domingo, 30 de novembro de 2014

Mensalão do DEM: Bloqueio de bens contra o ex-governador Arruda




Ministério Público pediu a indisponibilidade de patrimônio de políticos e de empresas que se envolveram no Mensalão do DEM. Advogados dos ex-ocupantes do Palácio do Buriti disseram que só vão se manifestar na próxima semana

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ações de improbidade administrativa e reparação por danos morais, com pedido de bloqueio de bens contra envolvidos nas denúncias investigadas pela Operação Caixa de Pandora, em 2009. O pedido de retenção de recursos é direcionado contra o ex-governador José Roberto Arruda (atualmente no PR) e contra o ex-vice-governador Paulo Octávio (atualmente no PP). Também estão na lista de bloqueio — que totaliza R$ 192 milhões — as empresas Call Tecnologia, Unirepro e Vertax, todas detentoras de contratos de informática com o GDF à época do Mensalão do DEM...

Para o MP, houve desvio de recursos públicos dos contratos firmados entre o governo e as firmas. Também foram alvos de ações outros oito supostos operadores do esquema, que eram assessores e pessoas ligadas a Arruda e Paulo Octávio: Domingos Lamoglia, Marcelo Carvalho, Márcio Machado, José Eustáquio, Omézio Pontes, Fabio Simão, Renato Malcotti, José Celso Gontijo e Durval Barbosa — este o delator do esquema. Dois ex-deputados que aparecem na investigação e não tinham sido alvo de ações também estão na lista das novas ações de improbidade. São eles Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo.

As ações foram todas distribuídas para a 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que até agora foi responsável por condenar o ex-governador Arruda — em outra ação de improbidade que teve confirmação de condenação em segunda instância —, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), os distritais Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PR), Rôney Nemer (PMDB) e os ex-deputados Eurides Brito, César Brunelli e Rogério Ulysses.
De acordo com o MP, com base em depoimentos e provas apresentadas por Barbosa e coletadas posteriormente ao longo da investigação (como vídeos e áudios), existia no DF uma organização criminosa chefiada por Arruda e Paulo Octávio e contando com a participação de várias autoridades e pessoas da sociedade — como secretários, deputados distritais, servidores públicos e empresários. Segundo a denúncia, o grupo direcionava e fraudava contratações públicas de modo que as empresas do esquema fossem beneficiadas com elevados repasses de recursos públicos. Depois, os recursos eram distribuídos entre componentes da quadrilha. Parte da arrecadação ilegal era direcionada para corromper agentes públicos a fim de garantir apoio ao governo.

Próxima semana
O advogado Edson Smaniotto, que representa Arruda nas ações de improbidade da Pandora, disse ao Correio ontem à noite que não tinha conhecimento da denúncia. “Como o Ministério Público ajuizou no fim do expediente da sexta, como o jornal me informa, só vou poder me posicionar na semana que vem”, resumiu. A advogada Gabriela Bemfica, do escritório que defende Paulo Octávio, seguiu na mesma linha. “Nós não temos como antecipar nenhum tipo de posicionamento enquanto não tivermos acesso aos autos”, concluiu.


Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos - 29/11/2014 - - 09:48:21
 
BLOG DO SOMBRA

Futura ministra da agricultura: Kátia Abreu é acusada de má gestão na CNA


Os opositores apontam uma série de irregularidades

A futura ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), é acusada pela oposição na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) de gestão temerária à frente da entidade e de não permitir o acesso integral à prestação de contas de 2013, aprovadas pelo Conselho de Representantes (órgão deliberativo máximo) no dia 25 de abril deste ano. Kátia foi reeleita para a presidência da CNA em outubro, em eleição contestada na Justiça. Por meio de sua assessoria de imprensa, a senadora respondeu que as acusações não têm fundamento...

Os opositores apontam uma série de irregularidades. As denúncias vão de gastos de R$ 32,2 milhões com empresas de informática de um aliado da senadora a não contabilização de recursos que teriam sido recebidos de convênio com o Sebrae. Além disso, apontam que não haveria comprovação de despesas de R$ 31,1 milhões na rubrica de “projetos da presidência” e “serviços de terceiros”.

Em julho de 2014, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, protocolou uma ação na Justiça Trabalhista de Brasília na qual acusa Kátia Abreu de aprovar apressadamente as contas de 2013 sem permitir que os presidentes das federações tivessem acesso à documentação. Ele argumenta que o exame das contas poderia ser feito até 31 de maio, mas a presidente da CNA teria exigido a votação em 25 de abril, mesmo sem a presença do presidente do Conselho Fiscal.

Segundo a denúncia, apesar de faltarem documentos contábeis, as contas foram aprovadas porque a presidente é apoiada pela maioria dos presidentes das federações. Na reunião do Conselho Fiscal em 15 de abril, o conselheiro Carlos Fernandes Xavier chamou a atenção para o gasto de mais de R$ 9 milhões com “serviços profissionais de pessoas jurídicas” e pediu mais informações.

No entanto, conforme ata do encontro, a superintendente administrativa, Benildes de Barros Garção, disse que dependia de outras áreas para fornecer a relação dos pagamentos, o que não seria possível naquele momento. Mesmo assim, as contas foram aprovadas, com a ressalva de que Xavier queria ter acesso aos documentos.

Num demonstrativo das despesas realizadas pela entidade consta pagamento de R$ 62,5 mil à Talk Comunicação, embora pelo contrato assinado esse valor refere-se a pagamento mensal, o que daria R$ 750 mil anuais. A Talk pertence ao empresário Luiz Alberto Ferla, também proprietário de outras duas empresas que atuam para a CNA — a Knowtec e a Suiteplus. Juntas, elas receberam R$ 32,2 milhões desde 2009.

A assessoria da CNA informou que todas as contratações e gastos de Kátia Abreu na presidência foram aprovados pelo Conselho Fiscal, por auditoria externa independente e pelo Conselho de Representantes.


Fonte: O Globo - Por Chico de Gois - 29/11/2014 - - 20:50:41
 
BLOG do SOMBRA

Dilma chama adversários políticos de golpistas. E a reação? Onde está?

size_810_16_9_presidente-dilma
Muitos dizem que os socialistas usam em excesso o seguinte recurso “Acuse-os do que fazemos”. Tecnicamente, pelo paradigma da guerra política, isso significa usar o princípio 3 (dizendo que o agressor geralmente prevalece) de forma desonesta. É um método que para o PT funciona que é uma maravilha.


 Todavia, seria um desastre para eles se os oponentes jogassem a guerra política, pois aí todas as mentiras petistas teriam um preço, a ser pago pelo partido.


Em uma notícia do Brasil247, Dilma disse o seguinte sobre a oposição:
Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder. Temos que tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar.


É fato que Dilma nem fica constrangida ao chamar seus adversários de golpistas. Mas na verdade ela apenas executa um método, por saber que ele funciona.


Ao chamar seus adversários de golpistas, de forma repetitiva e em ritmo bate-estaca, ela consegue elaborar projetos golpistas (que são os principais projetos do PT) enquanto seus adversários já ficaram rotulados como “golpistas”.


Enquanto isso, nem a oposição do PSDB e nem mesmo muitos militantes “de direita” (das redes sociais) ainda não entenderam esse jogo. Aí fica fácil para Dilma.


Já assistimos isso durante as eleições, não?


Dilma foi extremamente agressiva nos debates e também ganhou na quantidade de vezes em que chamou o oponente de agressivo. Ao invés de revidar, o que os assessores de Aécio fizeram? Pediram que ele agisse feito uma moça recatada no debate da Record em 19/10.


Resultado: as pesquisas o apontaram como “o mais agressivo”. Não por ser agressivo, mas por ter ficado mais na defensiva, enquanto sua adversária era muito mais agressiva e, ao mesmo tempo, o rotulava de “agressivo”. É quase um caso de “perdeu por que quis”.

Aliás, uma parte da direita tem falado do “Foro de São Paulo”, que eu também reputo como uma ameaça. Mas se a culpa é “do Foro”, então o PT é apenas uma vítima das maquinações deste Foro, não? Ou seja, enquanto essa parte da direita ataca “o Foro”, o PT ataca as pessoas da base adversária.


Quer dizer que enquanto um lado atira em uma abstração (conforme a visão de muitos brasileiros), os petistas atacam indivíduos de carne e osso. Não seria melhor então atacar os petistas por desviarem dinheiro nosso para outras ditaduras, denunciando a “participação no Foro” ao invés “do Foro”?


Mas aí é o de sempre: cada um que escolha os seus resultados. É fato que rotular diretamente os seus adversários, deixando as entidades abstratas em um como coadjuvantes, funciona mais.

O que estamos vendo no comportamento do PT, lançando rótulos pejorativos sobre seus oponentes, de forma direta, é o que já vimos nas eleições: um lado jogando a guerra política, de forma esperta, com objetivos claros de obter resultados políticos, e o outro lado apegado aos seus hábitos. Enquanto o PT coloca a estratégia acima do ego, a oposição (seja ela qual for) coloca o ego acima da estratégia.

Depois algumas pessoas ficam indignadas quando eu digo “pare um pouco para aplaudir as técnicas do adversário, e depois veja se consegue aprender uma coisa ou duas”. É uma conclusão inescapável: a rejeição de uma boa parte dos republicanos (muitos deles da direita) em compreender os jogos políticos é o maior adversário da democracia hoje.


Essa é nossa maior âncora. Se finalmente conseguirmos soltá-la, o PT passa a ter motivos para ficar com medo.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Refúgio sob as águas


Biólogos e ambientalistas defendem a transformação do Arquipélago de Alcatrazes, no Litoral Norte de São Paulo, em um parque nacional marinho

Luciano Candisani
O Arquipélago de Alcatrazes, no Litoral Norte de São Paulo, tem uma história de infortúnios ambientais. As ilhas já foram usadas para extração de guano - fezes de aves ricas em fosfato - e para exercícios da Marinha. Milhares de aves ali residentes, especialmente as fragatas, sofreram baixas com bombas disparadas de navios para alvos pintados nas rochas.

Há dez anos, um incêndio provocado por projéteis destruiu boa parte da vegetação. As intervenções militares minguaram com a pressão dos ecologistas e hoje estão restritas à pequena Ilha da Sapata. A proibição à visitação imposta pela Marinha, porém, permanece, espantando o turismo e os barcos de pesca predatória cuja ação dizimou estoques de peixes em águas vizinhas.

Agora, um estudo da Rede Nacional de Biodiversidade Marinha (Sisbiota-Mar) aponta Alcatrazes como um dos mais importantes refúgios de peixes do país. O estudo reafirma a importância ecológica do arquipélago e fortalece a proposta de criação de um parque nacional marinho na área, uma reivindicação antiga de ambientalistas e pesquisadores. "Essas ilhas nos oferecem um vislumbre do que os costões rochosos do Sudeste e do Sul do Brasil um dia foram.

Quase tudo lá, em relação aos peixes, é maior do que a média", destaca o biólogo Renato Morais, da Universidade Federal de Santa Catarina, ao analisar dados coletados ao longo da costa e em ilhas oceânicas como Fernando de Noronha e Trindade.

paraíso natural Pantanal: terra das águas

ambiente

Em relato emocionante, o biológo Fábio Paschoal, colaborador da National Geographic Brasil, revela como é a vida entre a riqueza da fauna e da flora de um dos biomas mais importantes e belos do país

Fábio Paschoal

O Pantanal foi minha casa durante dois anos. Morava em uma pousada, no meio da maior planície alagável do mundo, isolado da civilização. Meu trabalho era guiar grupos interessados em história natural e conduzir passeios para a observação de animais selvagens. Acabei desenvolvendo uma relação especial com a planície pantaneira e me sentia em casa ao andar pelos campos abertos.

Hoje, 12 de novembro, Dia do Pantanal, gostaria de fazer uma homenagem compartilhando um pouco da minha experiência nesse lugar extraordinário. Para isso recorri ao meu diário, que fazia ao final de todas as noites, e selecionei o texto que escrevi no meu último dia por lá:

"Foi no ano de 2008 que tudo começou. Estava formado e desesperado para arrumar um emprego. Mandei currículo para todos os lugares possíveis e imagináveis. Passei por entrevistas, dinâmicas de grupo e todo aquele blá blá blá que fazem você passar antes de arranjar um trabalho. Nada dava certo. Eu era um biólogo que não queria dar aula nem fazer pesquisa, e os departamentos de RH me achavam uma incógnita.

Então recebi um telefonema do Refúgio Ecológico Caiman dizendo que havia sido contratado! Uma semana depois estava no Pantanal, começando o treinamento para ser guia de ecoturismo. Esse trabalho revelou minha paixão pela vida selvagem e mudou minha maneira de encarar o mundo.

Fábio Paschoal
Tucano-toco bebendo água. Durante a seca os animais se concentram em lagos e na beira de rios
O Pantanal é uma terra de extremos, com duas estações bem definidas controladas pelo ciclo das águas. Em abril, com o final das chuvas, começa a estação da seca. A água que inundava a planície passa a ser cada vez mais escassa e se concentra em pequenas poças onde os animais se amontoam para matar a sede.

Fábio Paschoal
As aves começam a estação de acasalamento e se encontram com a plumagem exuberante para tentar conquistar um companheiro. As árvores perdem as folhas para economizar água e o que antes era uma paisagem verde e exuberante se torna marrom e árida.



É quando um dos eventos mais marcantes do ano se inicia: a floração das piúvas (ipês). O Pantanal muda de cor e se torna rosa por uma semana. Depois é a vez do para-tudo colorir a planície de amarelo por sete dias. Em seguida, as flores roxas do tarumã fecham o espetáculo. Nessa época (meados de setembro) o capim fica esturricado e um raio pode começar um incêndio em um piscar de olhos.

Fábio Paschoal
 
No Pantanal, o Projeto Onçafari tenta salvar a espécie através do ecoturismo, mostrando que ela pode ter mais valor se permanecer viva
Nesse momento, quando tudo está prestes a arder em chamas, chegam as chuvas que renovam a vida. O rio Paraguai e seus afluentes transbordam, inundam e transformam o Pantanal na maior planície alagável do planeta. As terras baixas são ocupadas completamente pela água e os campos abertos viram leitos de rios.



As plantas, revigoradas, voltam a produzir folhas e tudo fica verde novamente. As aves, que se acasalaram durante a seca, aproveitam a época de fartura para alimentar seus filhotes. Os mamíferos vão para lugares mais elevados, deixando os campos alagados para cegonhas, patos, jacarés e peixes que procuram por alimento entre as plantas aquáticas multicoloridas que começam a se desenvolver.

Fábio Paschoal
 
A floração das piúvas é um dos eventos mais bonitos da temporada de seca
A paisagem muda completamente e tudo parece tranquilo. Quando o sol está brilhando e a água acalma fica difícil dizer onde a Terra acaba e o Céu começa.


O Pantanal também é a terra dos peões. Pessoas simples e muito contidas, mas com uma sabedoria espantosa construída pelo dia a dia da vida pantaneira. Eles cuidam do gado, o principal aliado do bioma para a conservação.

Como os campos abertos são naturais, não é preciso desmatar para fazer pastos. Os bois são criados soltos e convivem em harmonia com os animais selvagens. Muitas fazendas trabalham com ecoturismo, aliando atividade econômica e conservação do ambiente.

Fábio Paschoal
 
A maior arara do mundo (Anodorhynchus hyacinthinus) era extremamente rara. 
Em 1990 a população era de 1500 indivíduos, mas o Projeto Arara Azul mudou esse cenário. Hoje existem mais de 5000 araras colorindo o céu do Pantanal
A vida pulsa por todos os lados, e é impossível não ficar emocionado com tanta beleza. Todos os dias acordo com a sensação de que o dia será extraordinário e aprendo coisas novos sempre que ando pelos campos. Após dois anos nesse lugar maravilhoso, é difícil se despedir. Conheci pessoas incríveis, gente disposta a sacrificar a vida pela conservação de uma espécie, que me fazem acreditar que ainda há esperança para a Terra.

O Pantanal me mostrou o que eu realmente gosto de fazer. Foi aqui que descobri minha paixão pelos animais e, por isso, amo tanto esse lugar. Mas sinto que está na hora de procurar novos caminhos.

Saio daqui com a esperança revigorada e com o desejo de voltar. O Pantanal vai deixar saudades, mas estará sempre presente na minha memória e no meu coração."

Fábio Paschoal
 
Pantanal, o Céu aqui na Terra

Um vírus misterioso está matando as estrelas-do-mar

Doença desconhecida


Maurício Grego - Exame.com - 27/11/2014
Steven Pavlov / Wikimedia Commons


Cientistas estão intrigados com uma doença misteriosa que está matando milhões de estrelas-do-mar. A epidemia atinge a costa do Pacífico do Alasca ao México. Ela vem reduzindo drasticamente a população desses animais marinhos e pode chegar a outras regiões do mundo.

O fenômeno foi observado pela primeira vez em junho do ano passado, na costa noroeste dos Estados Unidos, como relata uma extensa reportagem do site The Verge. A estrela-do-mar doente fica coberta de lesões brancas. Depois, seus órgãos internos começam se projetar para fora da pele. Por fim, o animal se desintegra, perde seus braços e morre. A doença atinge mais de 20 espécies.

Ao longo de um ano, ela se alastrou para o norte, atingindo o Canadá e o Alasca, e para o sul, chegando à Califórnia e ao México. Até aquários que recebem água do mar foram contaminados. No aquário de Seattle, quase todas as estrelas-do-mar morreram. E já se observam alguns casos na costa Leste dos Estados Unidos, o que mostra que a doença também ocorre no Atlântico.

VÍRUS
Biólogos vêm estudando o fenômeno. A principal suspeita deles recai sobre um vírus. O detalhe é que esse vírus já foi encontrado em estrelas-do-mar preservadas em museus, capturadas há mais de 70 anos.

Se o vírus existe há tanto tempo, por que só agora se tornou mortal? "Estou totalmente convencida de que isso tem relação com mudanças climáticas", disse Lesanna Lahner, veterinária do Aquário de Seattle, ao Verge. "Só não tenho nenhuma prova disso ainda", completa ela.

O aumento da temperatura e da acidez do oceano parecem ser os fatores que propiciaram a propagação da doença. Lesanna pegou algumas estrelas-do-mar doentes que estavam se desintegrando a 12°C e as colocou num tanque refrigerado a 10°C.

Para surpresa dela, as estrelas se curaram. Isso sugere que o aquecimento do Pacífico Norte, que foi de 0,5°C entre 1955 e 2013, pode ter contribuído para o vírus se alastrar. Mas as estrelas que estavam soltas no mar não se recuperaram no Inverno, quando a água se resfria.

MAR ÁCIDO
Isso levou os cientistas a suspeitarem que há outro fator envolvido. O oceano absorve dióxido de carbono, gás que vem sendo produzido em quantidades crescentes desde que o mundo se industrializou. Esse gás reage com a água do mar, tornando-a mais ácida.

Os oceanos, que foram ligeiramente alcalinos nos últimos 300 milhões de anos, estão se tornando ácidos. Estudos já demonstraram que a acidez enfraquece as estrelas-do-mar, tornando-as mais vulneráveis a doenças.

A matança pode afetar outros animais marinhos. Há um estudo famoso publicado em 1966 pelo naturalista americano Robert Paine. Durante dois anos, ele removeu todas as estrelas-do-mar de uma piscina natural num costão rochoso.

Nesse período, o número de espécies na piscina rochosa havia se reduzido de 15 para 8. Paine concluiu que as estrelas-do-mar são espécies-chave, da qual dependem outros animais. Esse conceito de espécie-chave acabou sendo importante em estudos ecológicos posteriores.

ESPERANÇA
Se essas são as más notícias, há também dados que trazem esperança. Pelo que se observou até agora, as estrelas-do-mar não desaparecem completamente das áreas afetadas. Em geral, morrem as maiores, mas resta um certo número de estrelas pequenas.

Isso sugere que os indivíduos mais resistentes sobrevivem à doença. Eles poderão, com o tempo, se reproduzir e levar a população desses animais a ser recuperar.  De fato, já houve momentos na história em que a população das estrelas-do-mar declinou, recuperando-se depois. É possível que aconteça o mesmo na epidemia atual.

"Buy Nothing day" mobiliza países do mundo todo contra consumo excessivo

Diga NÃO às compras

 - Planeta Sustentável - 27/11/2014


Dinheiro, dinheiro e mais dinheiro. E tudo o que pode ser comprado com ele. A lógica do consumo que move a sociedade atual resultou numa sensação eterna de insatisfação e em um grande problema para o meio ambiente. A Terra está entrando em colapso. Atualmente 20% da população mundial consome 80% dos recursos naturais do planeta.

Para protestar contra este consumo insano, a organização canadense Adbusters criou em 1989 o Buy Nothing Day. O desafio era ficar 24 horas sem comprar nada.

Rapidamente, o movimento tomou uma dimensão internacional e há mais de 20 anos, ele é celebrado em diversos países em novembro, como uma maneira de protestar também contra a Black Friday, promovida pelas lojas de varejo.

Este ano, o Buy Nothing Day acontecerá na sexta, 28/11, nos Estados Unidos, e no sábado, 29/11, nos demais países, caso do Brasil.

Nesta data, a organização da iniciativa lembra o quanto as pessoas podem aproveitar a vida sem depender de dinheiro. Sem comprar. Procure na sua cidade eventos gratuitos, leve as crianças para espaços públicos e parques e reúna amigos e família. São estes momentos de alegria e celebração que realmente fazem a vida valer a pena e estarão guardados para sempre na memória.

E não esqueça, na terça, 02/12, será o #DiaDeDoar. O dia da generosidade, de fazer o bem ao outro, de se engajar em outra campanha mundial, desta vez, em prol do ato da doação.

Se você quer saber mais sobre o Buy Nothing Day, assista ao video abaixo, em inglês, que explica porque aderir ao movimento (para ver legendas em inglês clique em cc):

Entenda porque não aprovar o PLN 36 é o caminho para o impeachment de Dilma.

domingo, 30 de novembro de 2014


Esta imagem é emblemática. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE) enfrenta sozinho o trio de pelegos do PMDB, formado por Eduardo Braga, que está vendendo o corpo e a alma por um ministério, por Romero Jucá, o eterno líder do governo e por Renan Calheiros, um dos maiores envolvidos no Petrolão e em todos os escândalos da República nos últimos 20 anos.

O governo petista, apoiado pelo PMDB e outros partidos da base alugada, tenta aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei de número 36/2014, que é uma afronta à Constituição Federal, uma manobra ilegal e imoral que consiste em retirar dos gastos totais do governo o dinheiro utilizado no PAC e dessa forma evitar que a presidente desobedeça a LDO e não tenha a obrigação de gerar superávit primário.

Na quarta-feira passada, a Oposição conseguiu evitar que o projeto fosse aprovado. Ele voltará à pauta na próxima terça-feira, às 12 horas, em reunião do Congresso Nacional. A Oposição é minoria e somente com pressão popular os deputados e senadores poderão ser constrangidos a votarem contra ou a não comparecerem na sessão, não dando quórum para a votação.

Por isso, é importante fazer o debate nas redes sociais. Mas mais estratégico é enviar um e-mail para os congressitas. Clique aqui e acesse ao mailing de todos os parlamentares. Se algum e-mail voltar, delete e mande para os outros. O importante é enviar milhares de mensagem pela não aprovação do PLN 36/2014. Abaixo, entenda, segundo o PSDB, as razões pelas quais é importante derrubar este projeto golpista de Dilma Rousseff.

Dilma gastou de mais, não cumpriu a meta fiscal e agora quer mudar a legislação
O que é Lei de Responsabilidade Fiscal: É a lei que define como o governo federal, estados e municípios podem aplicar o dinheiro público. A LRF estabelece os limites para essas despesas e tem como um dos objetivos evitar que os governantes gastem mais recursos do que dispõem, mantendo, assim, as contas públicas em dia.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a preparação dos Orçamentos Públicos, definindo quais as despesas serão ou não obrigatórias e, entre outros pontos, qual deverá ser a poupança a ser feita pelo país.

A LRF define em seu artigo 4º que um dos objetivos da LDO é o “equilíbrio entre receitas e despesas”. O parágrafo 1º desse mesmo artigo diz: “Integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias o anexo de metas fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes”
.
Na hipótese de descumprimento da meta de superávit primário, nome técnico para a poupança no setor público, a irresponsabilidade fiscal é definida como crime de responsabilidade (Lei número 1.079/1950).

O estouro das contas.
A LDO fixou a meta de superávit primário para 2014 em R$ 116,1 bilhões. O governo já havia aprovado no Congresso autorização para descontar dessa  até R$ 67 bilhões. Ocorreu, no entanto, o pior cenário: o governo perdeu o controle sobre os gastos e o Tesouro Nacional acumulou até o mês de setembro um déficit de mais de R$ 15,7 bilhões!

Frente ao desastre, o Palácio do Planalto pede agora ao Congresso autorização para descontar da meta, sem limites, todos os investimentos que fez em obras do PAC e 100% da perda de receita que teve com as desonerações tributárias. Gastos que já somam R$ 130,4 bilhões.

Quer dizer: em vez de descontar da meta de superávit os R$ 67 bilhões já previstos na LDO, o desconto passaria para R$ 130,4 bilhões. Como essa cifra é superior do que a própria meta de R$ 116,1 bilhões, a manobra de mudança na LDO tem um único objetivo: salvar a presidente Dilma do crime de responsabilidade previsto na Constituição e na Lei 1.079.


Crime de Responsabilidade.
O artigo 85 da Constituição define que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
A Lei 1.079, o capítulo VI, trata dos crimes contra a lei orçamentária. Diz o artigo 10º, no seu item 4, que é crime de responsabilidade: “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária.”

O eventual crime de responsabilidade da presidente da República pode ser configurado também pelo descumprimento do artigo 4º. da Lei 12.952 de 2014 (Lei Orçamentária Anual LOA), que determinou que a abertura de créditos suplementares ( ou adicionais) estava condicionada ao alcance da meta de resultado primário (poupança) estabelecida. A meta foi descumprida e, mesmo assim, por meio de 53 decretos, a presidente Dilma gastou em créditos suplementares mais de  R$ 180 bilhões.

Diz o artigo da LOA/2014: “ Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2014”.

Siga o dinheiro e pegue os ladrões!

domingo, 30 de novembro de 2014



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Especialistas em combate à lavagem de dinheiro têm uma diretriz básica para se obter sucesso na prevenção e repressão a este crime muito comum no mundo globalitário. A dica simples é: "Siga o dinheiro e pegue os ladrões". O complexo é perseguir os caminhos da grana, geralmente obtida em negociações corruptas entre grandes empresas e o poder público. Atualmente, os mesmos experts no assunto indicam o lugar onde tal investigação fica mais complicada: as Ilhas Seychelles. Follow the Money...

Trata-se de uma república presidencialista cuja capital é Victória, um paraíso fiscal situado no continente africano, mais precisamente no Oceano Índico Ocidental. Lá estaria o mapa da mina da Lava Jato, do Mensalão e de outros megaescândalos ainda nem revelados. Uma grande dica de investigação é saber que jatinhos, que passageiros ilustres ou seus laranjas passaram pelo moderno aeroporto internacional de Mahé.

No começo de junho deste ano, o Alerta Total revelou que pelo menos 170 milhões de Euros pertencentes à família de um próspero político brasileiro foram movimentados de bancos na Europa para contas no duplo paraíso fiscal e estético das Ilhas Seychelles. Apelidada de “Filho de Peixe”, a operação confidenciada pela “turma do dólar cabo” foi alvo da lupa de investigadores dos EUA. A corrupta família brasileira centraliza seus depósitos bancários no Panamá. No entanto, faz a grana circular entre a França, a Itália, Seychelles e o Brasil.

A enorme transferência de euros foi feita em favor do esquema brasileiro, na semana passada, foi interpretada como uma manobra defensiva. O grupo político que faz a movimentação atípica de moeda estrangeira tem a certeza de que será alvo, em breve, de ações da Polícia Federal, sofrendo denúncias posteriores do Ministério Público e da Justiça Federal. A blindagem está quase no fim. Falta um tantinho para a casa cair...

A família do fenômeno empresarial e seus parceiros de negócios vêm chamando a atenção não só de investigadores tributários e policiais, mas também dos grupos que atuam no mercado paralelo de dólar – alvo da Lava Jato. O grupo faz bruscas operações de mudança do controle de ações de empresas dos setores de alimentação e telecomunicações. Também faz muitos negócios na compra de diamantes africanos. Por aqui, investe em imóveis - uma burrada, facilmente identificável - e em construção civil.

No mercado acionário, existem evidências de que “laranjas” são escalados para substituir os reais detentores das ações. O objetivo da manobra é preservar a fortuna e não comprometer o santo nome da família do empresário, caso estoure alguma bronca policial ou judicial - há muito tempo esperada, porém nunca efetivada. Especialistas na área de dólar cabo avaliam que a ação defensiva dessa máfia não conseguiu enganar os investigadores da Operação Lava Jato. Já foi desvendado onde se encontra o elo mais frágil da corrente que movimenta o sistema que lavou mais de R$ 10 bilhões em dinheiro público ilegalmente desviado.

O grupo mafioso tupiniquim caiu na malha fina de monitoramento da Drug Enforcement Administration – a agência anti-drogas do Departamento de Justiça dos EUA. No cruzamento de informações, ficou clara que uma das práticas comuns da super lavanderia de dinheiro é o financiamento ao tráfico de drogas – dando um destino supostamente de investimentos em moeda estrangeira ou ações da grana disponibilizada pelas máfias colombianas e mexicanas.

No meio dos negócios que parecem lícitos ou "investimento direto estrangeiro", a verba dos traficantes se mistura com o dinheiro público roubado no Brasil. Os cambistas que fazem isto estão manjados. O que ficou como uma evidência no escândalo do Mensalão se materializou na Operação Lava Jato – que ainda tem muitos fatos graves a investigar e, se possível, divulgar, até a prisão dos verdadeiros peixes grandes. O grosso da picaretagem está mapeada. Só falta fisgar os tubarões ou outros grandes moluscos menos votados.

O Petrolão é mais em cima...

  
A turma de investigadores da Lava Jato ainda tem uma missão muito dura que poderia ser facilitada pela CPI da Petrobras, se os parlamentares quisessem, realmente, fazer um trabalho sério. Quem deveria ser chamado a dar explicações sobre tudo que acontece por lá é o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que é o atual responsável pelo Comitê de Auditoria da Petrobras. Também seria bom questionar possíveis deficiências da chamada Auditoria SOX feita pela KPMG, entre os anos de 2005 a 2011.

Investidores da Petrobras também sugerem que a CPI convoque o diretor de Finanças da companhia, que também responde pela área de relação com os investidores. O ultrablindado Almir Guilherme Barbassa tem mais poder que o presidente executivo da empresa. Está no cargo desde 2005. Ele poderia detalhar as atividades da PFICo (Petrobras Finance International Company), entre 2005 e 16 de dezembro de 2013, quando a empresa foi incorporada apressadamente pela Petrobras, junto com a RNEST (Refinaria Abreu e Lima) e o Comperj (Complexo Petroquímico de Itaboraí) - todas citadas nos escândalos da Lava Jato.

A CPI deveria observar um detalhe que passou despercebido de muita gente no mercado. Tais incorporadas foram avaliadas pelo seu valor contábil. Investidores denunciam a evidência de que isso inclua propinas, superfaturamentos e outras irregularidades menos votadas. Tais operações contaram com a anuência da PwC (PriceWaterhouseCoopers) - empresa que responde pela auditoria externa da Petrobras. Tudo comandado pelo Barbassa, que pessoalmente presidiu a Assembleia Geral Extraordinária de 16 de dezembro de 2013. Na reunião, foram registrados os protestos contrários do investidor Romano Allegro, e dos representantes dos acionistas minoritários Mauro Cunha e, dos empregados da empresa, Sílvio Sinedino.

A CPI também deveria pedir explicações aos diretores da Petrobras sobre os negócios da Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda, e da pouco conhecida coligada da Petrobras, situada em um paraíso fiscal: a Cayman Cabiúnas Investment Co. Uma questão que precisa ser indagada ao Almir Barbassa, pelos parlamentares, é: como acontece a rolagem diária das dívidas da Petrobras com grandes bancos internacionais? Quem leva comissões (de praxe, e legais) sobre tais operações milionárias? Onde, como e a quem tal pagamento é feito?

Quem tiver coragem e capacidade de seguir o dinheiro vai pescar muito mais que supostos ladrões...

CVM na berlinda


A Comissão de Valores Mobiliários também pode ser questionada pela CPI da Petrobras.

A CVM deveria explicar, oficialmente, por que não agiu, de forma diligente e rápida, em relação aos vários pedidos de investigação feitos pelo investidor minoritário Romano Alegro, desde 2005, questionando várias operações supostamente lesivas aos acionistas da petrolífera.

O Ministério Público Federal, no desdobramento dos processos da Lava Jato, tem tudo para incluir a CVM como co-ré por não ter cumprido efetivamente seu papel de fiscal do mercado de capitais no Brasil.

A CVM corre o risco de ser questionada pela SEC (Securities and Exchange Commission) dos EUA no processo que investiga falhas de governança da Petrobras que causaram grandes prejuízos aos investidores.

Ildo Sauer na CPMI da Petrobras (II)

  
As entrevistas de Ildo Sauer disponíveis no site “Maracutaias na Petrobras” envolvem categoricamente a presidente Dilma em atos lesivos à Petrobras, que, segundo ele, são merecedores de uma investigação da Polícia Federal ou do Ministério Público.

Além disso, o site permite uma constatação de alto interesse da CPMI: bem antes do caso Pasadena, cláusulas contratuais lesivas à Petrobras já faziam parte de sociedades por ela constituídas. Tal constatação fica incontestavelmente comprovada na Gemini – sociedade cujo objetivo é produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito.

Para tornar ainda mais explosiva a situação, uma grande coincidência: as cláusulas contratuais lesivas acima referidas constam do Acordo de Quotistas da Gemini firmado em janeiro de 2004 – época em que Dilma acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras,  e Sauer era o diretor de Gás e Energia da Petrobras, a área responsável pela Gemini.

Tendo sido o Acordo firmado em janeiro de 2004 – mais de nove meses antes da aprovação da participação da Petrobras na sociedade (que ocorreu em outubro de 2004) – é de todo indispensável que se esclareça se o órgão colegiado que aprovou a participação da Petrobras na Gemini tinha, ou não, conhecimento da existência do prematuro Acordo.

Ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da situação: como a presidente Dilma afirmou que só autorizou a compra da refinaria de Pasadena porque foi enganada por um tendencioso relatório que omitia duas cláusulas contratuais, o que dizer se tiverem omitido o fraudulento Acordo de Quotistas do órgão colegiado que aprovou a participação da Petrobras na Gemini?


O triste de tudo é: O País está parado. Não cresce. Não se desenvolve. A corrupção sistêmica avança, apesar do grande esforço de alguns que ousam combatê-la. Os políticos ficam cada vez mais ricos. Os cidadãos honestos, cada vez mais com cara de idiotas, diante da evolução e progresso dos canalhas.

O Brasil precisa ser reinventado. Enxugar o gelo, como agora, nada resolverá. A picaretagem é camaleônica. Adapta-se aos ataques. A metástase do crime não consegue ser contida. A sacanagem se reproduz. Uma chance de mudança seria atingir, em cheio, a célula cancerosa que comanda a safadeza. O problema é que tal alvo é aparente. Ele obedece a forças que controlam o Brasil de fora para dentro.

Ou o Brasil muda seu modelo, e declara sua independência de verdade, ou tudo continuará do mesmo jeito ou até pior.



Brincando sério


E como ficam os direitos humanos dos corruptos?