Crise institucional à vista
Gilson Luiz Euzébio *
A Operação Lava Jato tem demonstrado, a cada episódio, falta de
comando do governo Dilma: a Polícia Federal conquistou tamanha autonomia
que caminha por conta própria, indiferente a seus comandantes
hierárquicos, o ministro da Justiça e a presidente da República. Parece
que os dois são os últimos a saberem das operações.
Essa falta de comando ficou evidente na sexta-feira, quando a Polícia
Federal desencadeou uma grande ação para prender empresários da
construção civil. Dirigentes das maiores empresas brasileiras de
construção foram levados para a cadeia, e só no dia seguinte o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu falar sobre o assunto, quando
não tinha mais nada a dizer.
Com atraso de dois dias, a presidente Dilma disse que tinha
conhecimento da operação. Como presidente da República, ela tem
obrigação de saber, de ser informada, sobre ações de grande repercussão
em todos os órgãos do governo. Mas a impressão é que Dilma só acordou
com os ataques do PSDB, que aproveitou a ocasião para bombardear o
governo, o mesmo responsável pela Operação Lava Jato. Aliás, ela própria
já reclamou do vazamento clandestino de informações a que ela não tem
acesso.
Há tempos o governo dá autonomia, mas mantém certa distância da
Polícia Federal. Em outros governos, os ministros da Justiça costumavam
anunciar o resultado das operações policiais mais importantes. Havia
hierarquia, havia comando. Nenhum governo pode abrir mão do comando.
Agora são os delegados que comandam o espetáculo e se posicionam
politicamente. A Operação Lava Jato “pode mudar o país para sempre”,
disse no domingo a presidente Dilma Rousseff. Para melhor ou para pior? É
um excesso de otimismo. Nas investigações dos escândalos do governo
Fernando Collor, dizia-se – e esperava-se – o mesmo. Nada mudou. Só os
mecanismos de desvio, que se tornaram mais sofisticados.
A frase da presidente deu à operação um caráter revolucionário, o
poder de “mudar o país para sempre”. Se considerarmos o ressurgimento de
movimentos favoráveis ao golpe militar, de extrema direita, pelo
impeachment da presidente, de ódio ao PT, de ódio aos políticos, somados
à inabilidade política do governo, podemos dizer que temos uma situação
propensa a conflitos capazes de provocar mudanças.
Some-se a isso o fato de termos uma presidente eleita por diferença
pequena de votos, o que a enfraquece politicamente. Venceu uma campanha
que deixou muitas sequelas e ressuscitou a oposição.
Essas diferentes correntes de oposição tendem a crescer no espaço deixado pelo governo, na falta de rumo
Caberia à presidente Dilma conduzir o processo de mudança, mas falta
sintonia e habilidade ao governo. A reação da presidente da Petrobras,
Graça Foster, de criar uma espécie de diretoria contra a corrupção,
parece mais uma jogada de marketing. Ela poderia começar investigando as
empresas de auditoria e controle, que não enxergaram esses desvios. As
construtoras também passam por auditoria, são fiscalizadas inclusive
pela Receita Federal.
A extensão dessa operação policial deveria merecer atenção especial
do governo: praticamente todo o setor de construção civil do Brasil foi
parar na cadeia, como numa revolução. É um setor intensivo em mão de
obra e responsável pelos grandes empreendimentos em andamento.
Como a operação policial vem crescendo e a corrupção não é privilégio
da construção civil, logo pode abalar outros setores econômicos. Qual o
plano do governo para evitar que esses abalos contaminem a economia
como um todo?
Há muito espaço para a investigação se espalhar: trata-se de uma
operação contra um sistema, não contra um ou outro ato de corrupção.
As empresas privadas sempre trabalharam com o setor público na base
do suborno e do superfaturamento. Assim era o sistema independentemente
de quem estava no poder. O superfaturamento era justificado, na época da
inflação, pela perda de valor monetário e atrasos de pagamento do setor
público, embutidas as “comissões de costume”. Essa prática tacitamente
acordada, embora ilegal, institucionalizou-se num sistema de grande
amplitude.
Desmontar esse sistema envolve uma ação política arriscada: sem
planejamento, pode ter consequências inesperadas, e servir de
combustível para aventuras e ações contra o regime democrático.
Bastam, porém, as informações atuais para se prever mais atraso em
grandes obras de infraestrutura, embora o governo negue. Faltou
planejamento para punir os responsáveis, mas preservar as empresas,
minimizando o impacto negativo sobre a produção. Se houver atraso nas
obras, certamente a participação do setor no PIB cairá, contribuindo
para a redução da taxa de crescimento econômico, e disseminação do
pessimismo.
Se as grandes construtoras ficarem impedidas de continuar as obras,
nos restará recorrer a empresas estrangeiras e entregar a elas esse
mercado. Não deixa de ser uma oportunidade para os defensores do
liberalismo radical, da entrega do mercado ao capital internacional.
Mas, a essa altura, os estrangeiros devem andar mais desconfiados do que
nunca: como investir num país onde podem ser presos sem julgamento? Ao
que consta, os empresários estão em prisão temporária ou preventiva.
Só resta à presidente Dilma assumir o comando da faxina geral, e,
como chefe da Nação, restabelecer o diálogo com todos os setores, de
forma a assegurar o crescimento econômico do país. Caso contrário…
* Gilson Luiz Euzébio é jornalista.