sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

COP 25: países em desenvolvimento acusam Brasil de tentar bloquear avanço em negociações do clima


protestos em MadriDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionNa semana passada, manifestantes tomaram as ruas de Madri para cobrar avanços na agenda climática durante a COP 25
Representantes de países em desenvolvimento reagiram com irritação ao que eles veem como tentativas de bloquear o progresso da reunião da COP 25, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima que ocorreu em Madri entre os dias 2 e 13 de dezembro.
Um negociador afirmou à BBC que não houve consenso em relação a uma série de temas, segundo ele, em razão das tentativas de bloqueio por parte de alguns grandes responsáveis por emissões de gases de efeito estufa, incluindo o Brasil.
Carlos Fuller, de Belize, disse que Brasil, Arábia Saudita, Índia e China eram "parte do problema". Outros observadores, além disso, afirmaram que existe um sério risco de fracasso nas conversas durante o encontro, em que ministros de todas as partes do mundo participam de negociações de alto escalão que irão determinar o resultado final da conferência.
Apesar das grandes manifestações em favor do clima e da conferência que ocorreram pelas ruas da capital da Espanha na sexta-feira passada, as esperanças de uma declaração ambiciosa na COP 25 foram reduzidas pela realidade política e por algumas posições irredutíveis.

Urgência climática

O objetivo central da reunião é elevar o nível de exigência para a agenda ambiental e montar um plano pelo qual os países apresentarão novos compromissos climáticos antes do fim do ano que vem.ull
Mas já há sinais de que alguns dos principais emissores estão tentando limitar a escala do que pode ser alcançado em Madri.
"Há um esforço em curso para bloquear os termos 'urgência climática' do texto por parte do Brasil e da Arábia Saudita, dizendo que não usamos esses termos antes na ONU, então não podemos usar agora", disse Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace Internacional. "É muito frustrante."
Protestos direitos humanosDireito de imagemKIARA WORTH/IISD
Image captionNegociadores do mercado de carbono foram acusados de atropelar os direitos humanos para priorizar lucro
Procurado pela BBC News Brasil, o ministério do Meio Ambiente não se pronunciou sobre o tema.

Tentativas de limitar avanços e transparência

Negociadores afirmaram à BBC que o objetivo de alguns países era limitar o acordo em questões não-contenciosas.
"Eu estou muito consternado e furioso", disse Carlos Fuller, negociador-chefe para o grupo dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Negociadores do mercado de crédito de carbono foram acusados de atropelarem direitos humanos em busca de lucro.
Delegados durante reunião na COP 25Direito de imagemKIARA WORTH/IISD
Image captionDelegados e representantes dos países ouvem aos discursos na COP 25, em Madri
"Até as 2h30 desta manhã nós não concordamos em continuar trabalhando em uma abordagem de transparência, para que o mundo saiba o que cada país está fazendo, não conseguimos concordar em trabalhar nisso. É ridículo."
Uma questão que despertou ira entre os negociadores foram as tentativas de Brasil, China, Índia e Arábia Saudita de incluir no acordo geral de Madri uma reavaliação de prazos anteriormente previstos para 2020 - especialmente os dos compromissos de países ricos.
Carlos Fuller diz que o foco em retroceder por parte desses países que são grandes emissores não ajuda no progresso da agenda.
"Eles são parte do problema, e eles estão olhando muito para trás para dizer que os países desenvolvidos não fizeram o que deveriam ter feito e, consequentemente, nós não vamos fazer a mesma coisa."
"Eu discordo totalmente disso. Nós estamos todos neste planejamento juntos. Precisamos reconhecer os erros do passado, e não replicá-los."
Fuller disse que essa abordagem nas negociações de flertar com o perigo para disputar quem é mais forte é uma ameaça a todo o sucesso das conversas durante a COP 25.

Acordo de Paris

Em discurso oficial ontem na plenária da COP 25, o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, afirmou que implementar o Artigo 6 do Acordo de Paris é um passo crucial para demonstrar o compromisso dos países desenvolvidos com as nações em desenvolvimento.
O acordo, adotado no fim da COP 21, na capital francesa, tem como principal objetivo que o aumento da temperatura média do planeta não supere os dois graus centígrados. O Artigo 6 faz referência a mecanismos de mercado que apoiem a implementação dos compromissos de corte de emissões de carbono, mas ainda não foi viabilizado.
Salles também conclamou países para resolver as lacunas referentes ao financiamento dos créditos de carbono. "Hoje, o fundo tem meros cem milhões de dólares, provavelmente menos do que o custo da organização das COPs. Precisamos ir além das palavras bonitas e fornecer os recursos que possam atender efetivamente às necessidades dos países em desenvolvimento."

Esperança reduzida

O ânimo entre os militantes também anda fraco, já que parece haver pouca esperança de progresso em duas das principais questões que precisam ser resolvidas durante o encontro em Madri. Uma é a questão dos mercados de carbono e a outra é a das perdas e danos.
Uma das principais questões em relação aos mercados de carbono é a questão de carregar créditos antigos. Alguns acreditam que se os esforços do Brasil e de outros em levar adiante bilhões em créditos criados em esquemas antigos e já em desuso forem bem-sucedidos, eles podem levar ao fracasso todo o acordo de Paris.
Houve alguns sinais positivos na conferência, no entanto, com o candidato à Presidência dos EUA, Michael Bloomberg, que disse na reunião que a primeira medida dele se for eleito será voltar a fazer parte do Acordo de Paris - abandonado pela gestão de Donald Trump.
"Eu espero que eles apoiem uma coalizão de países que lutem contra essa forças obscuras aqui em Madri que querem impedir o mundo de avançar", disse Jennifer Morgan, do Greenpeace. "Senão, será um fracasso moral."

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Agricultores participam de cursos sobre manejo ecológico de insetos em espécies florestais

insetos na agriculturaCom o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre o papel ecológico de insetos e o seu manejo
em agroecossistemas, a Embrapa Amazônia Ocidental promoveu nos dias 9, 10 e 16 de dezembro
três cursos abordando o Manejo Ecológicos de Insetos em Espécies Agroflorestais.

As capacitações, coordenadas pela pesquisadora Elisa Vieira Wandelli, são voltadas para técnicos, integrantes de etnias indígenas, agricultores, profissionais e estudantes das áreas agrícolas, biológicas e florestais interessados em manejo ecológico de insetos.

Os cursos são parte do projeto Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Sementes e Mudas na Amazônia – Mais Sementes / Fundo Amazônia.

Três aulas complementares

Segundo Elisa Wandelli, os insetos são um grupo de invertebrado de extrema importância para os processos ecológicos de agroecossistemas e só se transformam em praga se os princípios da sustentabilidade agrícola forem desrespeitados. A importância ecológica dos insetos e distinção entre insetos amigos da agricultura e os prejudiciais foram tratados no primeiro curso “Manejo ecológico de insetos em espécies agroflorestais: papel dos insetos nos agroecossistemas”, realizado dia 9, no Auditório Caiuaé, da Embrapa Amazônia Ocidental.

O curso teve dinâmica de grupo, visita ao campo e ao laboratório de Entomologia, onde os participantes puderam trocar informações com os instrutores e conhecer mais a respeito do comportamento, dos benefícios e malefícios dos insetos em suas plantações.

No curso “Manejo ecológico de insetos em espécies agroflorestais: quem é quem e manejo?”, realizado no dia 10, foram discutidas as práticas agroecológicas de insetos desde o  manejo da paisagem até os bioinseticidas, visando apresentar alternativas ao uso de agrotóxicos e estimular a restauração florestal e a implantação de sistemas agroflorestais, além de fortalecer a cadeia de valores de sementes e mudas.

“Para manejar adequadamente os insetos nos agroecossistemas é necessário compreender suas diferentes funções benéficas ou prejudiciais e reconhecer sua morfologia e habitat”, explica Elisa Wandelli,.

No curso realizado no dia 16, “Manejo ecológico de insetos em espécies agroflorestais: Práticas de controle”, foi realizada a troca de experiências sobre as técnicas de produção de biopreparos para manejo de insetos.

Contexto

O projeto “Fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas na Amazônia” (+ Sementes)” faz parte do Projeto Integrado para a Produção e Manejo Sustentável do Bioma Amazônia (PIA), financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O PIA busca promover a produção e a disseminação de conhecimentos e tecnologias voltadas para a recuperação, conservação e uso sustentável da Amazônia, por meio de apoio a projetos e ações de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologia, intercâmbio de conhecimentos e comunicação rural.

A crescente ameaça do lixo eletrônico



A crescente ameaça do lixo eletrônico

 

 

Por Henrique Cortez, redação EcoDebate.

Os incríveis avanços da tecnologia nas últimas décadas trouxeram grandes avanços à nossa comodidade, segurança e saúde, mas também trouxeram severos impactos socioambientais, da extração de recursos naturais à geração de lixo eletrônico ou e-lixo. E o lixo eletrônico é um dos resíduos tóxicos que mais crescem de ano para ano.

Em 2017, a ONU estima que foram produzidos 44 milhões de toneladas de lixo eletrônico e elétrico , o equivalente a mais de 6 quilos por habitante do planeta. No ritmo atual, o nível de produção de lixo eletrônico global deverá alcançar 120 milhões de toneladas ao ano em 2050. 

É um silencioso desastre socioambiental, que poucos percebem, mas que afeta a todos.
Como qualquer outro resíduo, ao lixo eletrônico também se aplica as regras dos 3 R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar. 

É óbvio que para qualquer tipo de resíduo a sua redução é a solução mais inteligente. Mas será possível reduzir a geração de lixo eletrônico?

A primeira solução possível é a redução da produção e consumo. Não temos à nossa disposição uma Terra B e, por isto, habitando um planeta finito, com finitos recursos, devemos entender que a lógica de crescimento baseada em extração-produção-consumo-descarte é insustentável e não poderá ser mantida por muito tempo.

Mas será realmente possível reduzir o consumo de produtos eletrônicos que, afinal, fazem parte do nosso dia a dia e são, cada vez mais, úteis e necessários.

No caso dos produtos eletrônicos de uso pessoal e residencial a resposta é sim, a partir da lógica do consumo responsável. Ao contrário do impulso consumista, o consumo responsável supõe que nosso consumo ocorra apenas e tão somente se e quando necessário.

É o caso dos aparelhos celulares que, de verdade, não possuem diferenças tecnológicas tão evidentes de uma geração para outra. Raríssimas pessoas precisam trocar de celular a cada nova geração do produto e a troca pela troca é um claro exemplo de consumismo, com consequências negativas para os limitados recursos naturais e para a própria sociedade. É desnecessário e caro.

Enquanto isto, a reutilização de eletrônicos é um mercado crescente que também pode influir na redução desnecessária de produtos novos.

A primeira e natural forma de reúso está na atualização dos nossos próprios equipamentos, como computadores e celulares, dos quais podemos trocar fontes, processadores, placas, baterias e, com isto, utilizá-los por mais, melhor e por mais tempo.

Se não for este o caso, podemos revendê-los. Computadores, celulares, eletrodomésticos, eletrônica embarcada em veículos, etc., podem ser úteis e necessários para outras pessoas.
Já existe um mercado legal de compra e venda de eletrônicos usados e tudo indica que este mercado continuará em crescimento, atendendo a uma demanda igualmente crescente.

A terceira hipótese de reutilização ocorre por remanufatura, quando o equipamento passa por reprocessamento, transformando-se em um novo equipamento.

Vejamos um exemplo. Nos cassinos podem existir centenas de máquinas de jogos, os caça-níqueis, que ficam obsoletos ou inutilizados em poucos meses. Isto geraria uma montanha anual de lixo eletrônico, que, na prática, é reduzida porque estas máquinas são desmontadas e seus componentes eletrônicos são recuperados e reutilizados em um novo equipamento. Com isto o cassino consegue reduzir custos ao mesmo tempo que também reduz a produção de resíduos.

E, por fim, temos a reciclagem, que é um dos mais sérios desafios na destinação do lixo eletrônico. Estima-se que, em termos globais, 20% dos resíduos eletrônicos sejam reciclados, o que significa um imenso desperdício de recursos naturais, tais como ouro, prata, cobre e outros materiais de alto valor e uma inacreditável fonte de resíduos tóxicos.

Refletir sobre o tema está cada vez mais urgente porque, diante de tantos desafios ambientais globais, o e-lixo tende a se tornar um dos mais relevantes e com grande potencial de danos.Para ilustrar o tema ‘lixo eletrônico e qual é o tamanho do problema’, a Betway Cassino Online, site de caça níquel, produziu um interessante infográfico, que reproduzimos abaixo:


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019

A crescente ameaça do lixo eletrônico, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/12/18/a-crescente-ameaca-do-lixo-eletronico/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Agrotóxicos e a poluição das águas


Agrotóxicos e a poluição das águas


agrotóxicos

Maior parte dos agrotóxicos não atinge a praga alvo, contamina as águas subterrâneas e superficiais e traz graves riscos à saúde

[Por Larissa Stracci, para o EcoDebate] A utilização de agrotóxicos é a 2ª maior causa de contaminação dos rios no Brasil, perdendo apenas para o esgoto doméstico, segundo dados do IBGE. Considerando que a agricultura é o setor que mais consome água doce no Brasil, cerca de 70%, segundo o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pode-se dizer que além de sérios problemas para a saúde, os agrotóxicos também se transformaram em um grave problema ambiental no país.

De acordo com o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Campinas, Mohamed Habib, “hoje o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, embora não seja o maior produtor”. Atualmente o Brasil utiliza 19% de todo defensivo agrícola produzido no planeta, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Além disso, mais de 99% dos venenos aplicados na lavoura não atingem a praga alvo. Então, pode-se dizer que mais de 99% dos agrotóxicos vão para os rios, para o solo, para o ar e para a água subterrânea”, afirma Habib.

Para o especialista em instrumentação ambiental e hidrológica, Mauro Banderali, “Embora a disponibilidade de água no Brasil seja imensa, é preciso garantir sua qualidade para as gerações futuras. Por isso, ao detectar o aparecimento de resíduos de agrotóxicos nas reservas de água subterrânea e superficial, é necessário tomar medidas para evitar o agravamento do problema. Quando a água é contaminada por defensivos agrícolas, sua detecção e descontaminação é mais difícil e custosa. De modo geral, esses químicos raramente são analisados ou removidos das águas, tornando-se uma ameaça à saúde de todos que a ingerem, particularmente para substâncias cumulativas”.


Consequências para a vida aquática
A água poluída com agrotóxicos irá prejudicar diretamente a fauna e a flora aquática. “A contaminação das águas pelos agrotóxicos tem efeito direto nos seres vivos que vivem na água, a biota de um modo geral. Se o veneno que chega nas águas for o herbicida, o efeito é direto e pode, por exemplo, matar as plantas aquáticas. Se o rio for contaminado por um veneno que mata animais, pode ocorrer a morte de algumas espécies de peixes menores”, explica o professor.


Além dos efeitos diretos, o carregamento de agrotóxicos pelos rios e lagos, também traz alguns efeitos indiretos para a biota aquática e para a saúde humana. “Alguns peixes armazenam os agrotóxicos no tecido adiposo e por isso, não sofrem danos diretamente. No entanto, quando nós compramos esse peixe contaminado com veneno e o ingerimos, algumas pessoas podem passar mal e sofrer algum tipo de intoxicação (envenenamento). Tem muita gente que compra peixes pequenos para dar para seu gato de estimação e o animal chega até a morrer”, alerta Habib.


Os compostos orgânicos, ao entrar em contato com a água, provocam um aumento no número de microrganismos decompositores. De acordo com o especialista Mauro Banderali, “além de estarmos criando um ambiente de restrição da vida, ainda criamos uma armadilha para as populações que se utilizam desta água, em razão de inúmeros defensivos agrícolas utilizarem em sua formulação compostos orgânicos altamente estáveis e lipossolúveis, depositando-se preferencialmente nas gorduras dos animais. Por ingestão da água ou de animais que dela dependem, estamos acumulando estes defensivos em gorduras do corpo que jamais serão eliminadas em vida”.


Ao serem carregados pelas águas superficiais, os agrotóxicos passam a fazer parte do do ciclo natural da natureza. Segundo o professor da Unicamp, “quando se trata de água corrente, o veneno vai fazer parte de um ciclo e um dia vai chegar ao oceano. Ainda hoje, análises nas geleiras polares mostram que naquele gelo existe DDT, um veneno proibido há muitos anos. Isso é pra se ter uma ideia do processo: saiu da lavoura através da chuva, passou pelos rios e mar e através das correntes marítimas, chegou às geleiras”, comenta Mohamed Habib.

O Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) foi o primeiro veneno moderno, sintetizado em 1874 e utilizado como pesticida a partir de 1939. Após a Segunda Guerra Mundial, foi usado em larga escala para combater os mosquitos da malária. O DDT foi banido de vários países na década de 70, após estudos comprovarem sua relação com casos de câncer.

No Brasil, seu uso foi proibido na agricultura em 1984, porém sua produção em larga escala, uso como medicamento e exportação foram permitidos até 2009 ,conforme lei federal nº. 11.936 de 14 de maio de 2009. De acordo com o professor Mohamed Habib, “alguns tipos de venenos como é o caso dos organoclorados, venenos utilizados antigamente por produtores rurais, apesar de serem proibidos, continuam sendo aplicados e usados ilegalmente”. Os organoclorados são os inseticidas que mais persistem no meio ambiente, chegando a permanecer por até 30 anos.

Segundo o especialista em instrumentação ambiental, Mauro Banderali, é preciso conhecer a qualidade das águas nas regiões influenciadas pela agricultura. “Uma das maneiras de avaliar os impactos dos defensivos agrícolas nos recursos hídricos consiste no monitoramento desses resíduos. Atualmente, já existem tecnologias que monitoram e mensuram parâmetros físico-químicos na água e são aplicados no monitoramento geral da sua qualidade, porém moléculas químicas específicas, se faz necessário o apoio de laboratórios especializados para sua detecção.

Problema brasileiro
Para Mohamed, o Brasil é um país sem conscientização do problema em relação aos demais. “Estamos falando de países com uma situação melhor que a nossa: Europa, América do Norte e alguns países asiáticos como o Japão. Esses países têm consumidores muito mais conscientes em relação à utilização de agrotóxicos que cobram essa postura de seus governos. Portanto, os governos também são mais conscientes, não formam lobbys como no Brasil. O setor industrial também é mais consciente, não é como o Brasil que faz de conta que não está acontecendo nada e continua abusando da utilização dos agrotóxicos”, comenta o professor.

Segundo Habib, a utilização de agrotóxicos hoje é uma prática condenada, “porque a ciência coloca à disposição vários outros métodos de produção. Basta investir. Basta a sociedade humana valorizar um pouco mais a vida, pois hoje estamos pagando muito caro pelas irresponsabilidades do passado”.

Ingestão de agrotóxicos e saúde
Pela água ou através do próprio consumo de alimentos, a ingestão de venenos agrícolas pode ocasionar diversos tipos de doenças, seja ela em grandes ou pequenas quantidades. Conforme explica o professor da Unicamp e engenheiro agrônomo, Mohamed Habib, “dependendo do tipo de veneno, os efeitos para a saúde humana são morte, envenenamento estomacal, problemas no sistema nervoso, convulsões, lesões nos rins e cânceres. Esse efeito pode ser agudo, imediato ou crônico, a curto, médio ou longo prazo. As consequências podem aparecer também nos filhos e netos dessa pessoa, principalmente quando se trata das doenças cancerígenas e tumores”.

Fonte: Redação Ag Solve, por Larissa Stracci

EcoDebate, 24/08/2012
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Estudo aponta responsabilidade de empresas petrolíferas pela acidificação dos oceanos


Estudo aponta responsabilidade de empresas petrolíferas pela acidificação dos oceanos


Um novo estudo aponta a responsabilidade das principais companhias do mundo do setor de petróleo pela acidificação dos oceanos ao longo do último século.

A análise feita pela Union of Concerned Scientists (UCS) observou as emissões de carbono geradas pelas companhias petrolíferas desde 1880 e as relacionou com a composição química do oceano, já que os mares acabam absorvendo parte dos gases de efeito estufa. Segundo os autores, 88 empresas do setor petrolífero podem ser consideradas como as principais responsáveis pela acidificação do oceano, entre elas gigantes como BP, Shell, Total e BHP Billiton, bem como a brasileira Petrobras. 

Já se sabe que as companhias petrolíferas estão conscientes das consequências de seus produtos para o clima global desde os anos 1960. 

A acidificação dos oceanos ameaça a vida marinha, já que torna mais difícil para os organismos constituírem conchas e esqueletos, como corais e mariscos. Isso pode causar disrupção na cadeia alimentar, ameaçando a vida marinha e impactando as comunidades que dependem da pesca e do turismo.

Este estudo foi apresentado ao mesmo tempo em que os países discutiam na COP 25 em Madri a questão de se, e como, países ricos deveriam compensar vítimas de desastres relacionados à mudança do clima – ou “perdas e danos”, no jargão das negociações.
Por Bruno Toledo, AViV

Estudo conclui que as principais empresas de combustíveis fósseis são responsáveis por mais da metade da acidificação dos oceanos desde 1880

Mais de um quinto do aumento da acidez do oceano está ligado a apenas 20 empresas

Um estudo revisado por especialistas e  publicado na revista científica Environmental 
Research Letters descobriu que as emissões atribuídas às maiores empresas de combustíveis fósseis do mundo são responsáveis ​​por mais da metade da acidificação do oceano desde os tempos pré-industriais. O estudo examinou as emissões das empresas durante dois períodos: 1880 a 2015 e 1965 a 2015. Com foco nos 88 maiores produtores de gás, petróleo e carvão e fabricantes de cimento, o estudo calculou a quantidade de acidificação oceânica que ocorreu como resultado do carbono liberado durante a extração, produção e uso de combustíveis fósseis.

Sabemos há várias décadas que a queima de combustíveis fósseis é de longe o maior fator de acidificação dos oceanos, mas não conseguimos rastrear quanto uma empresa de combustíveis fósseis contribuiu para o problema e de que maneira”, disse Rachel Licker, principal autora do estudo e cientista climático sênior da Union of Concerned Scientists (UCS). “Os cientistas agora podem quantificar quanto mais ácido o oceano se tornou como resultado dos produtos de cada empresa de combustíveis fósseis”.
Licker e seus co-autores usaram um conjunto de dados desenvolvido pelo Climate 

Accountability Institute e adaptaram sua metodologia a partir de um estudo de 2017, que pela primeira vez vinculou impactos climáticos globais – aumento da temperatura global e aumento do nível do mar – a emissões relacionadas a produtos de fósseis específicos produtores de combustível por prazos ligeiramente diferentes. Como a acidificação dos oceanos e seus impactos não são uniformes em todo o mundo, a equipe usou um modelo 3D para mapear essas diferenças e identificar cinco regiões em que a acidificação dos oceanos e as mudanças relacionadas na química dos oceanos estão afetando as comunidades próximas, cujos meios de subsistência dependem da prosperidade da  vida marinha.

O estudo constatou que:
As emissões rastreadas para 88 grandes produtores de carbono de 1880 a 2015 contribuíram para mais da metade (~ 55%) do aumento observado na acidificação do oceano durante esse período.

As emissões rastreadas para 88 grandes produtores de carbono de 1965 a 2015 contribuíram para mais da metade (~ 51%) da acidificação do oceano que foi observada entre 1880 e 2015.

Mais de um quinto (~ 23%) desse aumento da acidez de 1880 pode ser atribuído às emissões das 20 maiores de capital aberto e estatais desde 1965, incluindo BP, Chevron, ExxonMobil e Royal Dutch Shell.

As regiões que enfrentam um risco desproporcionalmente alto de danos causados ​​pela acidificação dos oceanos incluem o Triângulo de Coral, o Mar de Bering e o Golfo do Alasca, a Corrente do Peru, o Oceano Ártico e a Corrente da Califórnia.

O aumento da acidificação oceânica na corrente da Califórnia pressiona ainda mais a pesca que gera mais de 43.000 empregos ao longo da costa oeste dos EUA, que já está sendo impactada pelo aquecimento das águas oceânicas.

Da mesma forma, a acidificação oceânica no Golfo do Alasca pressiona ainda mais a pesca, responsável por mais de 53.000 empregos em uma região que já está sendo impactada pelo aquecimento das águas oceânicas.

O triângulo de coral é o lar de mais de três quartos dos corais de construção de recifes do mundo. O aumento da acidificação pressiona ainda mais a pesca que gera quase 4,3 milhões de empregos na região, que inclui Indonésia, Malásia, Filipinas, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão e Timor Leste.

Na corrente do Peru, o aumento da acidificação pressiona ainda mais a pesca no Chile, que gera 90.000 empregos.

O oceano cobre mais de 70% do planeta e absorve a maior parte do excesso de calor causado por nossas emissões de captura de calor para a atmosfera, elevando a temperatura do oceano. O oceano também absorve grande parte do dióxido de carbono emitido na atmosfera, alterando a química marinha. Como resultado, o oceano está se acidificando a uma taxa sem paralelo nos últimos 66 milhões de anos, prejudicando a vida marinha e a saúde e meios de subsistência das comunidades costeiras. Desde 1880, a acidez das águas superficiais do oceano aumentou mais de 25%.

“A acidificação dos oceanos torna mais difícil para muitos organismos marinhos construir suas conchas e esqueletos”, disse Scott Doney, co-autor do estudo e professor de Mudança Ambiental da Universidade de Virginia. “Os organismos em risco de acidificação formam a base da cadeia alimentar do ecossistema marinho – incluindo alguns tipos de plâncton, algas, mariscos e corais que podem ter dificuldade em crescer e sobreviver em um futuro mais quente e mais ácido. oceano.”

Os recifes de coral estão agora no ponto de inflexão. O aumento da temperatura do oceano está branqueando os corais a uma taxa tão sem precedentes que eles não têm tempo suficiente para se recuperar antes que ocorra mais branqueamento. As tentativas de recuperação são ainda mais dificultadas pela acidificação do oceano, que estudos sugerem que impede os corais de se reconstruírem e se reproduzirem.

A perda de vida marinha pode ter conseqüências de amplo alcance para as comunidades que dependem do turismo e da pesca para sua subsistência. Em algumas regiões, a pesca também é a principal fonte de nutrição. O Programa Ambiental da ONU estima que os países em desenvolvimento precisarão de US $ 140 bilhões a US $ 300 bilhões anualmente até 2030 e de US $ 280 bilhões a US $ 500 bilhões anuais até 2050 para se adaptar. 

No entanto, Licker observou que cientistas, formuladores de políticas e líderes comunitários provavelmente estão subestimando os riscos e custos para algumas regiões porque a acidificação do oceano e seus impactos não são distribuídos uniformemente, e os impactos climáticos compõem outros estressores causados ​​pelo homem, como pesca excessiva, erosão e poluição por nutrientes. Muitas comunidades costeiras, especialmente as de povos indígenas e nações em desenvolvimento, têm recursos financeiros limitados para se adaptar e já estão lutando com outros desafios, como pobreza crônica e fome.

“À medida que os impactos pioram e se tornam mais onerosos, as comunidades da linha de frente e as indústrias afetadas estão agora pedindo às empresas de combustíveis fósseis que assumam a responsabilidade por sua enorme contribuição para o problema”, disse Peter Frumhoff, co-autor e diretor de ciência e política da UCS. “As empresas poderiam ter agido com responsabilidade para informar o público sobre riscos e tomar medidas para reduzir as emissões. Eles escolheram desinformar e atrasar. Colocando várias contribuições das empresas de combustíveis fósseis para a acidificação disruptiva dos oceanos, nosso estudo pode informar as decisões sobre suas responsabilidades por danos que poderiam e deveriam ter sido evitados. ”

Pesquisa recente documentou que a indústria de petróleo e gás estava ciente dos riscos climáticos de seus produtos desde pelo menos meados da década de 1960. Uma vez que esses riscos se tornaram amplamente conhecidos, as empresas de combustíveis fósseis lançaram uma campanha de desinformação multimilionária para convencer o público de que a ciência do clima era incerta demais para justificar uma ação.

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/12/2019
Estudo aponta responsabilidade de empresas petrolíferas pela acidificação dos oceanos, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/12/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/12/17/estudo-aponta-responsabilidade-de-empresas-petroliferas-pela-acidificacao-dos-oceanos/.

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade



Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade



tragédia de Mariana
Foto: Tânia Rêgo, ABr

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconheceu a tragédia de Mariana (MG) como violação “a direitos humanos de excepcional gravidade”.

A decisão tomada de forma unânime pelos 22 conselheiros foi registrada na Resolução nº 14/2019. Segundo o próprio conselho, trata-se de classificação equivalente a crime contra a humanidade, definido no âmbito do Tribunal Penal Internacional.


ABr
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu. A lama de rejeitos que vazou causou 19 mortes, destruiu comunidades, devastou florestas e provocou impactos em dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da Bacia do Rio Doce, até sua foz, em Linhares, no Espírito Santo (ES).

É a primeira vez que o CNDH aprova essa classificação para um crime. A resolução, publicada nesta segunda-feira (16) no site do conselho, foi tomada durante a 54ª Reunião Plenária ocorrida na semana passada.

O CNDH foi criado pela Lei Federal 12.986/2014. Sua função é promover e defender os direitos humanos no país através de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Também pode aplicar advertências e outras sanções a responsáveis por condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, que são previstas na Constituição Federal e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Dos 22 conselheiros, 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público. Os outros 11 são representantes do Poder Público, que são indicados pelo Ministério dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Defensoria Pública da União, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, dentre outros.


Pressão
A tragédia de Mariana não resultou, até o momento em nenhuma prisão, nem de caráter temporário. Dos 22 denunciados pelo MPF, nove ainda figuram como réus. Os demais foram excluídos do processo por decisão judicial. Entre os acusados que ainda respondem na ação criminal estão o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa Kleber Terra. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton também continuam respondendo no processo.
A ação tramita na Vara Federal de Ponte Nova.

No entanto, mesmo os réus remanescentes já não respondem mais pelos crimes de homicídio e lesões corporais. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril desse ano. O julgamento prossegue apenas para os crimes de inundação qualificada e desabamento tipificados no Código Penal e por mais 12 crimes previstos no Código Ambiental.

A resolução do CNDH pressiona a Justiça brasileira a dar uma resposta jurídica à tragédia. O conselho assinalou como graves violações de direitos humanos o homicídio, o deslocamento compulsório e os danos físicos humanos.

“A resolução será enviada à Justiça Federal de Ponte Nova, ao TRF1 e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos quais tramitam os processos e recursos relacionados ao homicídio de 19 pessoas ocasionados pelo crime ambiental e os demais crimes ocorridos e decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco”, informa o CNDH.


Outro lado
Procurada pela Agência Brasil, a Samarco informou em nota que não comentará a resolução e disse manter seu compromisso com as comunidades e com as áreas afetadas pela tragédia. “Até outubro deste ano, foram destinados cerca de R$ 7,17 bilhões para as medidas de reparação e compensação que estão sendo conduzidas pela Fundação Renova”, acrescenta o texto.

A Fundação Renova é a entidade criada conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela, com recursos das três mineradoras, reparar todos os prejuízos causados em decorrência da tragédia.

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019
Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/12/18/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh-reconhece-a-tragedia-de-mariana-como-crime-contra-a-humanidade/.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

O incômodo do ativismo

Por Dal Marcondes, especial para a Envolverde –
 




O ativismo e a militância por direitos ambientais sociais e humanos são parte do processo civilizatório das sociedades e, pasmem, são uma qualificada porta de acesso para jovens no mercado de trabalho

Uma sociedade liberal e conservadora não tem espaço para ativismo da população. Não tem lugar para a insatisfação de grupos em relação a políticas públicas e demanda sociais e ambientais.
Em uma sociedade liberal ideal existem as empresas e a absoluta liberdade empreendedora, e o Estado, com as devidas amarras do “estado mínimo”. Se algo precisa ser feito, o “mercado” com suas mãos invisíveis suprirá, tal qual um pastor que cuida de seu rebanho. Não há insatisfação da sociedade que não mereça uma resposta por parte de empreendedores sempre dispostos a criar soluções, mas que se possa comprar.

Mesmo que o mercado e o empreendedorismo tenham uma imensa capacidade de ação, em um planeta cada vez mais apertado em seus limites há coisas que o mercado e os economistas insistem em chamar de “externalidades” ou mesmo em fazer uma veemente negativa em relação aos fatos.
Alguns dos temas que o “mercado” insiste em lançar para baixo do tapete são de alto impacto sobre a qualidade de vida das pessoas, a biodiversidade do planeta, alterações climáticas e mesmo a saúde da economia.

Podemos começar com um dos temas queridos das pessoas na hora de consumir e absoluto na hora de receber críticas, os plásticos. Há estimativas de que até 2050 haverá mais plásticos nos oceanos da Terra do que peixes. Além disso o plástico, em seus mais diversos formatos e composições é um dos vilões da biodiversidade, matando animais em todos os biomas do planeta.

Em seguida podemos falar do automóvel, responsável pela ocupação de mais da metade dos espaços urbanos e por apenas 27% em média da mobilidade nas grandes cidades. É, também o principal vilão da poluição urbana e da emissão de gases estufa a partir da queima de combustíveis fósseis.
Tem a carne bovina, que no Brasil é representada por um rebanho de quase 220 milhões de cabeças, há um boi para cada brasileiro. Esse rebanho é responsável por uma imensa ocupação de territórios na Amazônia, onde a média é de menos de 1 cabeça por hectare de pastagem.

Em termos de desigualdade, apenas um terço da população brasileira cumpre os requisitos de uma classe média saudável, produtiva e consumidora. O restante da população é composto por externalidades que se refletem em pobreza e necessidade de filantropia do Estado, como escolas públicas, saúde pública e bolsas de mitigação da miséria. Para o “mercado” é bom que as pessoas paguem suas despesas escolares e de saúde.

Ou seja, no Brasil de hoje mais da metade da população é apenas uma “externalidade”. O desemprego é outro exemplo de que o mercado não dá conta de oferecer qualidade de vida para toda a população. O Brasil vive um “desemprego estrutural”, provocado principalmente pelo fato de que a grande maioria dos desempregados são, na verdade, não empregáveis, por conta de má formação e/ou capacitação para o trabalho do século 21.

Para lidar com as mazelas dessa exclusão existe o ativismo social, ambiental e de direitos, que busca oferecer algum suporte para essa população que não consegue se enquadrar na economia liberal. Esse ativismo oferece comida, cria programas de apoio à produção de alimentos mais baratos e de preferência orgânicos, atua em comunidades para garantir o respeito a direitos universais que só existem nos bairros ricos, busca equilibrar o jogo para que mais gente entre os excluídos possa emergir com seus talentos em cultura, ciência e conhecimentos que ainda dependem e muito das pessoas.

O ativismo vai além da simples vontade individual, é um movimento transversal às empresas, que em sua grande maioria mantém programas de voluntariado e de financiamento a projetos de organizações não governamentais (ONGs). No campo do trabalho grande parte as empresas valorizam jovens que tem trabalhos voluntários em seus currículos. Ou seja, é uma importante porta de acesso ao mundo do trabalho.

Ativismo e militância formam parte do processo evolutivos das sociedades modernas. Negar sua importância é rastejar em direção a um passado sem direitos. (#Envolverde)

Curitiba terá corredor verde com mais de mil ipês

Início Planeta Meio Ambiente Curitiba terá corredor verde com mais de mil ipês

mudas de ipê
Foto: Pedro Ribas/SMCS

Curitiba terá corredor verde com mais de mil ipês

Os cerca de 270 berços já abertos começaram a receber os plantios.

Com informações da Prefeitura de Curitiba e Fiocruz

Ipês amarelos, roxos e brancos vão colorir a avenida João Gualberto em Curitiba, no Paraná. Os plantios integram o projeto 100 mil árvores, cuja meta deve ser alcançada até setembro de 2020.
“No total, serão 1,5 mil mudas de ipês das três cores ao longo das avenidas João Gualberto e Paraná”, informou o diretor do Departamento de Produção Vegetal da Secretaria do Meio Ambiente, José Roberto Roloff.

Em cerca de dois anos, os ipês brancos devem começar a floração. “Já os amarelos e roxos podem aparecer coloridos já no ano que vem”, completou.

Quem mal pode esperar pela floração é o engenheiro agrônomo responsável pelo Horto da Barreirinha, que produz as mudas da cidade, Roberto Salgueiro. “Para mim também é um sonho realizado ver esse corredor verde se formando, 40 anos depois que fiz o plantio em volta da canaleta de ônibus da Rua Padre Anchieta”, lembrou.
Foto: Pedro Ribas/SMCS
Os cerca de 270 berços já abertos começaram a receber os plantios. “Novos berços serão abertos na sequência. Foram seis meses para poder fazer os cortes nas calçadas e camadas de asfalto para garantir o plantio e a saúde das árvores”, reforçou o engenheiro civil do Departamento, Murilo Fiorucci.

Ainda devem ter corredores semelhantes mais três avenidas da cidade: Sete de Setembro, República Argentina e Winston Churchill.

A flor nacional do Brasil

Ipê é uma palavra de origem tupi, que significa árvore cascuda, e é o nome popular usado para designar um grupo de nove ou dez espécies de árvores com características semelhantes de flores brancas, amarelas, rosas, roxas ou lilás. Os ipês ocorrem principalmente em florestas tropicais, mas também aparecem no cerrado e na caatinga.

A pirralha raivosa e os patriarcas

A pirralha raivosa e os patriarcas

Greta provoca-os sobre como ousam ocupar o poder e ignorar o justo para a humanidade

Greta Thunberg em discurso na COP 25 em Madri.
Greta Thunberg em discurso na COP 25 em Madri.Andrea Comas
O presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro a ventilar seu ressentimento à menina Greta, “é só uma pirralha”, disse ele. Trump retrucou “Greta precisa controlar sua raiva”. Parece ser mesmo insuportável aos patriarcas olhar uma menina miúda, de olhos firmes, e serem obrigados a silenciar-se diante de um “how dare you?”. A pergunta não é sobre como eles ousam desqualificá-la pela juventude, pelo gênero ou pela deficiência — é mais abstrata e impessoal: Greta provoca-os sobre como ousam ocupar o poder e ignorar o justo para a humanidade.

Greta ousou tanto que está na capa da prestigiosa revista Time — é a pessoa do ano. Há quem a descreva como líder, personalidade ou ativista. O melhor de todos os títulos é exatamente o mais simples: é a pessoa do ano para o mundo. Uma pessoa “com uma mensagem”, como ela mesma se define. Mas a política não é um espaço plural para as mulheres, e menos ainda para as meninas com deficiência. Desqualificar o pensamento de Greta é um gesto naturalizado pelo capacitismo entranhado na misoginia: uma menina com autismo não pode ser alguém com ideias razoáveis. Por isso, até mesmo o título pessoa lhe é espoliado pela deficiência — a pessoa com deficiência é reduzida ao que falta ou excede em seu corpo. No seu caso, o autismo ameaça a legitimidade de apresentar-se em público sem sofrer desqualificações pela juventude ou pela neurodiversidade.

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Gente bem-intencionada repete o coro de que Greta seria uma marionete, uma alegoria para a participação de jovens na política de adultos. É verdade que Greta não é uma cientista de jaleco branco com publicações internacionais sobre os efeitos do aquecimento global. É só uma menina que fincou os pés na porta do parlamento sueco em greves sistemáticas da escola. “Algumas pessoas dizem que eu deveria estudar para ser uma cientista climática, pois poderia ‘resolver a crise climática’. Mas a crise climática já foi solucionada”, diz ela, em um sarcasmo sobre seu lugar de mensageira da certeza — se não há dúvidas científicas sobre a crise climática, o que faltam são mensageiras do jargão científico. Ela é uma delas.

Se rejeitar o título de marionete a aproxima da experiência de outros jovens engajados em questões políticas, Greta enfrenta uma jornada muito particular de desqualificação: é interpelada pela deficiência. Sua resposta ao ódio capacitista é apropriar-se do diagnóstico médico do autismo como uma “dádiva”, uma singularidade existencial que movimenta seu estranhamento sobre o senso de normalidade do mundo. Acompanhá-la exige um descentramento de quem se sente interpelado por ela: sua epistemologia é binária, seus discursos são breves como seu senso de urgência, suas alegorias sobre a crise climática seguem seus sentimentos de finitude do planeta. Os que rejeitam ou se sentem incomodados pela interpelação de Greta se unem e, em coro, esbravejam “pirralha raivosa”.

Como Greta, nós também acreditamos que “vivemos em um mundo estranho”. Para nós, o mais estranho é que a rejeição ao debate político não se dá por argumentos, mas por “cancelamento” ou “apagamento” de pessoas. Há uma personificação do ódio — é a menina com deficiência que se torna o alvo de quem ignora a crise climática. O mesmo ocorre com defensores de causas feministas, anti-racistas ou de direitos humanos — são pessoas ameaçadas por ousarem desafiar a normalidade de uma ordem política desigual. O cancelamento dos mensageiros da democracia é uma das características do esvaziamento do político pelo ódio e, mais temerosamente, como diria Hannah Arendt, um forte sinal de fumaça das políticas fascistas de banalidade do mal.

Debora Diniz é brasileira, antropóloga, pesquisadora da Universidade de Brown.

Giselle Carino é argentina, cientista política, diretora da IPPF/WHR.


Anvisa retira alerta de consumo para produtos que podem até “corroer a córnea”

Agência Pública

Anvisa retira alerta de consumo para produtos que podem até “corroer a córnea”

Levantamento inédito mostra que 93 produtos com glifosato tiveram classificação reduzida sob Governo Bolsonaro – ao mesmo tempo que o cerco ao pesticida se fecha no mundo




O cenário mundial não está favorável aos fabricantes de glifosato. O herbicida enfrenta vetos em países europeus e mais de 18.000 ações nos tribunais nos Estados Unidos que relacionam o seu uso a doenças como o câncer.

Mas, no Brasil, o agrotóxico mais vendido no mundo não só teve a licença de comercialização renovada como também, oficialmente, tornou-se menos perigoso aos olhos do Governo brasileiro.
Isso porque, após a reclassificação de toxicidade aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 93 produtos formulados à base de glifosato tiveram a classificação de toxicidade reduzida, segundo um levantamento inédito realizado pela Agência Pública e Repórter Brasil com base na publicação no Diário Oficial.

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Antes, 24 produtos à base do herbicida eram considerados “Extremamente Tóxico”. Agora não há nenhum produto enquadrado na categoria máxima de toxicidade.

O levantamento mostrou ainda que três produtos se mantiveram na mesma classe toxicológica.
“Esse alerta vai sair da embalagem do glifosato, um produto que pode corroer a córnea. A embalagem agora será igual a de qualquer produto de uso doméstico. Estamos seguindo contra todos os alertas que o mundo está abrindo para o glifosato”, afirma Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz.

A portaria que diminuiu a classificação toxicológica dos produtos à base de glifosato foi publicada em julho deste ano. Agora, só receberá o alerta máximo os pesticidas que causarem morte ao serem ingeridos ou entrarem em contato com os olhos ou pele. Especialistas acreditam que as mudanças vão afetar mais aqueles que manuseiam os produtos, porque o símbolo de perigo, a caveira, passará a ser usado apenas no rótulo de produtos que causem a morte ao serem ingeridos ou entrar em contato com olhos e pele. Os demais agrotóxicos terão apenas um símbolo de atenção.
Veja as mudanças na tabela:

No Brasil e no mundo

Há mais de 40 anos no mercado mundial, o glifosato é líder de vendas no Brasil e no mundo.
No Brasil, existem hoje 102 produtos técnicos, duas pré-misturas e 123 produtos formulados à base do ingrediente ativo glifosato. São usados para o controle de mais de 150 plantas infestantes em variados cultivos – de soja e café até feijão, maçã e uva. Em 2017, 173.000 toneladas de glifosato foram vendidas no Brasil, segundo o Ibama.

Porém, estudos acenderam o alerta sobre a segurança, correlacionando o uso do pesticida com o aparecimento de doenças como depressão, autismo, infertilidade, Alzheimer, Parkinson e câncer em diversas partes do corpo. Em 2015, após análise de diversos estudos a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc) da Organização Mundial de Saúde concluiu que o glifosato era “provavelmente cancerígeno” para humanos.

Em fevereiro deste ano, a Anvisa concluiu a reavaliação do glifosato, que durou 11 anos, e entendeu que o produto não se enquadra nos critérios proibitivos previstos na legislação brasileiras: não é classificado como mutagênico, carcinogênico, tóxico para a reprodução e teratogênico (que causa malformação fetal).

“A principal conclusão da reavaliação é que o glifosato apresenta maior risco para os trabalhadores que atuam em lavouras e para as pessoas que vivem próximas a estas áreas”, informou a agência.
Agora, não há previsão de uma nova avaliação por parte do governo, já que a legislação não estipula um novo prazo, diferentemente do que acontece na União Europeia e nos Estados Unidos.

Gerente-geral de toxicidade agência regulatória na época do começo da ação, Luiz Cláudio Meirelles conta que o produto entrou em reavaliação devido às suspeitas de doenças crônicas, como câncer e autismo. “Uma das maiores preocupações eram os efeitos crônicos, aqueles que apareceriam anos depois, após a pessoa ter exposição contínua ao produto”, explica.

Hoje, Luiz Cláudio entende que o caminho a ser tomado deveria ser o da proibição. “Hoje a situação do glifosato é um caminho sem volta. Tudo que começa a ser apontado como problemático na saúde e no meio ambiente, a ciência guia para uma condenação”, explica.

O glifosato é defendido pela Bayer, dona da Monsanto. A reportagem questionou a empresa sobre a reavaliação da Anvisa, a queda na classe toxicológica, os processos nos Estados Unidos e o banimento na Europa. No entanto, a Bayer limitou-se em comentar os dois últimos pontos. Por nota, a empresa informou que se solidariza com os demandantes e suas famílias, mas que “o glifosato não foi a causa de suas doenças”.

“Há um extenso trabalho de pesquisas sobre o glifosato e os herbicidas à base do mesmo, incluindo mais de 800 estudos analisados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), por agências europeias e outros reguladores no momento do registro dessa molécula. Todas as agências regulatórias que analisaram estes estudos chegaram à mesma conclusão: produtos à base de glifosato são seguros quando usados conforme as instruções”, disse em nota.


Segundo Ricardo Carmona, professor de Produção Vegetal na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB), ainda não há no mercado um herbicida capaz de substituir o glifosato. “Se o glifosato fosse proibido, não teríamos outro herbicida de ação tão ampla que sozinho pudesse substituí-lo. Teríamos que aplicar pelo menos dois, para controlar tipos diferentes de ervas daninhas, que possivelmente seriam mais tóxicos, e aumentaria o uso dos agrotóxicos e causaria consequências a saúde e ao meio ambiente”, diz.

Cerco ao glifosato pelo mundo

Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) avaliou, em 2017, que o glifosato é “provavelmente não cancerígeno para humanos”. No entanto, a Justiça americana tem decidido de maneira oposta.

A Bayer — dona da Monsanto, primeira empresa a vender agrotóxicos à base de glifosato — responde a mais de 18.000 ações contra o glifosato, sendo que 5.000 dessas foram registradas apenas em abril deste ano.
Em agosto e 2018 a Monsanto perdeu uma ação na Júri da Califórnia e foi condenada a pagar 289 milhões de dólares ao jardineiro Dewayne Johnson. A vítima enfrenta um linfoma. Segundo a defesa, ele teria desenvolvido a doença por utilizar nos jardins de uma escola na Califórnia os herbicidas Roundup e RangerPro, feito à base de glifosato.

Em março deste ano, o Júri Federal de São Francisco entendeu que a exposição ao glifosato foi um fator significativo para que o aposentado Edwin Hardeman desenvolvesse câncer, e determinou que a Bayer pague mais de 80 milhões de reais em indenização à vítima.

Edwin enfrenta um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático. Durante 20 anos ele utilizou o herbicida Roundup, à base de glifosato, em sua propriedade. O produto é da empresa Bayer/Monsanto.

Na Europa, o debate ocorre no sentido de retirar o glifosato do mercado. Em julho deste ano, o Parlamento da Áustria baniu o uso de glifosato no país, o tornando o primeiro membro da União Europeia a tomar a medida.

Em 2017, o presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu proibir o glifosato no país até o fim de 2020. Porém, no começo deste ano, afirmou que não seria possível banir o produto do mercado dentro do prazo estipulado. Até o momento o herbicida já está fora de 20 municípios franceses devido a leis municipais.

Na Alemanha, o governo se comprometeu a retirar o glifosato do mercado até 31 de dezembro de 2023, como parte de um programa de proteção de insetos lançado neste ano.

Ações no Brasil

Em agosto deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT) e o Ministério Público Estadual (MP-MT) do Mato Grosso iniciaram uma ação civil pública para proibir a utilização de qualquer agrotóxico à base de glifosato no estado.
O Mato Grosso é o maior exportador de soja do Brasil, com mais de 16,2 milhões de toneladas apenas entre janeiro e julho deste ano. As culturas do grão são as que mais usam herbicidas à base de glifosato.

Segundo o MPT, a ação tem como enfoque defender a saúde dos produtores rurais e o direito à vida. Os promotores justificam que as condições climáticas do Mato Grosso não são adequadas à bula de alguns dos principais produtos à base de glifosato, que tem como especificações, por exemplo, que a aplicação seja feita com a umidade relativa do ar mínima de 55% e com temperatura máxima de 28Cº, condições que não coincidem com o clima do estado em grande parte do ano.
A próxima audiência da ação está marcada para 13 de novembro.

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto. Este texto foi publicado originalmente no site da Agência Pública.

Correção

Luiz Cláudio Meirelles era gerente-geral de toxicidade à época das ações, e não diretor.

Correção

A portaria da Anvisa tratou de classificação toxicológica, e não de classificação de risco.

Ader