O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos a Operação Lava
Jato em primeiro grau, autorizou nesta terça-feira, 9, a abertura de um
inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa
Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
A força-tarefa do Ministério Público Federal suspeita que
empreiteiras – como a OAS e a Odebrecht – e investigados – como o
pecuarista José Carlos Bumlai – tenham realizado obras na
propriedade, como compensação por contratos com o governo.
“Considerando-se que o IPL
(inquérito policial) 0594/14
(já relatado e que aguarda perícia em andamento)
diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o
desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam
respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em
Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas
investigadas na operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em
novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependência
ao IPL 1041/13”, informa o pedido feito pela PF.
A determinação de Moro publicada nesta terça-feira, com data do dia
4, atende a pedido da PF dentro do inquérito que tem como alvo supostos
crimes praticados por executivos da OAS – em que estava sendo apurada
inicialmente a existência de benfeitorias na propriedade rural.
“Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a
finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem
de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, informa o
juiz da Lava Jato.
Com a decisão, um novo inquérito foi aberto, esse com sigilo. “Além
da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS,
entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já
que o fato ainda está em investigação”, informa a PF na representação
entregue a Moro, pedindo abertura de novo inquérito específico para o
sítio.
Investigação. Além das obras supostamente realizadas
por empreiteiras do cartel acusado de fatiar contratos da Petrobrás
mediante o pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga
quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto
Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do
Sítio Santa Bárbara.
A propriedade está em nome de Fernando Bittar – filho do ex-prefeito
de Campinas Jaco Bittar (PT) – e do empresário Jonas Suassuna – sócio de
um dos filhos de Lula.
O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias
antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19.º andar de um
prédio de escritórios na Rua Padre João Manuel, no Jardins, onde
funciona a Teixeira, Martins e Advogados.
Teixeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho do filho
caçula do ex-presidente, Luís Claúdio – que mora em um apartamento
registrado em nome de uma empresa de sua família, também no Jardins.
A família do ex-presidente usa frequentemente o sítio, que foi totalmente reformado em 2011, após sua compra.
A Lava Jato suspeita que pelo menos duas empreiteiras acusadas de
cartel e corrupção na Petrobrás – OAS e Odebrecht – tenham executados os
serviços, de maneira irregular. Bumlai, que pode ter emprestado um
arquiteto para a obra, também é alvo. Outra frente apura se Bittar e
Suassuna serviram para ocultar os verdadeiros proprietários do sítio,
que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência.
Segundo o registro, foram pagos por Bittar e Suassuna R$ 1,5 milhão pelo
sítio.
A Lava Jato já apurava a reforma no Sítio Santa Bárbara desde abril de 2015, após a revista
Veja
apontar o suposto envolvimento da OAS na reforma, em 2011. Os serviços
teriam sido ordenados pelo ex-presidente da empreiteira José Adelmário
Pinheiro, o Léo Pinheiro, um dos empreiteiros presos em novembro de 2014
pela Lava Jato. Por isso, em novembro apareceram as primeiras
diligências pedidas pela PF dentro do inquérito da OAS.
Topógrafo. O elo de Teixeira com o sítio foi
descoberto após o topógrafo Cláudio Benatti, identificado pela Polícia
Federal como responsável pelas medições e plantas do Sítio Santa
Bárbara, ter afirmado ao
Estado, no dia 12 de janeiro,
que o compadre do ex-presidente Lula era quem indicava os serviços a
serem feitos na propriedade em Atibaia.
“Todos os serviços que foram executados, meus, de topografia,
sempre foram o Roberto Teixeira. ‘Ó fulano, está precisando que você
faça isso’”, afirmou Benatti, na época.
Benatti mora em Monte Alegre do Sul (SP), onde Roberto Teixeira
tem propriedades, entre elas um sítio. “Roberto Teixeira eu conheço
desde 1972. Ele tem sítio aqui em Monte Alegre. Foi aqui que o
Lula vinha tomar as pingas dele, em Monte Alegre.”
O Instituto Lula não comentou a decisão do juiz Sérgio Moro.(Estadão)
