terça-feira, 9 de março de 2021

Não há vacina contra a destruição ambiental

 WWF

Não há vacina contra a destruição ambiental



22 fevereiro 2021    
Crise Climática é uma das principais ameaças em Relatório Global de Riscos 2021

Por Taís Meireles 


Em meio à pandemia de Covid-19 e à crise socioeconômica que já afeta todos nós, infelizmente, não podemos ignorar outro problema grave que impacta o mundo todo: a crise climática. 

Causada pela emissão excessiva de Gases de Efeito Estufa (GEE), como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), em atividades como o desmatamento, a queima de combustíveis fósseis em transportes ou para a geração de energia (como petróleo, carvão mineral e gás natural), e em práticas insustentáveis em agricultura e pecuária, a crise climática já é uma realidade para a população mundial. 

Segundo o relatório global de riscos 2021 do Fórum Econômico Mundial, lançado em 19/1/21, as mudanças climáticas estão entre os principais riscos à humanidade. Na projeção da organização para a próxima década, o fracasso da ação climática e outros riscos ambientais estão à frente de armas de destruição em massa e de crises de subsistência e de débito, perdendo apenas para doenças infecciosas. 

O impacto ambiental causado pela humanidade também aparece no relatório como um dos riscos mais iminentes, ou seja, mais prováveis de nos afetar diretamente nos próximos dois anos.  

Cuidar do nosso planeta nunca foi tão urgente!  

Por anos temos ignorado essa crise silenciosa, que destrói nossa biodiversidade, mas a crise global do coronavírus serve como alerta para os riscos que a nossa relação desequilibrada com a natureza pode causar. 

Não podemos arriscar outra década prejudicial para a natureza. Não apenas pela conservação das nossas florestas e da vida selvagem, mas pela nossa própria sobrevivência. Em 2021 é o momento, mais do que nunca, em que precisamos mudar a rota. 

“Vale lembrar que as doenças infecciosas emergentes e as mudanças climáticas têm um fator importante em comum: a mudança no uso da terra, ou desmatamento. Então de certa forma, evitar a crise climática também é evitar que soframos com novas zoonoses”, comenta Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF-Brasil. 

Alexandre Prado, diretor de Economia Verde do WWF-Brasil, complementa: “A transição para uma economia mais justa e equilibrada em sua relação com o meio ambiente não pode mais ser adiada. Precisamos nos unir como sociedade, cobrar de nossos governantes e empresas, cada um fazer a sua parte”. 

Afinal de contas, se a natureza não tiver futuro, nós também não teremos. Doe e apoie nosso trabalho de conservação da vida: doe.wwf.org.br

STF julgará ação contra o decreto que reduziu participação da sociedade no Conama

 

STF julgará ação contra o decreto que reduziu participação da sociedade no Conama



04 março 2021    
Julgamento, que terá início na sexta-feira (5), poderá restituir ao principal órgão normativo ambiental do país a pluralidade e a capacidade técnica comprometidas por um decreto Federal

Por WWF-Brasil


O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma grande oportunidade para defender a democracia e o Meio Ambiente, a partir da próxima sexta-feira (5), quando terá início o julgamento de uma ação que questiona a redução da participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), operada pelo Governo Federal.

A ação (ADPF 623), da qual o WWF-Brasil participa em parceria com um conjunto de organizações, contesta o Decreto Federal nº 9.806/2019, que alterou a composição e o funcionamento do Conama, comprometendo a participação efetiva da sociedade civil no Conselho e impedindo o adequado funcionamento do colegiado, em prejuízo de deliberações técnicas sobre o meio ambiente.

O decreto viola o princípio democrático, o direito de participação na formulação de políticas públicas, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proibição de retrocessos institucionais e socioambientais.

O caso foi levado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, que pediu para o Tribunal anular as alterações promovidas pelo governo, que na prática reduziram o número e modificaram a forma de seleção das ONGs que participam do colegiado.

Essa ADPF é estratégica, porque o Conama é o principal órgão normativo ambiental do país e seu absoluto controle por parte do Ministério do Meio Ambiente, sem necessidade de diálogo ou composição de interesses -que se tornou possível após as modificações-, pode transformá-lo em dos principais instrumentos para "passar a boiada", ou seja, para regredir na legislação de proteção ambiental, como ficou evidente no caso em que foi retirada proteção às restingas, amplamente divulgado pela imprensa.

Com o decreto em vigência, o Conama perdeu sua capacidade técnica para produzir novas regras, para atualizar as regras antigas e para enfrentar os desafios contemporâneos no campo do Meio Ambiente. Por isso, o STF terá diante de si, no fim desta semana, a oportunidade de defender a democracia e o Meio Ambiente, mantendo o Conama como um órgão plural e técnico.

Menos espaço cívico = menos proteção ambiental
O decreto Federal reduziu de forma desproporcional o número de conselheiros, concentrando poderes decisórios no Executivo federal e retirando poder de voto das organizações não-empresariais e dos estados federados; extinguiu a representação de instituições científicas, povos indígenas e tradicionais e trabalhadores rurais e urbanos; alterou o critério de seleção dos representantes ambientalistas, que deixaram de ser eleitos e passaram a ser escolhidos por sorteio, prejudicando gravemente a legitimidade e a capacidade técnica dos conselheiros da sociedade civil. O sorteio também passou a ser o critério para a seleção dos representantes dos entes federativos e das entidades empresariais.

Com o diminuto número de conselheiros, também foi reduzido o número de Câmaras Técnicas. Cada uma delas passou a tratar de uma pluralidade de temas, perdendo o grau de especialização institucional que garantia a qualidade técnica de sua deliberação.

Assim, o Conama, que era um colegiado de caráter nacional, altamente especializado e com ampla abertura democrática para a participação da sociedade civil, tornou-se, na prática, um órgão de governo, que formula políticas públicas com base, unicamente, na vontade discricionária das autoridades políticas da ocasião.

Reverter as alterações feitas no Conama e impedir essa redução do espaço cívico no âmbito do Conselho é fundamental para a democracia e para o meio ambiente. No passado, aspectos fundamentais para a gestão do meio ambiente foram disciplinados pelo Conselho, com altíssimo rigor técnico e pioneirismo. É o caso, por exemplo, da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental, as normas essenciais para a qualidade do ar nas grandes cidades, a logística reversa de resíduos sólidos e o sistema normativo de proteção da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do Brasil.

O julgamento terá início no plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira (5), com a Ministra relatora, Rosa Weber, disponibilizando seu voto na internet. Depois disso, os demais Ministros terão cinco dias úteis para votar e, portanto, o julgamento se encerrará na sexta-feira (12).

Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa

 

Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa

 

queimada

Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa

Povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana e ONGs da França e dos EUA abriram nesta quarta-feira (3/3) uma ação no tribunal de Saint-Etienne contra o gigante varejista mundial Grupo Casino por vender produtos de carne bovina ligados ao desmatamento e ao garimpo de terras.

Por Cinthia Leone, ClimaInfo

A ação foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje e, segundo os autores, o processo busca reparações por violações sistemáticas de direitos humanos e de leis ambientais nas cadeias de fornecimento do Grupo Casino no Brasil e na Colômbia durante um longo período de tempo.

Esta é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos sob a lei francesa de due diligence adotada em março de 2017 (“loi sur le devoir de vigilance” em francês). Grupos indígenas reclamam indenização por danos causados às suas terras tradicionais e pelo impacto em seus meios de subsistência.

De acordo com as evidências compiladas e analisadas pelo Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA) para este caso, o Grupo Casino comprou regularmente carne bovina de três abatedouros de propriedade da empresa JBS. Os três abatedouros abasteceram gado de 592 fornecedores responsáveis por pelo menos 50 mil hectares de desmatamento entre 2008 e 2020. A área desmatada é cinco vezes maior do que a cidade de Paris.

Segundo os autores da ação, as provas apresentadas nesta ação judicial também mostram violações dos direitos indígenas. Em um dos casos documentados, as terras tradicionais do povo Uru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, foram invadidas por fazendas de gado que forneciam carne bovina ao supermercado Pão de Açúcar do Grupo Casino.

Os autores do processo são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Canopée, Envol Vert, FNE, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.

“Com esse processo, esperamos que a empresa arque com as consequências em relação a esses impactos e, de alguma maneira, tente amenizar a situação colocada dentro das Terras Indígenas”, afirma a assessora jurídica da COIAB Cristiane Baré, do povo Baré.

“A pecuária e as monoculturas estão colocando nossas vidas em risco e causando a extinção física dos povos indígenas”, afirma Fany Kuiru Castro, do povo Uitoto da Colômbia e diretora da OPIAC. “Portanto, essa ação judicial tem todo o respaldo e apoio da nossa organização.”

Sem compromisso

As operações do Casino na América do Sul respondem por quase metade (47%) das receitas globais do grupo. Apesar dos vários relatórios ligando os produtos do Grupo Casino a desmatamento e grilagem de terras, a empresa não se comprometeu a vender apenas carne com desmatamento zero em suas lojas Pão de Açúcar, Casino ou Éxito. E a despeito do crescente corpo de evidências ligando a maior empresa de carne bovina do mundo, a JBS, ao desmatamento e até mesmo ao trabalho escravo, o Grupo Casino continua comprando da JBS.

A empresa escreveu aos demandantes que “devido ao baixo número de relatórios que citam o gado como fator de desmatamento na Colômbia”, o Casino não considera relevante incluir o país no escopo de seu plano de vigilância. No entanto, a Colômbia apresenta uma das maiores taxas de desmatamento do mundo, sendo o gado o principal causador de acordo com dados oficiais. A pecuária também é o principal vetor do desmatamento na América do Sul, principalmente no Brasil.

“Em 2021, em um mundo onde tecnicamente podemos rastrear e monitorar tudo, um grupo internacional chamado Casino, que teve um grande crescimento na América do Sul nos últimos anos, não consegue eliminar o desmatamento de toda a sua cadeia de abastecimento. Isso é inaceitável!”, afirmou Boris Patentreger, co-fundador do Envol Vert.

“O Casino não é o único varejista responsável, todos eles têm o poder de mudar as coisas”, ressalta Klervi Le Guenic, ativista da Canopée. “O Carrefour é um dos maiores varejistas do Brasil e também está particularmente exposto a riscos de desmatamento. Eles têm que abandonar as empresas de carne ligadas à destruição da Amazônia.”

Sobre os autores do processo:

COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), fundada em 19 de abril de 1989, é a maior organização indígena regional do Brasil, que surgiu por iniciativa de lideranças de organizações indígenas. A missão da COIAB é defender os direitos dos povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, levando em consideração a diversidade dos povos e buscando sua autonomia por meio da articulação política e do fortalecimento das organizações indígenas.

OPIAC (Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana) é a organização indígena colombiana dos povos indígenas da Amazônia colombiana perante instituições nacionais e internacionais. Seu principal objetivo é garantir que todos os direitos coletivos e individuais de seus membros sejam respeitados e reconhecidos por todos os atores localizados na região amazônica colombiana.

FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará) fundada em abril de 2016, é uma organização indígena criada para promover o bem-estar social, político, econômico e cultural e os direitos humanos dos povos indígenas. Seu objetivo é defender e discutir os interesses coletivos dos povos e comunidades indígenas do Estado do Pará, promovendo sua organização social, cultural, econômica e política, fortalecendo sua autonomia.

FEPOIMT (Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso), criada em junho de 2016, nasceu da necessidade de união para ação e articulação política, voltada para a organização social, cultural, econômica e o desenvolvimento sustentável e político dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso. Seus principais desafios são a garantia e regularização fundiária, a gestão ambiental, a proteção do território e a luta pelos direitos indígenas.

CPT (Comissão Pastoral da Terra) faz parte das Comissões Pastorais da Conferência Episcopal do Brasil. Foi criada para defender os camponeses e garantir uma presença solidária e fraterna entre as populações rurais. Presente em muitas dioceses, está comprometida com a questão crucial da partilha da terra e contra a destruição do meio ambiente.

Envol Vert atua pela preservação de florestas e biodiversidade na América Latina (principalmente Colômbia e Peru) e na França. Desde 2011, desenvolve projetos de campo concretos e eficazes que incluem o reflorestamento de áreas degradadas, o desenvolvimento de sistemas agroflorestais e alternativas à extração ilegal de madeira como ecoturismo, desenvolvimento de reservas naturais, conservação e reintrodução de espécies. A Envol Vert também realiza campanhas de comunicação e ações de conscientização para estimular empresas e cidadãos a mudar seus padrões de produção e consumo.

Mighty Earth é uma organização de campanha ambiental global que trabalha para proteger as florestas, conservar os oceanos e lidar com as mudanças climáticas. Trabalha para impulsionar ações em larga escala para uma agricultura ambientalmente responsável que proteja os ecossistemas nativos, a vida selvagem e a água, e respeite os direitos da comunidade local. Nossas campanhas e nossa equipe têm desempenhado um papel de liderança em persuadir as maiores empresas de alimentos e agricultura do mundo a adotar políticas para eliminar o desmatamento e o abuso dos direitos humanos de suas cadeias de abastecimento e impulsionar a adoção de mudanças de bilhões de dólares para energia limpa.

Notre Affaire à Tous é uma associação que trabalha para proteger a vida, os bens comuns naturais e o clima por meio do uso da lei. Vindos do movimento pelo reconhecimento do crime de ecocídio no direito internacional para punir os crimes mais graves contra o meio ambiente e na origem do “Caso do Século”, os membros do Notre Affaire à Tous se posicionam como ” defensores do planeta “, buscando estabelecer por meio da jurisprudência, da advocacia e da mobilização cidadã uma responsabilidade efetiva e objetiva do ser humano com o meio ambiente.

Seattle Avocats é um escritório de advocacia especializado em questões de responsabilidade corporativa por violações de direitos humanos e ambientais. Sébastien Mabile e o François de Cambiaire representam ONGs e comunidades no âmbito das primeiras ações intentadas com base na lei sobre o dever de vigilância das empresas, em particular contra a Total e contra o grupo de transportes XPO Logistics, e são interessados, em particular, nos debates em curso a nível internacional e europeu sobre a responsabilidade social e penal das multinacionais. No que diz respeito a danos particularmente graves ao meio ambiente, com consequências igualmente graves para os direitos das populações indígenas, o escritório de advocacia Seattle Avocats oferece seu apoio e experiência à coalizão internacional de associações que convocam o grupo Casino a aguardar. cumprir a lei sobre o dever de vigilância.

Sherpa é uma associação criada em 2001 que tem como missão combater as novas formas de impunidade vinculadas à globalização e defender as comunidades vítimas de crimes econômicos. Sherpa trabalha para colocar a lei a serviço de uma globalização mais justa. A ação da associação é baseada em quatro ferramentas interdependentes: pesquisa, litígio, advocacia e capacitação. Essas ações são realizadas por uma equipe de juristas e advogados. As atividades de Sherpa ajudaram a compensar comunidades afetadas por crimes econômicos e contribuíram para decisões judiciais históricas contra empresas multinacionais e políticas legislativas inovadoras.

Canopée Forets Vivantes é uma nova organização fundada em 2018 que surge da necessidade crítica de construir um contrapoder cidadão para melhor proteger as florestas na França e no mundo. Somos uma associação de sinos que relata as ameaças às florestas. Não apenas relatamos, o que queremos é atuar na raiz dos problemas, produzindo uma contra-expertise de qualidade e trazendo-a para o espaço público. Canopée é membro da Friends of the Earth e do grupo SOS Forêt.

France Nature Environnement é a federação francesa de organizações voluntárias para a preservação da natureza e proteção ambiental. Reunimos 3.500 ONGs francesas, em 53 organizações no continente francês e em territórios ultramarinos. Desde 1968, lutamos pela transição ecológica liderando a mobilização dos cidadãos. Conscientizamos o público por meio da educação ambiental. Estamos constantemente nos empenhando para aprimorar a legislação ambiental. Contribuímos regularmente para as políticas públicas francesas e europeias para melhores regulamentações ambientais. Por meio de denúncias, garantimos que eles realmente sejam cumpridos.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/03/2021

 

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Feliz como porco na lama: como o menor porco selvagem do mundo foi salvo da extinção

 

Feliz como porco na lama: como o menor porco selvagem do mundo foi salvo da extinção

Uma porca pigmeu fêmea com membros de sua ninhada. Fotografia: Craig Jones.
Uma porca pigmeu fêmea com membros de sua ninhada. Fotografia: Craig Jones.

O porco pigmeu ainda está em perigo, mas um programa de reintrodução em Assam, Índia, deu a ele uma chance maior de sobrevivência.

O porco-pigmeu marrom acinzentado (Porcula salvania), com seu cabelo ralo e um corpo aerodinâmico que é quase do tamanho de um gato, é o menor porco selvagem do mundo, e também um dos mais raros, aparecendo na lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês) como ameaçados de extinção.

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Nomeados após serem encontrados pela primeira vez em pastagens de sal, eles prosperaram nas planícies exuberantes do sub Himalaia, do Nepal a Uttar Pradesh. Mas hoje, estima-se que haja menos de 300 na natureza, em Assam, Índia.

O habitat do porco pigmeu está cada vez mais sob pressão da invasão humana, do sobrepastoreio e do desmatamento para a agricultura. “O porco pigmeu é o primeiro a desaparecer quando o habitat muda, ao contrário de seu primo, o javali, que se adapta bem às mudanças em seu ambiente”, diz o Dr. Goutam Narayan, consultor de projeto do Programa de Conservação do Porco Pigmeu (PHCP, sigla em inglês).

“Embora tenhamos a tendência de nos concentrar na conservação de habitats para grandes animais icônicos como o rinoceronte, pequenos animais como o porco pigmeu são ótimos barômetros de habitat, e devemos gerenciar melhor esses animais eco-sensíveis. Eles chamam nossa atenção para mudanças ainda mínimas nas pastagens, muito antes das espécies maiores ”, acrescenta.

Caixas de transporte de porco pigmeu no local de soltura. Fotografia: Goutam Narayan.
Caixas de transporte para porco pigmeu no local de soltura. Fotografia: Goutam Narayan.

Na década de 1960, acreditava-se que o porco pigmeu estava extinto, antes de ser “redescoberto” por um gerente de propriedade de chá em 1971. As primeiras tentativas de introduzir a reprodução em cativeiro falharam até 1995, quando o PHCP foi estabelecido pelo Durrell Wildlife Conservation Trust, o Grupo de Especialistas em Porcos Selvagens da IUCN, departamento florestal de Assam e ministério do meio ambiente da Índia.

A organização estabeleceu um programa de criação em cativeiro com o objetivo de reintroduzir os animais na natureza.

“A reprodução em cativeiro bem-sucedida, começou com seis porcos capturados na reserva de Manas em Assam”, diz Parag Deka, diretor do projeto do PHCP, um cientista veterinário que ingressou no programa em 1997 como estagiário. “A reintrodução dos porcos em cativeiro na natureza começou em 2008, com 16 porcos pigmeus soltos no santuário de vida selvagem Sonai Rupai”, acrescenta.

Na sede do PHCP de Assam, em Basistha, os animais são criados e eventualmente soltos nos santuários de vida selvagem de Orang, Sonai-Rupai e Bornadi. Antes de serem soltos na natureza, os porcos são mantidos em instalações especiais por cinco meses.

Um porco pigmeu macho adulto. Fotografia: Parag Deka.
Um porco pigmeu macho adulto. Fotografia: Parag Deka.

“O Durrell Wildlife Conservation Trust tem experiência em trazer de volta várias espécies à beira da extinção, como a Marreca-Malgaxe de Madagascar e o morcego frugívoro Rodrigues, e métodos sofisticados de reprodução em cativeiro são seguidos, aprendendo com as espécies e atendendo às suas necessidades na natureza.” diz Deka.

“Garantimos que os porcos pigmeus vivam com o mínimo de contato humano, que sua dieta suplementar seja reduzida para 15% e eles aprendam a forragear e construir relações sociais com outros suínos, antes de serem soltos na natureza. São liberados cerca de 12 suínos por ano. ”

Um onívoro que se alimenta de tubérculos, frutas, grama, insetos, ovos e pequenos répteis, o porco pigmeu é um dos poucos mamíferos no mundo que realmente constrói uma casa – uma depressão rasa na terra forrada com vegetação e até mesmo um telhado de galhos.

Uma vez reintroduzido na natureza, no entanto, rastrear os porcos não é uma tarefa fácil. “Eles são criaturas extremamente tímidas e evasivas, sendo quase impossível avistá-los durante o trabalho de campo”, diz Narayan.

“Com a ajuda de armadilhas fotográficas, além de visualizar seus excrementos e pegadas, conseguimos rastrear os porcos e as evidências de reprodução”, acrescenta Deka. “Fizemos várias tentativas para desenvolver melhores sistemas de rastreamento e agora usamos um implante do tamanho de uma moeda.”

Um porco pigmeu entra na natureza vindo do recinto de soltura na reserva de Manas. Fotografia: Goutam Narayan.
Um porco pigmeu entra na natureza, vindo do recinto de soltura na reserva de Manas. Fotografia: Goutam Narayan.

As pastagens que são seu habitat protegem as terras florestais das inundações e fornecem forragem para o gado. “Trabalhamos com as comunidades locais e o departamento florestal no manejo adequado das pastagens, restringindo o sobrepastoreio e sugerindo alternativas para a queima de todas as pastagens”, diz Deka.

“A queima de pastagens para estimular o crescimento fresco durante a estação seca é a maior ameaça para os porcos pigmeus, pois eles precisam de uma cobertura espessa e constroem ninhos de grama ao longo do ano”.

O objetivo do PHCP, diz Deka, é que até 2025, no 100º aniversário do nascimento do naturalista britânico Gerald Durrell, “o ecossistema seja restaurado e o porco pigmeu possa prosperar mais uma vez nessas pastagens”.

“O propósito da minha vida tem sido trazer de volta esta espécie à beira da extinção”, acrescenta.

O PHCP está otimista de que a meta será alcançada, mas, diz Narayan: “Embora tenhamos esses marcos a atingir, também precisamos estar cientes das várias restrições – questões sociais e pessoais que estão interligadas com a conservação do porco pigmeu , da invasão ao apoio aos meios de subsistência locais.

“Nossa tentativa é sensibilizar a comunidade para a conservação desses últimos bolsões de pastagem remanescentes, que são habitats importantes não apenas para os porcos pigmeus, mas para muitos outros animais e pássaros.”

Fonte: The Guardian / Phoebe Weston e Patrick Greenfield
Tradução: Redação Ambientebrasil / Maria Beatriz Ayello Leite
Para ler a reportagem original em inglês acesse:
https://www.theguardian.com/environment/2021/mar/03/how-the-pygmy-hog-was-saved-from-extinction-aoe


Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos

 

Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos

Empobrecido pela ilegalidade, epicentro da explosão do garimpo na Amazônia é palco de disputas entre indígenas e órgãos governamentais. Busca por investimentos mais seguros em tempos de crise estimulou atividade.

Garimpeiro no Pará diante de placa com os dizeres: “Garimpeiro não é bandido”

Sobre troncos de madeira para não tombar no solo argiloso da Floresta Amazônica recém-desmatada, a escavadeira abre uma cratera de 30 metros em busca do substrato onde se esconde o ouro do alto Tapajós. Minerando dentro da Floresta Nacional do Crepori e operada por um migrante vindo do Maranhão que aprendeu o ofício no Suriname, a máquina é essencial no atual boom do garimpo na região e principal alvo de ações de combate da Polícia Federal e de órgãos ambientais.

A mecanização do garimpo se intensificou nos últimos anos, reflexo do movimento, tanto no Pará como em Brasília, pela legalização da atividade em áreas protegidas, e do relaxamento da fiscalização ambiental no país.

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Estimulado pela busca por investimentos mais seguros em tempos de crise financeira provocada pela  pandemia do novo coronavírus e pela desvalorização do real diante do dólar, o ouro bateu o recorde de R$ 350 por grama entre agosto e novembro de 2020. Isso gerou uma escalada na produção, cujo valor, medido pela taxação, quase triplicou de 2019 para 2020.

No centro da escalada está o município paraense de Jacareacanga, de onde saem semanalmente cerca de 80 kg de ouro, 90% dele ilegal. “Jacareacanga é hoje a capital do ouro na Amazônia, mas praticamente todo ele é retirado de terras indígenas ou da Flona (Floresta Nacional) do Crepori, ou seja, não pode constar como procedente da cidade”, diz o empresário Alan Carneiro, defensor da legalização do garimpo em unidades protegidas e que há quatro anos vive do crescimento da mecanização, com a maior oficina de escavadeiras e peças de maquinário para garimpo da região.

“Eu buscava um lugar para investir e vi aqui uma grande oportunidade: praticamente não havia civilização e nenhuma que operasse no meu ramo”, comenta o soldador vindo de Rondônia. Hoje ele trabalha na criação de uma cooperativa que visa regularizar a situação de Jacareacanga.

O empresário Alan Carneiro é defensor da legalização do garimpo em unidades protegidas

Entre seus futuros cooperados está o mato-grossense Valbim Oliveira, que teve duas escavadeiras, avaliadas em aproximadamente R$ 700 mil, queimadas em uma operação realizada em agosto, enquanto operava na Terra Indígena Mundurucu. “A Polícia Federal chegou de helicóptero logo de manhã e começaram a atirar nas bombas hidráulicas. Dói demais você perder todo seu capital em meia hora”, conta.

“Com cada vez mais escavadeiras queimadas, há uma escassez de máquinas. Se antes o aluguel custava 1 g de ouro por hora, hoje em dia custa 2 g, o que deixa muito garimpeiro bravo com o [Jair] Bolsonaro, pois nenhum presidente antes dele fez algo assim”, reclama Oliveira, que continua apoiando o presidente, e diz que retiraria as máquinas caso fosse intimado.

A destruição de maquinários de grande porte, prevista em decreto de 2008 que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, é alvo de queixas de defensores do garimpo e do atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, um dos autores do PL (Projeto de Lei) 191/2020, que regulamenta a extração mineral em terras indígenas. O PL foi assinado por Bolsonaro em fevereiro do ano passado.

Povo rachado

Criticado tanto por ambientalistas quanto por garimpeiros, que o acusam de amparar grandes mineradoras e não os pequenos, o projeto de lei acabou ampliando a divisão entre o povo munduruku, etnia indígena que compõe um terço da população de Jacareacanga. Estima-se que 70% de todo o ouro produzido na cidade saia dos quase 25.500 km² das terras indígenas Sai-Cinza e Munduruku, uma riqueza à qual os índios tem pouco acesso. Poucos participam diretamente, e os caciques recebem dos brancos 10% como “taxa”.

Oficialmente, a principal organização representativa dos mundurukus é a Associação Indígena Pusuru, sediada em uma pequena casa no centro de Jacareacanga. Encabeçada por Francinildo Kabá Munduruku e o primo João Kabá Munduruku, a instituição luta pela liberação da exploração de ouro em suas terras.

“Somos 14 mil, entre aldeados e os que vivem fora das terras, e a maior parte trabalha com o garimpo”, defende João, criticando as limitações. “O índio tem a terra, mas o governo não deixa extrair o ouro dela, não faz sentido.” Segundo a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas pertencem à União e têm o aproveitamento de riquezas minerais sujeito a autorização do Congresso Nacional.

Lideranças indígenas contestam as afirmações de João. Sob ameaças, um destes líderes afirma que os índios que lutam pela liberação do garimpo foram cooptados pelos pariwat, como chamam os não indígenas, e não representam o povo munduruku. “Eles mentem sobre a maioria ser favorável à extração; na realidade, são 20% os que apoiam a legalização, mas essa minoria faz barulho e aplicou um golpe sobre a Pusuru.”

Em carta ao Ministério Público Federal (MPF) datada de 18 de dezembro passado, as lideranças afirmam que a eleição de Francinildo para a entidade foi uma manobra com envolvimento de “empresários, deputado estadual e senador que estão envolvidos com as atividades ilegais de garimpagem e a favor do PL 191, se aproveitando de um momento de fraqueza com a morte de grandes lideranças do nosso povo causadas pela pandemia”. A carta diz ainda que a Pusuru não representa mais os mundurukus.

Waldelirio Manhuary Munduruku, vice-prefeito, reconhece o problema. “Temos consciência de que é uma ilegalidade, mas o garimpo é uma necessidade do índio”, afirma. Ele compara as necessidades financeiras atuais com as do passado: “O índio hoje está inserido na sociedade, quer água gelada, TV de última geração, não somos mais tutelados. Os que são contra querem que fiquemos isolados como silvícolas, mas não dá para voltarmos a 1500.”

Procurador da República com atuação na região do alto Tapajós, Paulo de Tarso Oliveira questiona a liberação da extração mineral e o abandono do modo de vida tradicional. “As terras indígenas existem como ferramentas para manutenção dos modos de vida tradicionais desses povos; se não há mais indígenas vivendo assim, perdem a razão de ser”, diz.

Para o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, a exploração das terras indígenas deveria existir somente se comandada em sua totalidade pelos índios. “Caso contrário, as sequelas sociais são muito negativas, acabam destruindo o modo de vida e o tecido social da comunidade”, diz.

Empresário x artesão

Oliveira acredita que o PL 191 não é o caminho para trazer a atividade mineradora para a licitude. “O garimpo como foi concebido pelo legislador seria uma atividade pequena, artesanal, desenvolvida manualmente em até 50 hectares, mas o que se observa na prática são pessoas com dezenas de permissões de lavras, e o uso de máquinas enormes, balsas de até R$ 2 milhões, que atuam sem estudos de impacto ambiental. Isso necessita ser discutido antes de ampliarem-se as fronteiras da mineração”, defende.

O argumento encontra voz mesmo entre donos de lavras dentro de Unidades de Conservação. Vanderlei Pinheiro é morador há 21 anos da comunidade de São José, uma vila de mineradores encravada no meio da Floresta Nacional do Crepori e que hoje conta com um movimentado aeródromo no meio da floresta. Para ele, é impossível passar a atuar de acordo com a legislação.

Para extrair ouro, barrancos são escavados até que o cascalho subterrâneo onde está depositado o metal seja exposto

“Se formos trabalhar como manda o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, substituído em 2019 pela Agência Nacional de Mineração, ANM) não seria possível. Os custos seriam grandes demais. O ganho com a operação não cobre o investimento que teria de ser feito com as mudas”, afirma, se referindo ao replantio de árvores nativas obrigatório após a exploração da terra.

“Acaba que nós deixamos por conta da natureza se recuperar, o que ela faz rapidamente.” A reportagem visitou dezenas de garimpos abandonados nos quais os buracos permanecem abertos, sem recuperação da vegetação.

Para a procuradoria federal, o argumento da falta de oportunidade seria falacioso: “Ele registra de forma implícita a crença de que o desenvolvimento desse segmento é incompatível com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável; isso sem mencionar a precarização das condições de trabalho, más condições de habitação e higiene, doenças como a malária e outras  mazelas que vêm a reboque do garimpo ilegal”, afirma Oliveira.

Ouro “esquentado”

Não existem dados precisos sobre a produção garimpeira, porque apenas parte dela entra nos registros oficiais. A ferramenta usada para medir a produção é a CFEM (Contribuição Financeira por Exploração Minerária). Jacareacanga é o município onde a produção de ouro mais cresce no Pará, mas ainda assim a CFEM na cidade vai na contramão do observado no estado e mesmo no Brasil.

“O ouro extraído em áreas ilegais não pode ter indicação de origem, então é necessário falsificar essa procedência”, afirma o procurador Paulo de Tarso Oliveira, apontando a maior falha da contribuição. “A CFEM é autodeclaratória, ou seja, cabe ao vendedor indicar a origem, sem qualquer comprovação por parte da Receita Federal ou da ANM. Não há justificativa para um segmento tão importante da economia como a mineração possuir um sistema tão precário, senão atender algum interesse”, afirma.

Segundo cálculos da prefeitura de Jacareacanga, a arrecadação municipal, que hoje está próxima dos R$ 8 milhões, teria um incremento de R$ 4 milhões caso o CFEM passasse a ser recolhido na cidade. Em contraste, em Itaituba, também no Pará, entre 2018 e 2020, a arrecadação com o ouro saltou de R$ 10,8 milhões para R$ 53,5 milhões. Um dado que demonstra bem como Jacareacanga perde com o garimpo ilegal é o fato de a cidade ter o 51º pior IDH entre os 5.565 municípios brasileiros, enquanto Itaituba está mais de 2 mil posições acima, em 3.291º lugar.

Um estudo publicado em maio de 2020 pelo Instituto Escolhas aponta que áreas com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) são utilizadas para “esquentar” ouro: investigações da Polícia Federal identificaram áreas com PLG sem qualquer produção de fato declarando grandes extrações de ouro, o que sugere falsidade na procedência.

A Polícia Federal ainda apontou em denúncia que a cada 11 anos a atividade garimpeira mecanizada lança no Tapajós o equivalente ao rejeito lançado no rio Doce pela mineradora Samarco, controlada pela Vale e a BHP, no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

No alto Tapajós, o garimpo tende a continuar apesar das dificuldades técnicas e do jogo de gato e rato entre autoridades com orçamentos cada vez menores e pequenos mineradores cada vez mais aparelhados e questionando os crimes impunes cometidos pelos grandes. 

“Chegar e espancar é fácil, educar é difícil. Olha o que a Vale fez em Mariana e Brumadinho, por que as autoridades não queimam as máquinas deles?”, questiona Valbim Oliveira, ainda sem trabalhar após a queima das suas escavadeiras.

Fonte: Deutsche Welle


sábado, 6 de março de 2021

Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

 

Política

Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos

 

Publicado em 05/03/2021 - 10:47 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 05/03/2021 - 18:09

O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi entregue ontem (4) à ONU.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1403059&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1403059&o=node

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Ele foi concluído durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção (COP-10), em 2010, em Nagoia, no Japão, e assinado pelo Brasil no ano seguinte, em Nova York.

Como é um tratado internacional, a entrada em vigor no Brasil dependia de aprovação do Congresso Nacional. Em agosto do ano passado, o documento foi então aprovado pela Câmara e pelo Senado e promulgado em decreto legislativo. “A entrega da carta de ratificação encerra um processo de debates que se estendia há anos no âmbito do governo federal e do Poder Legislativo. O engajamento do governo e o compromisso estabelecido entre representações do agronegócio e da área ambiental propiciaram a conclusão do processo de ratificação”, diz nota conjunta.

De acordo com o governo, o Brasil poderá participar das deliberações futuras no âmbito do protocolo, que ocorrerão já a partir da próxima Conferência das Partes da CDB, “na qualidade de país que dispõe de legislação avançada sobre biodiversidade e repartição de benefícios e que conta com um setor agropecuário moderno, com inestimáveis recursos genéticos derivados de seu patrimônio ambiental”.

Para os ministérios, a adesão do país ao Protocolo de Nagoia contribuirá para trazer segurança jurídica aos usuários e fornecedores de material genético e poderá desempenhar papel importante no processo de valorização dos ativos ambientais brasileiros, sobretudo no âmbito do pagamento por serviços ambientais e no desenvolvimento da bioeconomia.

“O Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e seu engajamento com o sistema multilateral, ao mesmo tempo em que persegue sua autonomia tecnológica e econômica e o fortalecimento da soberania sobre os recursos naturais em seu território”, finaliza a nota.

CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota nesta quinta-feira em que diz que a ratificação do Protocolo de Nagoia "é positiva e uma oportunidade para o Brasil assumir posição mais estratégica na agenda global da biodiversidade".

Na nota, a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, diz que o fato de o Brasil ter a maior biodiversidade do mundo contribui para ter influência significativa nessas discussões, além de trazer  segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira. 

“Estamos efetivamente preparando o caminho para transformar o nosso grande potencial de recursos naturais em riquezas para o país”, disse Mônica. “Além disso, o país conta com uma das mais modernas leis de Biodiversidade do mundo, que poderá inspirar na elaboração das regras em outros países.” 

Matéria atualizada às 18h09 para acréscimo da nota da CNI

Edição: Graça Adjuto

Austrália confirma extinção de mais 13 espécies, incluindo o primeiro réptil, desde a colonização

 


Austrália confirma extinção de mais 13 espécies, incluindo o primeiro réptil, desde a colonização

O lagarto da floresta da Ilha Christmas e 12 mamíferos estão na lista, que também inclui o bettong do deserto, o rato saltador de bochechas largas e o bandicoot-listado-oriental de Nullarbor.

O lagarto da floresta da Ilha Christmas é o primeiro réptil conhecido a ter sido extinto na Austrália, desde a colonização europeia. Mais de 10% dos 320 mamíferos terrestres conhecidos por terem vivido na Austrália em 1788 estão extintos. Fotografia: Hal Cogger
O lagarto da floresta da Ilha Christmas é o primeiro réptil conhecido a ter sido extinto na Austrália, desde a colonização europeia. Mais de 10% dos 320 mamíferos terrestres conhecidos por terem vivido na Austrália em 1788 estão extintos. Fotografia: Hal Cogger.

O governo australiano reconheceu oficialmente a extinção de 13 espécies endêmicas, incluindo 12 mamíferos e o primeiro réptil que se sabe ter sido perdido desde a colonização europeia.

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A adição de uma dúzia de espécies de mamíferos confirma a posição nada invejável da Austrália como a capital mundial da extinção de mamíferos, elevando o número total de mamíferos conhecidos por terem desaparecido para 34.

Nenhum dos 13 é uma surpresa. Todas as extinções de mamíferos, exceto uma, são históricas, e a maioria desapareceu entre as décadas de 1850 e 1950.

Mas a lista também inclui duas espécies perdidas na última década, ambas na Ilha Christmas, no Oceano Índico.

Conforme relatado pelo Guardian Australia, o último pipistrelle da Ilha Christmas, uma espécie de morcego, morreu em 2009. Ele foi seguido pelo único lagarto remanescente da floresta da Ilha Christmas – o primeiro réptil australiano conhecido como extinto – em 2014. Ambas as extinções foram registradas anteriormente pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês).

O agora extinto pipistrelle da Ilha Christmas. Fotografia: Lindy Lumsden.
O agora extinto pipistrelle da Ilha Christmas. Fotografia: Lindy Lumsden.

A lista atualizada significa que mais de 10% dos 320 mamíferos terrestres que viviam na Austrália em 1788, estão extintos.

Suzanne Milthorpe, da Wilderness Society, disse que “nenhum outro país, rico ou pobre, tem algo parecido com esse recorde” de extinção de mamíferos. Ela disse que o Haiti é o próximo na lista da IUCN em extinções de mamíferos, com um total de nove.

O professor John Woinarski, biólogo conservacionista da Universidade Charles Darwin, que ajudou a registrar a situação de muitas das espécies extintas, recentemente pautadas em dois livros, disse que as listagens eram “humilhantes e moderadas”.

Ele disse que era um lembrete de que a extinção era um “evento provável”, se não fosse feito o suficiente para salvá-la, depois que uma espécie é listada como ameaçada. “É importante reconhecer que as perdas ocorreram e que é um lembrete de que, se não manejarmos nossas espécies ameaçadas, o resultado final é a extinção”, disse ele.

As extinções históricas confirmadas de mamíferos são o bettong do deserto, o bettong anão de Nullarbor, o rato-coelho de Capricórnio, o rato saltador de bochechas largas, o bandicoot-listrado de Liverpool Plains, o marl, o bandicoot-listrado do sudeste, o bandicoot-listado-oriental de Nullarbor, o rato de orelhas compridas, o rato cinza-azulado e a raposa-voadora da ilha Percy.

Woinarski disse que em quase todos os casos a explicação mais plausível para sua extinção foi a predação por gatos selvagens, embora raposas introduzidas, destruição de habitat e fogo possam ter desempenhado um papel. “Nenhum outro país sofreu perto desse número de extinções de espécies de mamíferos nos últimos 200 anos”, disse ele.

Ele disse que, como os museus tinham poucas ou nenhuma informação da espécie, o registro das extinções geralmente se baseava no conhecimento compartilhado por indígenas idosos que viviam em partes remotas do país e que as vivenciaram em primeira mão.

Cerca de 100 espécies endêmicas australianas foram listadas como extintas pelo governo ou pela IUCN, mas Woinarski disse que o número real provavelmente será mais de 10 vezes do que os contados de invertebrados extintos. Pelo menos 50 espécies de invertebrados só na Ilha Christmas não eram vistas há mais de um século e provavelmente seriam extintas, disse ele.

Ele disse que a primeira extinção moderna registrada de um réptil australiano foi “obviamente um marco realmente lamentável”. O lagarto da floresta da Ilha Christmas quase certamente foi morto pela introdução acidental de um predador da Ásia, a cobra-lobo, na década de 1970.

Ele disse que a extinção do pipistrelle da Ilha Christmas foi resultado da falta de ação do governo, já que estava claro que estava em rápido declínio por duas décadas antes de ser extinto e a resposta foi insuficiente. Nunca houve um inquérito para descobrir o que deu errado, disse ele.

“Essa era uma que realmente deveríamos ter sido capazes de salvar”, disse ele.

Milthorpe, a gerente de campanha de leis ambientais nacionais da Wilderness Society, disse que a lista atualizada era uma “verificação da realidade devastadora sobre o desempenho ambiental da Austrália”. “Isso fortalece nossa reputação como líder global na extinção de mamíferos”, disse ela.

Ela disse que isso deve levar a ministra do Meio Ambiente, Sussan Ley, a dar uma resposta mais forte do que a que tem oferecido desde a revisão da Lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade (EPBC, sigla em inglês), influenciada pelo vigilante da ‘competição’, Graeme Samuel.

Samuel descobriu que o ambiente estava em um estado insustentável de declínio e que o EPBC era ineficaz e precisava de uma revisão, incluindo algumas mudanças urgentes.

“Infelizmente, ainda não vimos uma resposta completa à revisão pelo governo de Morrison, apenas uma tentativa desconexa de delegar suas responsabilidades ambientais aos estados”, disse Milthorpe. “Sem o pacote completo [das recomendações], Samuel deixou claro que a extinção e o declínio de nossas áreas naturais icônicas continuarão.”

O porta-voz de Ley disse que a ministra supervisionou uma revisão abrangente da lista histórica de extinção para refletir com precisão o estado dos mamíferos da Austrália e fornecer um registro importante que poderia ajudar a melhorar o manejo de plantas e animais nativos.

Eles disseram que o governo “mobilizou” mais de US$ 535 milhões para projetos de apoio a espécies ameaçadas e comunidades ecológicas desde 2014, e estava preparando uma estratégia de 10 anos para espécies ameaçadas, introduzindo novos refúgios seguros livres de predadores.

“Estamos trabalhando para controlar as ameaças a animais e plantas nativas na Ilha Christmas e em todo o resto da Austrália, incluindo o apoio à recuperação dos incêndios florestais catastróficos de verão”, disse o porta-voz.

A porta-voz do ambiente de trabalho, Terri Butler, disse que a Coalizão estava presidindo uma “crise de extinção acelerada e desastrosa”, e cortou o financiamento do departamento de meio ambiente desde que chegou ao poder. “Eles não têm soluções para esta crise e simplesmente não se importam”, disse ela.

Um estudo inovador realizado por 38 cientistas que trabalham na Austrália e na Antártica, descobriu na semana passada que 19 ecossistemas estão entrando em colapso devido ao impacto dos humanos e alertou que uma ação urgente é necessária para evitar sua perda total.

Fonte: The Guardian / Adam Morton
Tradução: Redação Ambientebrasil / Maria Beatriz Ayello Leite
Para ler a reportagem original em inglês acesse: 
https://www.theguardian.com/science/2021/mar/03/australia-confirms-extinction-of-13-more-species-including-first-reptile-since-colonisation