Áreas Protegidas municipais fazem parte do planejamento urbano

Áreas Protegidas municipais fazem parte do planejamento urbano

Por Erika Guimarães, Luiz Paulo Pinto e Mônica Fonseca*

quarta-feira, 06 setembro 2017 18:50

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O Reserva do Bugio, entre Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande, é a maior UC intermunicipal 

do país localizada em área urbana. Foto: Jaelson Lucas/Prefeitura de Curitiba.

As Unidades de Conservação (UCs) municipais da Mata Atlântica representam 41% do número e cerca de 22,6% da área total dos espaços protegidos oficialmente nos diferentes níveis político-administrativos do bioma, como mostra recente estudo publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica. Mesmo pouco conhecida e valorizada, a contribuição das UCs municipais demonstra grande potencial de dar capilaridade às ações de conservação necessárias para o enfrentamento dos desafios de gestão em um bioma rico em biodiversidade, biologicamente heterogêneo, socioeconomicamente complexo e altamente antropizado, com é o caso da Mata Atlântica.


São múltiplos os fatores que tem motivado as prefeituras na iniciativa de reservar espaços protegidos em seus territórios. O estudo identificou seis fatores predominantes: a proteção de remanescentes da vegetação nativa e da paisagem natural em geral; uso público, com a promoção de lazer, recreação, turismo e ecoturismo; educação ambiental, proporcionando contato com a natureza e interpretação ambiental; atividades de pesquisa sobre a biodiversidade e/ou aspectos socioeconômicos; proteção de espécies raras, endêmicas e ameaçadas da fauna e flora nativa; e proteção de recursos hídricos como bacias, mananciais, rios e outros cursos d’água, principalmente para o abastecimento das cidades.



A criação de UCs municipais vem ocorrendo desde a década de 1960, mas a partir dos anos 1990 foi possível perceber um grande salto nesse processo, a partir da constituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com critérios ambientais, o ICMS Ecológico, nos estados do Paraná e Minas Gerais. A conservação da biodiversidade através das UCs passou a ser um critério de repasse dos recursos financeiros desse tributo aos municípios. Com isto, nos primeiros quatro anos de implementação do ICMS Ecológico do Paraná, por exemplo, mais que duplicou o número e aumentou 18 vezes a área de UCs municipais em relação aos anos anteriores.


As UCs municipais também representam uma ferramenta relevante para influenciar o uso e ocupação dos territórios nos municípios ao constituírem um elemento importante para a dinâmica socioeconômica da paisagem local. Cerca de 40% dos municípios da Mata Atlântica avaliados possuem 17% ou mais do seu território coberto por UCs municipais. Esses números não consideram a possível sobreposição entre as diversas UCs, mas mostram uma tendência importante e a necessidade de avaliar a cobertura e inserção dos espaços protegidos no âmbito local. Os espaços protegidos contribuem para o ordenamento territorial, oferecem oportunidades para a instalação de empreendimentos sustentáveis, promovem o acesso a recursos naturais e o contato com a natureza, proporcionando bem-estar social e o acesso a serviços ambientais para diferentes propósitos.

 

 

“O estudo registrou a formação de corredores ecológicos, criação conjunta de UCs municipais, participação em mosaicos de UCs, e formação de consórcios intermunicipais para a união de esforços e busca de soluções conjuntas capazes de fortalecer a rede de proteção local”.

A inserção efetiva das UCs municipais nas estratégias de conservação da biodiversidade e nos processos de desenvolvimento territorial sustentável tem demandado dos municípios uma atuação em diferentes escalas, que vão desde as articulações institucionais até os mecanismos de mobilização e participação social. Para isso, parcerias são essenciais, seja com os diferentes setores do governo municipal, com outros setores da sociedade, ou pela integração com municípios vizinhos e órgãos estaduais e federais, criando mecanismos e opções para a boa gestão e governança das UCs.


O estudo registrou a formação de corredores ecológicos, criação conjunta de UCs municipais, participação em mosaicos de UCs, e formação de consórcios intermunicipais para a união de esforços e busca de soluções conjuntas capazes de fortalecer a rede de proteção local. A participação do setor privado nos esforços de conservação por meio da criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, agora também já reconhecidas na esfera municipal, é também uma das formas de articulação que temos visto fortalecida.


Um exemplo interessante é a criação de uma área protegida na Região Metropolitana de Curitiba (PR). As prefeituras de Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande se uniram para criar, em 2015, a Reserva do Bugio ou Refúgio do Bugio, maior UC intermunicipal do país localizada em área urbana. São 1.765,02 hectares (ha) protegidos ao longo dos rios Barigui e Iguaçu na confluência entre os três municípios e divididos em três Refúgios de Vida Silvestre Municipais: REVIS do Bugio (827,80 ha), em Curitiba; REVIS Rio Iguaçu-Foz do Barigui (334,22 ha), em Araucária; e REVIS Foz do Rio Maurício-Rio Iguaçu (603 ha), em Fazenda Rio Grande. A expectativa das prefeituras é a de que a unidade contribua para a melhoraria da qualidade das águas e na diminuição do impacto das enchentes, além da proteção da biodiversidade local.


Alguns municípios, como João Pessoa (PB), Recife (PE), Salvador (BA), Linhares (ES), Extrema (MG), Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Cristal (RS), possuem Sistemas Municipais de Unidades de Conservação (SMUC), que, em geral, seguem diretrizes do sistema nacional, com adequações que atendem especificidades locais. Esses sistemas podem ser utilizados como modelo para os municípios que estão organizando e estruturando seus SMUCs, que é o caso de Belo Horizonte e Rio de Janeiro.



O SMUC é um importante instrumento para integração do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dos demais mecanismos da estrutura ambiental dos municípios. Muitos desses sistemas trazem ainda em seu arcabouço uma legislação especifica para reconhecimento das RRPPNs e, assim, passam a atuar ativamente na criação, gestão e manejo dessas reservas. Hoje, no Brasil, já identificamos pelo menos 17 municípios que tem legislação específica para reconhecimento dessa categoria.

“Os PMMAs, ao serem elaborados, apontam nos municípios as florestas naturais, áreas prioritárias para a conservação e que, portanto, devem ser manejadas e protegidas ou recuperadas”.

As UCs municipais são também componentes essenciais nos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), previstos na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006). Os PMMAs, ao serem elaborados, apontam nos municípios as florestas naturais, áreas prioritárias para a conservação e que, portanto, devem ser manejadas e protegidas ou recuperadas. Esse mecanismo, se vinculado ao Plano Diretor do município, pode colaborar com as estratégias de zoneamento e ordenamento do solo, tendo as UCs municipais como uma das principais medidas para a proteção do patrimônio ambiental nas cidades e como âncoras da infraestrutura verde do município, que englobam todas áreas naturais e áreas verdes urbanas de um determinado território.


Em uma amostragem de 720 UCs municipais registradas no estudo, que apresentam informações sobre sua localização, foi possível verificar que a maioria das UCs municipais está situada na malha urbana (278; 38,6%) ou em áreas periurbanas (129; 17,9%), na circunvizinhança das cidades ou de núcleos urbanos. Isso significa que 56,5% das UCs municipais da Mata Atlântica estão sob a influência dos centros urbanos e mais próximas das pessoas. Isso reforça ainda mais a importância dessas áreas para a qualidade de vida nas cidades.



O crescente processo de urbanização na Mata Atlântica tem afetado a biodiversidade e a oferta de serviços ambientais vitais para as populações que vivem nas cidades. Desse modo, todo e qualquer esforço na proteção das florestas urbanas remanescentes e de toda infraestrutura verde nos municípios deve ser valorizado, além de ser complementar aos esforços de conservação dos governos estaduais e federal. A infraestrutura verde é sem dúvida um elemento essencial para enfrentar os enormes desafios da vida urbana, como os desastres naturais (ex.: enchentes, deslizamentos de morros etc.), ondas de calor, proliferação de doenças contagiosas, abastecimento de água, espaços para o lazer e recreação, além de contribuírem para o enfrentamento às mudanças do clima.


Soma-se a isso o fato de que cerca de 80% dos remanescentes florestais da Mata Atlântica estão em propriedades privadas. Nesse contexto, o papel de empresas e cidadãos proprietários de terras e imóveis é extremamente relevante e deve ser incentivado e valorizado, trazendo destaque ainda maior para as unidades de conservação privadas.


Todos esses elementos devem ser trabalhados no planejamento e o desenho apropriado para a integração entre a malha urbana e os ambientes naturais e seus serviços ambientais serão essenciais para garantir o bem-estar da população e a sustentabilidade dos municípios. Nesse contexto, a contribuição dos municípios na proteção desses remanescentes no ordenamento territorial local ganha mais importância, o que coloca em evidência ainda maior a necessidade de entendimento desse complexo sistema socioambiental envolvendo centros urbanos, UCs e áreas verdes em geral.


*Este conteúdo é baseado no estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, publicado pela Fundação em julho deste ano –  conheça o relatório completo.

IUCN lança publicação sobre áreas protegidas urbanas

IUCN lança publicação sobre áreas protegidas urbanas

Por Sabrina Rodrigues

quinta-feira, 19 outubro 2017 16:13

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O Parque Nacional da Tijuca é uma das áreas protegidas urbanas com perfil traçado na publicação 

da IUCN. Foto: Duda Menegassi/Wikiparques.

Normalmente, as primeiras impressões que a população urbana tem do meio ambiente vêm dos remanescentes de mata que sobraram, protegidas em Unidades de Conservação, que funcionam como barreira contra às pressões da urbanização. Consideradas essenciais para conectar as pessoas à natureza, as áreas protegidas urbanas viraram tema de uma publicação da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), disponibilizada em português.

A publicação “Áreas Protegidas Urbanas - Perfis e Diretrizes para Melhores Práticas” é voltada principalmente a gestores de áreas protegidas urbanas e responsáveis por sistemas de áreas protegidas, mas foi escrita em linguagem não técnica, tendo em mente um público mais amplo.


A IUCN entende que pouco se publicou sobre o tema das áreas protegidas urbanas, de modo que este texto irá introduzir uma série de ideias que podem ser novas para gestores de áreas protegidas.
A publicação define o que são áreas protegidas, traça os perfis de áreas como o Royal National Park, na Austrália; Parque Nacional da Tijuca, no Brasil; Hong Kong Country Parks, na China, Área Nacional de Recreação das Montanhas Santa Monica, nos Estados Unidos, entre muitas outras. O texto também aponta diretrizes para melhores práticas desses espaços.

Áreas protegidas urbanas são áreas protegidas situadas dentro ou nos limites de centros populacionais maiores. Elas atendem à definição de área protegida da UICN.

A Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA, sigla em inglês) da UICN é a principal rede de especialização em áreas protegidas do mundo. É administrada pelo Programa da UICN para Áreas Protegidas e tem mais de 1.400 membros de 140 países.


Saiba Mais
Áreas Protegidas Urbanas - Perfis e Diretrizes para Melhores Práticas”

Convite. 5º Seminário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Com transmissão ao vivo pela página do Observatório do Clima no Facebook: www.facebook.com/ObservatorioClima/

Valor Econômico – Os pobres e as mudanças climáticas/ Opinião/ Martin Wolf

 Martin Wolf é editor e principal analista econômico do FT

Certo, "tal como anda o mundo, o direito só existe entre os iguais no poder; os fortes fazem o que querem e os fracos sofrem o que têm de sofrer". Esta frase da "História da Guerra do Peloponeso", de Tucídides, é a filosofia do governo de Donald Trump. Assim, dois de seus assessores, o general Herbert Raymond McMaster e Gary Cohn, escreveram em maio que: "O mundo não é uma 'comunidade global', e sim uma arena na qual países, atores não governamentais e empresas lutam e concorrem por vantagens". Esse ponto de vista amoral tem implicações graves. Em nenhuma outra área os contágios são mais significativos e a cooperação mais vital do que na climática. A inação garante, efetivamente, o sofrimento dos pobres.

Esta é a conclusão de um dos capítulos sobre o impacto econômico dos choques climáticos da mais recente edição do Panorama Econômico Mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os maiores impactos negativos dos choques tornados mais frequentes pelo aquecimento global ocorrem nos países tropicais. Quase todos os países de baixa renda são tropicais. Mas esses países são os menos capazes de se proteger. São, portanto, vítimas inocentes de mudanças sobre as quais não têm qualquer responsabilidade.

Ao avaliar esses riscos, tem–se de partir da premissa de que o aquecimento global antropogênico é uma realidade. Os setores intelectuais dedicados a negar isto são bem–financiados e ruidosos. Mas seus argumentos são pouco convincentes. As leis naturais subjacentes são inegáveis. Além disso, a conexão empírica entre as crescentes concentrações de gases–estufa e a temperatura é inequívoca. Se pouco ou nada for feito, as temperaturas médias poderão subir 4°C, ou mais, em relação aos patamares pré–industriais, até o fim do século. Conscientes dos longos tempos de implementação necessários caso se adotem medidas efetivas, tanto para mitigar a mudança climática quanto para se adaptar a ela (quando inescapável), pessoas racionais tomariam providências agora.

Há três principais obstáculos a essas providências. Em primeiro lugar, interesses econômicos específicos, notadamente na indústria de combustíveis fósseis, são compreensivelmente contrários à ação e, não raro, à ciência que sugere que ela é necessária. Em segundo lugar, os defensores do livre mercado, que desprezam tanto os governos quanto os ambientalistas, rejeitam a ciência devido às suas implicações odiosas (para eles) sobre a política pública.

Em terceiro lugar, poucos querem dificultar suas vidas, menos ainda ameaçar seu padrão de vida, em prol do futuro ou das populações dos países mais pobres.

Quais são as provas do impacto da inação sobre os mais pobres? Os autores do relatório do Fundo Monetário Internacional começam a partir do nosso conhecimento de que temperaturas mais altas elevam a probabilidade da ocorrência de catástrofes naturais ligadas ao clima, porque haverá mais energia no sistema climático. Entre esses efeitos estará uma maior frequência da ocorrência – com prejuízos maiores – de ciclones, enchentes, ondas de calor e incêndios espontâneos.

Além disso, a maior frequência de eventos extremos também prejudicará mais os países mais pobres. Por dois motivos: esses países se localizam nas regiões do mundo em que a probabilidade de ocorrências adversas é maior; e elas são as dotadas da menor capacidade de se proteger do impacto, ou de administrá–lo. Para um país em desenvolvimento de baixa renda médio, com uma temperatura média de 25°C, o efeito de um aumento de 1°C na temperatura é diminuir o crescimento anual em 1,2 ponto percentual.

Além disso, o impacto é de alta duração. Esses custos provêm dos efeitos nocivos do calor sobre a produtividade, a produção agrícola, a saúde e até os conflitos. O calor extremo é oneroso. A adaptação a climas extremos continua sendo muito mais difícil para os países pobres. Testemunhamos neste quarto trimestre o impacto muito mais pernicioso que as intensas tempestades tiveram sobre os países mais pobres, como os do Caribe, do que sobre os Estados Unidos, muito mais rico.

Para países bem–administrados a redução desses impactos negativos é possível. Países com infraestrutura de categoria superior, mercados de capitais mais bem regulados, taxas de câmbio flexíveis e instituições mais transparentes e mais democráticas se recuperam mais rapidamente dos choques de temperatura do que outros. As regiões quentes situadas em países de alta renda também lidam melhor com esse fator do que as mais pobres. Tudo isso embasa a tese de que os países mais pobres tendem a ser os mais prejudicados pela elevação das temperaturas. As populações desses países são mais vulneráveis por estarem mais próximas do nível de subsistência.

Com os aumentos das temperaturas projetados até o ano 2100 para a mudança climática não mitigada, as rendas reais anuais per capita de um país de baixa renda representativo seriam 9% inferiores às registradas sob condições normais. Isso imporia grandes custos sobre seus grupos vulneráveis. Além disso, uma previsão como essa ignora os riscos e incertezas que cercam qualquer estimativa desse tipo. Um planeta 4°C mais quente do que a média da era pré–industrial seria tão diferente do país com que estamos acostumados que as implicações são significativamente incognoscíveis.

A análise do Fundo Monetário Internacional tem uma série de implicações graves. A primeira e mais importante: os países de baixa renda têm de se desenvolver depressa, a fim de ter mais capacidade de administrar os choques climáticos. Em segundo lugar, seu desenvolvimento tem de ser compatível com a mitigação do aumento das temperaturas globais. Em terceiro lugar, precisamos de melhorias aceleradas das tecnologias relacionadas e de sua rápida propagação. Em quarto, temos também de ajudar os países pobres a se adaptar às mudanças climáticas cuja incidência já é certa. Em quinto lugar, temos de desenvolver seguros contra os choques relacionados ao clima sofridos pelos países pobres. Finalmente, existe também um argumento moral em favor de indenizar os perdedores pelos custos das mudanças climáticas não mitigadas impostas pelos países mais ricos.

Não devemos permitir que o urgente nos leve a deixar de pensar no importante. Os desafios correlatos do clima e do desenvolvimento moldarão o futuro da humanidade. (Tradução de Rachel Warszawski)

O Globo – A hora do petróleo / Artigo / Jorge M. T. Camargo

 Jorge M. T. Camargo é presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis

Intensas têm sido as transformações do mundo moderno, e o setor de energia não é exceção. Novas tecnologias estimularam verdadeiras revoluções, como a da produção de óleo e gás em reservatórios não convencionais que transformaram os Estados Unidos autossuficientes em petróleo e gás, com impacto geopolítico global e na formação dos preços do petróleo. 

Na COP 21, a Conferência do Clima em Paris, os 195 países participantes deram demonstração de convergência e uma sinalização inequívoca da inexorável transição para uma economia de baixo carbono.

Nesse contexto, as energias renováveis ganham cada vez mais escala e competitividade. Tais fatores conduzem à expectativa de que o pico da demanda global por combustíveis fósseis — e não mais o pico de oferta — já é previsto para a próxima década. A abundância generalizada de recursos energéticos leva à perspectiva de baixos preços de petróleo por um longo período. Relatório recente da BP mostra que as reservas globais de petróleo mais que dobraram nos últimos 35 anos, ou seja, para cada barril consumido, dois novos foram descobertos.

Começa, portanto, a ficar visível o início do seu declínio e a inexorabilidade do encalhe de parte das reservas de petróleo hoje contabilizadas. Como sabemos, 40% de todo o petróleo convencional descoberto no planeta na última década foram no Brasil, especialmente, mas não apenas, nessa ainda pouco explorada província do pré-sal. E o país não ficou parado, com a instituição de um calendário regular de rodadas de licitação, cujo primeiro leilão foi exitoso, ao arrecadar bônus recorde de R$ 3,8 bilhões e de diversificar a gama de empresas que apostam no país, inclusive em áreas de exploração que incluem as chamadas “franjas” do pré-sal.

O grande teste, porém, virá com as duas rodadas sob o regime de partilha de produção e com blocos no Polígono do Pré-Sal. Passos importantes para o sucesso dos certames já foram dados. Revogou-se a obrigação da Petrobras de ser a única operadora no pré-sal. Flexibilizaram-se as obrigações de conteúdo local. Gradualmente, o governo vem removendo os entraves regulatórios para que o Brasil recupere a competitividade e volte a ser capaz de transformar nosso potencial geológico em investimentos, empregos, receitas e crescimento econômico.

Esse novo ambiente irá potencializar o pré-sal e outras áreas. Avançamos em pontos-chave, que terão impacto na geração de emprego no setor. Somente a adoção de um calendário fixo de leilões abre caminho para investimentos de US$ 80 bilhões e 20 unidades de produção, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ainda pelos cálculos da ANP, estender as regras novas de conteúdo local para contratos antigos de concessão podem destravar R$ 240 bilhões em investimentos, com potencial de elevar o patamar de produção do país e gerar milhares de vagas.

Já perdemos muito tempo, anos adiando leilões e construindo obstáculos regulatórios ao desenvolvimento de nossas reservas de petróleo. Roberto Campos, que em 2017 completaria 100 anos, dizia que o Brasil não perde oportunidade de perder oportunidades. Felizmente, o país acordou.

O Globo – Potência solar / Artigo / Arturo D. Alarcón

Arturo D. Alarcón é especialista da Divisão de Energia do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil

Em 2016, 83% da energia elétrica do Brasil vieram de fontes renováveis, principalmente hidrelétricas. A geração solar representa apenas 0,02% da matriz elétrica. Entretanto, o Brasil tem vários dos ingredientes para se converter em uma potência solar nos próximos anos. Os níveis de radiação em algumas zonas do país estão entre os mais altos do mundo. E, com os mais de oito milhões de quilômetros de extensão, o potencial técnico total está estimado em quase 30 mil GW para geração solar, cerca de 200 vezes a capacidade instalada atual.

O país conta com cerca de 80 milhões de pontos de consumo, que ajudam a criar condições para garantir a demanda. Adicionalmente, o marco regulatório permite que cada um destes consumidores instale geração distribuída para uso próprio e contribua para a rede com os excedentes. Considerando só este potencial, seria possível gerar dois terços da demanda de eletricidade do país. Atualmente, já há mais de dez mil sistemas de geração distribuída, um crescimento que continua a uma velocidade impressionante.

As complementaridades com outras formas de energia permitem potencializar o uso no Brasil. As hidrelétricas são um respaldo natural para a geração, já que permitem “armazenar” no sistema a energia solar excedente do dia e fornecêla à noite. Alternativamente, é possível utilizar o bombeamento de água, na base da energia solar, como uma alternativa nas regiões mais secas. Considerando que o Brasil possui uma das maiores reservas do mundo de silício, principal matéria- prima para a fabricação de painéis fotovoltaicos, somado a sua capacidade industrial, é possível pensar em uma produção industrial local do equipamento.

Um movimento que serve de exemplo é o Programa Proalcool, que converteu o Brasil nos anos 80 em uma potência mundial da indústria do etanol. O horizonte para a energia solar no Brasil é animador, mas alguns elementos dessa equação devem ser fortalecidos. Os preços dos sistemas fotovoltaicos caíram 80% nos últimos dez anos. Porém, os projetos são intensivos em capital inicial e têm custos de manutenção e funcionamento baixos.

É necessário contar e diversificar as fontes de financiamento com prazo e taxas que atendam aos fluxos necessários para viabilizar este tipo de investimento. Também é necessário difundir de maneira mais eficiente a informação sobre a possibilidade de geração distribuída, os requisitos necessários para a realização das conexões e as alternativas de financiamento existentes.

O próprio setor público pode ser um poderoso utilizador e apoiador dessa tecnologia, adotando a energia solar distribuída, ampliando o alcance e conduzindo um movimento amplo de conscientização sobre os benefícios do uso, reduzindo assim gastos no fornecimento em escolas, universidades, postos de saúde e hospitais. Adicionalmente, a demanda por sistemas fotovoltaicos pode potencializar a incipiente indústria e as capacidades locais.

“Vaquejada é um negócio e não manifestação cultural”

 “Vaquejada é um negócio e não manifestação cultural”

Parecer criticando a prática da vaquejada foi apresentado ao STF em ação que questiona a EC 96

Por Livia Scocuglia - 18/10/2017

A discussão sobre a vaquejada pode ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal por ter recebido outros argumentos, após a promulgação da Emenda Constitucional 96, que passou a admitir práticas desportivas que utilizem animais – desde que sejam enquadradas como manifestações culturais. Em parecer, o advogado constitucionalista Saul Tourinho afirma que a vaquejada não configura manifestação cultural, e sim de um negócio lucrativo.

O memorial com o parecer foi anexado ao pedido da ProAnima, associação sem fins lucrativos de proteção aos animais, que busca participar como amicus curiae da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5772), apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

“Colocar bens integrantes das manifestações culturais à venda, além de degradá-los, enfraquece os laços comunitários. Com a vaquejada não é diferente. Sai a manifestação cultural. Entra o negócio”, diz trecho do memorial.

Segundo Tourinho, a emenda pretende viabilizar a reversão da jurisprudência do STF que veda práticas que submetam os animais à crueldade. Também parece tentar construir um enredo normativo que dificulte a proclamação de decisões semelhantes no futuro.

Além disso, Tourinho defende a decisão do STF. “A tumultuada trajetória brasileira tem sido forjada em vários ‘ismos’. Colonialismo, coronelismo, caudilhismo e caciquismo. Agora, o emendismo”, diz trecho do parecer.

“Agora, sempre que uma decisão do Supremo desagradar as maiorias, podem, elas, se socorrerem de seus representantes para, no Congresso Nacional, reverterem a decisão do Tribunal por meio da aprovação de uma emenda à Constituição”, afirmou.

Tourinho aponta que a EC 96 não apenas abre espaço normativo para a reversão da posição vinculante do Supremo quanto à vaquejada, mas, também, de toda a sua jurisprudência dos últimos vinte anos relativa a práticas que, segundo a Corte, são cruéis com os animais.

“A briga de galo não se reveste das mesmas características da vaquejada. Nem a Farra do Boi. Todavia, nesses casos, que compõem uma linha jurisprudencial de duas décadas, a Suprema Corte encontrou o que lhe basta: as práticas submetem, ainda que de modos diversos, os animais à crueldade”, diz no parecer.

Segundo Tourinho, a comunidade e seus costumes não deveriam ser estanques, mas dinâmicos, se aperfeiçoando rumo às conquistas do constitucionalismo, o que inclui a redução da violência, em todos os seus simbólicos aspectos.

“As novas gerações, mais urbanas e letradas, muitas vezes vivendo em conforto, não se valem da vaquejada por necessidade. Tudo sugere que escolheram o bicho para, sobre sua queda e humilhação, ganharem dinheiro e se divertirem”, diz.

A Constituição Federal trata da crueldade no artigo 5º, III, que diz que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, e, na alínea ‘e’ do inciso XLVII, que “não haverá penas cruéis”.

Sendo assim, Tourinho afirma que nem o esporte, nem a iniciativa privada, são imunes à Constituição. As vaquejadas, ressalta, precisam se limitar aos próprios princípios gerais da atividade econômica, dentre os quais, a defesa do meio ambiente.

“Parece certo e justo afirmar que ninguém nessa vida deveria se orgulhar de ganhar dinheiro, e se divertir, às custas da dor de um ser que sofre”, afirma e continua:

“A originária Festa de Apartação em nada integra esse espetáculo milionário das vaquejadas modernas, urbanizadas. Os ancestrais dos vaqueiros, em suas práticas originárias, não buscavam ganhar dinheiro com a miséria de seres que sentem dor, nem alegrar as pessoas com esse sofrimento. Perseguir, laçar ou derrubar um boi era algo conduzido pelo princípio da necessidade. Ou se agia assim, ou não se colhia o animal. Não havia outro modo de fazê-lo. À medida que a inovação foi permitindo formas menos dolorosas, o vaqueiro mudou”.

Leia o parecer. (https://d2f17dr7ourrh3. cloudfront.net/wp-content/ uploads/2017/10/ ParecerADI5772.pdf)

O caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a Emenda Constitucional 96 que passou a admitir práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam enquadradas como manifestações culturais. O pedido foi apresentado pela Procuradora-Geral da República que questiona ainda a Lei 13.364 – que eleva a vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial – e a Lei 10.220, que considera atleta profissional o peão que atue em vaquejadas.

A discussão tem como base uma pergunta: o Congresso Nacional pode revogar uma decisão por meio de emenda à Constituição?

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5772) apresentada pela PGR terá como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

O começo

Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4983) e declarou, por seis a cinco, a inconstitucionalidade da Lei 15.299 do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural. Barroso foi uma dos ministros que votou pela inconstitucionalidade da regra.

Por maioria, ficou entendido que a vaquejada é inerentemente cruel, violando a parte final do artigo 225, parágrafo 1º, VII, da Constituição, segundo o qual para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado são vedadas as práticas que submetam os animais à crueldade.

Após decisão do STF, em junho, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 96/2017, que não considera cruéis práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

Por enquanto, não há data para a o julgamento do processo no Supremo. Mas até lá, Barroso deve decidir sobre os pedidos de amicus curiae que chegam dos dois lados para trazer informações sobre a matéria. Um deles é o pedido da ProAnima, associação sem fins lucrativos de proteção aos animais.

Fonte: https://jota.info/justica/pgr- questiona-ec-sobre-vaquejada- no-supremo-18102017

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Fórum Ambientalista do DF - Cultura e Cidadania

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Brasília - DF

Em 10 anos, mineração causou 9% de desmatamento na Amazônia

Por Sabrina Rodrigues

quarta-feira, 18 outubro 2017 20:13

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A mineração causou a perda de 11.670 km² quilômetros da floresta amazônica entre os anos de 

2005 e 2015. Foto: Felipe Werneck - Ibama

A mineração causou a perda de 11.670 km² quilômetros da floresta amazônica entre os anos de 2005 e 2015. É como se 11 cidades de São Paulo de vegetação desaparecessem em uma década causados, direta ou indiretamente, pela atividade econômica. Os dados foram divulgados quarta-feira (18) pela revista Nature Communications. O Estudo analisou imagens espaciais do PRODES, programa responsável pelo monitoramento anual da Amazônia Legal, e mudanças no entorno de 50 locais de mineração da Amazônia.

Apesar do número grandioso, a perda da floresta pela mineração representa apenas 9% do total desmatado no período. O estudo afirma que a mineração causa desmatamento dentro e além dos limites da locação. Logo, a pesquisa leva em conta não só o impacto direto da atividade nos locais onde a floresta é cortada para a exploração mineral, mas sim, todo o desmatamento sofrido para o andamento de toda a operação. 

Nas locações, as florestas são limpas para extração mineral, processamento e desenvolvimento de infraestrutura. No entanto, os impactos fora da locação, como infraestrutura, expansão urbana para dar suporte ao crescimento de trabalhadores, desenvolvimento de cadeias de fornecimento de minerais, migração populacional são potencialmente mais extensos e seus caminhos são mais complexos.

Mudança de cenário
A pesquisa alerta que apesar de a aprovação de novas minas e a expansão de projetos existentes exigirem licenças ambientais, essas avaliações não consideram os impactos fora das locações e os impactos indiretos ou cumulativos do desmatamento. O estudo afirma ainda que mudanças legislativas estão eliminando o poder das agências ambientais que suspendem operações com base nos impactos ambientais, e que permitem a extração em áreas protegidas e indígenas como a PEC 65, a PL 3682/2012 e a PL 1610/1996.


Saiba Mais
Artigo Mining drives extensive deforestation in the Brazilian Amazon

MPF pede rejeição do projeto de lei que extingue área protegida

MPF pede rejeição do projeto de lei que extingue área protegida

Por Daniele Bragança*

segunda-feira, 16 outubro 2017 17:13

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Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), autor do Projeto de Lei 3.751/2015.

 Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados.

O Ministério Público Federal publicou uma técnica pedindo a rejeição integral do PL 3.751/2015, que condiciona a manutenção da Unidade de Conservação ao pagamento de indenização do proprietário de imóvel dentro da área protegida em até 5 anos. Segundo os procuradores, a proposta afronta a Constituição Federal ao subordinar “a efetividade do direito de toda a coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [...], ao direito individual e disponível de proprietários de receber indenização”.

Ainda segundo o MPF, o projeto de lei do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG) viola o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III da Constituição, segundo o qual a supressão de unidades protegidas são “permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.

O texto na nota técnica é assinado pelo subprocurador-geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). Segundo a nota, a criação de uma Unidade de Conservação, em si, não altera o direito de propriedade dos donos de terras localizadas nessas áreas protegidas. “A omissão estatal na regularização fundiária de propriedades situadas no interior de UCs pode ser atacada pelas vias judiciais adequadas, como ocorre com o ajuizamento de ação de desapropriação indireta pelo proprietário ou com a propositura de medida judicial voltada a obrigar o Estado a destinar os recursos oriundos de compensação ambiental à efetiva regularização fundiária”.

Ainda segundo a nota, a proposta pelo Projeto de Lei é “flagrantemente desnecessária” e “inadequada” para resolver o problema a que se propõe resolver, o do passivo fundiário e que a criação de Unidades de Conservação não significa “confisco do patrimônio particular, pois não obsta a que o particular busque a regularização perante o ICMBio, que inclusive mantém procedimento próprio para esse fim”.

O MPF termina o documento, considerando as pretensões e as consequências de uma possível aprovação do PL 3.751/2015 de “retrocesso inaceitável ao direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

A nota técnica foi enviada aos parlamentares que analisam o projeto por meio da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público Federal.

http://www.mpf.mp.br/pgr/nota-tecnica-pl-que-propoe-extincao-de-unidades-de-conservacao

*Com informações do da assessoria de imprensa do MPF.

Infográfico mostra dados sobre energia eólica no Brasil

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Infográfico mostra dados sobre energia eólica no Brasil

17:01 | Postado por Carol Strelau | |

Já são mais de 490 parques eólicos espalhados pelo país.

Nada menos que 18 milhões de residências foram abastecidas mensalmente por energia eólica no último ano. Isso equivale a cerca de 54 milhões de habitantes. Os dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) comprovam que uma informação que o CicloVivo já compartilhou: o crescimento da geração de energia eólica não tem volta, só neste ano o aumento foi de 25%.

 

A ABEEólica acaba de divulgar seu boletim mensal com dados atualizados. O infográfico mostra que o Brasil chega a outubro com 12,3 GW de capacidade instalada de energia eólica em seus mais de 490 parques eólicos.

 

O material também dá destaque para o fato do Brasil ter ultrapassado a Itália no ranking mundial de capacidade instalada, ocupando agora o posto da 9ª posição. E já neste ano,  bateu três recordes de abastecimento, sendo dois na região Sul e Nordeste e outro nacional, veja todos os detalhes no pdf aqui.

 

Fonte: Ciclo Vivo

Guaraná Antarctica lança prancha de surf produzida com 756 garrafas PET

Guaraná Antarctica lança prancha de surf produzida com 756 garrafas PET

15:46 | Postado por Carol Strelau | |

O lançamento aconteceu em Maresias, no Instituto Gabriel Medina.

O Guaraná Antarctica lançou na última quarta-feira (27) uma prancha de surf fabricada a partir de garrafas pet recicladas. A novidade foi desenvolvida para divulgar a nova meta da empresa: garantir até 2025 o recolhimento ou a reutilização do equivalente a 100% das garrafas PET comercializadas para a produção de novas garrafas.

A apresentação da prancha aconteceu no Instituto Gabriel Medina, em Maresias, com a presença do campeão mundial e da surfista Marina Werneck.

A iniciativa buscou aliar duas plataformas importantes da marca: o surf e a inovação. Produzida em parceria com Neco Carbone, famoso shaper do litoral paulista, a Prancha Pet foi feita com 756 garrafas pet, o que representa 80% de sua composição. A novidade tem estabilidade e flutuação semelhantes às pranchas convencionais e irá acompanhar Gabriel Medina durante seu tour.

“A ideia foi usar o surf para poder falar sobre o assunto e reafirmar o compromisso do Guaraná com a reciclagem”, afirmou Fernando Soares, vice-presidente de marketing de Guaraná Antarctica ao CicloVivo. “A prancha é o símbolo máximo da nossa parceria”, completa.

“Fico feliz de participar deste projeto que tem tudo a ver com o surf. Eu viajo o mundo pelas praias e é muito bom ver que ela está limpa e sem lixo. Quero que a gente transforme este mundo em um lugar melhor e fico feliz em fazer parte disso junto com o Instituto”, disse Gabriel Medina ao CicloVivo.

Camiseta com 50% PET

Aliando moda e sustentabilidade, a marca lançou também uma parceria com outro grande incentivador do surf, a Rip Curl, uma coleção exclusiva com camisetas feitas com fibra de garrafas PET. Os modelos levam em sua composição 50% de algodão e 50% de poliéster de garrafa PET. As camisetas poderão ser compradas pelo site.

“Assim como o Guaraná Antarctica, a Rip Curl é patrocinadora do Medina e do Instituto, assim, durante reuniões encontramos conjuntamente mais um destino para a PET, desenvolvendo um cobranding com uma camiseta masculina e feminina e também chinelos para compor”, conta Fernando Gonzalez, gerente de Marketing na Rip Curl Brasil.

Campanha de reciclagem no Instituto Gabriel Medina

“Estamos fazendo também uma campanha aqui no instituto onde as oito primeiros atletas que recolherem mais garrafas PET na praia irão ganhar ingressos para assistir o jogo do Brasil”, disse o campeão durante a coletiva.

Até o momento, a ação já recolheu 50 kg de garrafas PET, mas para Simone Medina, mãe do atleta e presidente do Instituto, o mais importante é a mensagem que a ação passa. “Eu acredito que essa nova geração é multiplicadora, o fato deles saírem aos finais de semana com o saquinho de lixo pela praia já é um exemplo, até mesmo para o turista, pois quando eles pedem as garrafas, já explicam a ação. Isso acontece também na escola, contando para os amigos o que está acontecendo.” Simone acredita que a nova geração está aí para transformar para melhor o que acontece no nosso dia a dia. “Queremos estar presentes na formação destes atletas”, completa.

O Instituto Gabriel Medina (IGM) prepara jovens atletas do surf, dando os mesmos valores do ídolo. Com atletas selecionados no Circuito Medina/ASM, a instituição oferece, de forma gratuita, a mesma estrutura que hoje Gabriel Medina conta na parte técnica, física e médica, além de garantir aos atletas aulas de idiomas e palestras socioeducativas e de tecnologia.

“Eu procuro sempre ser um bom exemplo, pois muitas crianças estão sempre me assistindo, me olhando, que a ação sirva de inspiração para os jovens”, diz Medina.

https://youtu.be/Iw577f1rSR4

Programa de reciclagem de garrafas PET Guaraná Antarctica

O Guaraná Antarctica lançou em 2012 a primeira garrafa PET 100% reciclada do mercado brasileiro. Desde o lançamento foram economizadas mais de 54 mil toneladas de material virgem e 1,5 bilhão de garrafas foram transformadas em novas embalagens. A produção desta nova PET libera espaço de 30m3 em aterro sanitário para cada cinco tonelada de PET reciclada que deixam de ser descartadas no lixo. Além disso, a fabricação dessa garrafa consome 70% menos energia.

Mayra Rosa viajou à Maresias para conhecer o Instituto Gabriel Medina a convite do Guaraná Antártica.

Fonte: Ciclo Vivo

Setembro bateu recordes em queimadas no Brasil

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Setembro bateu recordes em queimadas no Brasil

16:10 | Postado por Carol Strelau | |

Setembro foi o mais com mais queimadas no Brasil, nos últimos 20 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Temperaturas altas, clima seco e falta de chuva são fatores que contribuem para o surgimento de focos de incêndio. 

 

 

 

Mas a intervenção do homem é sem dúvida alguma a principal causa dessas ocorrências, provocando danos irreparáveis ao meio ambiente. “As queimadas destroem a fauna e a flora nativas, causando empobrecimento do solo e reduzindo a capacidade de penetração da água no subsolo, entre outros danos ao meio ambiente”, diz o Biólogo Giuseppe Puorto, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS). De acordo com dados divulgados pelo Inpe, durante o mês de setembro ocorreram aproximadamente 100 mil queimadas. Para se ter uma ideia, esse número representa quase a metade das ocorrências registradas pelo órgão durante todo o ano de 2016, que foi de 188 mil queimadas.

Fonte: Envolverde

Rio Araguaia pode secar em 40 anos por causa do desmatamento

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

17:02 | Postado por Carol Strelau | |

O nível do rio Araguaia, no norte do Tocantins, preocupa os especialistas. Numa seca histórica, as queimadas e o desmatamento fizeram o nível baixar para 20 centímetros em alguns trechos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram que em vários locais é possível caminhar onde há um ano só era possível atravessar de barco.

Segundo informações da prefeitura de Xambioá, a pesca, principal motor da economia local, foi o setor que mais sentiu os impactos da baixa do rio: de 17,5 mil quilos pescados, em setembro do ano passado, este ano o número caiu para pouco mais de 6,7 mil quilos.

Um levantamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente de Xambioá, cidade à 480 quilômetros de Palmas, mostrou que de janeiro até o final de setembro o rio baixou cerca de 2 metros.

O rio Araguaia nasce em Goiás e desagua no Pará, passando por Mato Grosso e Tocantins. São mais de 2 mil quilômetros de extensão.

Em 2014, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) de Goiás divulgou um estudo mostrando que a bacia pode secar em até 40 anos.

O principal motivo apontado foi o desmatamento da vegetação nativa para criação de gado. Para reverter a situação, em 2015 tornou-se crime ambiental desmatar áreas próximas a nascentes.

A Secretaria de Meio Ambiente de Xambioá diz, em nota, que já está desenvolvendo um plano de reflorestamento em nascentes e plantação de árvores em alguns pontos das margens do rio para devolver força às águas.

Fonte: EcoDebate

Quanto mais fácil chegar, mais crimes ambientais

Por Vandré Fonseca

quarta-feira, 11 outubro 2017 18:47

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Garimpo de ouro nas imediações da Floresta Nacional do Amapá. 

Vinte e sete atividades ilegais foram identificadas no estudo. Crédito: Érico Kauano.

Manaus, AM -- Densidade populacional e facilidade de acesso contribuem para a ocorrência de atividades ilegais em unidades de conservação da Amazônia. A conclusão está em um estudo, em que foram analisados registros do uso ilegal de recursos naturais ao longo de seis anos, na região.
A pesquisa, publicada esta semana no jornal científico de acesso aberto Peer J, foi liderada pelo biólogo Érico Kauano, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e atualmente fazendo o doutorado na Universidade Federal do Amapá (Unifap).


Análises estatísticas foram utilizadas para compreender quais fatores podem influenciar em ilegalidades nas unidades de conservação. Além da densidade populacional e facilidade de acesso proporcionada por estradas ou rios navegáveis, foram considerados também a categoria, de uso sustentável ou de proteção integral, e tempo de criação.


O analista ambiental admite que o estudo ainda deixou uma dúvida: o maior número de ocorrência em unidades mais acessíveis se dá devido a intensidade maior de ilegalidades ou devido justamente à facilidade maior na fiscalização. Mas para ele, o estudo é importante pois pode ajudar no planejamento de ações do ICMBio.

A caça é uma das atividades ilegais mais registradas nas unidades de conservação da Amazônia. Crédito: Érico Kauano.

“É mais uma forma de mostrar o que acontece no nosso dia a dia”, afirma. “Temos problemas em todas unidades, mas tem pouca gente e poucos recursos. Essa questão da densidade e acessibilidade ajuda a ver indicadores mais importantes para escolher as áreas a serem fiscalizadas”.


Entre as 4.243 notificações encontradas entre 2010 e 2015, que resultaram em US$ 224,6 milhões (mais de R$ 700 milhões) em multas, foram identificados 27 modos de uso ilegal em unidades de conservação da Amazônia. O desmatamento, com supressão ou degradação da vegetação, foi a ilegalidade com maior número de registros, 37,36% das ocorrências. Em seguida, vem a pesca ilegal (27,34%) e a caça (18,15%).


“Nas reservas de desenvolvimento sustentável, tem menos pesca ilegal”, destaca Kauano. “Isso é interessante no sentido de que pode ser que as comunidades tenham um efeito de proteção. Mas é uma constatação bastante preliminar”, completa.

Barco do ICMBIo usado na vigilância do Parque Nacional Cabo Orange. Crédito: Paulo Silvestro.

Saiba Mais
Artigo: Kauano ÉE, Silva JMC, Michalski F. (2017) Illegal use of natural resources in federal protected areas of the Brazilian Amazon. PeerJ 5:e3902.