sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Cinco parques para valorizar a Caatinga


A Caatinga é uma caixa de surpresas para aqueles que acreditam que não há vida ou beleza no sertão nordestino. O clima seco e a aridez do solo escondem a rica biodiversidade que existe no bioma. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Caatinga é o lar de 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 de anfíbios, além de 241 espécies de peixes e 221 espécies de abelhas. Presente em todos os estados da região nordeste e em Minas Gerais, o bioma corresponde a 11% do território brasileiro. Apesar disto, a Caatinga é ameaçada pelo desmatamento indiscriminado e, infelizmente, é um dos biomas menos protegidos do país, onde pouco mais de 1% das unidades de conservação oferecem proteção integral.



Na linha de frente da resistência estão algumas Unidades de Conservação que, além de essenciais para conservação, guardam cenários que mostram ao visitante os muitos encantos do bioma.  Para mostrar um pouco desse ainda pouco reconhecido (e protegido) bioma, o WikiParques selecionou cinco unidades que colaboram para preservar a Caatinga:



Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA)
O cartão-postal do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Foto Heris Rocha
O cartão-postal do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Foto Heris Rocha


A Chapada Diamantina é uma das regiões de ecoturismo mais conhecidas do país, porém muitos visitantes não percebem que os cenários exuberantes que o cercam pertencem à Caatinga. O Parque Nacional da Chapada Diamantina foi criado em 1985 e é uma das maiores áreas protegidas do bioma, com 152.141 hectares de extensão. No parque, além dos chapadões que compõe o cenário oficial do parque, as trilhas, cachoeiras, poços e grutas encantam os visitantes. A Chapada Diamantina é mais um exemplo da rica biodiversidade da Caatinga. O parque já registrou mais de 250 espécies de aves, dentre elas o beija-flor-gravatinha-vermelha, endêmico da região. Outros personagens da fauna local são o tamanduá-bandeira, o macaco prego, a jaguatirica, capivara e lagartos. 


Parque Nacional do Catimbau (PE)
As imensidões da Caatinga no Parque Nacional do Catimbau. Foto: Bruno Vinícius
As imensidões da Caatinga no Parque Nacional do Catimbau. Foto: Bruno Vinícius


O Parque Nacional do Catimbau foi criado em 2002 e, com seus 62.300 hectares de extensão, é uma importante área de conservação da Caatinga. Um dos destaques do parque são os sítios arqueológicos e as pinturas rupestres que remontam a um passado de até 6 mil anos atrás. As paisagens naturais do parque, por sua vez, garantem que o tempo presente não passará desapercebido, e os visitantes podem contemplar os cânions, cavernas e os formatos curiosos das rochas esculpidas pela erosão. Na fauna, espécies típicas do bioma como a raposa, o tatu-peba, os gaviões e as seriemas ajudam a provar a riqueza da biodiversidade da Caatinga.


Parque Nacional Serra da Capivara (PI)
Vista aérea do Baixão da Pedra Furada, no Parque Nacional Serra da Capivara. Foto: Pedro Nassar
Vista aérea do Baixão da Pedra Furada, no Parque Nacional Serra da Capivara. 
Foto: Pedro Nassar


Reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO desde 1991, o Parque Nacional Serra da Capivara preserva não apenas uma porção da Caatinga e sua fauna e flora, mas um pedaço da pré-história brasileira. O passado está “ilustrado” pelo parque através de pinturas rupestres que colorem os paredões rochosos e as grutas com histórias de um mundo que não existe mais. Os sítios arqueológicos não são o único motivo para conhecer o parque que possui monumentos geológicos, formações rochosas e desfiladeiros que impõe a magnitude e a força da Caatinga. A fauna do parque também não fica para trás, há registro de mais de 200 espécies de aves e de mais de 30 mamíferos, entre eles a onça-pintada.


Parque Nacional de Sete Cidades (PI)
As curiosas formações rochosas do Parque Nacional de Sete Cidades. Foto: Otávio Nogueira
As curiosas formações rochosas do Parque Nacional de Sete Cidades. Foto: Otávio Nogueira



O Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, é outro lugar onde a beleza cênica dos paredões e formações rochosas servem de moldura para uma viagem ao passado ilustrada por pinturas rupestres. Passado e presente se misturam nos mais de 6 mil hectares do parque, que também é uma zona de encontro da Caatinga com o Cerrado. Pés de pequi e juazeiros se juntam na mesma paisagem que une flora e fauna típica dos dois biomas. A mistura só enriquece ainda mais as belezas naturais do parque que também possui cachoeiras, poços e lagos que garantem um refresco ao clima quente do Piauí.
Parque Nacional Serra das Confusões (PI)
Paredão rochoso do Parque Nacional Serra das Confusões. Foto Joaquim Neto
Paredão rochoso do Parque Nacional Serra das Confusões. Foto Joaquim Neto



Também localizado no Piauí, o Parque Nacional Serra das Confusões foi criado em 1998 e possui impressionantes 823.843 hectares de extensão, que o colocam na posição de maior parque do Piauí, décimo do país. Igualmente impressionante são as paisagens do parque que está situado entre as bacias hidrográficas dos rios Parnaíba e São Francisco. Grutas, rios, mirantes e formações rochosas compõem o cenário que inclui o fotogênico Desfiladeiro das Andorinhas. Na fauna do parque estão duas espécies ameaçadas de extinção, o gato-maracajá e a onça-parda.

Carnívoros são mais ameaçados por estradas do que se tem conhecimento, diz estudo


Por Sabrina Rodrigues
Onça parda (Puma concolor): animal ameaçado de extinção é morto ao tentar atravessar a via. Foto: Valdir Santos.
Onça parda (Puma concolor): animal ameaçado de extinção é morto ao tentar atravessar a via. 
Foto: Valdir Santos.


Há tempos se sabe que as estradas ameaçam a fauna silvestre, no Brasil e no mundo, mas os efeitos danosos dos atropelamento sobre os carnívoros terrestres foram subestimados pelos programas de conservação dessas espécies. É o que concluiu uma pesquisa desenvolvida por pesquisadores da Alemanha e de Portugal publicada  e publicada no final de janeiro pela revista científica Global Ecology and Biogeography.


As estradas, segundo o estudo, causam a mortalidade direta e isolam as populações de carnívoros, o que pode afetar sua viabilidade a longo prazo. Os carnívoros mais expostos às estradas pertencem às famílias Felidae (felinos), Ursidae (ursos), Mustelidae (Mustelídeos), Canidae (Canídeos), Procyonidae (Procionídeos). Para chegar a tal conclusão, os pesquisadores consideraram 232 espécies de carnívoros em todo o mundo dentro de um total de 270 espécies existentes e a partir dessa separação avaliaram qual dessas espécies estavam sendo mais ameaçadas por estradas.


Os carnívoros que habitam a América do Norte e a Ásia são os que mais sofrem com a estradas, seguidos dos habitantes da América do Sul e da Europa. Mesmo em regiões com densidade de estradas considerada relativamente baixa observou-se a ocorrência de ameaça.


Negligência
Uma das questões levantadas pelos pesquisadores é que algumas espécies como a onça-parda (Puma concolor), o urso negro americano (Ursus americanus) e o urso-pardo (Ursus arctos) estão com a sobrevivência gravemente ameaçada por estradas, mas que esse perigo não tem sido levado em pauta até o momento.


O estudo alerta que aproximadamente um terço dos carnívoros mais afetados não foram identificadas pela IUCN como ameaçados por estradas. Os pesquisadores apontam para a necessidade de reavaliar a classificação de algumas espécies como por exemplo, o texugo japonês (Meles anakuma) e a marta japonesa (Martes melampus), da família dos Mustelídeos, gravemente ameaçados por esse problema e que estarão extintos em nove e dezessete anos e, mesmo assim, estão classificados pela IUCN como pouco preocupante.



Fonte: EurekAlert.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A eterna catástrofe ambiental argentina



É possível investir US$ 5,2 bilhões para reverter a contaminação de um rio de apenas 64 quilômetros e praticamente não se obter resultado? A Argentina está demonstrando que sim.
 
 
 
Essa quantia é a que, segundo reconheceu o governo no final de 2016 perante a Suprema Corte de Justiça do país, o Estado destinou desde julho de 2008 à recuperação do Riachuelo, o rio que margeia a cidade de Buenos Aires pelo sul e que é apontado como um dos piores exemplos de contaminação industrial na América Latina e no mundo.
 
 
 
No entanto, em essência, a situação continua sendo a mesma desde meados do século 19, quando as notícias já descreviam o estado de putrefação desse curso de água. Hoje, estima-se que cerca de oito milhões  de pessoas vivem na bacia, em grave emergência sanitária e ambiental. “O Riachuelo continua cumprindo a mesma função de desaguadouro das atividades econômicas e humanas da cidade de Buenos Aires e de grande parte do Conurbano, como nos últimos 200 anos”, pode-se ler em um informe da Autoridade da Bacia Matanza Riachuelo (Acumar), o órgão oficial encarregado de sua limpeza.
 
 
A IPS teve acesso ao relatório, de mais de 200 páginas, apresentado pela Acumar à Suprema Corte, no dia 30 de novembro. “Não só está altamente contaminado, como continua sendo contaminado”, acrescenta o documento, explicando que atualmente são lançadas nas águas cerca de 90 mil toneladas anuais de metais pesados e outras substâncias prejudiciais.
 
 
 
Com o nome de Matanza, o rio nasce na província de Buenos Aires, atravessa 14 municípios e depois marca o limite sul da capital argentina, já com a denominação de Riachuelo, até sua desembocadura no rio da Prata, bem perto do estádio de futebol do Boca Juniors. Suas margens começaram, na época da colônia espanhola, a receber locais para salgar carnes de mulas ou ovelhas e curtumes onde se trabalhava com a pele de bovinos.
 
 
 
Lançar os dejetos no rio se converteu em uma prática habitual, que o transformou em uma verdadeira cloaca a céu aberto, e isso continuou com indústrias mais modernas, como petroquímicas e frigoríficos. Nas últimas décadas, foram muitas as promessas oficiais de limpar o rio. Aquela da qual os argentinos mais se lembrem talvez seja a de María Julia Alsogaray, secretária de Ambiente do presidente Carlos Menem (1989-1999), que anunciou que faria a limpeza em apenas mil dias. Entusiasmado, o próprio Menem declarou que, uma vez terminada a tarefa, ele nadaria no Riachuelo.
 
 
 
Entretanto, o rio continuou sendo foco de doenças para a população, Menem se absteve de nadar para cuidar de sua saúde e Alsogaray acabou presa por corrupção. Parecia que essa história poderia começar a mudar em julho de 2008. Pelo menos foi no que acreditou a comunidade ambientalista do país, que nesse momento qualificou de maneira unânime como “histórica” a sentença da Suprema Corte ordenando às autoridades nacionais, provinciais e da capital que limpassem o rio.
 
 
 
A resolução se baseou em um artigo incorporado à Constituição do país em 1994, que garante a todos os habitantes do país viver em “um ambiente saudável”. Entretanto, os escassos progressos alcançados nesses últimos anos ficaram cruamente expostos na audiência realizada em 30 de novembro no tribunal. Nesse dia, o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lorenzetti, especialista em ecologia – e que no ano passado foi premiado pela Organização de Estados Americanos (OEA) como embaixador da Boa Vontade para a Justiça Ambiental –, não escondeu sua decepção.
 
 
 
Durante essa audiência, a diretora operacional da Acumar, Gabriela Seijo, destacou que, por exemplo, até agora foram construídas apenas 3.147 das 17.771 moradias planejadas para reassentar as famílias que vivem com maior exposição à contaminação. “Se continuarmos nesse ritmo terminaremos em 2036”, afirmou. Diante desse cenário, o ministro de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, rabino Sérgio Bergman, tentou jogar a responsabilidade sobre os governos de Néstor Kirchner (2003-2007), que era presidente quando foi criada a Acumar, e de sua viúva e sucessora, Cristina Fernández (2007-2015), no cargo quando o tribunal emitiu sua sentença.
 
 
 
“O estado que encontramos foi desolador. Não só porque o Riachuelo estava degradado e contaminado igual ou pior do que na época da sentença, mas porque também a ferramenta para saneá-lo, a Acumar, não estava em condições de poder cumprir a ordem judicial”, pontuou Bergman à Suprema Corte. Mas o governo de Mauricio Macri, no poder desde dezembro de 2015, e o próprio Bergman, já cumpriram o primeiro ano no governo e não conseguiram avançar nos objetivos da Acumar, um órgão com 900 empregados, muitos deles incorporados em 2016.
 
 
 
Segundo foi informado, foram realizadas 34.759 inspeções em indústrias e ocorreram 57 fechamentos, mas todos de escassa duração e sem um impacto ambiental relevante. Segundo a Acumar, atualmente vivem na bacia seis milhões de pessoas, pelo menos 10% em cerca de 60 assentamentos precários. “É certo que a gestão da Acumar nunca foi boa. Mas este último ano foi o mais desastroso de todos. Tanto que seu presidente nem mesmo se apresentou à audiência na Suprema Corte”, indicou à IPS o advogado Andrés Napoli, presidente da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN), uma das cinco organizações não governamentais designadas pelo tribunal para controlar o cumprimento da sentença.
 
 
 
Efetivamente, Julio Torti não foi à audiência de novembro, e poucos dias depois da infeliz apresentação de outros funcionários do órgão, apresentou sua renúncia. O presidente Macri nomeou para seu lugar a então deputada Gladys González, da governante coalizão de centro-direita Mudemos, conhecida por seus antecedentes em matéria ambiental.
 
 
 
Napoli contou que, depois da audiência, apresentou à Acumar um pedido de informações para que explique como foram gastos os US$ 5,2 bilhões e anunciou que, se a resposta não for satisfatória, apresentará uma denúncia penal para que sejam investigados possíveis atos de corrupção. “Apenas foi limpo um pouco das margens do rio e retirados muitos barcos que estavam afundados há décadas”, ressaltou à IPS o diplomata Raúl Estrada Oyuela, membro da Associação de La Boca, o emblemático bairro de Buenos Aires onde o Riachuelo conflui com o rio da Prata.
 
 
 
“Mas não há vontade política em atacar o problema central, que é a contaminação da água, do solo e do ar, porque isso implicaria mexer nos interesses das indústrias, que naturalmente seriam obrigadas a fazer grandes investimentos se fossem forçadas a aderir a um processo de produção limpa”, enfatizou Estrada, que conta com prestígio internacional em temas ambientas e foi presidente do comitê que, em 1997, deu vida ao Protocolo de Kioto sobre mudança climática. 
Fonte: Envolverde

Segue o seco


Por Alexandre Costa
Carcaça de vaca no interior da Bahia durante a seca recorde. Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil.
Carcaça de vaca no interior da Bahia durante a seca recorde. 

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil.




As carcaças de cágados no piso seco do Cedro, primeiro grande açude do Ceará, construído ainda no século 19, são uma imagem triste e impactante desta que já é a maior seca do registro histórico no Estado, iniciado em 1910 (e provavelmente na região Nordeste como um todo).



Com efeito, o período de 2012 até 2016 igualou-se ao de 1979 a 1983 como a mais prolongada sequência de anos com chuvas abaixo do normal em território cearense e a média de cinco anos é a menor jamais registrada (521 mm, contra 566 mm para 1979-1983).




No Nordeste como um todo, segundo a Agência Nacional de Águas, a seca excepcional, de categoria máxima (a mais intensa da classificação, com perdas generalizadas na agropecuária, comprometimento dos corpos hídricos e impactos de longo prazo sobre o ecossistema) se alastrou por todos os Estados, do Maranhão à Bahia.




Graças à combinação de ações de convivência com o semiárido (como o programa de cisternas), programas sociais e intervenções de infraestrutura hídrica, os maiores dramas históricos do Nordeste, a migração em massa e os saques, ainda não se manifestaram, pelo menos não na escala vista até mesmo há poucas décadas. Mas isso não quer dizer que a situação não seja grave.



A economia tem sido brutalmente afetada, com perdas acumuladas, só de 2012 a 2015, da ordem de R$ 104 bilhões e um recuo médio no PIB de 4,3% ao ano. O colapso hídrico já atingiu não apenas comunidades rurais, mas inúmeras cidades do interior, como foi o caso de Crateús, onde filas intermináveis se formaram para que as famílias tivessem acesso à água de um poço com dessalinizador, no limite de 40 litros por família por dia, quantidade bastante aquém da recomendação da Organização Mundial da Saúde para beber, cozinhar e fazer higiene



Hoje, o colapso ronda as metrópoles da região. O monitoramento do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e do Portal Hidrológico do Ceará mostra que a maior parte dos açudes encontra-se abaixo dos 10% em volume, incluindo os reservatórios de grande porte, críticos para o abastecimento urbano em larga escala. É o caso do Castanhão, principal fonte de abastecimento para a Região Metropolitana de Fortaleza, cujo estoque de água corresponde a meros 4,9% do seu volume, assim como do Banabuiú, terceiro maior reservatório cearense (0,4%) e do Boqueirão (4,1%), importante açude paraibano. Em situação não muito melhor estão o Armando Ribeiro Gonçalves (Rio Grande do Norte, com 13,7%), e o Orós (Ceará, 11,6%).



Para recompor os estoques hídricos da região, seria necessária uma sequência de anos de chuva acima da média (além de medidas restritivas ao uso na indústria e grande agricultura) Como se não fosse o bastante, os prognósticos para a estação chuvosa de 2017 não estão se mostrando favoráveis. Pelo contrário: segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), a probabilidade de chuva abaixo do normal entre fevereiro e abril no Nordeste é de 40%, contra 35% para chuvas na média e 25% para chuvas acima da média. Segue o seco.



Eventos extraordinários como esse dificilmente podem ser associados a uma única causa. É verdade que o Nordeste setentrional é particularmente sensível à variabilidade climática natural, com as chuvas tendendo a diminuir ou aumentar de acordo com os padrões de temperatura oceânica no Pacífico e Atlântico. No momento, os modos de variabilidade de longo prazo em ambos os oceanos estão em fase desfavorável para as chuvas na região. Embora a chamada variabilidade interanual permaneça, essa variabilidade de mais longo prazo (decadal a multidecadal) a modula, aumentando probabilidades maiores de ocorrência de eventos de El Niño, no Pacífico, e de aquecimento anômalo na porção norte da bacia do Atlântico, em ambos os casos contribuindo para a redução das precipitações.



A degradação ambiental na escala local, com o desmatamento comprometendo matas ciliares e nascentes e assoreando rios e reservatórios também precisa ser colocada nessa contabilidade. Uma inadequada e insuficiente política de resíduos e saneamento contribui também para o comprometimento da qualidade da água na região.



Mas é preciso dizer que a vulnerabilidade da região é amplificada por conta das escolhas dos modelos de desenvolvimento. A multiplicação das obras hídricas não levou em conta em geral as necessidades da maioria da população e visou essencialmente ao favorecimento de determinadas atividades econômicas, como o agronegócio e setores industriais hidrointensivos.



A maior dessas usinas, localizada no Complexo do Pecém, no Ceará, é capaz de consumir até 800 litros de água por segundo, o equivalente ao consumo de uma cidade de meio milhão de habitantes, além de emitir mais CO2 do que todo o setor de transportes do Estado
É particularmente gritante a instalação de termelétricas fósseis na região que tem a maior vocação para geração de eletricidade a partir das fontes solar e eólica. Sugere um misto de irresponsabilidade, ignorância e, sobretudo, atendimento a lobbies corporativos e interesses econômicos escusos. A maior dessas usinas, localizada no Complexo do Pecém, no Ceará, é capaz de consumir até 800 litros de água por segundo, o equivalente ao consumo de uma cidade de meio milhão de habitantes, além de emitir mais CO2 do que todo o setor de transportes do Estado, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa).


O pesadelo só se amplia, com a chegada de uma siderúrgica (a CSP, Companhia Siderúrgica do Pecém) e os planos de implantação de uma refinaria e uma mina de urânio.



Por fim, mas não menos importante, já que mencionamos as emissões de dióxido de carbono, precisamos falar das mudanças climáticas. Uma lei física muito simples (conhecida por nós, cientistas, como a equação de Clausius-Clapeyron) diz que uma atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água e que a implicação direta disso é que, em mundo mais quente, as secas extremas, assim como as tempestades severas, se tornarão mais intensas e mais frequentes. As projeções climáticas para o Nordeste brasileiro apontam em geral para um clima mais seco, mesmo que a precipitação total média não se reduza, com a evaporação e evapotranspiração acompanhando a escalada das temperaturas. Embora ainda não se tenha o conhecimento científico necessário para estabelecer isso, é possível que estejamos em plena alteração da “normal climatológica” para a região.



É possível até que a perda acelerada de gelo no hemisfério norte, que já começa a alterar as correntes do Atlântico, interferindo na distribuição de calor, tenha alguma conexão com condições recorrentes de seca, já que a posição da Zona de Convergência Intertropical – principal sistema das chuvas na porção setentrional do Nordeste – é fortemente ditada pelos padrões térmicos oceânicos.


O Nordeste precisa se preparar para enfrentar as mudanças globais do clima e os desafios locais de justiça socioambiental. Precisa cuidar de seus aspectos mais vulneráveis: preservar o bioma singular da caatinga, fundamental para manter solo e rios; zelar pelos seus estoques hídricos em todas as escalas (das cisternas aos maiores reservatórios) e utilizá-los de forma parcimoniosa; reavaliar o modelo de desenvolvimento, privilegiando a agricultura familiar e cadeias industriais de baixo impacto ambiental e hídrico.



E pode também fazer valer suas virtudes e vocações: fortalecer a resiliência das comunidades, aprendendo não apenas com o conhecimento acadêmico, mas também pela sabedoria dos povos tradicionais; aproveitar as fontes energéticas renováveis, especialmente a solar, aliando seu potencial de geração de empregos (atestada pelo relatório do Departamento de Energia dos EUA que mostra que a solar responde por nada menos que 43% da mão-de-obra empregada naquele país em geração de eletricidade) com a economia de água e corte nas emissões de CO2.

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.

Vaquita marinha está a um passo da extinção


Por Sabrina Rodrigues
Vaquita marinha. Foto: Paula Olson/Wikipedia.
Vaquita marinha. Foto: Paula Olson/Wikipedia.


Também conhecido como o boto-do-pacífico, a vaquita, espécie endêmica do Golfo da Califórnia, está prestes a desaparecer, se nada for feito para rever a atual situação em que se encontra. O mais recente relatório publicado pelo Comitê Internacional para a Recuperação da Vaquita (CIRVA) afirmou que em um ano o número de vaquitas caiu pela metade: havia 60 cetáceos em 2016, agora só restam 30. O Fundo Mundial para a Natureza no México (WWF- MX) descreveu a situação como dramática e pediu ao governo mexicano para proibir imediatamente a pesca ilegal dentro do habitat desses animais.



O relatório da CIRVA afirmou ainda que houve um declínio de mais de 90% nos últimos 5 anos. O governo mexicano contestou os dados do novo relatório e questionou o método utilizado pelo grupo para calcular o atual tamanho da população de vaquitas.



A vaquita (Phocoena sinus) é um cetáceo da família Phocoenidae. O animal se parece com um golfinho e mede aproximadamente um metro e meio e chega a pesar uns 50 quilos. É o menor cetáceo do mundo.


Fonte: El País

DECLARAÇÃO DE QUÉBEC Sobre a preservação do "Spiritu loci"

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INTRODUÇÃO 

Reunião na histórica cidade de Québec (Canadá) de 29 de setembro a 4 de outubro, 2008, a  convite do ICOMOS, Canadá, na ocasião da 16ª Assembléia Geral do ICOMOS e dos festejos  do aniversário de 400 anos da fundação de Québec.


 Os participantes assumem a seguinte Declaração de princípios e recomendações para a  preservação  do  spiritu  loci  através  da  proteção  do  patrimônio  tangível  e  intangível,  considerado uma forma inovadora e eficiente de assegurar o desenvolvimento sustentável e  social no mundo inteiro.

REPENSANDO O ESPIRITO DO LUGAR 


1. Reconhecendo que o espírito do lugar é composto por elementos tangíveis (sítios,  edifícios, paisagens, rotas, objetos) bem como de intangíveis (memórias, narrativas,  documentos  escritos,  festivais,  comemorações,  rituais,  conhecimento  tradicional,  valores, texturas, cores, odores, etc.) e que todos dão uma contribuição importante  para formar o lugar e lhe conferir um espírito, declaramos que o patrimônio cultural  intangível confere um significado mais rico e mais completo ao patrimônio como um  todo, e deve ser considerado em toda e qualquer legislação referente ao patrimônio  cultural e em todos os projetos de conservação e restauro para monumentos sítios,  paisagens, rotas e acervos de objetos.

 2. Considerando que o espírito do lugar é complexo e multiforme, exigimos que os  governos  e  outros  interessados  convoquem  a  perícia  de  equipes  de  pesquisa  multidisciplinar e especialistas com tradição para melhor compreender, preservar e  transmitir este espírito do lugar.


3. Como  o  espírito  do  lugar  é  um  processo  em  permanente  reconstrução,  que  corresponde  à  necessidade  por  mudança  e  continuação  das  comunidades,  nós  afirmamos que pode variar ao longo do tempo e de uma cultura para outra, em  conformidade  com  suas  práticas  de  memória,  e  que  um  lugar  pode  ter  vários  espíritos e pode ser compartilhado por grupos diferentes.



IDENTIFICANDO AS AMEAÇAS AO ESPÍRITO DO LUGAR 



4. Considerando  que  mudança  climática,  turismo  em  massa,  conflitos  armados  e  desenvolvimento  urbano  induzem  transformações  e  ruptura  das  sociedades,  precisamos  melhorar  nosso  entendimento  sobre  estas  ameaças  para  poder  estabelecer medidas preventivas e soluções sustentáveis.  Recomendamos  que  entidades  governamentais  e  não  governamentais  e  organizações do patrimônio local e nacional desenvolvam planejamento estratégico a  longo prazo para prevenir a degradação do espírito do lugar e seu entorno. Os  habitantes  e  autoridades  locais  deveriam  também  ser  conscientizados  sobre  a  proteção do espírito do lugar, para que assim estejam melhor preparados a lidar com  as ameaças de um mundo em transformação.


5. À medida que aumenta o compartilhamento dos lugares empossados com diferentes  espíritos  por  vários  grupos,  aumenta  o  risco  de  competição  e  conflito.   Reconhecemos  que  estes  sítios  requerem  gestão,  planejamento  e  estratégias  específicas,  ajustadas  ao  contexto  pluralístico  das  sociedades  multiculturais  modernas.  


Como as ameaças ao espírito do lugar são especialmente poderosas entre grupos  minoritários, sejam nativos ou recém‐chegados, recomendamos que estes grupos  sejam  os  primeiros  e  mais  importantes  a  se  beneficiar  de  políticas  e  práticas  específicas.



PROTEGENDO O ESPIRITO DO LUGAR 


6. Como hoje em dia na maioria dos países do mundo o espírito do lugar, sobretudo  seus  componentes  intangíveis,  atualmente  não  se  beneficiam  de  programas  de  educação formal ou de proteção legal, recomendamos a implementação de reuniões  e  consultorias  com  peritos  de  diferentes  origens  e  recursos,  pessoas  das  comunidades locais, e o desenvolvimento de programas de treinamento e políticas  jurídicas para uma melhor proteção e promoção do espírito do lugar.


7. Considerando que modernas tecnologias digitais (bancos de dados, websites) podem  ser  usadas  eficaz  e  efetivamente  a  um  custo  muito  baixo  para  desenvolver  inventários  multimídia  que  integrem  elementos  tangíveis  e  intangíveis  do  patrimônio, nós incisivamente recomendamos seu amplo uso para melhor preservar,  disseminar  e  promover  os  sítios  do  patrimônio  e  seu  espírito.  Estas  tecnologias  facilitam a diversidade e renovação constante da documentação sobre o espírito do  lugar.


TRANSMITINDO O ESPIRITO DO LUGAR


8. Reconhecendo que o espírito do lugar é essencialmente transmitido por pessoas e  que a transmissão é parte importante de sua conservação, declaramos que é por  meio de comunicação interativa e participação das comunidades envolvidas que o  espírito do lugar é preservado e realçado da melhor forma possível. A comunicação  é, de fato, a melhor ferramenta para manter vivo o espírito do lugar.


9. Dado  que  geralmente  as  comunidades  locais  estão  mais  bem  posicionadas  para  compreender o espírito do lugar, sobretudo no caso de grupos culturais tradicionais,  nós afirmamos que são também aquelas melhor equipadas para sua salvaguarda e  que estas devem estar intimamente associadas em todos os esforços para preservar  e  transmitir  o  espírito  do  lugar.   Meios  de  transmissão  não‐formais  (narrativas,  rituais,  atuações,  experiência  e  práticas  tradicionais  etc.)  e  formais  (programas  educativos,  bancos  de  dados  digitais,  websites,  ferramentas  pedagógicas,  apresentações  multimídia,  etc.)  deveriam  ser  fomentados,  porque  não  apenas  garantem  a  proteção  do  espírito  do  lugar  mas,  acima  de  tudo,  protegem  o  desenvolvimento sustentável e social da comunidade.


10. Reconhecendo  que  a  transmissão  intergeracões  e  transcultural  desempenha  um  papel importante na disseminação sustentada e na preservação do espírito do lugar,  recomendamos a associação e o envolvimento das gerações mais novas, bem como  de grupos culturais diferentes associados ao lugar, na tomada de decisões políticas e  gestão do espírito do lugar.

Reduzir UCs no Amazonas é ruim para o Brasil, afirma Sarney Filho

Por Vandré Fonseca
Sarney Filho e o governador do Amazonas, José Melo. Foto: Bruno Zanardo/Secom-AM.
Sarney Filho e o governador do Amazonas, José Melo. Foto: Bruno Zanardo/Secom-AM.



Manaus, AM -- O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, criticou a proposta de parlamentares do Amazonas de reduzir a área de Unidades de Conservação no sul do Amazonas. “É muito ruim para o estado, é muito ruim para a região e é muito ruim para o Brasil, que sinaliza ao mundo que a gente não está tomando conta das nossas riquezas”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (09), durante uma visita à capital do estado.



Sarney Filho iniciou por Manaus uma caravana por estados da Amazônia, acompanhado por todos os dirigentes de órgãos subordinados ou vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. A viagem é uma reação ao crescimento da derrubada de florestas na região, registradas nos últimos dois anos. No Amazonas, por exemplo, o desmatamento passou de aproximadamente 50 mil hectares em 2014, subindo para 71 mil ha em 2015, e alcançando 109,9 mil hectares no ano passado.



Ele lembrou desta tendência ao comentar a proposta de reduzir um conjunto de Unidades de Conservação criadas ou ampliadas pela ex-presidente Dilma Rousseff. “Nós temos que ter em mente que o desmatamento aumento no estado, o desmatamento aumentou na região”, declarou o ministro. Sarney Filho sinalizou que as alterações podem ocorrer, mas deixou claro que qualquer mudança na posição dele dependerá de um parecer técnico do Instituto Chico Mendes (ICMBio).



Esta semana, parlamentares do Amazonas conseguiram do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a promessa de que um projeto de lei seria enviado ao Congresso reduzindo em 37% um conjunto de Unidades de Conservação, que afetam áreas de cinco municípios no interior do Amazonas. De 2.697 milhões de hectares, elas passariam a ocupar 1.772 milhão. O Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido durante as negociações entre governo federal e a bancada amazonense.



Estas áreas foram identificadas pelo Programa Terra Legal. Em um total de 20 milhões de hectares de terras a serem destinados no Amazonas, cerca de 4 milhões haviam sido reservados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao ICMBio para criação de áreas protegidas. Devido à oposição de políticos e produtores rurais do Amazonas, a proposta inicial foi reduzida.



“São áreas de boa aptidão para a agricultura e onde já existem produtores rurais. Existem até projetos de manejo aprovados”, afirma o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (Faeam), Munir Lourenço. Ele critica o processo de criação das UCS. “Foram realizadas audiências públicas em apenas dois dos cinco municípios atingidos”, argumenta.



Para o ministro, as unidades de conservação não prejudicam o desenvolvimento ou atividades econômicas na região. “As áreas que foram criadas -- as APAs que não proíbem atividades agrícolas ou minerais, como as Flonas também não -- não engessam a região. Elas não vão atrapalhar economicamente”, afirmou Sarney Filho. “Mas é evidente que frente a esta postura, nós vamos verificar, vamos olhar com muito carinho. Como já disse, nós temos a mente aberta, não temos preconceito”, afirmou Sarney Filho, deixando aberta a possibilidade da Amazônia perder quase 1 milhão de hectares de terras protegidas.


Serra do Divisor
O Parque Nacional da Serra do Divisor (acima), é a única região montanhosa no Estado do Acre. A unidade protege 837 mil hectares no lado brasileiro. Foto: Sérgio Vale/Secom.
O Parque Nacional da Serra do Divisor (acima), é a única região montanhosa no Estado do Acre. Foto: Sérgio Vale/Secom.



Sarney Filho esclareceu também a posição do ministério em relação à retirada da proposta brasileira de elevar o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, à condição de Patrimônio Natural da Humanidade. Em comunicado enviado ao Centro de Patrimônios Mundiais da Unesco, Eliana Zugaib, delegada brasileira na Unesco, oficializou o pedido de retirada da proposta.



A proposta foi retirada devido a dúvidas e objeções dentro do próprio governo, que segundo o ministro devem ser esclarecidas. “O nosso desejo é que essa proposta continue sendo analisada, no entanto, houve um pedido de maiores esclarecimentos pelo Ministério da Defesa”, explicou. “Tenho certeza de que vamos avançar. Mas achei que era conveniente que a gente não fizesse nenhuma rusca dentro do governo, porque é possível que a gente esclareça”.


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

ONU lança campanha “Árvores pela Terra” para celebrar acordo do clima

08/04/2016


Pnuma lança campanha “Árvores pela Terra”. Foto: Pnuma
Pnuma lança campanha “Árvores pela Terra”. Foto: Pnuma


Líderes mundiais assinam em 22 de abril o Acordo de Paris, mesma data em que é comemorado o Dia da Terra; Pnuma sugere que as pessoas plantem ou abracem uma árvore; outra opção é tirar uma foto da árvore preferida.



Por Leda Letra, da Rádio ONU – 
O Programa da ONU para o Meio Ambiente está em contagem regressiva para a assinatura do Acordo de Paris sobre a Mudança Climática. O documento será assinado oficialmente pelos líderes mundiais em 22 de abril, que é o Dia Internacional da Terra.


Por isso, o Pnuma lança a campanha “Árvores pela Terra” e qualquer um pode participar da iniciativa. A agência está pedindo que as pessoas façam pelo menos uma entre as seguintes opções: plantar uma árvore, abraçar uma árvore ou tirar uma foto de sua árvore favorita.


7 Bilhões
As imagens das ações podem ser postadas no Facebook ou no Twitter, usando as hashtags #ParisAgreement, #Trees4Earth e #EarthDay2016.
Neste ano, o Dia da Terra promove uma meta: que exista uma árvore para cada habitante do planeta até 2020. Com a campanha, o Pnuma quer mobilizar os 7 bilhões de habitantes do planeta a plantarem uma árvore, para que a meta seja alcançada o quanto antes.


Funções
A agência da ONU explica a ligação entre o Acordo de Paris e as árvores: as florestas são aliadas no combate à mudança climática e na restauração do balanço ecológico do planeta.
As florestas também são cruciais para absorver carbono, limpar o ar, manter o fluxo dos rios e estabilizar os solos. As árvores também ajudam a reciclar nutrientes para a agricultura e servem de habitat para várias espécies de animais.


Meta
A secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Mudança Climática, Christiana Figueres, afirmou que “plantar, abraçar ou fotografar uma árvore vai marcar a assinatura do Acordo de Paris e uma forma de expressar solidariedade, amor e esperança”.


O acordo, que passa a valer em 2020, prevê que os países implementem ações para conter a emissão de gases que causam o efeito estufa e assim, evitar o aumento da temperatura média do planeta. (Rádio ONU/ #Envolverde)



* Publicado originalmente no site da Rádio ONU.

A estrada para frente no clima

08/02/2017 0 Comentários Leia Mais →


Por Al Gore*
O futuro das condições do Planeta, entre elas da civilização humana, depende mais do que nunca dos cientistas e inovadores, das empresas, da sociedade civil e dos nossos esforços coletivos para acelerar a implementação das soluções já disponíveis e rentáveis para a crise climática.


Sempre soubemos que esse trabalho não seria fácil. Ainda dependemos dos combustíveis fósseis para aproximadamente 80% de toda a energia que usamos no mundo. É um desafio assustador se afastar deles tão rapidamente quanto a comunidade científica diz que é imperativo e urgente.


Despejamos todos os dias 110 milhões de toneladas de poluição causada pelo aquecimento global em nossa atmosfera como se fosse um esgoto aberto. Toda essa energia calorífica extra está interrompendo o ciclo hidrológico, evaporando muito mais vapor de água dos oceanos, enchendo os rios atmosféricos que alimentam tempestades mais fortes e inundações mais extremas, secas mais intensas e mais longas, aumentado o estresse da água e o rendimento das colheitas está declinante, Doenças extremas, crises de refugiados e instabilidade política. Simultaneamente, à fusão e fratura da criosfera estão acelerando a elevação do nível do mar, ameaçando cidades costeiras e aquíferos de água doce.


As perdas extremas de biodiversidade e ecossistemas críticos estão em níveis perigosos. E o colapso pendente da “dos créditos da bolha de ativos de carbono” ameaça a economia global. Agora, na esteira da eleição presidencial dos Estados Unidos, enfrentamos uma incerteza ainda maior.



Mas, assim como as mudanças no nosso clima não param nem começam com eleições, nossa transição para um futuro sustentável – que está bem encaminhada – não depende da política ou da ideologia.


As soluções estão à mão, existem novas tecnologias e estão sendo implantadas. Os mercados estão reagindo e intensificando a geração e armazenamento de energia limpa, a eficiência digital e a redução de resíduos. Mas estamos numa corrida contra o tempo para garantir que fazemos essas mudanças necessárias com rapidez suficiente para evitar as piores catástrofes climáticas. Incumbe à comunidade global de cientistas, tecnólogos, inovadores, investidores, empresários e líderes de base redobrar os nossos esforços para entender o desafio que enfrentamos, exigir ações e implementar as soluções.


O Acordo de Paris marcou um momento histórico quando os governos do mundo concordaram coletivamente em lutar contra a ação climática. Em todas as partes do mundo, os governos locais, estaduais e nacionais estão cada vez mais conscientes da importância de tomar medidas substantivas para enfrentar a crise climática e, talvez o mais importante, o apoio público à ação climática é maior do que nunca.


O custo da energia solar e eólica continua a cair drasticamente, atingindo a paridade do mercado com o carvão em muitas partes do mundo. Países que têm sido dependentes do petróleo e do gás por muito tempo estão aumentando o uso de energia solar e eólica para lidar com as emissões de carbono, poluição e falta de energia. Cidades e comunidades ao redor do mundo estão fazendo a transição para 100% de eletricidade renovável.


A ciência e a tecnologia estão pavimentando o caminho nos mostrando as emocionantes oportunidades à frente e provando que não estamos presos às soluções da energia arcaica, infraestrutura e políticas do passado. Empresas e investidores estão aproveitando essas oportunidades, provando que podemos desenvolver economias, criar empregos e proteger o Planeta ao mesmo tempo. A história da ação climática é de esperança e progresso, não de desespero. Esta é a nossa estrada para frente.


Mas este momento requer mais do que apenas esperança. Mais do que nunca, devemos trabalhar juntos para resolver a crise climática, para passar da negação e do desespero do passado e para nos afastarmos das formas velhas, cansadas e perigosas de consumir energia. Um mundo alimentado por energia limpa não é apenas possível, mas está ao nosso alcance, e nós devemos ser os impulsionadores do progresso. Inovação e ação farão mais bem do que ignorância e complacência.


Com as comunidades científicas e tecnológicas em nosso canto, estamos, sem dúvida, na estrada para frente a caminho de um futuro sustentável. (Eco21/ #Envolverde)


* Al Gore é ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos e Presidente do Climate Reality Project.

Estudo alerta que recursos hídricos podem se esgotar em 2050



Estudo apresentado na conferência anual da União Geofísica Americana Especialistas alerta que o uso crescente de água doce na agricultura, na indústria e para o consumo humano pode esgotar os recursos hídricos subterrâneos em várias partes do mundo nas próximas décadas. Os pesquisadores citam a Índia, Argentina, Austrália, Califórnia e o sul da Europa, como áreas de risco que podem ser afetadas.

 
 
 
“Embora muitos aquíferos permaneçam produtivos, a água subterrânea economicamente explorável já é ou se tornará inacessível em um futuro próximo, especialmente em áreas irrigadas intensivamente nas regiões mais secas do mundo”, disse o pesquisador Inge de Graaf, hidrologista da Escola de Minas do Colorado em Golden, Colorado.
 
 
 
Segundo um novo modelo de computador, a água armazenada na região da bacia do Ganges, na Índia, e no sul da Espanha e da Itália poderia se esgotar entre 2040 e 2060.
 
 
 
Nos Estados Unidos, os aquíferos nas partes central e sul do estado da Califórnia, atingido pela seca, poderiam escassear na década de 2030. Já os estados do Texas, Oklahoma e Novo México dependem de aquíferos que poderiam atingir seus limites entre os anos 2050 e 2070.
 
 
 
Seca pode afetar 1,8 bilhão de pessoas – Cerca de 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo poderiam viver em áreas onde os níveis de água subterrânea estarão totalmente ou quase esgotados devido ao bombeamento excessivo de aquíferos para consumo humano e para as culturas agrícolas, nos próximos 34 anos, segundo o estudo.
 
 
 
Pesquisas anteriores baseadas em observações de satélite mostraram que vários dos principais aquíferos do mundo estavam perto de se esgotar. Mas essas avaliações não medem o nível de reservas menores, em escala regional, dizem os especialistas.
 
 
 
A nova abordagem, baseada em modelos de computador, mediu a estrutura dos aquíferos, o volume de bombeamento e as interações entre as águas subterrâneas e as águas circundantes, como rios e lagos.
 
 
 
As regiões mais secas com irrigação massiva são as mais ameaçadas, segundo estudo. Os autores citam as Grandes Planícies americanas, a bacia do Ganges e partes da Argentina e da Austrália.
 
 
 
Embora o novo estudo estime os limites das reservas de água subterrânea em uma escala regional, os cientistas ainda não têm dados completos sobre a estrutura geológica ou sobre a capacidade de armazenamento dos aquíferos, que permitiriam avaliar com precisão o volume de água contido em cada um destes reservatórios naturais.
 
 
 
“Não sabemos quanta água há, quão rápido estamos esgotando os aquíferos, ou por quanto tempo poderemos usar esse recurso antes que ocorram efeitos devastadores, como a secagem de poços ou rios”, disse De Graaf. 
Fonte: Amda

Destruição do Rio Xingu avança

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017


Empresa anunciou licença ambiental da maior mina de ouro do Brasil antes de o governo do Pará formalizar medida. Projeto é uma bomba-relógio ambiental, ao lado de Belo Monte.

 
Oswaldo Braga de Souza e Isabel Harari, do ISA – 
 
 
A empresa canadense Belo Sun anunciou, no último dia 2, a concessão da licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração, vizinho à hidrelétrica de Belo Monte, em Senador José Porfírio (PA), antes do governo paraense formalizar a medida. A mineradora publicou um release em inglês com a notícia antes do fim da reunião da equipe da Secretaria de Meio Ambiente estadual (Semas) que discutiria a autorização. O governo do Pará é chefiado por Simão Jatene (PSDB).
 
 
 
A reportagem do ISA teve acesso ao release da empresa. Pouco depois, a assessoria de imprensa da Semas negou a informação. A licença só foi confirmada no site da secretaria à noite, horas mais tarde.
 
 
 
“O fato da empresa ter anunciado que tinha conquistado a licença antes mesmo de sua formalização e publicação pelo órgão ambiental responsável demonstra como foi tratado o licenciamento do empreendimento, com total desrespeito pelos procedimentos, sem transparência, e com displicência e descaso com a vida das pessoas que vivem na Volta Grande do Xingu”, critica Adriana Ramos, coordenadora da Política e Direito do ISA.

 
 
 
Previsto como a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, o empreendimento é uma bomba-relógio ambiental, com potencial de causar uma tragédia das dimensões do rompimento da barragem em Mariana (MG), no final de 2015. A área prevista para a mina já é seriamente impactada pela hidrelétrica: a redução de mais de 80% da vazão da água em 100 quilômetros do Rio Xingu causou mortandade de peixes, piora da qualidade da água e alterações drásticas no modo de vida de populações indígenas e ribeirinhas.
 
 
 
Conforme o estudo de impacto ambiental entregue à Semas, o projeto minerário prevê deixar montanhas gigantes de rejeito com aproximadamente duas vezes o volume do Pão de Açúcar e a construção de um reservatório também de rejeitos, ainda mais tóxicos do que os liberados no desastre de Minas Gerais. A mina tem o estudo de viabilidade ambiental assinado pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana.
 
 
 
A licença atropela parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exige a revisão dos estudos sobre o componente indígena, pois entende que a versão apresentada pela Belo Sun é insuficiente para avaliar os impactos do empreendimento sobre os povos que ali vivem.
 
 
 
“Contrariando a manifestação das instituições públicas responsáveis pelas populações indígenas, novamente esses povos que são vulneráveis são deixados em uma situação de fragilidade sobre os impactos de uma obra como essa, a exemplo do que aconteceu com Belo Monte”, aponta André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA.
 
 
 
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Pará ingressaram com duas ações para impedir a licença. O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Meio Ambiente do Pará uma recomendação contra a medida. Já havia duas outras ações anteriores movidas pelo MPF contra o empreendimento.
 
 
 
Consulta aos povos indígenas
 
 
 
Ben Hur Daniel da Cunha, defensor público federal, explica que a licença pode ser suspensa até que sejam feitos os estudos do componente indígena. “Não foi obedecido o procedimento que exige que sejam feitos os estudos prévios de impacto ambiental, no caso o impacto sobre a população indígena. Essa decisão impede que essas comunidades exerçam um direito básico, que é participar das decisões sobre suas vidas”, alerta. O pedido da DPU deve ser analisado até a próxima quarta (8/2) e requer a manifestação do governo paraense e da Belo Sun.
 
 
 
As comunidades indígenas diretamente afetadas não foram consultadas sobre o projeto, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. Apesar disso, o comunicado da empresa publicado nesta quinta diz expressar “gratidão aos governos estadual e municipal, bem como às comunidades locais pelo seu apoio a esse projeto”.
 
 
 
Em abril de 2016, a Semas chegou a marcar uma cerimônia para anunciar a licença, mas voltou atrás depois da repercussão negativa. Alguns meses depois, um relatório da ONU sobre Povos Indígenas no Brasil denunciou a situação. “Uma licença foi emitida pelo governo do Pará para o projeto de mineração Belo Sun, que está bem próximo da hidrelétrica de Belo Monte e que afeta diretamente a comunidade dos Juruna. Isso aconteceu na ausência de consulta para obter o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas envolvidos e sem a condução do necessário e urgente estudo dos impactos ambientais, sociais e de direitos humanos acumulados. Os potenciais são assim um assunto de grave preocupação”, escreveu a relatora Victoria Tauli-Corpuz.
 
 
 
Uma das condições para a concessão da licença ambiental de Belo Monte foi o monitoramento do trecho de vazão reduzida do Rio Xingu por seis anos, já que os estudos indicaram que não havia certeza sobre os impactos socioambientais da obra na área. Um novo megaempreendimento não poderia, portanto, ser implantado na região antes desse período.
 
 
 
Em maio do ano passado, o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luís Fernandes Rocha, prometeu realizar os estudos sobre os impactos socioambientais acumulados e sinérgicos dos dois megaempreendimentos antes de tomar qualquer decisão quanto à licença. Procuradores, defensores públicos, ambientalistas e organizações indígenas e de ribeirinhos exigem que, além da avaliação desses impactos, um plano socioambiental que garanta as condições de vida das populações locais seja apresentado pela administração estadual.
 
 
 
O projeto “Volta Grande”
 
 
 
A mineradora tem a pretensão de se instalar a 9,5 km de distância da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, a 13,7 km da TI Arara da Volta Grande do Xingu e também próxima à TI Ituna/Itatá, habitada por indígenas isolados.
 
 
 
A mina encontra-se próxima da Vila da Ressaca, comunidade de 300 famílias que depende da roça, pesca e do garimpo artesanal para sobreviver. Se o projeto “Volta Grande” sair do papel, elas terão que ser reassentadas.
 
 
 
Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro. Ao final da exploração, as duas pilhas gigantes de rejeito de material estéril quimicamente ativo terão, somadas, área de 346 hectares e 504 milhões de toneladas de rochas, sem previsão para sua remoção.
 
 
 
Fonte: Envolverde

Começa a batalha judicial contra Belo Sun


Por ((o))eco
Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. Foto: Victor Moryiama.
Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. 
Foto: Victor Moryiama.


O maior projeto de mineração de ouro no país ganhou, na quinta-feira  passada (02), o aval da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para se instalar no Rio Xingu. Vizinha à Belo Monte, o projeto de Volta Grande de Mineração, da companhia canadense Belo Sun, também segue os rumos da hidrelétrica em ter o licenciamento paralisado várias vezes por ignorar órgãos que respondem pelos atingidos. Assim como a vizinha, Belo Sun é um empreendimento gigantesco com impactos ambientais e sociais superlativos. Assim como a vizinha, Belo Sun também ignorou o impacto sob os povos indígenas. 



A licença de instalação dada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará ignorou um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou o estudo de impacto ambiental apresentado pelo empreendimento inapto, por não apresentar, sequer, informações sobre terras indígenas localizadas próximas do local de mineração. 


O órgão entrará na Justiça contra o empreendimento e a Semas, conforme noticiado hoje pelo Estadão. No licenciamento ambiental, o órgão licenciador é obrigado a ouvir os pareceres de outros “órgãos envolvidos”, como Funai (quando o empreendimento afeta Terras Indígenas), ICMBio (quando afeta Unidades de Conservação federais) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (quando afeta sítios arqueológicos).
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Meio Ambiente do Pará uma recomendação contra a medida. 


Belo Sun terá 12 anos de funcionamento, a partir da obtenção da licença de operação, e mais 8 anos de monitoramento até ser devidamente desativada. Ganhos econômicos para uma região paupérrima normalmente é a justificativa número um para a concessão de licenças e com Belo Sun não foi diferente. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará apontou a criação de empregos durante a implementação do projeto (até 2 mil empregos diretos) e o funcionamento da mina (cerca de 580 empregos) como um dos principais motivos para dizer sim para o projeto.


Em maio de 2013, ((o))eco publicou uma reportagem de Elizabeth Oliveira e Victor Moriyama, que analisou os riscos e incertezas em torno do projeto que está a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte.


Licenciamento congelado na Justiça
Em 2014, a Justiça Federal havia congelado o licenciamento ambiental do empreendimento, determinando a realização da consulta prévia aos indígenas. Dois anos depois, embora a Semas afirma que tenha sido realizado “1.200 moradores dos municípios de Senador José Porfírio, Altamira e comunidades das Vilas da Ressaca, Galo, Ilha da Fazenda e Itata, todos na região Xingu”, a questão dos impactos aos índios continuou a ser ignorada. 

Fernando de Noronha e outras 9 UCs podem se tornar Sítios Ramsar em 2017


Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo. Foto: Léo Carioca
Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo. 
Foto: Léo Carioca


De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil pretende, ainda 2017, aumentar para 23 o número de unidades de conservação designadas como Áreas Úmidas de Importância Internacional – Sítio Ramsar. “São áreas de grande importância. O Brasil é um país grande, com muitas áreas úmidas, muitas delas já reconhecidas como Reservas da Biosfera ou Patrimônio Mundial Natural, pela Unesco. Mas o reconhecimento Ramsar é uma distinção importante porque coloca a qualificação de uma área que tem realmente os valores específicos para aquela questão”, afirma o secretário de Biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa.


Hoje, o país tem 13 unidades de conservação reconhecidas (veja aqui). As 10 candidatas para receber a designação até o final do ano são: Estação Ecológica de Guaraqueçaba (PR)Parque Nacional Marinho e Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo (PE)Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa (MG)Parque Nacional de Anavilhanas (AM)Parque Nacional de Ilha Grande (PR)Reserva Biológica do Guaporé (RO)Estação Ecológica do Taim (RS), Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba (PR), Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape e Peruíbe (SP) e o Parque Nacional do Viruá (AM).



A designação de novos Sítios para a Lista de Ramsar possibilita que o Brasil busque apoio para o desenvolvimento de pesquisas, acesso a fundos e cooperação internacionais. Em contrapartida, o país assume o compromisso de manter as características ecológicas das unidades e de priorizar sua consolidação. 


A Lista de Ramsar é o principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos, entre os quais estabelecer marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

*Com informações do MMA

ICMBio define normas para concessões em unidades de conservação


ICMBio busca acelerar parcerias para aprimorar serviços de visitação nos parques nacionais, modelo bem sucedido em várias unidades. Um dos projetos prevê concessões na Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Foto: Aquiles Bastiani Naressi
ICMBio busca acelerar parcerias para aprimorar serviços de visitação nos parques nacionais, 
modelo bem sucedido em várias unidades. Um dos projetos prevê concessões na Floresta Nacional 
de São Francisco de Paula. Foto: Aquiles Bastiani Naressi


Em 02 de fevereiro, última quinta-feira, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe em suas páginas a Instrução Normativa (IN) nº 02 do ICMBio, de 30 de janeiro de 2017. A norma define o planejamento, a execução e o monitoramento dos contratos de concessão para prestação de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação (UC).


As concessões são um instrumento pelo qual o ICMBio repassa a uma empresa ou organização da sociedade civil a exploração de serviços e atividades de visitação em UCs, como cobrança de ingressos, transporte de visitantes, restaurantes e lojas de conveniências. Com isso, além de obter retorno financeiro, o Instituto promove, em parceria com os concessionários, melhorias na estrutura de uso público das unidades.



“A Constituição Brasileira diz que o acesso à natureza é um direito básico e a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) diz que um dos objetivos dos parques nacionais é promover a recreação na natureza e o turismo ecológico. Essas concessões resgatam, portanto, uma dívida histórica do Brasil para com a sua população”, afirma o coordenador-geral de Uso Público do ICMBio, Pedro Menezes.


No final do ano passado, o Instituto apresentou os projetos de concessão de serviços de visitação em três unidades federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA). No momento, está aberto processo seletivo para realização de três estudos de viabilidade em unidades: Reserva Extrativista Rio Unini (AM), Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE) e Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS).


Além disso, o ICMBio já mantém concessões bem sucedidas nos Parques Nacionais da Tijuca (RJ), do Iguaçu (PR), da Serra dos Órgãos (RJ) e de Fernando de Noronha (PE).


De acordo com a IN, os novos projetos de concessão ficarão a cargo de um Comitê Especial de Concessão (CEC), que terá a finalidade de dar andamento dos processos. A este órgão caberá elaborar (ou providenciar a elaboração) dos documentos darão subsídios necessários para assegurar a viabilidade técnica, operacional e ambiental das atividades e serviços listados no objeto da concessão.

Uma vez aprovado e analisado, a Diretoria de Planejamento instituirá Comissão Especial de Licitação, que ficará encarregada de elaborar editais, minutas de contrato e demais documentos necessários ao lançamento público do processo licitatório.


Encerrado este processo licitatório e assinado o contrato de concessão, a Diretoria de Planejamento designará Comissão de Fiscalização, que ficará encarregada de acompanhar a execução do contrato para assegurar o cumprimento das condições acertadas. O monitoramento dos contratos de concessão já em curso deverá ser ajustado às regras da Instrução Normativa.

*Com informações da Comunicação ICMBio