sábado, 15 de novembro de 2014

Em dia republicano, a nossa PF prende os corruptores da roubalheira da Petrobras. Já havia pego os operadores. Próximo passo: pegar os corruptos do PT e PMDB no Congresso e no Palácio do Planalto.

sábado, 15 de novembro de 2014



CHEFE – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, preso na sexta-feira passada: o "capo" do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – "o Lula"
CHEFE – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, preso na sexta-feira passada: o "capo" do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – "o Lula" (Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo) 
 


Em um país de instituições mais frágeis, a prisão por suspeita de corrupção de altos executivos das maio­­res empresas nacionais não se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda.


Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polícia Federal em águas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil — a mesma que foi posta à prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciária a cúpula do partido no poder responsável pelo escândalo do mensalão.


Esse senhor pesadão, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, não está se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negócios. Ele está sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia. A foto ao lado mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigações da Operação Lava-Jato como o “chefe do clube”.


Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele só podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupção na Petrobras. Por mais de uma década, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a políticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Brasil — e, por sua duração, volume de dinheiro e penetração na mais alta hierarquia política do país, talvez um dos maiores do mundo.


Dono de uma holding que controla investimentos bilionários nas áreas industrial, imobiliária, de infraestrutura e de óleo e gás, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polícia Federal. Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionária rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores — e, mais grave ainda, segundo declaração do doleiro Alberto Youssef à Justiça, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff.


Na ação policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia. Essas companhias são responsáveis por quase todas as grandes obras do país. Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e também suas casas.


Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o e­­x-diretor da Petrobras preso em março, que está contribuindo nas investigações, não foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.



O juiz Sergio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de prisão contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

 O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior


“Hoje é um dia republicano. Não há rosto e bolso na República”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigação.


No rol dos empreiteiros caçados pela polícia estavam megaempresários, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, João Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvão, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix.


Uma parte dos alvos não havia sido localizada pela polícia até o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram incluídos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhões de reais em bens dos investigados.


O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princípio das investigações. Não demorou muito para que os policiais e procuradores não tivessem mais dúvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos últimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicação que, até o estouro do escândalo, parecia apenas garganta: “Só tenho um amigo no governo: o Lula”. Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras.


Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preço das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execução de cada uma delas — e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escalões políticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores. Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresários recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino.


O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operações maquiadas como prestação de serviços, principalmente de consultoria — um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade.


As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para “limpar” as operações, que pareciam protegidas por uma inexpugnável confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Brasília e na Petrobras.


Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os três principais partidos da base de apoio do governo federal. A investigação mapeou o caminho da propina paga por várias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhões em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef.


Além dos empreiteiros e de seus principais executivos, também foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polícia começa a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo.


Funcionário de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978 — um ano depois de Paulo Roberto Costa — por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetória, mas sua nomeação como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, então, chefe de setor, alguns níveis hierárquicos abaixo da diretoria. Nunca antes na história da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas à cúpula. A explicação logo se tornou pública.


Duque era o escolhido de José Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo. Discreto e de temperamento afável, Duque procurava não ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Serviços. Paulo Roberto Costa revelou à Justiça que, por lá, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT.

 EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB
A polícia já descobriu onde estão as contas bancárias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Julio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escândalo, que também fez acordo com a Justiça para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuição de dinheiro ao partido que está no governo há doze anos e a alguns de seus altos dirigentes.


Foi com base no depoimento de Julio que a polícia decidiu pedir a prisão temporária de Duque e colocar outro funcionário da Petrobras no radar: Pedro José Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco só não foi preso porque propôs um acordo de delação premiada.


Os policiais também chegaram a uma personagem que leva o escândalo ao coração do PT: Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de “reais vivos”.


Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em São Paulo, 110 000 reais. Origem das cédulas: a construtora OAS. Marice é também mais um elo a ligar o petrolão ao mensalão. A petista apareceu nas investigações do grande escândalo do governo Lula como encarregada de pagamentos.


Outro alvo da operação de sexta feira, o lobista Fernando Soares, o Baiano, é apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua prisão vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupção na estatal — entre elas, a rede de propinodutos instalada no negócio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. E os resultados da Operação Lava-Jato estão apenas começando a aparecer. (Da Veja)


Herói da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro defende a colaboração






Petrolão
Juiz da Lava Jato defende acordos de delação premiada

Publicado: 14 de novembro de 2014 às 19:45 - Atualizado às 19:52

Juiz disse: “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos.” (Foto: JF Diorio/AE)
Juiz disse: “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos.”

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, defendeu os acordos de delação premiada firmados com os investigados na Operação Lava Jato.


No despacho em que decretou novas prisões na sétima fase da investigação, Moro disse que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos.”


Na decisão, o juiz reconheceu que os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa devem ser vistos com precaução pelo fato de os investigados serem acusados de crimes graves. No entanto, Moro afirma que a colaboração é necessária para avançar nas investigações.


“Mesmo vista com reservas, não se pode descartar o valor probatório da colaboração premiada. É instrumento de investigação e de prova válido e eficaz, especialmente para crimes complexos, como crimes de colarinho branco ou praticados por grupos criminosos, devendo apenas serem observadas regras para a sua utilização, como a exigência de prova de corroboração. Sem o recurso à colaboração premiada, vários crimes complexos permaneceriam sem elucidação e prova possível”, disse o juiz.


Sérgio Moro defendeu a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação. Segundo ele, os acusados não foram coagidos a assinar os acordos de delação premiada.


“Nunca houve qualquer coação ilegal contra quem quer que seja da parte deste Juízo, do Ministério Público ou da Polícia Federal na assim denominada Operação Lava Jato. As prisões cautelares foram requeridas e decretadas porque presentes os seus pressupostos e fundamentos, boa prova dos crimes e principalmente riscos de reiteração delitiva dados os indícios de atividade criminal grave reiterada e habitual. Jamais se prendeu qualquer pessoa buscando confissão e colaboração”, afirmou.


O juiz destacou que a investigação da Operação Lava Jato vai além dos depoimentos testemunhais. Moro cita que foi feito um rastreamento específico dos valores desviados das obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, para contas das empreiteiras. “A prova mais relevante, porém, é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas à qualquer manipulação”.


Na quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que mais investigados fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.(André Richter /ABr)

Só no 1º turno Empreiteiras doaram R$ 182 milhões para campanhas eleitorais



Valores são de candidatos que não passaram para o segundo turno
Publicado: 15 de novembro de 2014 às 10:02

PF DEFLAGRA S…TIMA FASE DA OPERA«√O LAVA JATO.
Sétima fase da Lava Jato prendeu poderosos presidentes das maiores empreiteiras do País. (Foto: Marcos Bezerra/AE)


Oito das nove empreiteiras que foram alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato doaram, juntas, R$ 182 milhões para as campanhas eleitorais em 2014.


O número leva em conta apenas os valores declarados pelos candidatos aos parlamentos estaduais e federal e pelos candidatos a cargos executivos que não passaram para o 2º turno – isso porque eles já enviaram suas prestações de contas completas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o valor final deve ser ainda maior, já que as declarações de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, ainda não foram finalizadas.


Apenas a Iesa Óleo e Gás não teve doações registradas entre as nove empresas sob suspeita.


A que mais desembolsou foi a Construtora OAS, a segunda maior doadora neste ano: R$ 56,7 milhões. Em seguida, vêm a Queiroz Galvão (R$ 42 milhões) e a UTC Engenharia (R$ 35 milhões). Todas as outras doaram mais de R$ 5 milhões, com exceção da Mendes Júnior – há apenas uma doação de R$ 200 mil.(AE)

Impeachment: Já totaliza 1.474.877 assinaturas, apesar das suspeitas de manipulação, porque o site Avaaz é dirigido no Brasil por um conhecido militante do PT, Pedro Abramovay.





Corrupção
Lava Jato faz retomar petição pelo impeachment de Dilma
Nova fase da Operação Lava Jato dá força à petição pela saída de Dilma
Publicado: 15 de novembro de 2014 às 9:12 - Atualizado às 9:28
Mais de 40% dos peemedebistas foram contrários a renovação da aliança com Dilma Rousseff(Foto: Andre Dusek/AE)
Falta pouco para petição contra Dilma bater o recorde de Renan (Foto: Andre Dusek/AE)


A sétima fase da Operação Lava Jato desta sexta-feira (14), ordenada pelo juiz federal Sergio Moro, fez retomar o interesse pela petição, na internet, que pretende o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).  A petição foi iniciada antes da reeleição da presidente Dilma Rousseff e seus autores alegam os sucessivos escândalos de corrupção e os desacertos de sua sugestão.



Após atingir 1,3 milhão de assinaturas, a petição pelo impachment de Dilma foi inicialmente congelada por várias horas e depois colocada em um servidor diferente, além de ter sido suprimida a computação online das assinaturas simultaneamente à sua confirmação.


As 1.474.877 pessoas que até a noite de sexta (14) aderiram ao abaixo assinado estão próximas do recorde do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cuja pretendida destituição da presidência do Senado atingiu a R$ 1,6 milhão adesões.


Uma nova petição pelo impeachment de Dilma, no Petição Pública já chegou às 53.975 assinaturas. Para aderir à petição do Avaaz, clique aqui.


O petista Abramovay, responsável pelo Avaaz, foi genro do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e assessor no Ministério da Justiça no governo Lula. No governo Dilma, acabou demitido da secretaria nacional Antidrogas ao defender a “descriminalização de pequenos traficantes”.



Ele tem sido denunciado à sede na ONG, em Nova York, EUA, por supostamente manipular e “segurar” as adesões à petição pelo impeachment de Dilma, com possibilidade de esconder os números reais de assinaturas. No começo da semana havia 500 mil adesões à petição, que triplicaram em cinco dias.

Novo protesto em SP pede anulação da eleição ou impeachment de Dilma


Do UOL, em São Paulo


  • Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
    Protesto realizado em São Paulo no dia º de novembro, quando opositores defenderam o impeachmet de Dilma e até intervenção militar Protesto realizado em São Paulo no dia º de novembro, quando opositores defenderam o impeachmet de Dilma e até intervenção militar


Manifestantes insatisfeitos com a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB) farão novo protesto em São Paulo para pedir a anulação das eleições e o impeachment da presidente eleita.


O ato será realizado às 14h deste sábado (15), na avenida Paulista, mesmo local de um protesto semelhante ocorrido em 1º de novembro.


Naquela ocasião, cerca de 2.500 pessoas participaram do protesto, segundo estimativa da Polícia Militar. Além do impeachment de Dilma, parte dos presentes defendeu um golpe militar para retirar Dilma do poder.



Em atos pelo Brasil, manifestantes pedem saída de Dilma



1º.nov. 2014 - Manifestantes contrários à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) realizam um protesto na avenida Paulista, região centro-sul da capital paulista. O grupo pede o impeachment de Dilma e o fim do PT (Partido dos Trabalhadores) Leia mais Aaron Cadena Ovalle/Efe
Entre os presentes estavam o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) --filho do também deputado Jair Bolsonaro--, que compareceu armado ao ato, e o cantor Lobão, crítico do governo petista.


A exemplo do protesto do início do mês, o ato de hoje foi convocado pelas redes sociais. Na página do protesto no Facebook, 148 mil pessoas haviam confirmado participação até 20h de ontem (13). A página foi criada pelo grupo virtual "Revoltados Online", cujo líder é Marcello Reis. Para financiar o movimento, ele pede que os apoiadores façam depósitos em uma conta corrente em seu nome ou então façam doações via cartão de crédito no blog do grupo.


Os responsáveis pela página afirmam que as eleições foram fraudadas: "milhares de denúncias de fraudes das urnas eletrônicas aonde (sic) você é o palhaço! O circo já estava armado e nós, os palhaços, votando aflitos para saber um resultado fraudado que já suspeitávamos... Que tristeza".
O protesto ocorre um dia depois da prisão de vários de diretores e presidentes das principais empreiteiras do país que são suspeitos de participar do esquema de desvios na Petrobras.

Esquerda versus direita



Na quinta-feira (13), diversas organizações de esquerda, entre elas o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) fizeram um protesto em resposta à manifestações pela derrubada do governo. Segundo a PM, cerca de 12 mil pessoas foram ao protesto.


No ato, os manifestantes defenderam a realização de uma série de reformas populares, entre elas a política --por meio de uma constituinte e de um plebiscito--, a urbana, a agrária e a tributária. Os presentes também defenderam a democratização da comunicação e a desmilitarização da polícia.
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Protestos e greves pelo Brasil



13.nov.2014 - Manifestantes concentrados em frente ao vão livre do Masp, na avenida Paulista, em São Paulo, exibem réplicas de machados durante ato por "reformas populares" nesta quinta-feira (13). De acordo com policiais militares que acompanham o ato, cerca de 12 mil pessoas estão presentes. Os organizadores estimam em 15 mil Leia mais Fernando Zamoura/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Com crise hídrica, indústrias querem usar poços em vez de água de rios



Diante da crise hídrica, indústrias da região de Campinas se uniram para pedir ao Daee (departamento de águas do Estado) autorização para substituir a captação de água em rios por poços artesianos.


A solicitação foi encabeçada pelo Ciesp Campinas, que reúne 557 empresas com faturamento anual de R$ 26,8 bilhões, e ocorre no momento em que as agências estadual e federal discutem com companhias de saneamento, indústrias e agricultores da região restringir em até 30% a captação de água nos rios.


"É um pleito justo, que não causa prejuízo a nenhuma cidade ou captador de água", diz José Nunes Filho, diretor titular do Ciesp Campinas.


As maiores beneficiadas seriam as indústrias do polo petroquímico de Paulínia.
Uma delas é a Replan, maior refinaria da Petrobras no país, que pode captar 0,67 metro cúbico por segundo (m³/s) de água do rio Jaguari.


Isso equivale a quase o consumo total de Jaguariúna, cidade de 51 mil habitantes que usa 0,8 m³/s do rio para servir a população.



"A Refinaria de Paulínia vê a medida como uma boa alternativa para a atual crise de escassez de água na região", disse a Petrobras, em nota.


A medida beneficiaria também a MSD, farmacêutica instalada em Campinas que, há três semanas, interrompeu sua captação no Atibaia em razão da estiagem.
"As empresas já estão adequando a produção devido à baixa vazão dos rios", diz André Henrique Alves, dirigente Sindicato dos Químicos Unificados. "Os trabalhadores não podem pagar pela crise hídrica nem pela falta de planejamento do Estado."


Ao deixar de retirar a água dos rios, as indústrias também beneficiariam indiretamente agricultores e empresas de saneamento.


Procurado, o Daee disse que analisará as propostas.
Enquanto o uso industrial responde por 14,4% da demanda de água na bacia dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jaguari), o urbano abarca 23,5% e o rural, 3,4%.


Apesar do custo para perfurar um poço artesiano (no mínimo R$ 20 mil), do risco de não haver água ou de que ela não tenha qualidade ou vazão suficiente, Nunes Filho, do Ciesp, diz acreditar que "uma empresa está disposta a correr riscos para não parar a produção".


Artigo na 'Science' diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil


06/11/2014 17h11 - Atualizado em 06/11/2014 17h55

Segundo cientistas, marco regulatório em debate reduziria áreas protegidas.
8% da Amazônia seriam destinados à exploração de recursos minerais.

Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo
Vista aérea da construção de uma hidrelétrica no rio Teles Pires, perto de Alta Floresta (PA). Os fotógrafos Nacho Doce e Ricardo Moraes, da agência Reuters, viajaram pela Amazônia registrando várias formas de desmatamento. Foto de 19/6/2013. (Foto: Nacho Doce/Reuters)Vista aérea da construção de uma hidrelétrica no rio Teles Pires, perto de Alta Floresta (PA). Implantação de megaprojetos de infraestrutura e aprovação do novo Código de Mineração, ainda em discussão no Congresso, reduziria a proteção ambiental no país, segundo estudo da 'Science' (Foto: Nacho Doce/Reuters)
Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.

Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental.


O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na Câmara e que não tem previsão para ser votado. Uma das propostas do projeto autoriza a sondagem e exploração de recursos minerais em 10% de todos os parques nacionais, unidades de conservação e reservas biológicas do país.


De acordo com o artigo, que tem como autora principal a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, o plano pode afetar 20% das zonas de conservação integral e terras indígenas – somente na Amazônia, 34.117 km² de florestas (8,3% do total do bioma) ficariam disponíveis para exploração e 281.443 km² de terras indígenas distribuídas pelo país (28,4% das TIs) ficariam à disposição para retirada de minérios.


“Nosso trabalho mostra que as áreas de proteção são eficientes para conter o desmatamento e funcionam como uma barreira natural”, explica Joice ao G1. Ela reconhece ainda a necessidade de melhorar o manejo das unidades de preservação do país.


O texto é um alerta, para que o Brasil, que conseguiu prestígio internacional por seus planos de preservação, mantenha esse título"
Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, autora do estudo da 'Science'
A lei de mineração vigente proíbe qualquer exploração mineral em áreas de proteção ambiental, mas permite a sondagem. Sobre o novo projeto de lei, a última reunião a respeito ocorreu em uma comissão especial em 8 de abril deste ano, de acordo com a Câmara dos Deputados. Desde então, o texto, que tem como relator o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), recebe emendas de outros parlamentares.


Segundo os cientistas, a partir de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 500 unidades existentes no país, 236 já receberam algum tipo de pedido de sondagem (47%) de empresas de mineração, o que mostra interesse nesse tipo de atividade.


Em um comunicado divulgado pelos pesquisadores, Jos Barlow, da Universidade de Lancaster e um dos coautores do artigo na "Science", ressalta a necessidade de valorizar as áreas protegidas "visando os benefícios de longo prazo para a sociedade" e não os ganhos de curto prazo. "O problema atual da escassez de água no Sudeste do Brasil enfatiza justamente a importância de proteger a vegetação nativa em todo o país", complementa.


Impactos indiretos
Joice ressalta também a necessidade de revisar os planos de implantação de megaprojetos, como usinas hidrelétricas em regiões de preservação.
Segundo ela, os danos indiretos, como a migração massiva e expansão urbana desenfreada (e sem planejamento) sobre a floresta, podem ser ainda mais perigosos para a conservação.

O estudo destaca o fato de que essas mudanças, consideradas preocupantes para os ambientalistas, refletem uma mudança importante no apoio demonstrado pelo governo federal para com a proteção ambiental. "O texto é um alerta, para que o Brasil, que conseguiu prestígio internacional por seus planos de preservação, mantenha esse título", conclui.

A chuva já resolveu a crise da água em SP? Veja perguntas e respostas


14/11/2014 14h54 - Atualizado em 14/11/2014 20h52


Qual a razão da falta de chuva neste ano? Teremos racionamento?
Níveis dos reservatórios continuam distantes do que é considerado ideal.

Amanda Polato e Cida Alves Do G1, em São Paulo
Apesar da volta das chuvas nas primeiras semanas de novembro, o cenário do abastecimento de água em São Paulo para o futuro próximo ainda tem muitas incertezas. Os níveis dos reservatórios continuam muito distantes do que é considerado ideal.


Reunimos aqui algumas dúvidas sobre a atual crise hídrica. Qual a razão da falta de chuva neste ano? O desmatamento na Amazônia contribuiu para seca? Houve falta de preparação para que não chegássemos ao quadro atual?




Veja as dez perguntas abaixo:
Pergunta 1 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
Mesmo que as chuvas do fim do ano e começo de 2015 fiquem dentro da média, a situação dos reservatórios não deve voltar ao normal quando acabar a estação chuvosa – entre março e abril.



Em relatório de outubro, a Sabesp avaliou que o sistema poderá chegar a abril sem qualquer recuperação de seu "volume útil". São projetados três cenários:



a) Chove nas represas dentro da média para o período - a chamada afluência. Nesse caso, até abril do próximo ano, o volume útil do sistema chegaria a 369,7 bilhões de litros - aproximadamente 25% do total. Cantareira com 100% de sua capacidade tem 1,4 trilhão de litros.
b) Chove 75% do previsto, o que resultaria no volume de 148,8 bilhões de litros até abril.
c) Chove algo perto do registrado em 1953, o índice mais baixo da série histórica. Neste caso, o sistema dependeria do volume morto porque o déficit de abastecimento chegaria a 50 bilhões de litros.



Segundo Ricardo de Camargo, chefe da estação meteorológica da Universidade de São Paulo (USP), não há indicação de que as chuvas no Sudeste superem a média prevista. Para a empresa Climatempo, a expectativa é que só em janeiro o volume útil do Sistema Cantareira comece a se recuperar. As chuvas de novembro e dezembro devem servir apenas para recuperar a reserva técnica dos reservatórios.



Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo
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Pergunta 2 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
Primeiro, a água precisa se infiltrar no solo – o chamado “efeito esponja” – e só depois de formado um fluxo mínimo o reservatório passa a encher de fato.
Foto: Reprodução/Globo News
Pergunta 3 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
2015 pode ser um ano tão ou mais complicado que 2014 em relação à chuva, diz Willians Bini, da Somar Meteorologia.



 “Se não forem tomadas medidas para melhorar a gestão, pode até mesmo faltar água”, afirma. A Sabesp afirma que, segundo suas previsões, “se as chuvas ocorrerem dentro da normalidade, é possível recuperar o sistema, atravessar o próximo período seco e chegar até o verão, no final de 2015”.



Desde o começo da crise hídrica, o governador Geraldo Alckmin afirma que haverá água "permanentemente". Alckmin pediu em 10 de novembro R$ 3,5 bilhões ao governo federal para a construção de oito "grandes" obras que servirão a partir de 2015 para o enfrentamento da crise.



Em 5 de novembro, o governador também apresentou um conjunto de ações para combater os efeitos da seca em São Paulo que, segundo a companhia, vai “aumentar a flexibilidade operacional” do sistema de represas, além da construção de reservatórios para aumentar a capacidade de armazenamento da água.
Foto: Isabela Leite/G1
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Pergunta 4 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
No verão de 2013-2014, choveu 70% abaixo da média na região do Sistema Cantareira.



 “Analisando uma série de dados a partir de 1961 no Estado de São Paulo, essa foi a pior seca”, diz Marcelo Seluchi, meteorologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. As causas são debatidas pelos especialistas e ainda não há consenso.



A seca atual não é decorrente apenas do último verão de pouca chuva, afirma o meteorologista Willians Bini, da Somar. Segundo ele, o país está sob influência de um ciclo climático, previsto para a segunda década do século 21, chamado de Oscilação Decadal do Pacífico (ODP). Diferente do El Niño ou La Niña, que costumam durar pouco (entre um e três anos), a ODP tem duração média de 20 a 30 anos.


Segundo Bini, neste ano entramos na fase “fria” do ciclo, marcada por acumulados anuais menores de preciptação. “Seu principal efeito é na região mais central do Brasil, com menos chuvas”, explica.


Marcelo Seluchi, do Cemaden, diz que também formou-se um sistema de alta pressão bem em cima da região Sudeste, atingindo parte do Nordeste e Centro-Oeste.


Foto: J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo
Pergunta 5 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
É um fenômeno que bloqueou ventos da Amazônia e impediu que a umidade chegasse a níveis mais altos da atmosfera e formasse as nuvens.



É como colocar uma pedra no meio de um rio: a água (ou o ar, no caso da atmosfera) é desviada para os lados. Num sistema do tipo, o ar desce em forma de espiral do céu para o solo, onde encontra temperaturas mais altas que provocam a evaporação das gotículas de água.


“É extremamente rara a intensidade desse sistema de alta pressão [neste ano] e também a persistência – durou mais de 40 dias.”


Foto: André Lucas/Futura Press/Estadão Conteúdo
VA Pergunta 6 (Foto: Arte/G1)
Segundo todos os meteorlogistas consultados, não é possível prever se irá se repetir um sistema tão atípico como o que ocorreu no verão passado.


Foto: Roosevelt Cassio/Reuters
Pergunta 8 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
Há comprovação científica da relação da seca com o aumento do desmatamento na Amazônia.

No relatório divulgado no dia 30 de outubro pelo pesquisador Antônio Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST), concluiu que a falta de chuvas, sentida principalmente no Sudeste, é uma consequência indireta da diminuição da quantidade de árvores.


No bioma, isso impede o fluxo da umidade entre o Norte e o Sul do país, pelos chamados “rios voadores” – grandes nuvens de umidades responsáveis pelas chuvas. Sem a cobertura vegetal, o fluxo da umidade do solo para a atmosfera é interrompido. 


Assim, os rios voadores, que são transportados pelos ventos da Amazônia para o restante do país, não “seguem viagem”, causando escassez hídrica. 


Desde o início da década de 1970 até 2013, aponta o estudo, o desmatamento gradual e a exploração madeireira destruíram 762.979 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a duas vezes o território de Alemanha. No entanto, ainda faltam estudos conclusivos sobre desmatamento e estiagem.
Sobre a relação com o aquecimento global, Marcelo Seluchi, do Cemaden, afirma não ser possível cravar que o prolongamento do sistema de alta pressão (veja explicação mais acima)  e a seca tenham sido resultado disso.



Segundo ele, pesquisas mostram, na verdade, tendência de a estação chuvosa continuar com bom volume nos próximos anos. Mas ela deve ser mais curta e com chuvas concentradas.


E isso pode ter efeitos ruins: “Em vez de seca, o que pode acontecer são enchentes, desastres naturais. Isso faz parte de um conjunto de mudanças climáticas, não dá para apontar uma culpa. Provavelmente, a questão das chuvas concentradas tem relação com aumento de temperaturas”.
Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Pergunta 8 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
Segundo Ricardo de Camargo, da USP, não se pode falar apenas das chuvas quando se analisa as razões para a crise hídrica de São Paulo. “A demanda por água superou em muito a oferta nos últimos anos no Brasil. A gente tira muito mais do que repõe.”


O Sistema Cantareira está num processo de redução nos últimos 20 anos, afirma Orivaldo Brunini, pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas. Além do aumento de consumo de água, ele cita maior impermeabilização do solo e menor preservação dos mananciais como fatores que afetam a recuperação do volume dos reservatórios.


Foto: Victor Moriyama/G1
Pergunta 9 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
Marcelo Seluchi, do Cemaden, explica que não é possível prever com muitos meses de antecedência sistemas de alta pressão como o que ocorreu no verão passado.



Porém, para Neide Oliveira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a seca em si não era uma surpresa. “O problema [a estiagem] vem desde 2013, quando o nível das chuvas também foi baixo. Deveriam já montar uma estratégia para evitar a falta de água”, afirma.


Willians Bini, meteorologista da Somar, consultoria que atende empresas do setor energético, diz que a seca atual não é decorrente apenas do último verão de pouca chuva e que há alguns anos se formava um “cenário meteorológico caótico”. “Há pelo menos dois ou três anos, variando por região, estamos com chuvas abaixo da média registrada nos verões dos últimos 30 anos.” No Sudeste, dos últimos 36 meses, 32 tiveram chuvas abaixo do normal, afirma Bini.



Sobre a falta de chuvas, a Sabesp informou que além do ano hidrológico 2013-2014 ter apresentado “índices pluviométricos fortemente desfavoráveis na bacia de contribuição do Cantareira”, a estiagem veio “associada a temperaturas médias elevadas, as mais altas registradas nos últimos 70 anos”.



“Foi a pior seca desde que as medições dos institutos de meteorologia começaram, há 84 anos. (...) Em dezembro de 2013, foi registrado índice 72% menor que a média. Em janeiro e fevereiro choveu cerca de 65% menos que o normal”, disse a companhia em nota.



Foto: Victor Moriyama/G1
Pergunta 10 crise hídrica Versão Final (Foto: Arte/G1)
Antônio Carlos Zuffo, professor de hidrologia e recursos hídricos da Universidade de Campinas (Unicamp), diz que um sistema hídrico não pode considerar apenas os volumes de chuva médios, porque eles nunca ocorrem. E existem medidas de gestão para enfrentar situações atípicas.



Segundo ele, após a seca histórica, a Sabesp ignorou uma ferramenta chamada de “curva de aversão ao risco”, que estabelece limites de vazão de acordo com o volume dos reservatórios. “Continuaram tirando mais água do que deveriam até abril, quando o Ministério Público pediu o cumprimento da outorga [documento que permite a exploração de recursos naturais e estabelece as regras]. Isso acelerou a crise”, avalia Zuffo. O pesquisador diz ainda que a população deveria ter sido avisada com mais antecedência sobre a gravidade da situação e a necessidade de economizar água.
O professor também diz que era possível ampliar a produção de água de reúso a partir do tratamento de esgoto. “Só tirando os lançamentos de esgoto já teríamos uma melhora na aparência e no cheiro dos rios. Depois do tratamento, eles deixariam de ser poluídos e haveria novas fontes de água na própria capital”, explica Zuffo. A Sabesp afirma que desde 2012 realiza o projeto Aquapolo, “que elevou em 13 vezes o volume de água de reúso fornecido pela empresa”.



Em 5 de novembro, o governador Geraldo Alckmin anunciou um plano para usar o esgoto tratado para abastecer a represa de Guarapiranga e o Rio Cotia. A obra tem previsão de entrega para dezembro de 2015.



Em resposta a esses questionamentos, a Sabesp afirmou em nota que cumpre todas as exigências de operação do Cantareira estabelecidas pelos órgãos reguladores: Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) e Agência Nacional de Águas (ANA). Afirma ainda que a população foi “amplamente informada sobre a gravidade da crise e passou a colaborar adotando medidas de uso racional” e que “os balanços da adesão ao bônus oferecido pela companhia comprovam o fato”.



Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo

Petrobras incorpora 'marca perversa' de corrupção a sua história, diz Aécio


14/11/2014 12h48 - Atualizado em 14/11/2014 21h50


Para o senador, denúncias de irregularidade na estatal são 'gravíssimas'.
Nesta sexta, Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Lava Jato.

Tatiana Santiago Do G1 São Paulo
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou as últimas eleições presidenciais, afirmou nesta sexta-feira (14) que a Petrobras "vai trazendo para si uma marca perversa" em razão das "gravíssimas" denúncias de corrupção e das ações do atual governo na estatal. Ele participou de encontro com lideranças do partido em São Paulo.



Nesta sexta, a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Entre os presos, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. que foi indicado pelo PT para o cargo de alto escalão.


“Infelizmente a nossa maior empresa, a Petrobras, que adia a publicação do seu balanço em razão das gravíssimas denúncias de corrupção vai trazendo para si uma marca perversa em razão das ações desse governo. A Petrobrás, investigada inclusive não apenas no Brasil, mas agora fora do Brasil, incorpora à sua belíssima história uma marca perversa da corrupção”, disse o senador.


A Petrobras informou na noite desta quinta (13) que não irá apresentar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o relatório de revisão dos seus auditores externos, PricewaterhouseCoopers (PwC) no prazo previsto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


Em comunicado enviado à CVM, a estatal afirmou que "a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data".



A expectativa era que os resultados fossem divulgados pela companhia nesta sexta. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras está sujeita a multa de 500 reais por dia por atrasar a entrega do balanço.



Ele afirmou ainda que já orientou as bancadas tucanas no Congresso Nacional a coletar assinaturas "imediatamente" para que em fevereiro uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue denúncias na estatal seja instaurada. Ele aproveitou para criticar o atual governo ao afirmar que não há uma "vontade clara" em avançar nas investigações ainda em 2014.


"Todas essas informações poderão ser utilizadas pela nova Comissão Parlamentar, já que nós estamos percebendo que não há uma vontade clara, ao contrário do que diz a presidente da República e da sua base, em avançar nessas investigações ainda nesse ano", disse.

Aécio também disse a jornalistas que se "solidariza" com funcionários e ex-funcionários da Petrobras. Para o senador, a história dessa "magnífica empresa", agora está "maculada, manchada, pela ação inescrupulosa de alguns dos seus dirigentes patrocinados por esse governo".

“Nós temos que esperar que as investigações ocorram e temos que estar vigilantes para que não haja qualquer limitação a essas investigações [...] O que eu percebo é que as coisas estão chegando muito próximas dos mais altos dirigentes desse governo e é preciso que essas investigações ocorram", disse Aécio.
Aécio Neves concede entrevista a jornalistas ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (Foto: Tatiana Santiago/G1)Aécio Neves concede entrevista a jornalistas ao lado de FHC e Geraldo Alckmin
 
 
"O que eu posso assegurar é que tem muita gente em Brasília sem dormir nos últimos dias e continuarão sem dormir”, concluiu.


Lei de Diretrizes Orçamentárias
Durante a entrevista, Aécio também fez duras críticas à tentativa do governo em alterar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias com o projeto de lei que autoriza o Executivo a abandonar a meta de superávit prevista para este ano.
O projeto propõe mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), eliminando o teto de abatimento do superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida pública). A proposta foi enviada pelo governo ao Legislativo na última terça (11) sem o pedido de urgência.


“O Brasil não pode virar a casa da mãe Joana, onde o governo acha que com sua maioria faz o que quer no Congresso Nacional”, afirmou o tucano. “Nós estaremos indo até as últimas consequências, inclusive do ponto de vista jurídico, para impedir a alteração da LDO como quer o governo. Leis existem para serem cumpridas."


Segundo Aécio, a posição dos partidos de oposição será de "obstrução" das discussões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) até que o projeto seja discutido. "E obviamente nosso posicionamento será contrário à modificação da LDO. A LDO foi aprovada depois de uma ampla discussão no Congresso Nacional e tem que ser cumprida”, completou.

Nada detém o assoreamento do Lago Paranoá .DF ficará sem agua como SP?

Desde a criação do espelho d?água, cerca de 20% foi perdido, comprometendo o ecossistema

eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br


A princípio imperceptíveis, bancos de areia tomam o Lago Paranoá e diminuem sua área navegável. O conselheiro do Comitê da Bacia Hidrográfica Paranoá e diretor de meio ambiente da Federação Náutica de Brasília, Luiz Rios, afirma que o lago já perdeu cerca de 20% de superfície. “A perda de volume para abastecimento e diluição dos esgotos tratados é muito maior, pois, para a areia subir e cobrir a lâmina d'água, quer dizer que o fundo já está totalmente bloqueado. O local fica praticamente inviável para qualquer ecossistema”, sentencia.
De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), dos braços que alimentam o lago, os do Riacho Fundo, próximo à Ponte das Garças, e o do Bananal, nas proximidades da Ponte do Braguetto, são os que sofrem mais intensamente com o processo de assoreamento.


“Antigamente, a gente ia da Ponte das Garças até a ponte do Zoológico de barco, agora é quase impossível”, relata o sargento Wilson, do 1º Pelotão Lacustre da Polícia Militar do DF. “Você pode ver que tem muita sujeira nas margens e vários bancos de areia se formando. Isso tudo é o assoreamento acontecendo”, aponta.


Ocupações
Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a causa seria “a ocupação das margens dos principais tributários do Lago Paranoá, especialmente os braços do Riacho Fundo e do Bananal”. O órgão afirma que “as ocupações irregulares e, consequentemente, o crescimento desordenado contribuíram para o processo de carreamento de partículas, que se acumularam no lago, diminuindo sua profundidade”.


Já a Caesb afirma não ter estudos sobre a perda de superfície do lago, mas credita o problema à “remoção de cobertura vegetal e movimentação de terra sem os cuidados específicos durante a execução de obras e a práticas agrícolas”.


De acordo com a companhia, o braço do Riacho Fundo, que pode ser tomado como principal exemplo para a situação geral, “vem sofrendo um processo acelerado de degradação”. Até 1988, teria perdido 345 m³, o equivalente a 15% do seu volume total, devido ao assoreamento iniciado após a criação do Paranoá, em 1960.


Desde então, esse número alcançou mais de 19%, o que representa 437 m³, até 2009, quando os últimos estudos teriam sido feitos. Para a Caesb, apesar de não ser um dado válido para todo o lago em si, “representa uma perda significativa ao seu uso para diluição e para navegação”.


Limpeza
A poluição do Lago Paranoá é um dos problemas enfrentados pelo espelho d’água. Nos últimos anos, diversos mutirões de limpeza têm sido feitos, muitos voluntários, para tentar frear a deterioração da área.


Usuários percebem as falhas
Para Maurício Carneiro de Albuquerque, economista de 54 anos e velejador nas horas vagas, o assoreamento não é apenas perceptível, como faz com que desconfie até mesmo da carta náutica do Distrito Federal. “Minha embarcação já encalhou em locais onde não era para acontecer esse tipo de coisa. É uma questão que requer cuidado dobrado de quem usa o lago para determinados propósitos”, alerta.

Na avaliação do velejador, é importante a definição de políticas públicas bem claras, a serem aplicadas constantemente, tendo em vista a preservação do Lago Paranoá. “Já vi gente passear de lancha e jogar latinhas de cerveja. Infelizmente, no geral, as pessoas não têm zelo e percepção de que todo mundo tem seu papel para fazer a coisa funcionar”, critica.

Descaso
Presidente da Federação Náutica, servidor público e também velejador, Roberto Renner, de 49 anos, também se sente vítima por conta do descaso com a bacia d'água. “A situação é drástica. As embarcações, hoje em dia, já não descem mais nos clubes em época de seca, pois o nível da água baixa. Temos competições de veleiros o ano todo e lugares onde você andava antes, hoje você encalha”, conta.

“Existem lugares no lago onde eu passava com um veleiro e hoje consigo caminhar com água na canela”, relata Roberto Renner.  “É um perigo para a bacia, para as pessoas que usam”, complementa. 
Ele diz confiar que o governo prestará mais atenção à questão, uma vez que o governador eleito, Rodrigo Rollemberg, seria “do Lago”, mas demonstrou urgência quanto à resolução do problema.

Consequência de obras
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Paranoá, Jorge Enoch, explica que obras como a do Setor Noroeste e a própria construção de Águas Claras contribuíram para o assoreamento. Segundo ele, é um processo em que os sedimentos são carregados, geralmente pela força das chuvas, e depositados ao fundo da bacia, expandindo as margens e diminuindo a área navegável.

“Isso é um problema, porque você constrói o reservatório do lago para armazenar água e perde capacidade de fazê-lo devido à sedimentação. Você cria uma área mais pantanosa, exposta, e pode haver proliferação de mosquitos. Se houver lixo, pode dar mau cheiro”, explica Enoch.

“Pode impossibilitar, como aconteceu no Riacho Fundo, alguns píeres. Os barcos não têm mais como se aproximar da margem”, complementa.

Previsões nada animadoras
A reportagem do JBr. percorreu trechos do Lago Paranoá e flagrou diversas áreas assoreadas. Segundo o pelotão lacustre, os pontos críticos estão atrás da Estação de Tratamento da Caesb, nas proximidades da Ponte das Garças, e no chamado córrego Cabeça de Veado, entre as  QLs 16 e 18 do Lago Sul.


Próximo à Ponte do Bragueto, a equipe flagrou ainda uma galeria da companhia bastante entupida com terra e restos de obras, além de lixo.

A reportagem chegou a subir em ilhotas formadas apenas por sedimentos acumulados desde o fundo do lago. Lixo e outros resíduos permeavam a “praia”, e a polícia lacustre demonstrou preocupação com a  possibilidade de perder ainda mais espaço para andar de barco na região.

 “Daqui a uns três anos é capaz de toda essa área entre a Caesb e a ponte estar  desse jeito, cheia de areia. Para tirar isso aqui, só fazendo dragagem”, explicou o sargento Wilson, citando um procedimento de escavar o fundo d’água para remover terra e areia.

Óleo 
O lago já foi ameaçado por diferentes problemas, incluindo derramamento de óleo de caldeiras e despejo irregular de poluentes em suas águas. Jorge Enoch, do Comitê de Bacia Hidrográfica Paranoá, no entanto, acredita que o assoreamento pode ser uma das questões mais graves, pois muitas vezes passa despercebida.

“Outro problema é a drenagem urbana, que deve ser adequada, principalmente com a intenção de usar o lago como manancial de abastecimento público. É preciso de uma conscientização da população em relação ao lançamento clandestino de esgoto em águas pluviais”, avalia o presidente do comitê. “A população também tem papel fiscalizador”, completa.

Decreto questionado
A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou  ontem ação direta de inconstitucionalidade contra o art. 1º do Decreto   35.850/14, que alterou o Decreto   24.499/ 04. O texto  "dispõe sobre o uso e ocupação do Lago Paranoá, de sua Área de Preservação Permanente e Entorno".

A ação do Ministério Público sustenta que, com a edição do   decreto, a área de preservação permanente relativa ao Lago Paranoá e seu entorno sofreu significativa redução, o que deverá impactar não somente na preservação ambiental, mas na captação de água.

Para o MP, o decreto  excede o exercício do poder regulamentar do chefe do Poder Executivo e contraria expressamente o que dispõe o Código Florestal.
A edição do decreto  também teria invadido a competência da União para editar normas gerais sobre a matéria e representou uma violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes. O MP  também alerta que o Tribunal de Justiça tem impedido qualquer retrocesso no que diz respeito ao regime constitucional e legal da proteção  ao Lago Paranoá.

Saiba mais
Em 2014, a Federação Náutica agendou 39 eventos realizados no Lago Paranoá. Apenas em novembro, época de chuvas e quando o nível da bacia aumenta, são 12 já marcados, alguns para acontecer no mesmo dia.

Segundo a Caesb, o Lago Paranoá foi formado a partir de 1959, quando foi concluída a Barragem do Paranoá. Foi criado com o objetivo de melhoria do microclima, geração de energia, paisagismo, recreação e lazer. Além disso, teria a função de receber os esgotos tratados das estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) Sul e Norte, bem como a drenagem urbana da Bacia.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


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Luiza Helena

E o Magela apoiado pelo Agnulo queriam alterar o PPCUB e lotar as bordas do Lago de casinhas e de prédios.Não sei se vcs sabem mas a agua do Paranoá vai ser aproveitada para abastecer a população do DF.Com o adensamento das bordas, o Lago iria secar e nós ficariamos sem agua para beber.ANOTEM: Os PIORES corruptos de Brasília são o Magela, o Agnulo, a TERRACAP e o IBRAM (que permite que tudo isso aconteça!)


 
CARLOS
TODO ANO TEM ÓRGÃO DANDO PRAZO PARA A RETIRADA DAS OCUPAÇÕES E ÓRGÃO QUE NÃO OBEDECE PRAZO NENHUM. O LAGO PARANOÁ ESTÁ SE TRANSFORMANDO NUMA "SOPA DE LETRINHAS". A COMUNIDADE FALA, A IMPRENSA ESCREVE E OS POLÍTICOS ENROLAM A POPULAÇÃO. ENQUANTO ISSO A SITUAÇÃO VAI SÓ SE AGRAVANDO. NO FINAL TODOS JÁ SABEM. PAGAREMOS O MAIS CARO POSSÍVEL PARA RESOLVER ISSO. TEMPO É DINHEIRO "A MAIS PRA GASTAR"
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Noticia relacionada
Caesb promete usar Lago Paranoá para ampliar oferta de abastecimento no DF O Lago Paranoá, até então limitado a lazer e a geração de energia elétrica, terá um sistema de captação desenvolvido pela Caesb que aumentará em um terço a atual oferta de abastecimento do Distrito Federal.


Amanda Maia
Publicação: 19/04/2013 06:00 

O custo da obra, que deve ser concluída em dois anos, chegará a R$ 400 milhões (Breno Fortes/CB/D.A Press)
O custo da obra, que deve ser concluída em dois anos, chegará a R$ 400 milhões

O Lago Paranoá servirá como fonte de abastecimento de água para cerca de 600 mil pessoas nos próximos anos. Até hoje usado apenas para lazer e geração de energia elétrica, o espelho d’água, um dos mais famosos cartões-postais de Brasília, surgirá como solução para a crescente demanda de captação e consumo por parte da população. A alternativa começou a ser estudada em 2005, quando a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) identificou a vazão de 8 metros cúbicos por segundo (m³/s) nas barragens do Rio Descoberto e de Santa Maria e Torto. Essa quantidade representa não só a necessidade dos moradores de todo o DF como o limite produzido pelas duas fornecedoras da região — elas alcançaram o ápice da capacidade nos últimos sete anos e continuarão a ser exploradas.


A resposta definitiva para a questão veio com a proposta de construir mais duas estações de captação da água no DF. A Caesb estudou 20 possibilidades e optou por duas: a de Corumbá e a do Paranoá. A última está mais perto de se tornar realidade a partir da liberação dos recursos pelo governo federal em março. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão investidos R$ 400 milhões no sistema de abastecimento do lago.

A iniciativa envolve a construção de uma estação de captação às margens do Paranoá, no Parque Ermida Dom Bosco; de outra de tratamento no Parque Bernardo Sayão, atrás da QI 27 do Lago Sul; além de 44,5km de tubulações para transportar a água. Também serão ampliados e erguidos nove reservatórios, espalhados por Itapoã, Paranoá, Colorado, Sobradinho, Lago Sul, Jardim Botânico, São Sebastião, Mangueiral e Tororó. Desse total, quatro são novos, e cinco passarão por reformas.

Dessa forma, serão beneficiados 600 mil habitantes, sendo 300 mil só em Sobradinho, região administrativa que hoje carece de abastecimento e abriga grande parte dos moradores de condomínios. Pelo tamanho e pela capacidade, o lago tem condições para o fornecimento. Em uma primeira etapa, a futura estação da Ermida Dom Bosco poderá captar 2,1 m³/s de água, chegando a 2,8m³/s em uma segunda fase, após aperfeiçoamentos. Isso significa aumento de mais de 35% no atual abastecimento do DF.



O Brasil precisa aprender com o processo "tão traumático" pelo qual passa a Petrobras.

Vital:País tem de aprender com 'processo tão traumático'


O presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, que o Brasil precisa aprender com o processo "tão traumático" pelo qual passa a Petrobras. 
O comentário foi realizado em referência à nova fase da Operação Lava Jato deflagrada hoje e que atingiu grandes empreiteiras do País.
 "O Brasil precisa aprender muito com esse processo tão traumático para uma empresa do tamanho da Petrobras, que pertence ao povo brasileiro e tem responsabilidade internacional", afirmou. A Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras, teve início em março.

Para Vital, é preciso que sejam tomadas providências para que fatos semelhantes não ocorram novamente. Ele defendeu uma ampla discussão do processo de licitações públicas feitas no País e, em especial, na Petrobras. Atualmente, a estatal usa o decreto 2.745 em suas contratações e não a Lei de Licitações (8.666/1993). A CPI mista deve discutir, em seu relatório final, uma proposta legislativa de alteração da forma de contratação realizada pela Petrobrás.


O presidente da comissão elogiou o funcionamento dos poderes, argumentando que cada um deles está realizando o seu papel, com a Polícia Federal e o Ministério Público podendo investigar, a Justiça decidindo sobre os pedidos dos outros dois órgãos e a CPI realizando também suas apurações.


Vital prevê um "amplo debate" na comissão na terça-feira, quando a CPI deve analisar requerimentos de quebra de sigilo bancário e fiscal envolvendo as empreiteiras. Ele não quis opinar sobre o mérito dos pedidos.


Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasília

As nove principais empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato formaram um "clube" para desviar recursos de obras públicas!!



Empreiteiras formavam espécie de 'clube Vip'

As nove principais empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato formaram um "clube" para desviar recursos de obras públicas, segundo depoimentos dos delatores do esquema. Na Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos nove grandes empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. 
 
 
O ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso ontem, recebeu propinas de até R$ 60 milhões, conforme relataram os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro. 

Aos investigadores, Mendonça disse que na obra de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), por exemplo, ele negociou o pagamento de propina diretamente com Duque. Segundo ele, já existia um entendimento entre o então diretor de Serviços e Ricardo Pessoa (presidente da UTC) de que todos os contratos do "clube" deveriam ter contribuições.


"O declarante negociou propina diretamente com Duque e acertou pagar a quantia de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, o que foi feito entre 2008 e 2011. Duque tinha um gerente que, agindo em seu nome, foi quem mais tratou com o declarante, chamado Pedro Barusco", descreve o Ministério Público Federal em seu relatório. Autoridades da Suíça bloquearam US$ 20 milhões em nome de Barusco.


No pedido de prisão enviado Justiça, o Ministério Público diz que houve repasses do "clube" ao ex-diretor nas obras, além da Repar, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dos gasodutos Urucu-Manaus e de Cabiúnas, de sondas de perfuração, além das refinarias de Paulínia (SP), Abreu e Lima (PE) e Henrique Lage (SP). O "clube" ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com a Petrobrás. "Caso seja pago o porcentual de 3% de propina em todos eles, o valor do desvio de recursos atualmente acontecendo será de aproximadamente R$ 120 milhões", destacam os procuradores encarregados da investigação.



Paraísos fiscais. Segundo os dois delatores, o dinheiro das propinas era pago pelas empreiteiras, via offshores em países no Uruguai e a Suíça, a empresas indicadas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como o responsável pela lavagem dos recursos desviados. Em seguida, eram repassados ao ex-diretor ou ao gerente Pedro Barusco, seu subordinado na Petrobrás. Não raro, os pagamentos eram feitos em espécie.


Nos depoimentos, os delatores do esquema - que esperam ter suas penas reduzidas após a colaboração com a Justiça - disseram que o cartel das empreiteiras funciona ao menos desde os anos de 1990 fraudando contratos. Entre elas, havia um grupo de VIPs, supostamente formado por Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de "persuasão" para ficar com os melhores contratos.


"Com esse poder de persuasão, o clube Vip garantiu a refinaria Rnest (Abreu e Lima) só para eles", disse Augusto Mendonça aos investigadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília

O governo está atônito com a velocidade da Operação Lava Jato, que levou à prisão presidentes de grandes empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, indicado para o cargo pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão

Planalto avalia como preservar Dilma

O governo está atônito com a velocidade da Operação Lava Jato, que levou à prisão presidentes de grandes empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, indicado para o cargo pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão. 
 
 
A maior preocupação, agora, é com a blindagem da presidente Dilma Rousseff e com a extensão do escândalo, já considerado no Palácio do Planalto como a pior crise política do governo petista desde a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Dilma está em Brisbane, na Austrália, para participar neste fim de semana da Cúpula do G-20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. Ela se encontrava com integrantes da equipe econômica para acertar detalhes que serão apresentados durante o encontro quando soube da nova fase da Lava Jato e da prisão de Duque. As informações sobre a ação da Polícia Federal e as prisões chegaram às mãos de Dilma antes das 21h de ontem no horário de Brisbane (perto de 9h em Brasília).


Na capital federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi avisado da megaoperação pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello, às 6h30 de ontem. Daiello acordou Cardozo. O chefe da PF disse ao ministro que a sétima fase da Lava Jato seria avassaladora, atingindo doadores de campanha eleitoral e escancarando o esquema de corrupção que assolou a Petrobrás.


O escândalo tem potencial explosivo porque ainda faltam aparecer os nomes dos políticos envolvidos, justamente no momento em que Dilma prepara a montagem do Ministério do segundo mandato.


Até agora, porém, sabe-se que o esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás atinge expoentes dos principais partidos da base de sustentação do governo no Congresso, alvejando o PT, o PMDB e o PP, partidos já citados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.


Auxiliares de Dilma tentavam ontem construir o discurso da blindagem e da contenção de danos, segundo o qual foi a presidente quem iniciou as mudanças na Petrobrás, mandando demitir diretores corruptos. Na campanha e logo após ser reeleita, Dilma afirmou que nunca engavetou investigações, que não compactua com a corrupção e que apurações desse porte são fundamentais para o País acabar com a impunidade, "doa a quem doer".


Na prática, porém, um clima de perplexidade tomou conta do Planalto e do Congresso. O cuidado no governo é para que a blindagem de Dilma não acabe jogando luzes sobre a gestão de Lula, uma vez que tanto Duque como Costa foram nomeados na época em que ele era presidente.


A menção na Lava Jato a Marice Corrêa Lima, cunhada de João Vaccari Neto, desgasta ainda mais o tesoureiro do PT, já citado na investigação como intermediador dos recursos desviados da estatal para o partido. Marice teve mensagem eletrônica interceptada indicando, segundo o Ministério Público Federal, que um representante da OAS mandou entregar a ela R$ 110 mil.


Vaccari e Marice negam as acusações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadao Conteudo

O Ministério Público Federal:as medidas adotadas hoje na sétima fase da Operação Lava Jato "possibilitarão avançar nas investigações e iniciar nova fase do trabalho".

Medidas de hoje permitem iniciar nova fase, diz MPF


O Ministério Público Federal divulgou nota nesta sexta-feira na qual aponta que as medidas adotadas hoje na sétima fase da Operação Lava Jato "possibilitarão avançar nas investigações e iniciar nova fase do trabalho". De acordo com o MPF, estão sendo cumpridos 25 mandados de prisão, 55 mandados de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em sete Estados.

"O objetivo é coletar provas de crimes contra a administração pública e a ordem econômica e de lavagem de dinheiro, relacionados à Petrobras", afirma o MPF. As ações desta sexta-feira foram realizadas em conjunto por Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal.

Em entrevista coletiva concedida no Paraná, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima classificou esta sexta-feira como "um dia republicano". "Não há rosto nem bolso. Todos somos iguais e quem comete algum tipo de ilícito deve ser punido igualmente", disse o procurador, de acordo com nota do MPF. Lima faz parte da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema ligado à estatal.


Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasília