
 
Volume morto concentra 28% da capacidade. Serão usados 18,2%. "Reserva técnica" fica abaixo do nível das comportas e bombas flutuantes serão usadas na captação.

Pena de morte já! Amigos fazem 'vaquinha' para pagar enterro de crianças mortas queimadas vivas no DF





Família perdeu tudo; artesão diz que cometeu crime por dívida de R$ 500.


Velório está previsto para começar às 12h, no cemitério de Taguatinga.

Do G1 DF
Menino de 9 e menina de 13 anos, mortos carbonizados após serem amarrados dentro de casa, no DF, por dívida de R$ 500 feita por irmão mais velho (Foto: TV Globo/Reprodução) 
 
Menino de 9 e menina de 13 anos, mortos carbonizados após serem amarrados dentro de casa, no DF, por dívida de R$ 500 feita por irmão mais velho 


Amigos dos pais dos dois irmãos – um menino de nove anos e uma adolescente de 13 – encontrados amarrados e carbonizados em casa, no Distrito Federal, estão promovendo uma campanha em redes sociais para ajudar a família a pagar o enterro. De acordo com a administradora Noemi Viana, que organizou a "vaquinha", os custos com velório, caixão e lápides ficaram em R$ 5 mil, e a família não tem condições de arcar com as despesas sozinha. A cerimônia está prevista para começar às 12h desta quarta-feira (14), no cemitério de Taguatinga.

 
Não consigo tirar da minha cabeça o desespero dele [Waldir, pai das crianças]. Não consigo. Uma família linda, muito unida, muito carinhosa. Imagino que o Marcos Paulo [irmão mais velho, que fez a dívida] esteja arrasado."
 
 
Noemi Viana, amiga da família que organizou a 'vaquinha'
 
 
Segundo a Polícia Civil, os irmãos foram agredidos, amordaçados, amarrados e incendiados depois que um artesão de 21 anos invadiu a casa deles para buscar eletrodomésticos como forma de quitar uma dívida de R$ 500, feita pelo irmão mais velhos dele. O suspeito, Rômulo Nascimento, confessou o crime e chegou a desenhar o passo a passo da situação. Ele disse que agiu contra as crianças porque elas começaram a gritar quando ele tentou levar um notebook.


Muito emocionada, Noemi disse que o pai das crianças está arrasado e a mãe tem ficado à base de calmantes. "Não consigo tirar da minha cabeça o desespero dele. Não consigo. Uma família linda, muito unida, muito carinhosa. Imagino que o Marcos Paulo [irmão mais velho, que fez a dívida] esteja arrasado."


A administradora também falou que o grupo está arrecadando eletrodomésticos e roupas para a família, que morava de aluguel, já que eles perderam tudo o que tinham com o incêndio. Os pais decidiram entregar a casa à imobiliária e precisarão reformá-la antes da devolução. Interessados em ajudar podem entrar em contato com Noemi por meio do 9913-2701.


"Perderam todas as coisas, queimou tudo. Quando falei com o Waldir, ele não tinha nem roupa para vestir ou dinheiro para comprar os remédios da esposa", afirma Noemi. "Agora estão na casa da sogra dele, mas vão precisar começar do começo. Já conseguimos máquina de lavar, geladeira e micro-ondas. Também ofereceram apoio psicológico. Tem uma amiga que cedeu por dois meses o apartamento. Tudo que vier, será bem-vindo."


Rômulo Nascimento, artesão de 21 anos suspeito de amarrar e botar fogo em crianças no DF (Foto: TV Globo/Reprodução) 
 
Rômulo Nascimento, artesão de 21 anos suspeito de
amarrar e botar fogo em crianças no DF


Nesta terça, Juan Lima, de 12 anos, afirmou ainda não acreditar na morte do melhor amigo. Ele estava na residência da família até uma hora antes do crime e convidou o menino de 9 anos para brincar na casa dele. A criança teria se recusado, alegando que não queria deixar a irmã sozinha.
“A gente saiu da escola, porque as aulas foram suspensas por causa da gravidez da professora, e foi para a casa dele. Ficamos um tempo brincando lá, mas minha mãe me chamou para ir para casa. Chamei o João Guilherme para ir comigo, mas ele não quis. Preferiu ficar em casa com a irmã [que tinha 13 anos].”


O adolescente disse que não chegou a encontrar com o artesão. Ele havia passado no local horas antes do crime para pegar parte do que o irmão delas lhes devia pela compra de pulseiras e colares.


O homem teria voltado ao local sob o pretexto de buscar algo que havia esquecido. Como as crianças ofereceram resistência quando ele decidiu pegar o notebook, ele amarrou a menina com um fio de telefone e o menino com um pedaço de lençol e os trancou em quartos diferentes. O artesão usou então um sofá para impedir que eles deixassem os cômodos.



Vizinha da família, a cerimonialista Dorcas Mustafá disse que não notou a situação a princípio, mas depois chamou um vizinho que é bombeiro e estava de folga para ajudá-la no resgate. Uma janela liga a varanda da casa dela à residência da família. Por meio dela, a dupla tentou jogar água com um balde e com uma mangueira fina.

“Escutei os gritos de socorro, vi a fumaça preta saindo pela janela”, lembra. “O Luiz Carlos tentou entrar, mas a fumaça estava muito forte e ele estava sem equipamento de segurança. Ele ficou extremamente frustrado, falando de todas as coisas que poderia ter feito e não pensou na hora. Até tive que brigar com ele, porque fizemos o máximo que podíamos.”

Dorcas disse ainda que encontrou a mãe das crianças na porta de casa, chorando muito e duvidando do que havia acontecido. “Ela gritava que o filho não estava na casa, estava na escola, e que tinha esperança de que a filha também tivesse saído. Então, três bombeiros entraram e trouxeram os corpos para fora. Eles tinham os braços queimados, a menina tinha a boca machucada.”


Bombeiros tentam controlar fogo em casa em que crianças foram achadas amarradas e carbonizadas no DF (Foto: Marcos Rodrigues/Arquivo Pessoal) 
 
Bombeiros tentam controlar fogo em casa em que crianças
foram achadas amarradas e carbonizadas no DF


Um registro feito pelo morador da QNM 7, em Ceilândia, Marcos Rodrigues mostra os militares tentando controlar o incêndio. O jovem de 22 anos falou que estava na calçada e viu Nascimento passando com uma mala azul e o notebook debaixo do braço, mas não desconfiou do crime.

"Ele estava andando muito calmamente, muito tranquilo, então ninguém suspeitou de nada. A gente só reparou nele porque ele tinha uma barba muito estranha, achamos engraçado. Fui reconhecê-lo ao ver as imagens dele hoje de manhã na TV.”

Em forma de protesto pelo que ocorreu, amigos e familiares afixaram cartazes no portão da casa da família, que está fechada para perícia. Eles deixaram mensagens de carinho e pediram por justiça. Colegas de escola das crianças planejaram uma manifestação para o fim da tarde desta terça.


Amigos deixam cartazes na porta de crianças achadas amarradas e carbonizadas no DF (Foto: Luiza Facchina/G1)Amigos deixam cartazes na porta de crianças achadas amarradas e carbonizadas no DF 
 
Família

Irmão mais velho das crianças queimadas, Marcos Paulo Silva Santos, de 21 anos, esteve em frente à casa da família na tarde desta terça. Ele disse que não queria comentar o caso, mas pediu aos amigos para jogar no chão as pulseiras e colares que já haviam comprado do suspeito. Amiga do rapaz, Gabriela Loísa disse que Nascimento costumava se encontrar com o grupo eventualmente, mas que ninguém sabia muito sobre a vida dele.

Artesanato comprado por irmão mais velho das crianças de suspeito de amarrá-las e queimá-las no DF (Foto: Luiza Facchina/G1)Artesanato comprado por irmão mais velho das crianças de suspeito de amarrá-las e queimá-las no DF 
 
Liberada do hospital ainda nesta segunda após sofrer uma parada cardiorrespiratória, a mãe das crianças foi para a casa de familiares em Santa Maria. Os corpos das crianças continuam no Instituto Médico Legal. Não há previsão para o enterro.

Crime
Na versão apresentada à polícia, o suspeito afirmou que teria vendido, alguns dias antes, peças de artesanato ao irmão mais velho das vítimas. No fim de semana, o homem contou que havia cobrado do cliente o valor dos produtos, e ouviu que deveria ir à casa da família na segunda-feira, para receber parte do valor.



Conforme o combinado, o artesão foi até a residência e lá recebeu R$ 100 do irmão das vítimas. Pouco depois, o rapaz voltou ao local, tocou a campainha e encontrou a criança e a adolescente sozinhas. Ele disse aos dois que havia voltado porque esqueceu algo na casa.

Quando o homem falou que levaria embora um notebook para liquidar a dívida, as vítimas começaram a gritar. O suspeito, então, revelou que pôs a menina em um quarto e amarrou as mãos dela com um fio de telefone. Depois, conduziu o garoto a outro quarto e o amarrou com um pedaço de lençol rasgado.

O jovem decidiu, então, escorar cadeiras e um sofá nas portas dos dormitórios para impedir que os irmãos saíssem e colocou fogo na residência. Saindo de lá, o autor do crime ainda encontrou a mãe das vítimas na rua, que o cumprimentou.


Desenho feito por suspeito de amarrar crianças no DF e atear fogo na casa delas por causa de dívida de R$ 500 (Foto: TV Globo/Reprodução)Desenho feito por suspeito de amarrar crianças no DF e atear fogo na casa delas por causa de dívida de R$ 500 
 
A Polícia Civil informou que o suspeito não tinha antecedentes criminais. Ele vai responder por duplo latrocínio (roubo seguido de morte) e pode pegar até 60 anos de prisão. Detido no Departamento de Polícia Especializada, o homem deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda ainda nesta terça-feira.

Dois prefeitos baianos suspeitos de desvio de verba pública se entregam




Suspeitos são gestores das cidades de Fátima e Sítio do Quinto.
Esquema de corrupção em prefeituras pode superar R$ 70 milhões.

Do G1 BA
 
 
Os prefeitos de Fátima e Sítio do Quinto, suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos públicos que pode superar R$ 70 milhões, se entregaram na sede da Polícia Federal, em Salvador, no início da manhã desta quarta-feira (14). Os gestores José Idelfonso Borges dos Santos (PDT) e Cleigivaldo Santa Rosa (PDT), das respectivas cidades, serão interrogados pelo delegado José Nogueira Elpídio.

Além deles, mais três das 10 pessoas que não foram encontraras durante a "Operação 13 de Maio", deflagrada na terça-feira (13) e que prendeu 19 pessoas temporariamente, também se entregaram na manhã desta quarta. Com isso, ao todo, 24 pessoas estão detidas, sendo que a maioria, segundo a PF, já prestou depoimento. Foram 29 mandados de prisão emitidos pela Justiça Federal - cinco ainda são foragidos.

Do total dos mandados de prisão emitidos, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.

Entre as pessoas já presas estão o ex-prefeito do município de Fátima, Osvaldo Ribeiro de Nascimento, o Secretário de Finanças e filho do prefeito, José Roberto, além do Secretário de Educação Sidinei Andrade.

Esquema investigado

De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais - as fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.

Uma das empresas investigadas é a União Brasil Transporte, que está em nome de dois ex-assessores do deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade da Bahia, segundo o Jornal Nacional. Luiz Argôlo e a empresa já foram citados em outra investigação da Polícia Federal, a Lava Jato, que prendeu o doleiro Alberto Youssef. A assessoria do deputado disse que ele não tem qualquer relação com a empresa investigada na operação e que desconhece as atividades dos ex-assessores.

Os primeiros indícios que renderam dois anos de investigações foram encontrados no município de Fátima, localizado a 342 km de Salvador. De acordo com a PF, os prefeitos das cidades de Sítio do Quinto, Clegivaldo Santa Rosa, e de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos também se encontram entre os envolvidos.




Os envolvidos vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação. Ao todo 12 envolvidos já foram levados para o presídio regional de Feira de Santana.


De acordo com delegado da Polícia Federal que está à frente das investigações sobre o esquema ilegal em 26 municípios baianos, o montante de dinheiro desviado pelas gestões municipais chegou a R$ 70 milhões. A "Operação 13 de Maio" também apura fraudes em Aracaju (SE) e Brasília (DF). Os detalhes sobre as ações nos dois estados não foram divulgados na entrevista coletiva realizada na tarde desta terça em Salvador.

"Muitas dessas empresas não têm sede física, não têm funcionário, não têm declaração de Imposto de Renda, nem contabilidade. Até agora, já foram contabilizados R$ 70 milhões no mínimo em desvios. Estamos analisando outros laudos e esse número pode aumentar", afirmou o delegado José Nogueira Eupídio.

A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.

Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.

O delegado informa que as empresas eram constituídas de fachada. "Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata.

Operação

Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal.

Através de nota, a Polícia Federal informou que as investigações "apontam a existência de uma organização criminosa em atividade há mais de dez anos, composta por funcionários públicos e empresários".


De acordo com a PF, eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos provinientes da conta do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais, informou a polícia.

A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.

Brasil do PT: Explosão de dinamite trazida pelo filho para dentro de casa mata mulher na Zona Leste de SP


A polícia investiga se o filho da vítima guardava o artefato na residência.


Bombeiros desmentiram suspeita de explosão pro vazamento de gás.

Do G1 São Paulo

Uma dinamite explodiu e matou uma mulher na Cidade Líder, Zona Leste de São Paulo, informou o Bom Dia São Paulo. Segundo a Polícia Militar, a bomba foi acionada quando a vítima pisou acidentalmente em uma mochila que guardava o artefato, supostamente do seu filho, por volta das 20h30 da noite desta terça-feira (13).

A informação inicial dos bombeiros era de que o incêndio havia sido causado por uma explosão devido a um vazamento de gás, mas os bombeiros depois descartaram esta hipótese ao verificar que o encanamento da casa estava intacto.

Maria José Barbosa da Silva, 45 anos, morreu no hospital. Uma criança que estava na casa e outra que estava em um vizinho não foram feridas.

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionado e fez vistoria no local. A CET interditou a rua e a equipe da Polícia Militar aguardava a perícia pela manhã. A Defesa Civil interditou a casa e vai demolir o imóvel.

A polícia suspeita que o filho da vítima guardava a dinamite em casa. Ele fugiu depois da explosão.

O avô do jovem teria confirmado essa informação e dito que o rapaz havia ameaçado explodir a casa.

Para a polícia, a dinamite é do mesmo tipo utilizado por mineradoras para detonar rochas.

Parabens PT! : Brasil destaca-se por registrar a maior queda do Indicador de Clima Economico entre os 11 países da America Latina.


Indicador de clima econômico piora na América Latina


Este é o pior índice desde janeiro de 1999.

Do G1, em São Paulo
 
O indicador de Clima Econômico da América Latina (ICE) recuou 5,3% em abril, após registrar alta entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. A queda, de 95 para 90 pontos, foi motivada por piores resultados tanto do indicador da situação atual (ISA) como no de expectativas (IE). Os números foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Todos os três indicadores estão na zona desfavorável e continuam, assim como na Sondagem de janeiro, abaixo das suas médias históricas dos últimos dez anos, de acordo com a pesquisa.
Dos 11 países monitorados pela Sondagem, sete registraram queda. Apesar da queda do ICE em relação a janeiro, Colômbia e Paraguai permaneceram na zona favorável. Passaram da zona favorável para desfavorável, Chile, Equador e México. Os outros dois países que tiveram queda no ICE - Brasil e Argentina - já estavam na zona desfavorável.

O Brasil destaca-se por registrar a maior queda do ICE entre os 11 países: o indicador passou de 89 para 71 pontos, uma redução de 20%. Na série histórica iniciada em 1989, este é o pior índice desde janeiro de 1999. No auge de crise de 2008, o indicador mais baixo ocorreu em janeiro de 2009 (78 pontos).

Segundo a FGV, o ICE do Brasil é inferior ao da Argentina (75 pontos) e supera apenas o da Venezuela, que se mantém no valor mínimo, de 20 pontos, desde julho de 2013. Bolívia, Peru e Uruguai melhoraram o ICE e já estavam na zona de avaliação favorável ou no limite (caso do Uruguai, em que o ICE em janeiro estava em 100 pontos).


Deputados votam projetos que fixam novas normas para trabalho




Suzano Almeida
suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br


Após debates acalorados entre parlamentares e uma guerra de nervos nas galerias do Plenário da Câmara Legislativa, foi aprovado por 15 votos favoráveis, quatro contra e uma abstenção o projeto de lei que cria a carreira socio-educativa.
Agrada os funcionários  responsáveis pelas unidades de internação de menores infratores, que chegaram a ocupar por duas vezes nas últimas três semana as galerias da Casa, para pressionar os distritais a votar. Desagrada, porém, os servidores de outros segmentos da assistência social, como os de conselhos tutelares ou da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Costura funciona

Os funcionários dos demais segmentos acabaram aceitando um segundo projeto, substitutivo enviado pelo Executivo, costurado pela líder do governo Arlete Sampaio (PT) e o líder do PMDB, Wellington Luiz.

Antes da votação, Arlete argumentou que a divisão da categoria não era consenso, mas que os sócio-educadores haviam lutado pela construção do projeto, enquanto outros segmentos da assistência social nem se apresentaram durante o período em que Wellington e Eliana Pedrosa (PPS) realizaram as audiências públicas para a elaboração do projeto, enviado pela Secretaria de Administração.

“Alguns deputados acharam que o projeto só contemplava uma categoria e por isso chegamos a um impasse, que levou a duas ocupações. A bancada do PT pediu ao governo que retirasse o PL da pauta para discussão, até que na semana passada conseguimos um acordo para um substitutivo que incluísse emendas de autoria dos deputados”, avaliou Arlete.

Para tentar amenizar a situação, novo projeto foi enviado para beneficiar as demais carreiras da assistência social. Ignorou, porém, reivindicações do  segmento, por conta do período pré-eleitoral, o que não agradou os servidores. Mesmo assim foi votado. E aprovado também.

Projeto de cargos fica à espera

Mesmo estando em pauta, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a forma de se  contar o número de servidores comissionados em relação aos concursados (PELO 57) não foi votada pelo Plenário da Câmara Legislativa por falta de quórum qualificado – ou seja, de no mínimo 16 parlamentares.

A proposta enviada pelo Executivo tem o objetivo de acabar com um problema de interpretação da lei vigente atual, que limitaria o número de comissionados caso aplicado ao pé da letra.

Para o Ministério Público, o número de no máximo 50% de servidores em cargo em comissão deveria ser contado por órgão. Já existe decisão judicial nesse sentido. Porém, o GDF argumenta que o número deve ser contado a partir do número total de servidores em todo o quadro funcional.
Por conta da interpretação do governo, a maioria das administrações regionais possui mais comissionados do que carreiristas, chegando a 97% do quadro em algumas regionais.

Saiba mais

O projeto inicial sofreu uma série de alterações, como o número de servidores da nova carreira, que era de dois mil servidores e caiu a 1,5 mil.

A formação continuada, pedida pelo grupo, será feita pela Escola de Governo e não por um órgão específico, a ser criado  para o segmento.

Servidores de outras áreas da assistência social, lotados em secretarias ligadas aos socio-educadores, como a da Criança, poderão optar sobre em qual segmento querem atuar e têm até 12 meses para desistir da mudança.

O PL 1851 segue agora para a sanção do governador Agnelo Queiroz.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado


O ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos do Fundo Partidário, honorários dos advogados que fizeram sua defesa no processo do mensalão. Documentos da prestação de contas do partido, recém-entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtidos pelo Estado, mostram que o ex-congressista foi o signatário das ordens de pagamento para o escritório Ávila de Bessa, que o representou no Supremo Tribunal Federal. 

A íntegra do processo do TSE revela que o partido pagou em 2013 ao menos R$ 534 mil à banca, que atuou também para o ex-deputado Bispo Rodrigues no mensalão. As assinaturas dos cheques coincidem com as de Costa Neto em documentos públicos. Os valores foram descontados da conta 412.222-4, no Banco do Brasil, usada pela sigla para movimentar os recursos do Fundo Partidário. 


Costa Neto foi secretário-geral do PR desde sua criação, em 2006, até outubro do ano passado, quando deixou o cargo devido à condenação no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 


Ele está preso em Brasília, assim como Bispo Rodrigues, apenado pelos mesmos crimes.
Questionado, o diretório nacional da legenda confirmou que as assinaturas são mesmo de Costa Neto. "Todos os cheques emitidos pelo PR são assinados pelo tesoureiro e pelo secretário-geral, conjuntamente, membros da Executiva Nacional", informou, em nota. 


Na segunda-feira passada, o Estado mostrou que o dinheiro do fundo, alimentado por verba do Orçamento da União, tem sido usado pelo PR para pagar a defesa criminal de políticos envolvidos em corrupção. O partido admite ter dado suporte financeiro não só aos réus do mensalão, mas também aos de outros casos, como o investigado na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, cujo inquérito apontou, em 2006, a participação de políticos em desvios de verbas para a compra ambulâncias.


No controle de saída de caixa, o partido diz que os pagamentos aos advogados de Costa Neto se referem a "honorários advocatícios para a Presidência Nacional do PR, conforme contrato de prestação de serviço". 


Outros

O PP também pagou a banca que atuou para o deputado José Otávio Germano (RS) em processos criminal e de improbidade administrativa. Já o PT contratou com dinheiro do fundo os mesmos escritórios que representam, na esfera privada, alguns réus do mensalão e de outros casos de corrupção, como ex-presidente José Genoino e a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha. 

No entanto, o partido e os profissionais alegam que esses recursos custearam apenas honorários em processos de cunho cível e eleitoral, nos quais a legenda é parte. Os advogados afirmam ter trabalhado para os petistas de graça ou em troca de honorários "módicos". 

O ministro Marco Aurélio Mello, que deixou ontem a presidência do TSE, disse ver "distorção flagrante" no uso do fundo para custear a defesa de políticos em processos criminais. A Lei dos Partidos Políticos não prevê, segundo ele, esse tipo de gasto, que classificou como "pessoal" e "esdrúxulo". Numa eventual punição, as legendas podem perder os repasses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Agencia Estado  Jornal de Brasilia

Direito de resposta divide deputados federais

Para a ANJ, será muito difícil suspender um direito de resposta dado pela primeira instância. Na prática, sustenta a entidade
 
A regulamentação do direito de resposta a matérias jornalísticas foi um dos temas de destaque da 9.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão realizada na Câmara dos Deputados. 


Prevista para ser votada nos próximos dias, a proposta provocou divisão entre os debatedores Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). A Associação Nacional de Jornais (ANJ) defende alterações no texto em debate.

O projeto original cria prazo de 30 dias para que o Judiciário conceda ou negue um direito de resposta. Marchezan disse que a atual legislação, sem prazos, já dá conta dos direitos de quem se sente ofendido. Vaccarezza, por sua vez, defendeu a regulação para evitar exageros.

Para a ANJ, será muito difícil suspender um direito de resposta dado pela primeira instância. Na prática, sustenta a entidade, não haveria direito a recurso. O outro ponto que preocupa a associação é a possibilidade que o direito de resposta seja exercido pessoalmente, especialmente no caso de rádio e televisão. Para a ANJ, tal medida pode distorcer o espírito do direito, de retificação de informação incorreta, ao permitir que na resposta se fale sobre outro assunto ou o direito seja usado para polemizar.

Realizado pelo Instituto Palavra Aberta, o evento teve como tema Liberdade de Expressão, Eleições e Democracia. Foram discutidos o financiamento de campanhas, o acesso a informações, as regras para a realização de debates e a importância da internet na cobertura eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado

Trânsito no viaduto da W3 Sul tem novas alterações

Motoristas devem ficar atentos às mudanças nesta quarta-feira (14)
 
O trânsito no viaduto do final da W3 Sul, parcialmente liberado nesta terça-feira (13), será novamente alterado a partir desta quarta-feira. O local, segundo a Secretaria de Obras, seguirá em obras nas laterais da pista. O retorno, com semáforo, de acesso ao Setor Policial, sentido Eixão, será deslocado para frente e ficará assim até a entrega total do empreendimento, prevista para o fim deste mês.

Além disso, o atual desvio do Setor Policial, sentido Octogonal, que hoje tem três faixas, ficará com apenas uma para acesso exclusivo à W3 Sul.

O restante das mudanças ocorrerá nos finais de semana. Nos próximos dias 17 e 18 de maio, o desvio de acesso à W3 Sul será totalmente interditado. E em 24 e 25 de maio, o trânsito da W3 Sul, sentido Setor Hospitalar, será interditado na altura da 714/715 Sul.


Fonte: Agência Brasília  Jornal de Brasília

Parabens TJDF!! Quiosques: normas que autorizam ocupação de área pública foram barradas por decisão do TJ



redacao@jornaldebrasilia.com.br


O Conselho Especial do Tribunal de Justiça (TJDFT) declarou inconstitucionais as leis distritais (4.486/ 2010 e 5.015/2013) que tratam de ocupação de áreas urbanas por quiosques e similares.     A decisão tem efeito retroativo e foi unânime.
O Ministério Público, autor da ação,  alegou que  tratar da ocupação de áreas públicas por quiosques e similares são matérias da competência privativa do governador do Distrito Federal. 

Argumentou, ainda, que o artigo 2.º da Lei  5.015, que trata do mesmo tema, foi incluído no projeto original por iniciativa parlamentar, e visa prorrogar prazo já declarado inconstitucional.

A lei explica que são similares a quiosque e trailer: carrinhos de sucos e lanches rápidos; estufas; churrasqueiras a carvão vegetal e a gás para o preparo de assados em geral; caixas térmicas para a venda de bebidas em eventos ou temporadas culturais, artísticas, turísticas, esportivas, educativas ou de negócios, bem como outros móveis e equipamentos utilizados na atividade comercial, desde que totalmente retirados após o horário autorizado para o funcionamento.


Relatora

De acordo com o voto da relatora, “o art 52 dispõe que cabe ao Executivo a administração dos bens do Distrito Federal e o artigo 100 inciso VI estabelece a competência privativa do governador de iniciar o processo legislativo nesses casos. O projeto de lei é de reserva privativa do chefe do Executivo o que enseja a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa. É inquestionável que a lei padece de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa. Julgo procedente a ação”.


Os demais desembargadores acompanharam o voto da   relatora do processo. Não cabe mais recurso no TJDFT.



Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Do Alto da Torres: Parceria com Planalto é tema de Agnelo

Nunca uma unidade da Federação recebeu do Governo Federal, proporcionalmente, volume de recursos tão elevado quanto o repassado ao Buriti pelo Planalto



Parceria com Planalto é tema de Agnelo
Afirmação feita pelo governador Agnelo Queiroz (foto) aos secretários, presidentes de estatais e administradores regionais de seu governo, reunidos no Mané Garrincha: nunca uma unidade da Federação recebeu do Governo Federal, proporcionalmente, volume de recursos tão elevado quanto o repassado ao Buriti pelo Planalto durante a gestão de Dilma Rousseff.
Foi graças a isso que se conseguiu uma longa série de obras,  expostas à equipe pelo próprio governador durante a reunião, que durou quatro horas. O objetivo de Agnelo era justamente proporcionar a seu time uma visão de conjunto sobre as realizações do atual governo, para o período de campanha. 

Vitrine também para Dilma
A parceria com o Buriti entrou no radar político do Planalto. A publicidade institucional do Governo Federal já fez referência às obras de acesso ao Aeroporto Juscelino Kubitschek, vista como uma espécie de cartão de visitas de Brasília. Deve fazer o mesmo com o Expresso DF, que também recebeu recursos federais, via PAC da Mobilidade. Já existe até quem procure trazer Dilma para a festa de inauguração do VLP que fará a ligação Santa Maria-Gama com a Rodoviária do Plano Piloto.

Passou pelo Congresso
Fica o registro de que a negociação para viabilizar a transferência de recursos passou toda pelo Congresso. E, lá, por um senador brasiliense, Gim Argello, que é também vice-líder de Dilma. Em campanha pela reeleição, Gim tem lembrado que nunca um parlamentar federal conseguiu liberar tantas verbas para a capital.

São três pra lá, dois pra cá
O projeto dos agentes socioeducativos dividiu a bancada petista na Câmara Legislativa. Três distritais votaram a favor do projeto. Dois contra. O sexto, Chico Leite, nem apareceu, embora seja um dos mais assíduos deputados. 



Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Eliana Pedrosa busca vice para fechar chapa

As conversas para a escolha de quem irá compor a chapa já começaram

suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br


Um dos primeiros nomes a lançar pré-candidatura ao Buriti, Eliana Pedrosa (PPS) ainda busca com quem coligar para a disputa. Em um cenário onde todo mundo que é oposição ao governo de Agnelo Queiroz quer entrar na briga pelo Executivo local, a deputada distrital tem tido muitas conversas, mas nenhuma definição. 

Segundo ela, a única certeza é de que sua candidatura ao Buriti é irreversível e que será ela, com o aval já dado pela cúpula nacional do PPS, quem definirá quem será o presidenciável que subirá em seu palanque. “Há muitas conversas e não pretendo voltar atrás e ser candidata ao Senado. Estou determinada a ser governadora, por isso, tenho tido conversas com PSB, com o Alberto Fraga (DEM), com o Luiz Pitiman (PSDB)”, declara Pedrosa.

Plano de campanha

De acordo com a pré-candidata, não há preferência sobre quem será o candidato a vice-governador em sua chapa e que, no momento, o objetivo é compilar tecnicamente as demandas levantadas nas cidades para a elaboração do seu plano de campanha. “Estamos tratando com dedicação todos os dados do que observamos durante todos esses anos com nossos técnicos. Quando chegar a hora de apresentar as propostas, queremos que sejam compromissos e não promessas para criar factoides midiáticos”, afirma. 

Para a candidata ao Buriti, o que se exige de um futuro governo é a presença nas cidades e o perfil administrador. É estar junto da população para saber quais as melhorias que ela deseja. “Todo mundo sabe o que tem que ser melhorado, que é a questão dos engarramentos, da saúde, da segurança, mas ninguém diz como”, diz. 

Aval para decidir

Mesmo com o PPS nacional com apoio acertado para Eduardo Campos (PSB), Eliana Pedrosa afirma que o partido lhe deu total liberdade para decidir quem subirá em seu palanque e que as tratativas não envolverão apenas sua candidatura.
 
“Em Brasília me deram a liberdade para definir meu palanque. Vou estudar o conteúdo programático de cada candidato e procurar quem será o melhor parceiro. Queremos uma aliança que dê condições não apenas para quem disputará a majoritária, mas também em nível proporcional”, garantiu.
 
A definição de seu plano de governo irá ajudar Eliana Pedrosa na escolha para compor a chapa. Como não está finalizado, a decisão deve esperar. “Estou aguardando o momento certo para apresentar um plano de governo. Neste momento, essas propostas ainda não estão acabadas”, diz a deputada.
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO


“Meu partido não vai gastar energia nenhuma na CPI da Petrobras”
 
Senador José Agripino (DEM-RJ), reafirmando que a oposição exige a CPI Mista


AGU PEDE E STJ PROÍBE GREVE NA POLÍCIA FEDERAL

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça para proibir greve de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, ou mesmo “operação padrão”, previstas para o período da Copa do Mundo, e solicita a aplicação de multa diária de R$ 200 mil em caso de desobediência. A relatora, ministra Assusete Magalhães concedeu a liminar nesta terça (13).

JURISPRUDÊNCIA

A iniciativa da AGU é baseada em decisões anteriores da Justiça, que firmou jurisprudência contrária a greves do gênero na Polícia Federal.

ATÍPICA E ILEGAL

A AGU sustenta que “operação padrão” é forma de pressão ilegítima e danosa para a sociedade, “uma modalidade atípica e ilegal de greve”.

BENS MAIORES

Suspensão, redução ou embaraço das atividades da PF comprometeria bens maiores, como segurança de pessoas e patrimônio, diz a AGU.

BRIGA NACIONAL

A ação da AGU é contra os 27 sindicatos estaduais de policiais federais e também contra a Federação Nacional dos Policiais Federais.

AÉCIO LIDERA EM BRASÍLIA, MAS INDECISOS SÃO 58,7%

Pesquisa realizada entre 26 de abril e 2 maio mostra que Aécio Neves (PSDB) lidera as intenções de voto para presidente no Distrito Federal, com 19,3%, contra 17,6% da presidente Dilma (PT). Mas 58,7% ainda não sabem em quem vão votar. Eduardo Campos (PSB), aparece em terceiro, com 12%, segundo o Instituto Dados. Randolfe Rodrigues (PSOL) é a surpresa na pesquisa estimulada, com 2,4% dos votos.

COM DILMA

Nas duas faixas de renda mais baixas (até dois salários mínimos) no DF, Dilma lidera com 19% contra 15% de Aécio Neves (PSDB).

COM AÉCIO

Já entre os eleitores de Brasília que recebem mais de 20 salários mínimos, Aécio lidera com folga: 25% contra 18,2% da presidente.

REGISTRO

A pesquisa realizada pelo Instituto Dados entrevistou 3 mil eleitores no Distrito Federal e está registrada no TSE sob o nº 00093/2014.

PRIMEIRA AUDIÊNCIA

Representantes da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República vão à Itália para a primeira audiência da Justiça de lá, no dia 5, sobre extradição de Henrique Pizzolato, corrupto transitado em julgado no processo do mensalão, e foragido da Justiça brasileira.

MEIN GOTT

A polícia alemã, que investiga em sigilo o atentado a pedradas na embaixada do Brasil em Berlim, fará a segurança do prédio por seis meses. Para azar do líder dos Black Blocs, Pablo Capilé, que esteve na cidade na semana passada.

CONFIANÇA

O vice Michel Temer tem confiança na reeleição de sua chapa, com a presidente Dilma, e também no crescimento do seu partido. Ele acha que a bancada do PMDB vai crescer pelo menos 10% no Congresso.

ATÉ ELE

A iluminação do Cristo Redentor quase foi a pique na madrugada de ontem, no Rio. Primeiro sumiram os braços, depois a cabeça, fraquejou o corpo e quase o símbolo mais famoso do País apagou de vez.

EM CAMPANHA

Indicado por Renan Calheiros ao Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas será homenageado em almoço, hoje, na casa do deputado Fábio Ramalho (PV-MG). O PMDB da Câmara ameaça votar contra.

OBSESSÃO

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro acha que o ministro Joaquim Barbosa – presidente do STF, relator do mensalão e juiz de execuções penais nas horas vagas – tem obsessão por José Dirceu. Para ele, passou da hora do ex-ministro ingressar com habeas corpus.

NADA DE INSEGURANÇA

Para o Itamaraty, a ordem de liberar vistos para países como Líbia, Afeganistão, Paquistão, Irã e Iraque “sem consulta” ao Brasil “não contraria” os protocolos de segurança para a Copa do Mundo.

VERDE DE VONTADE

O Partido Verde no DF insinua lançar candidatura ao governo distrital. Governistas querem apoiar Agnelo Queiroz (PT), mas outra ala quer palanque próprio para o candidato verde a presidente, Eduardo Jorge.

PENSANDO BEM...

... a enrolada CPI da Petrobras no Senado anda mais esvaziada que o Plenário às segundas e sextas-feiras.



PODER SEM PUDOR

POPULISTA ESPERTO


Disputando a Prefeitura de Belém (PA), Hélio Gueiros e Ademir Andrade foram a um debate na TV. Andrade mostrou papéis que dizia serem provas de falcatruas de Gueiros na administração pública.

- O que o sr. tem a dizer sobre isso? - desafiou.

Político esperto, experiente e populista, Gueiros desconversou:

- Besteira, Ademir. Eu tenho 40 no Ibope, você, 3...

Na sua vez de formular pergunta, Hélio Gueiros acabou com a chance de polêmica, como sonhava o adversário, dizendo com certo desdém:

- Fale aí qualquer coisa...

Ganhou a eleição.

 

Entre Copa e Carnaval - EDITORIAL FOLHA DE SP



FOLHA DE SP - 14/05

Das 167 intervenções prometidas para o Mundial, somente 41% já estão prontas; imagem que fica é a de um país desorganizado


Em suas tentativas de tranquilizar a todos quanto ao andamento dos preparativos para a Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recorreu algumas vezes a comparações com o Carnaval.

"Se você comparecer a um galpão de escola de samba, você aposta que não vai ter desfile nenhum", mas, no dia, "a escola está lá, bonita, pontual, organizada", afirmou em março de 2012, quando o cronograma das obras já preocupava.

Ontem, esta Folha publicou um extenso levantamento das metas anunciadas para o Mundial. O resultado indica que o desfile não será nem pontual nem organizado, restando a chance de que seja bonito --um conceito subjetivo.

De 167 intervenções prometidas, 68 ficaram prontas a um mês do início da Copa, ou 41% do total. Outras 88 (53%) não foram concluídas, e 11 não sairão do papel.

Principal destaque dos compromissos oficiais, as obras para melhorar a mobilidade nas cidades, que seriam o legado do Mundial, são o grande fiasco da organização: apenas 10% estão prontas.

Quem for a Cuiabá e Manaus, por exemplo, não verá os esperados VLTs (veículos leves sobre trilhos), que levariam os turistas dos terminais aéreos ao centro. Em São Paulo, Guarulhos, o mais movimentado aeroporto do país, não conseguiu concluir a nova área a tempo de ser utilizada por inúmeras companhias aéreas.

No que tange aos estádios, por certo terão condições de abrigar as partidas, mas muitos foram entregues fora dos prazos, com custos acima do previsto.

Não há dúvida de que foi um equívoco escolher 12 cidades para hospedar o evento, muitas delas sem tradição futebolística. A Fifa considerava que deveriam ser, no máximo, dez sedes. A ampliação foi exigência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no intuito de acomodar interesses políticos.

O resultado é o desperdício de recursos em arenas que dificilmente terão finalidade após o torneio. De acordo com dados oficiais, 99,4% do custo dos estádios --num total de R$ 8 bilhões, contra R$ 4,8 bilhões originalmente estimados-- será bancado, direta ou indiretamente, por governos, com ajuda de financiamentos de bancos estatais e renúncia fiscal.

A Copa não deixará de trazer benefícios, mas o balanço dos preparativos é negativo. Não é demais lembrar que o Brasil foi confirmado como sede do Mundial há sete anos --tempo suficiente para que o "desfile" fosse preparado.

Perde-se a oportunidade de o país do futebol mostrar-se confiável, comprometido com a melhoria de sua infraestrutura e zeloso com os recursos públicos. Prevalece a outra face do estereótipo nacional: a descompromissada imagem de país do Carnaval.
 

Justiça inflexível - EDITORIAL ZERO HORA


ZERO HORA - 14/05

 
 
Em plena fase de cumprimento das penas, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão segue como alvo de ataques de segmentos inconformados com o resultado do histórico julgamento. 
 
 
O mais recente gesto de contestação é a decisão de advogados do ex-ministro José Dirceu de formalizarem denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A intenção é fazer com que o Estado brasileiro seja investigado por supostas violações aos direitos humanos na condenação do dirigente petista. 
 
 
Outros condenados também contestam decisões tomadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que veta o trabalho externo para integrantes do regime semiaberto que não cumpriram um sexto da pena. Tanto na visão de leigos quanto na de juristas, há argumentos consistentes de um lado e de outro. O debate é válido. O que não se pode aceitar é a tentativa clara de alguns setores de colocar em xeque a inflexibilidade da Justiça num caso evidente de danos a toda a sociedade.
 
 
A possibilidade de recurso a instituições internacionais, sob a alegação de que faltou garantir ao réu o duplo grau de jurisdição, concedido ao chamado mensalão mineiro, já havia sido levantada durante o próprio julgamento. O que chama a atenção é o fato de o questionamento estar relacionado a um julgamento sem precedentes sob o ponto de vista da transparência. 
 
 
A particularidade de suas principais sessões terem sido transmitidas ao vivo para todo o país possibilitou amplo acompanhamento por parte do público, que pôde avaliar cada decisão tomada. O próprio ex-ministro condenado só se beneficia hoje do regime semiaberto porque teve direito a um novo julgamento, no qual a pena inicial acabou sendo revista pela Corte, já com nova composição.
 
 
O que afronta a inteligência das pessoas neste episódio é a campanha de segmentos petistas contra o ministro Joaquim Barbosa pelo fato de ele estar cumprindo rigorosamente a legislação no que se refere à progressão de pena e à concessão de liberalidades aos réus do mensalão. 
 
 
Baseado estritamente no que diz o Código Penal, o ministro simplesmente vetou o trabalho externo dos réus que não cumpriram ainda um sexto da pena. Se há divergências no entendimento da Lei de Execuções Penais, é preciso que elas sejam dirimidas, definitivamente e para todos os casos, nos foros judiciais adequados _ sem deixar de considerar questões como as reconhecidas deficiências do sistema prisional brasileiro.

O que não cabe é transformar o Judiciário em réu, com o único objetivo de tentar desgastar sua imagem perante parcelas da sociedade. No país da impunidade, a Justiça inflexível merece aplausos, e não críticas, ainda que continue sendo desigual.