Abaixo-assinado para reverter situação já tem mais de 130 mil apoiadores.
Mãe de filhotes foi sacrificada depois de invadir trailer onde vive família.
Filhotes de urso Athena e Jordan estão na instituição de proteção
ambiental North Island Wildlife Rocover Association, em foto de 8 de
julho (Foto: Chad Hipolito/The Canadian Press via AP)
Um agente de conservação ambiental da província de Colúmbia Britânica,
no Canadá, foi suspenso por se recusar a matar dois filhotes de urso.
Segundo a imprensa canadense, a notícia provocou comoção e um
abaixo-assinado para reverter a suspensão de Bryce Casavant recebeu mais
de 130 mil apoiadores na plataforma Change.org.
Segundo a emissora canadense CBC News, a mãe dos filhotes foi morta
depois de invadir, pela segunda vez, um trailer na cidade de Port Hardy,
na Colúmbia Britânica, para "assaltar" um freezer cheio de carne.
Após o incidente, no dia 5 de julho, os filhotes - um macho e uma fêmea
que depois receberam o nome de Jordan e Athena - voltaram ao local
procurando por sua mãe e subiram no alto de uma árvore ao lado do
trailer.
Mãe
dos filhotes de urso foi sacrificada depois de invadir, pela segunda
vez, um trailer (Foto: Chad Hipolito/The Canadian Press via AP)
O Serviço de Conservação Ambiental foi chamado e uma equipe formada por
bombeiros e pelo agente Bryce Casavant conseguiu tirá-los da árvore. A
ordem era sacrificar os filhotes, mas Bryce resolveu levá-los a um
hospital veterinário.
Depois de constatar que estavam bem de saúde, decidiu transportá-los
até uma instituição que promove a reabilitação de animais selvagens, a
North Island Wildlife Recovery Association, onde os filhotes estão até
agora.
Sua decisão levou o Serviço de Conservação Ambiental da Colúmbia
Britânica a suspendê-lo temporariamente. Segundo a CBC News, o órgão
está conduzindo uma investigação para apurar os fatos.
Agente
de conservação ambiental foi suspenso depois de desobedecer ordem para
sacrificar filhotes de urso (Foto: Chad Hipolito/The Canadian Press via
AP)
Para oposição, investimentos temerários feitos pelo governo do PT colocam aposentadorias em risco
Da Redação redacao@jornaldebrasilia.com.br
Investimentos
temerários gerados por um suposto aparelhamento do governo do PT nos
fundos de pensão estão no campo visual de deputados da oposição, que
tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara
dos Deputados. Os déficits acumulados pelos principais fundos de pensão
preocupam parlamentares, que pressionam o presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-AL), para indicar os membros, já que alguns partidos
estariam resistentes às investigações. Leia a matéria completa na edição digital do Jornal de Brasília deste domingo (12)
Só minoria dos entrevistados na capital quer posse de Temer ou de Aécio: 64,5% pedem novas eleições
Francisco Dutra Especial para o Jornal de Brasília
As
revelações da operação Lava Jato dinamitaram a confiança da população
do Distrito Federal no governo Dilma Rousseff. De cada
10 entrevistados,
sete respondem ser favoráveis à abertura de processo de cassação do
mandato da presidente.
A posição de 70% da população brasiliense não
leva em consideração o fato de, até o momento, não haver uma prova
concreta contra Dilma. A população passou a defender a tese de
impeachment em função do escândalo envolvendo desvios bilionários de
recursos públicos da Petrobras.
Estes números são mostrados em pesquisa do Instituto Exata OP. A
pergunta central do estudo foi: “Com base nas investigações da operação
Lava Jato, o(a) senhor(a) é a favor ou contra a cassação do mandato da
presidente Dilma?”. A resposta de 75,2% dos entrevistados foi a favor.
Enquanto 22% marcaram posição contra, 2,8% não souberam responder. O
levamento foi produzido entre os dias 7 e 8 deste mês, ouvindo 600
pessoas.
Jovens são mais revoltados
A pesquisa permite identificar que os principais grupos favoráveis à
abertura de cassação estão entre as faixas etárias de 16 e 26 anos e de
38 a 48 anos. Os entrevistados contrários se concentram nas pessoas com
mais de 60 anos. A maior parcela dos entrevistados a favor está entre
as mulheres.
O estudo também perguntou se o ex-presidente Lula deveria ser
incluído nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal. E recebeu resposta positiva de 85,3% das pessoas ouvidas.
A pesquisa projetou um eventual cenário pós-impeachment e buscou definir qual seria o desejo da população.
Conforme a opinião de 64,5% dos entrevistados, o País deveria passar
diretamente por um novo processo eleitoral. Somente 16,2% concordam com
uma possível posse do vice presidente Michel Temer. A entrega do governo
ao segundo colocado em 2014, o senador Aécio Neves, é defendido por
14,3%. E apenas 2,3% aprovariam que o presidente da Câmara Eduardo Cunha
assumisse o Planalto.
Questionamento no TCU
A operação Lava Jato não é o único potencial gatilho para a abertura
de processo de impeachment de Dilma. Corre no Tribunal Superior
Eleitoral um processo contra a chapa da presidente por supostas
irregularidades durante a eleição de 2014. Em paralelo, as contas do
Governo Federal estão sendo alvo de sérios questionamentos por parte do
Tribunal de Contas da União. A situação ainda se agrava com a crise
econômica e a atual fragilidade da base governista no Congresso.
Planalto evita comentar
1 A reportagem do Jornal de Brasília entrou em contato com a
Presidência da Republica para saber qual seria a estratégia governista
para a reconstrução da imagem pública da presidente. No entanto, por
nota, o Governo Federal se limitou a informar: “O Planalto não comentará
o assunto em pauta”.
2 A pesquisa foi realizada pela Exata OP, nos dias 7 e 8 de julho de
2015. A amostra se compôs de 600 entrevistas feitas com eleitores de
todas as cidades do Distrito Federal, acompanhando a proporção de
gênero, faixa etária, classe social e escolaridade.
Tucanos da capital esperam, mas querem impeachment
Aguardar o rito das investigações da Polícia Federal e do Ministério
Público é o rumo natural, repetem os tucanos do Distrito Federal, diante
da possibilidade de que as investigações da Lava Jato culminem em
processo de cassação.
“Minha posição é a mesma do meu partido. Vamos esperar que o processo
legal se defina em seu tempo. E que tudo siga um caso jurídico sólido”,
afirmou o presidente regional do PSDB, Eduardo Jorge. No entanto, na
avaliação política do líder tucano, tudo caminha para que haja elementos
para a abertura de impeachment, seja pela Lava Jato, pelo processo na
Justiça Eleitoral ou pelos questionamentos do TCU.
População convencida
“A população já tem o seu convencimento. Ele coincide com o de
membros do nosso partido. Mas vamos seguir todos os procedimentos
jurídicos e a Constituição. Essa posição é unânime no PSDB. Nós não
vamos concordar com qualquer tipo de aventura”, ponderou.
Extraoficialmente, os tucanos sonham com a possibilidade de voltar ao
Planalto antes de 2018. .
O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, considera que é preciso
seguir o rito legal. No entanto, o senador aposta que o novo depoimento
do dono da UTC, Ricardo Pessoa, acusado de envolvimento no esquema,
poderá trazer munição não apenas para abertura de um processo de
cassação, mas também para derrubada da chapa do PT-PMDB. A fala de
Pessoa é prevista para a quarta-feira desta semana.
Reflexo do País
Para o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, a pesquisa conduzida no
Distrito Federal é um reflexo nacional. “Essa pesquisa convalida tudo
que nós assistimos e vivemos pelo País. A população não confia mais na
presidente”, diz. “Esse sentimento não se restringe a Brasília, mas já
se tornou um sentimento nacional. É preciso reconhecer, em termos
nacionais, que o processo de contaminação mostrado pela Lava Jato já
tomou a Presidência e a falta de confiança da população levará o Governo
Federal para um quadro de ingovernabilidade”.
Petista protesta contra “massacre”
Caso a tese de impeachment ganhe contornos concretos, o presidente
regional do PT, Roberto Policarpo, antecipa que o partido se mobilizará
junto com os movimentos sociais para assegurar o mandato de Dilma. “Não é
legítimo. Não dá para ter golpe. Sendo eleita por 80% dos votos ou com
uma margem mínima, a presidente foi eleita. Tem que se respeitar esse
fato”, disparou Policarpo.
Sobre os dados da pesquisa, o petista faz duas leituras.
Primeiramente, ele considera que a imagem do partido vem sendo
“massacrada” por instituições e pela imprensa “monopolizada”. Nesse
sentido, Policarpo apontou que a Lava Jato também levanta duvidas quanto
a parlamentares da oposição, inclusive em relação ao senador Aécio
Neves.
Pesos diferentes
“O dono da UTC disse que doou dinheiro para Dilma Rousseff. Mas
doou um valor muito maior para Aécio Neves. Então, pelas versões que se
procura difundir por aí, para Dilma esse fluxo de recursos constitui
extorsão e propina. E, para Aécio, é doação livre e espontânea”,
criticou.
Em segundo lugar, o líder petista recordou que o partido não teve
um bom desempenho em 2014. Além de não conseguir reeleger o
ex-governador Agnelo Queiroz, a sigla conseguiu que Dilma recebesse
apenas 38% dos votos da população no Distrito Federal.
Inocente, com certeza
Para Roberto Policarpo, que até a eleição passada era deputado
federal pelo DF, não existem quaisquer dúvidas quanto à inocência de
Dilma e de que os responsáveis pelos desvios na Petrobras serão
punidos.
A reportagem tentou entrevistar os senadores Delcídio Amaral (PT) e
Humberto Costa (PT) e os deputados federais José Guimarães (PT) e Sibá
Machado (PT). Em nenhum dos casos conseguiu resposta.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
Comentário
paulo co
Dilma
e PT, larguem o osso! Niguém quer ver mais o PT e a Dilma no poder. Vcs
já estão bilionários e se continuarem mais 3 anos o Brasil quebra feio.
Cadeia para vcs e o Lula e Cia também.
Reflexos de um problema nacional, sem-teto moram na rua e irritam moradores. GDF diz que há opções
Natasha Dal Molin redacao@jornaldebrasilia.com.br
Não é o endereço mais nobre da cidade, tampouco o mais barato. O
aluguel de uma loja no local custa, aproximadamente, R$ 2 mil. Mas os
moradores da praça da Vila Mathias, em Taguatinga Sul, não pagam nada e
expõem um problema social nacional. São cerca de 20 pessoas que se
amontoam com colchões, panelas, roupas penduradas e bebidas.
Fecomércio diz que o número é maior, pois não são todos que registram crime
Aparentemente, são clientes comuns. Alguns até compram uma ou
outra mercadoria. Questionam os vendedores, pedem preços e chegam a
experimentar peças de roupa, por exemplo. São verdadeiros atores. Tudo
depende do lugar de ação. O que mais impressiona é a cara de pau de quem
furta.
É recorrente que a Imprensa, toda vez que existem votações complexas nos
mais diversos tribunais, identifica cada ministro com o respectivo
presidente que o indicou, deixando implícito que seu voto será favorável
ao "padrinho". Hoje a Folha relata o caso do TSE na seguinte forma:
Dos sete ministros, cinco foram escolhidos por governos do PT e dois
pelo PSDB. A indicação, no entanto, não garante um cenário favorável ao
governo.
Relator do pedido de cassação no TSE e ministro do STJ, João Otávio de Noronha foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso.
Presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias
Toffoli tem criticado o governo --sendo que já atuou como advogado-geral
da União no governo Lula e advogou para o PT. Vice-presidente do
tribunal, Gilmar Mendes tem atacado ações de governos petistas.
Chegaram aos cargos pelas mãos de Dilma o ministro do STF Luiz Fux e a
ministra do TSE Luciana Lóssio, que ocupa vaga dos advogados no tribunal
e foi escolhida depois de atuar na área jurídica da campanha do PT em
2010.
O ex-presidente Lula indicou a ministra do STJ Maria Thereza de Assis
Moura e o ministro Henrique Neves, também da classe dos advogados, para
atuar como substituto no TSE. Ele, porém, foi reconduzido para cadeira
de ministro titular por Dilma.
A notícia não afirma, mas sugere que os votos serão dados de acordo com a
orientação de quem fez as nomeações. Isto depõe contra a imagem da
Justiça no país, mergulhando-a nas sombras. E a culpa é da própria
Justiça, pois nenhum tribunal emite uma nota comprometendo-se com a
isenção e com o cumprimento da lei, reagindo contra este tipo de
informação enviesada. No fundo, ao não reagirem, estes ministros
concordam tacitamente com a Imprensa. Não afirmam, não confirmam,
continuam num silêncio obsequioso que faz com que o brasileiro acredite
cada vez menos na Justiça. E com toda a razão, pois os julgamentos têm
sido assim.
Fatos como o encontro secreto entre o presidente do STF, o ministro da
Justiça e a presidente da República no exterior, para tratar de
processos em andamento e que envolvem as partes, são o pior dos retratos
do que se transformou o Judiciário no Brasil.Não há mais
isenção. Não há mais respeito a Lei.
Às togas pretas, estes ministros
deveriam agregar máscaras para que não tivéssemos vergonha de ver em
quem os juízes estão votando. Eles votariam secretamente a favor dos
corruptos e criminosos associados aqueles que os nomearam, mas ao menos
não ficaríamos sabendo.A Justiça voltaria a ser cega, pelo menos para nós, que nada podemos fazer diante de tanta corrupção e cinismo.
2 comentários:
Anônimo
disse...
DIA 16/AGOSTO, TODOS NA RUA!
A população dará sua resposta: NÃO pagaremos a conta do PT!
Uai, por causa da cara de pau deles e também porque sabem que o
¨perigoso¨ povo brasileiro não vão fazer nada mesmo de prático contra
eles. Eu queria ver é se esses caras teriam a mesma coragem de fazer
isso em um país de verdade cheio de gente decente. É claro que não. Mas
como é no Brasil, terra da putaria com mais da metade dos habitantes
composto por lixo humano e vagabundo, tá tudo certo. KKKKKKKKKKKKKKKKK
Querem mudar esse panorama? É só dar armas para a minoria decente recém
acordada do coma ¨pacífico¨ de anos de esquerdismo (que por coincidência
adoram e sabem usar armas e muitos com treinamento militar para
guerra!) que isso tudo muda. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Em 22 de maio passado, menos dois meses, portanto, Dilma Rousseff vetou o
aumento do limite de crédito consignado (aquele descontado diretamente
em folha) de 30% para 40% para pensionistas e aposentados com a seguinte
justificativa:
"sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao
tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um
comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de
maneira incompatível com os princípios da atividade econômica... A
proposta levaria, ainda, à elevação do endividamento e poderia
resultar na ampliação da inadimplência, prejudicando as próprias
famílias e dificultando o esforço atual de controle da inflação"
Assim foi publicado no "Diário Oficial" da União.E valia para aquele Brasil de dois meses atrás.
Pois pasmem, senhores e senhores que, hoje, a mesma Dilma Rousseff
publica uma medida provisória ampliando de 30% para 35% o limite de
desconto em folha, o chamado crédito
consignado. Só que estes 5% deverão ser usados para pagamentos de
empréstimos,
financiamentos, cartão de crédito e operações de arredamento mercantil
autorizados por empregados regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), por aposentados e pensionistas do INSS e por servidores
públicos.Ou seja: Dilma permite o aposentado e o pensionista aumentarem a
dívida, mas o dinheiro só pode ser usado para pagar os credores. É, na
verdade, um empréstimo aos bancos, financeiras e operadoras de cartão de
crédito, para reduzir o débito dos aposentados e pensionistas com o
mesmos, aumentando-o com o governo.
Hoje, no Brasil, estima-se que existam cerca de 15 milhões de
aposentados e pensionistas em débito com empréstimos consignados, que se
constituem numa corrente de financiamentos e refinanciamentos que
tornam os mesmos escravos dos bancos e financeiras. As dívidas, mesmo
que possam tomar apenas 35% da renda, tornam-se impagáveis.
O que Dilma publicou no Diário Oficial em maio passado não vale mais.
Não existe planejamento econômico, não existe a mínima avaliação do
mercado e isto resume o governo do PT. Agora o aumento do empréstimo
consignado não vai trazer endividamento e inflação, tampouco
inadimplência. Já o reajuste das pensões pela variação do salário
mínimo, que aumenta a renda, gera consumo e repõe perdas salariais, isto
a Dilma vai vetar. O negócio do PT é que o aposentado seja devedor,
jamais consumidor. A prova está aí, no aumento do consignado para que
possa pagar os especuladores e os juros estratosféricos do mercado
financeiro.
Um
estudo do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação
Comunitária (Cenpec), feito entre outubro de 2011 e janeiro de 2012 e
divulgado neste mês, mostrou que escolas públicas teriam mecanismos
velados de seleção e expulsão de alunos. Os casos acontecem
principalmente em regiões de maior vulnerabilidade social, segundo o
levantamento.
A pesquisa ouviu secretários
de escolas estaduais e municipais, diretamente ligados à efetivação de
matrículas. Eles revelaram que há uma espécie de "sondagem" para saber
do passado do aluno e de seu comportamento. Essas situações, diz o
estudo, tendem a penalizar famílias com mais dificuldades.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Veja) O mercado financeiro voltou nesta segunda-feira a aumentar a
estimativa da inflação para 2015, desta vez de 9,04% para 9,12%. Esta é a
décima terceira semana consecutiva em que a projeção é ajustada para
cima. Com isso, consolida-se a perspectiva de que o Índice de preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) ultrapassará a barreira dos 9% neste ano, muito
acima do teto da meta, de 6,5%, e mais longe ainda do centro dela, de
4,5%.
As informações constam do boletim Focus, que é divulgado semanalmente
pelo Banco Central e é produzido a partir das estimativas de mais de
cem instituições financeiras. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), os analistas mantiveram a
perspectiva de queda de 1,50%. Se ela for concretizada, será o pior
desempenho da economia brasileira desde 1990, quando foi verificada
retração de 4,35%.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) informou que o IPCA subiu 0,79% em junho, atingindo a casa dos 6,17% no primeiro semestre
- o maior porcentual em doze anos. Segundo o instituto, o preço da
conta de luz e dos alimentos foram os grandes responsáveis pela escalada
da inflação.
Após
dez dias consecutivos registrando aumento no volume armazenado de água,
o Sistema Guarapiranga voltou a ficar estável nesta segunda-feira, 13,
segundo boletim divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp). O nível do Cantareira também não sofreu variação.
De
acordo com os dados da Sabesp, o Guarapiranga, que atualmente é
responsável por garantir o fornecimento de água ao maior número de
pessoas na capital paulista e na Grande São Paulo (5,8 milhões), opera
com 78,6% da capacidade - mesmo índice do dia anterior. Não choveu sobre
a região nas últimas 24 horas.
O volume de água no
Sistema Cantareira, considerado o principal manancial de São Paulo em
função de sua capacidade de armazenamento, também permanece o mesmo:
19,5%. Nas últimas 24 horas, a pluviometria sobre o sistema, responsável
por abastecer 5,2 milhões de pessoas, foi de apenas 0,1 milímetro, o
que fez o acumulado do mês subir para 21,9 mm. A média histórica de
julho é de 50 mm.
O nível de água do Cantareira é medido
também em outros dois índices. No primeiro deles, o nível de água do
sistema voltou a ficar estável em 15,1%. No segundo, o qual leva em
consideração o volume armazenado dividido pelo volume útil somado às
duas cotas da chamada reserva técnica, o manancial permanece com -9,8%.
Outros mananciais
Os
dados divulgados pela Sabesp apontam queda no volume de água armazenada
nos outros quatro sistemas: Alto Tietê, Rio Grande, Rio Claro e Alto
Cotia.
O Alto Tietê viu o nível de água armazenada voltar a
cair 0,1 ponto porcentual nesta segunda, passando de 20,2% para 20,1%. O
índice leva em conta uma cota de volume morto, com 39,4 bilhões de
litros de água, adicionada em dezembro passado. No Rio Grande, o
indicador sofreu queda semelhante: de 92,5% para 92,4%.
Já
os Sistemas Rio Claro e Alto Cotia sofreram variação negativa de 0,2
ponto porcentual. O primeiro caiu de 74% para 73,8%, enquanto o segundo
foi de 66,4% para 66,2%.
Imagine
se a gente pudesse ter uma alternativa aos caixões. Feitos em madeira
de lei, as urnas funerárias utilizadas atualmente são um desperdício de
recursos naturais em um recipiente a ser consumido embaixo da terra. Não
seria melhor uma opção mais ambientalmente responsável e que fizesse
jus à expressão “ciclo da vida”?
Essa
é a proposta do Capsula Mundi, projeto desenvolvido pelos designers
italianos Anna Citelli e Raoul Bretzel, uma cápsula orgânica e
biodegradável capaz de transformar um corpo em nutrientes para uma
árvore. O falecido é colocado numa cápsula e enterrado. Depois, uma
árvore ou semente é plantada acima da urna biodegradável para aproveitar
a matéria orgânica gerada pela decomposição do organismo.
A
árvore é escolhida pela pessoa ainda em vida e os familiares e amigos
assumem a responsabilidade de cuidar da planta depois da partida do ente
querido. Segundo os criadores, a ideia é transformar os atuais
cemitérios - lugares bastante tristes e pouco frequentados - em
florestas sagradas. As árvores serão os elementos a manter a memória das
pessoas que se foram da existência. Uma memória viva, segundo os
designers.
No entanto, há várias restrições religiosas e
jurídicas. A carga biológica que adentra o subsolo poderia transformar
essa floresta em área contaminada e haveria o risco de afetamento em
lençóis freáticos, por exemplo. O projeto não deixa claro quem arcaria
com as despesas advindas desses riscos à saúde pública, conforme questiona a colunista da revista Veja.
Com
a urbanização, os cemitérios foram englobados pelas cidades. Cada vez
mais, precisamos de locais para enterrar os mortos: são 55 milhões a
cada ano. Uma solução são os cemitérios verticais: o maior do mundo na
categoria, o Memorial Necrópole Ecumênica, fica em Santos (SP). Sua
funcionalidade é a cara do mundo atual. Ou você prefere o romantismo da
urna biodegradável?
José Roberto de Toledo, Guilherme Duarte
e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo
12 Julho 2015 | 22h 00
Fornecedores receberam R$ 2,5 bi do PAC Equipamentos em 2014 e R$ 75 mi este ano; ministério diz que suspensão já era prevista
SÃO
PAULO - O programa do governo federal de entrega de máquinas para
pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste
segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que
ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas
para 5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste
ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos
meses antes das eleições nacionais.
Em
2014, essas empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram com
contratos com a União, que promovia a entrega de equipamentos em
cerimônias oficiais pelo interior do País, contando às vezes até com a
presença da presidente.
De janeiro a abril daquele ano, elas receberam R$ 2,5 bilhões, segundo levantamento do Estadão Dados
feito nas contas do governo federal - valor que caiu para R$ 75 milhões
neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Ministério do
Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa de compra de
máquinas, as empresas não receberam nem um centavo do governo em 2015.
A curva dos gastos federais com a compra desse tipo de
equipamento no primeiro governo Dilma é crescente: a quantia repassada
às revendedoras de máquinas foi subindo de maneira vertiginosa até 2014,
ano em que o governo registrou o maior déficit primário nas contas
públicas da série histórica, iniciada em 1997.
O valor gasto com essas empresas naquele ano chegou a R$ 5,5
bilhões - 60% disso foi desembolsado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário. No total, a pasta diz ter comprado mais de 19 mil máquinas que
foram distribuídas para praticamente todos os municípios brasileiros de
pequeno porte, com o objetivo de recuperar estradas vicinais, facilitar o
acesso das zonas rurais aos centros urbanos e melhorar o escoamento da
produção agrícola.
Acompanhamento. O programa, porém, foi levado
a cabo sem que nenhum indicador de execução dessas obras tivesse sido
criado e monitorado pelo governo federal. Desde o início, o único
objetivo colocado para o programa, como consta o Plano Plurianual
2012-2015, era doar máquinas aos municípios.
A falta de acompanhamento
para saber se os municípios estavam usando as máquinas de maneira
correta e se as estradas estavam melhorando foi alvo de críticas em
relatório da Controladoria-Geral da União sobre as contas de 2013 do
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo a CGU, apenas acompanhar o total de doações é
“insuficiente para concluir sobre a efetividade da ação ou sobre a
efetividade na recuperação das estradas vicinais”. O órgão diz que o
governo federal não investiu na capacitação de mão de obra para operar
os equipamentos e não designou responsáveis no ministério para verificar
os resultados.
“Constata-se, ainda, ausência de normativos definindo os
procedimentos e rotinas de avaliação dos resultados quantitativos e
qualitativos da ação, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, por meio de indicadores de gestão (indicadores de eficácia,
eficiência e efetividade) que monitorem o uso e a manutenção dos
equipamentos, a quantidade e a qualidade das obras e/ou serviços
realizados, e os impactos para o público-alvo”, afirma o relatório.
Na época, o ministério informado à CGU que havia contatado a
Universidade de Brasília para, em parceria, criar os indicadores
necessários de avaliação do programa. Questionado pela reportagem, no
entanto, a pasta não disse quais foram os indicadores criados ou a
conclusão dos estudos. Afirmou apenas que a parceria com a UnB foi
concretizada e que os resultados estão sendo avaliados.
Segundo o ministério, o programa atingiu seus objetivos. “A
demanda pelos equipamentos partiu dos próprios municípios, que não
tinham condições de equipar seus parques de máquinas para realizar a
recuperação e manutenção das estradas vicinais e o enfrentamento aos
períodos de seca”, informou em nota. De acordo com a pasta, o programa
já estava planejado para não ter continuidade em 2015 e seu foco não foi
em 2014, ano em que os gastos se concentraram.
Projetos,
como o que prevê fiscalização externa do órgão, voltaram à pauta de
comissões há um mês, em datas próximas ao início do julgamento do
balanço de 2014
BRASÍLIA
- Parlamentares governistas e de oposição fizeram andar no Congresso
projetos que pressionam integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU)
às vésperas do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff.
Desde o mês passado, voltaram à pauta de comissões da Câmara propostas
que encurtam a permanência de ministros da corte nos cargos e a obrigam a
abrir sua administração para fiscalização do Legislativo e do próprio
governo. No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) quer criar
uma “autoridade fiscal” com atribuições semelhantes às do tribunal.
O
TCU monitora a tramitação dos projetos, que constam em uma lista de 61
que têm impacto no seu funcionamento. Na semana passada, o tema foi
tratado pelos ministros em reunião fechada e tem sido fonte de
preocupação. A avaliação interna é que “essa movimentação repentina” das
propostas “sugere que é para pressionar” a corte.
O TCU apontou no mês passado distorções de R$ 281 bilhões no
Balanço Geral da União de 2014 e fixou prazo de 30 dias para a
presidente apresentar defesa sobre 13 irregularidades, entre as quais as
chamadas “pedaladas fiscais”.
Com base nas explicações, o tribunal
dará, possivelmente em agosto, parecer para embasar julgamento do
Congresso sobre as contas. Os ministros podem recomendar que sejam
rejeitadas, aprovadas ou se abster de uma opinião. Propostas de controle do TCU são vistas com preocupação pelos ministros da corte
A oposição e setores da base aliada em conflito com o governo
tentam influenciar os ministros a optar pela reprovação, o que abriria
caminho para pedir o impeachment de Dilma por suposto crime de
responsabilidade. O Palácio do Planalto, por sua vez, faz lobby em
contrário e tenta evitar que um parecer adverso da corte chegue ao
Congresso.
Fiscalização. Na Câmara dos Deputados, a
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle incluiu na pauta de
votação desde 17 de junho - dia em que o TCU abriu o prazo para Dilma
responder - proposta que abre uma fiscalização “contábil, financeira,
orçamentária e operacional” do Congresso sobre a área administrativa da
corte.
O projeto original, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), põe o
próprio governo, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), como
auxiliar do Legislativo na tarefa de fazer o pente-fino. “O TCU chega na
Câmara e dá todo tipo de pitaco. Acho estranho não querer ser
fiscalizado. Nenhum órgão é soberano, acima do bem e do mal”, justifica o
deputado.
A proposta foi apresentada em 2013 e, de lá para cá, tramitava
em “banho-maria”. Na semana anterior ao julgamento no TCU, ela recebeu
parecer favorável do deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), da oposição. O
presidente da comissão, Vicente Cândido (PT-SP), já o incluiu duas vezes
na pauta, mas o colegiado recuou diante dos pedidos de integrantes do
tribunal e de divergências na própria comissão sobre o texto a ser
adotado.
O TCU faz auditorias em órgãos do governo, entre eles a
própria Controladoria-Geral da União. Um dos principais problemas, para
integrantes da corte, é que o projeto inverteria papéis, colocando um
ente fiscalizado pelo tribunal para fiscalizá-lo. A CGU é um órgão de
controle interno do governo e não tem, por lei, competência para
inspecionar o tribunal, um órgão auxiliar do Legislativo.
No último dia 1.º, a proposta quase foi votada, mas, a pedido
do TCU, o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) pediu vista e apresentou um
parecer em separado, que exclui a possibilidade de a CGU participar.
Diante da polêmica, o relator também recuou e protocolou, na sexta-feira
passada, um relatório com a mesma alteração. Vicente Cândido avisa que o
projeto voltará à pauta no mês que vem, quando o TCU prevê julgar as
contas de Dilma. “Vamos dizer que é uma coincidência. Não vejo nenhuma
retaliação”, alega.
Reformulação. Ainda na Câmara, na Comissão de
Constituição de Justiça (CCJ), uma Proposta de Emenda à Constituição
sugere uma ampla reformulação do TCU. Um dos artigos prevê que ministros
da corte, que hoje ficam no cargo da nomeação até a aposentadoria
compulsória, aos 75 anos, tenham mandato de três anos.
O texto foi apresentado em 2007 pela deputada Alice Portugal
(PC do B-BA), foi arquivado no início do ano e desarquivado em seguida.
Em 16 de junho, véspera da sessão no TCU que julgaria as contas do
governo, ganhou parecer pela admissibilidade - o que significa que não
fere aspectos da Constituição e está apto a tramitar nas demais
comissões.
O relatório foi do deputado Veneziano do Rêgo (PMDB-PB), irmão
do ministro do TCU Vital do Rêgo. O gabinete do deputado explica que o
relatório não aborda o mérito da proposta, por não ser atribuição da
CCJ, e que o peemedebista é até contra as alterações sugeridas.
Integrantes da oposição se mobilizam também para desenterrar
uma proposta que pune o presidente do TCU por crime de responsabilidade
se ele deixar de processar e julgar infração cometida por prefeitos. Em
geral, presidente do TCU não relata nem julga. Em casos específicos, ele
vota quando é necessário o desempate.
No Senado, Renan apresentou no fim de junho, dias após o
início do julgamento no TCU, proposta para criar uma “autoridade
independente” a fim de monitorar, avaliar e fazer alertas sobre a
política fiscal do governo. O tribunal, no entanto, já faz trabalho
semelhante.
Para integrantes da corte, trata-se de um órgão concorrente.
Além disso, argumentam, o texto não deixa claro como será constituído
seu corpo técnico, que estará sob o comando de um diretor escolhido, em
lista tríplice, pelo presidente do Senado.
Renan diz que a ideia é “aprimorar os mecanismos de avaliação e
controle da política fiscal”, em favor do “crescimento econômico”.
Segundo sua assessoria, não há conflito com as atividades do TCU, pois o
novo órgão não aplicará sanções nem terá função no julgamento das
contas do governo.
A JD
Consultoria, do mensaleiro Zé Dirceu, foi incluída na lista de empresas
suspeitas de promoverem lavagem de dinheiro. Dá para entender porque o
gangster insiste em pedir habeas-corpus preventivo:
A Polícia
Federal (PF) incluiu a JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, na
lista de empresas usadas para lavagem de dinheiro no esquema de fraudes
na Petrobras. Em laudo da PF, enviado à Justiça pelo Ministério Público
Federal, a consultoria de Dirceu, condenado no processo do mensalão,
aparece entre 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem
de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco.
Também
constam do documento as empresas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef
(MO Consultoria, GFD e Rigidez), pelo ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa (Costa Global) e pelo consultor Júlio Camaro (Treviso e
Piemonte).
Os
delegados da Polícia Federal relatam que foi localizada uma planilha
eletrônica na construtora Camargo Corrêa com uma descrição de um
contrato com Dirceu, cujo objeto seria “serviços de consultoria análise
dos aspectos sociológicos políticos do Brasil”. A data do contrato era
22 de abril de 2010 e havia referência “vencido”.
FRAUDE TERIA GERADO SOBREPEÇO DE R$ 650 MILHÕES
De acordo
com a Polícia Federal (PF), embora a investigação em relação à JD
Consultoria tenha sido aprofundada em inquérito separado, “permanece
suspeita sobre regularidade dessas relações, reforçada pelo vínculo
temporal estabelecido com a obra da UCR/Rnest (Unidade de Coqueamento
Retardado, da Refinaria Abreu e Lima)”.
Os
pagamentos feitos pela Petrobras ao Consórcio CNCC, chefiado pela
Camargo Corrêa, coincidiram, segundo as investigações, com a vigência do
contrato entre a construtora e a JD Consultoria. Os pagamentos a Dirceu
foram feitos no mesmo período em que o consórcio recebeu da estatal.
Segundo a
PF a Camargo Corrêa repassou a apenas quatro das empresas usadas para
lavagem de dinheiro R$ 71,480 milhões — Costa Global, JD Consultoria,
Treviso e Piemonte. Entre essas, a empresa de Dirceu foi a que recebeu
menos repasses, totalizando R$ 844.650. Para a Costa Global, foram R$
2,875 milhões. Treviso e Piemonte, empresas usadas pelo operador Júlio
Camargo, um dos delatores da Lava-Jato, receberam R$ 67,760 milhões.
Também
faz parte da lista da PF a empresa de marketing Muranno, que havia
informado ter prestado serviços para a Petrobras na divulgação da
Fórmula Indy e recebido o pagamento por meio do esquema controlado pelo
doleiro Alberto Youssef, sem ter conhecimento de fraudes. Agora, os
investigadores a incluíram entre as que podem ter sido usadas para lavar
dinheiro.
O
relatório também aponta que as empresas Labogen Quimica, Industria
Labogen, Piroquímica, Bosred, Hmar e RMV & CVV foram usadas para
lavar dinheiro para o consórcio.
De acordo
com a PF, o cenário de conluio permitiu ao consórcio impor à Petrobras
um sobrepreço de aproximadamente R$ 650 milhões, que representa cerca de
17% do valor do contrato.
DEFESA E EMPREITEIRA NEGAM ACUSAÇÃO
Em nota
ao GLOBO, a defesa do ex-ministro afirma “que nunca teve contrato com o
consórcio responsável pela obra da refinaria Abreu e Lima”. Segundo o
advogado Roberto Podval, “Dirceu foi contratado pela Camargo Corrêa para
atuar em Portugal, como a própria construtora reconhece”. "Portanto não
há qualquer relação com contratos ou obras da Petrobras”, conclui a
nota, acrescentando que “todas as informações, como contrato e notas
fiscais, já foram encaminhadas à Justiça Federal do Paraná em janeiro”.
A Camargo
Corrêa informou que, por meio de seu advogado Cesar Vilardi, apresentou
em abril documentos nos autos sobre os pagamentos e o contrato da JD
com a Construtora. De acordo com a empreiteira, todos os serviços foram
efetivamente prestados.(O Globo).
A notícia é
do El País (esquerdinha pra chuchu, ainda mais na versão brasileira):
haverá novas cisões no Partido Totalitário. Mas, não se espere dessa
etnia qualquer mudança. Basta lembrar que desse esgoto saíram o PSTU e o
PSOL. Gil Alessi, o repórter do jornalão espanhol, parece íntimo da
petralhada:
A situação do Governo de Dilma Rousseff, que sofre com baixos índices de aprovação, está imerso em uma crise econômica e parece cada dia mais se curvar às pressões do PMDB
no Congresso, pode empurrar o Partido dos Trabalhadores para uma nova
cisão, de acordo com especialistas. Na história recente, a legenda, que
vive sua própria crise atormentado pelo escândalo da Petrobras, já
passou por um processo parecido outras duas vezes: em 1992, quando uma
de suas correntes internas foi expulsa e deu origem ao PSTU, e em 2004,
ano em que uma nova debandada de militantes deu origem ao PSOL. No final
de abril, a Esquerda Marxista, uma das correntes mais radicais do
partido, já aprovou em assembleia sua saída do PT.
“Em 2005,
durante um momento de crise provocada pelo mensalão, as alas moderadas
do partido quase perderam as eleições internas”, explica Oswaldo Amaral,
cientista político da Unicamp e autor do livroAs transformações na
organização interna do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e
2009(Alameda Editorial). Este grupo principal que lidera a legenda desde
1995 – conhecido como Construindo um Novo Brasil – é considerado “à direita” dentro do espectro político do PT.
“Em momentos de crise, como agora, o bloco que comanda o partido acaba
sendo alvo de muitas críticas das correntes de esquerda”, explica.
Segundo o professor, dificilmente estas tendências mais radicais
conseguirão ganhar as eleições internas do partido, e isso pode provocar
novas cisões na legenda, como ocorreu no passado.
No Congresso do partido, realizado em junho, o abismo entre as lideranças petistas e seus militantes
ficou claro: enquanto os políticos culpavam a mídia pela crise da
legenda, boa parte dos militantes pedia uma alteração na política de
alianças e uma guinada governamental para a esquerda.
O PSOL foi criado por dissidentes do PT
que se diziam insatisfeitos com o que chamaram à época de
“fisiologismo” do partido e com as “amplas alianças” estabelecidas pela
coordenação da legenda. Mas hoje as críticas à atuação não partem só da
esquerda política: o próprio ex-presidente Lula atacou o partido, que
segundo ele só estaria interessado em “cargos”. “O Lula é um político.
Ele está preocupado em se desvincular do Governo, já que ninguém quer
ficar perto de um Governo com baixos índices de popularidade”, explica
Amaral.
Ao lado
de José Dirceu, o ex-presidente foi um dos artífices do processo chamado
de modernização do partido: "Nos anos 90 houve um encontro onde o Lula
chegou a chorar porque foi feita uma critica dura dos militantes pelo
partido ter aceitado dinheiro de empresa", diz Amaral. Até então o
dinheiro de empresa era malvisto. "Mas à partir de 94 as lideranças
viram que só com doação de militante e venda de bandeirinha não
conseguiriam vencer a eleição. O Dirceu comandou esse processo, de
aproximação com o empresariado".
Parlamentares
do próprio partido também têm criticado o Governo e principalmente o
ajuste econômico implementado no segundo mandato de Dilma. O senador
Lindbergh Farias tem criticado abertamente o ministro da Economia,
Joaquim Levy. No mais recente pronunciamento, pediu que o Planalto se
mire no exemplo da Grécia do esquerdista Syriza, que tenta resistir a um plano de austeridade.
O
fogo-amigo não vem só de Lindbergh. Pouco tempo depois, foi a vez da
Executiva Nacional do partido, reunida em São Paulo no dia 25 de junho,
divulgar uma resolução na qual defende redução da meta de superávit e
reversão da alta de juros, pilares da política econômica de Levy. O
diretório central também mirou o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, e chegou a cogitar convocá-lo para dar explicações sobre o que militantes consideram "vazamentos seletivos" da operação Lava Jato.
Para o
coordenador da área de Ciências Políticas da PUC-Rio, Eduardo Raposo,
vários motivos podem empurrar militantes situados “à esquerda” dentro do
PT para fora do partido. “Basicamente são três fatores principais: de
ordem econômica, ética e política”, explica o professor. De acordo com
ele, as correntes mais radicais dentro da legenda criticam a condução da
economia e os ajustes do ministro Joaquim Levy: “Para alguns militantes
a política de ajuste fiscal é uma coisa de direita, já foi dito
inclusive que ajuste fiscal é coisa de tucano”.
Do ponto
de vista ético e político, a crise provocada pelo escândalo de corrupção
na Petrobras investigado pela operação Lava Jato é outro golpe que
afasta do partido alas historicamente mais ligadas a movimentos sociais.
Raposo afirma que o mensalão já representou um duro golpe à imagem do
PT por abalar uma de suas principais virtudes, que era a ética. Neste
cenário, “as novas investigações afastam ainda mais o partido de suas
origens”.