Suzano Almeida
suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br
Após debates acalorados entre parlamentares e uma guerra de nervos nas galerias do Plenário da Câmara Legislativa, foi aprovado por 15 votos favoráveis, quatro contra e uma abstenção o projeto de lei que cria a carreira socio-educativa.
Agrada
os funcionários responsáveis pelas unidades de internação de menores
infratores, que chegaram a ocupar por duas vezes nas últimas três semana
as galerias da Casa, para pressionar os distritais a votar. Desagrada,
porém, os servidores de outros segmentos da assistência social, como os
de conselhos tutelares ou da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Costura funciona
Os funcionários dos demais segmentos acabaram aceitando um segundo projeto, substitutivo enviado pelo Executivo, costurado pela líder do governo Arlete Sampaio (PT) e o líder do PMDB, Wellington Luiz.
Antes da votação, Arlete argumentou que a divisão da categoria não era consenso, mas que os sócio-educadores haviam lutado pela construção do projeto, enquanto outros segmentos da assistência social nem se apresentaram durante o período em que Wellington e Eliana Pedrosa (PPS) realizaram as audiências públicas para a elaboração do projeto, enviado pela Secretaria de Administração.
“Alguns deputados acharam que o projeto só contemplava uma categoria e por isso chegamos a um impasse, que levou a duas ocupações. A bancada do PT pediu ao governo que retirasse o PL da pauta para discussão, até que na semana passada conseguimos um acordo para um substitutivo que incluísse emendas de autoria dos deputados”, avaliou Arlete.
Para tentar amenizar a situação, novo projeto foi enviado para beneficiar as demais carreiras da assistência social. Ignorou, porém, reivindicações do segmento, por conta do período pré-eleitoral, o que não agradou os servidores. Mesmo assim foi votado. E aprovado também.
Projeto de cargos fica à espera
Mesmo estando em pauta, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a forma de se contar o número de servidores comissionados em relação aos concursados (PELO 57) não foi votada pelo Plenário da Câmara Legislativa por falta de quórum qualificado – ou seja, de no mínimo 16 parlamentares.
A proposta enviada pelo Executivo tem o objetivo de acabar com um problema de interpretação da lei vigente atual, que limitaria o número de comissionados caso aplicado ao pé da letra.
Para o Ministério Público, o número de no máximo 50% de servidores em cargo em comissão deveria ser contado por órgão. Já existe decisão judicial nesse sentido. Porém, o GDF argumenta que o número deve ser contado a partir do número total de servidores em todo o quadro funcional.
Por conta da interpretação do governo, a maioria das administrações regionais possui mais comissionados do que carreiristas, chegando a 97% do quadro em algumas regionais.
Saiba mais
O projeto inicial sofreu uma série de alterações, como o número de servidores da nova carreira, que era de dois mil servidores e caiu a 1,5 mil.
A formação continuada, pedida pelo grupo, será feita pela Escola de Governo e não por um órgão específico, a ser criado para o segmento.
Servidores de outras áreas da assistência social, lotados em secretarias ligadas aos socio-educadores, como a da Criança, poderão optar sobre em qual segmento querem atuar e têm até 12 meses para desistir da mudança.
O PL 1851 segue agora para a sanção do governador Agnelo Queiroz.
suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br
Após debates acalorados entre parlamentares e uma guerra de nervos nas galerias do Plenário da Câmara Legislativa, foi aprovado por 15 votos favoráveis, quatro contra e uma abstenção o projeto de lei que cria a carreira socio-educativa.
Agrada
os funcionários responsáveis pelas unidades de internação de menores
infratores, que chegaram a ocupar por duas vezes nas últimas três semana
as galerias da Casa, para pressionar os distritais a votar. Desagrada,
porém, os servidores de outros segmentos da assistência social, como os
de conselhos tutelares ou da Secretaria de Desenvolvimento Social.Costura funciona
Os funcionários dos demais segmentos acabaram aceitando um segundo projeto, substitutivo enviado pelo Executivo, costurado pela líder do governo Arlete Sampaio (PT) e o líder do PMDB, Wellington Luiz.
Antes da votação, Arlete argumentou que a divisão da categoria não era consenso, mas que os sócio-educadores haviam lutado pela construção do projeto, enquanto outros segmentos da assistência social nem se apresentaram durante o período em que Wellington e Eliana Pedrosa (PPS) realizaram as audiências públicas para a elaboração do projeto, enviado pela Secretaria de Administração.
“Alguns deputados acharam que o projeto só contemplava uma categoria e por isso chegamos a um impasse, que levou a duas ocupações. A bancada do PT pediu ao governo que retirasse o PL da pauta para discussão, até que na semana passada conseguimos um acordo para um substitutivo que incluísse emendas de autoria dos deputados”, avaliou Arlete.
Para tentar amenizar a situação, novo projeto foi enviado para beneficiar as demais carreiras da assistência social. Ignorou, porém, reivindicações do segmento, por conta do período pré-eleitoral, o que não agradou os servidores. Mesmo assim foi votado. E aprovado também.
Projeto de cargos fica à espera
Mesmo estando em pauta, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a forma de se contar o número de servidores comissionados em relação aos concursados (PELO 57) não foi votada pelo Plenário da Câmara Legislativa por falta de quórum qualificado – ou seja, de no mínimo 16 parlamentares.
A proposta enviada pelo Executivo tem o objetivo de acabar com um problema de interpretação da lei vigente atual, que limitaria o número de comissionados caso aplicado ao pé da letra.
Para o Ministério Público, o número de no máximo 50% de servidores em cargo em comissão deveria ser contado por órgão. Já existe decisão judicial nesse sentido. Porém, o GDF argumenta que o número deve ser contado a partir do número total de servidores em todo o quadro funcional.
Por conta da interpretação do governo, a maioria das administrações regionais possui mais comissionados do que carreiristas, chegando a 97% do quadro em algumas regionais.
Saiba mais
O projeto inicial sofreu uma série de alterações, como o número de servidores da nova carreira, que era de dois mil servidores e caiu a 1,5 mil.
A formação continuada, pedida pelo grupo, será feita pela Escola de Governo e não por um órgão específico, a ser criado para o segmento.
Servidores de outras áreas da assistência social, lotados em secretarias ligadas aos socio-educadores, como a da Criança, poderão optar sobre em qual segmento querem atuar e têm até 12 meses para desistir da mudança.
O PL 1851 segue agora para a sanção do governador Agnelo Queiroz.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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