Crise Climática é uma das principais ameaças em Relatório Global de Riscos 2021
Por Taís Meireles
Em meio à pandemia de Covid-19 e à crise socioeconômica que já afeta
todos nós, infelizmente, não podemos ignorar outro problema grave que
impacta o mundo todo: a crise climática.
Causada pela emissão excessiva de Gases de Efeito Estufa (GEE), como o
dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), em atividades como o
desmatamento, a queima de combustíveis fósseis em transportes ou para a
geração de energia (como petróleo, carvão mineral e gás natural), e em
práticas insustentáveis em agricultura e pecuária, a crise climática já é
uma realidade para a população mundial.
Segundo o relatório global de riscos 2021 do Fórum Econômico Mundial,
lançado em 19/1/21, as mudanças climáticas estão entre os principais
riscos à humanidade. Na projeção da organização para a próxima década, o
fracasso da ação climática e outros riscos ambientais estão à frente de
armas de destruição em massa e de crises de subsistência e de débito,
perdendo apenas para doenças infecciosas.
O impacto ambiental causado pela humanidade também aparece no relatório
como um dos riscos mais iminentes, ou seja, mais prováveis de nos afetar
diretamente nos próximos dois anos.
Cuidar do nosso planeta nunca foi tão urgente!
Por anos temos ignorado essa crise silenciosa, que destrói nossa
biodiversidade, mas a crise global do coronavírus serve como alerta para
os riscos que a nossa relação desequilibrada com a natureza pode
causar.
Não podemos arriscar outra década prejudicial para a natureza. Não
apenas pela conservação das nossas florestas e da vida selvagem, mas
pela nossa própria sobrevivência. Em 2021 é o momento, mais do que
nunca, em que precisamos mudar a rota.
“Vale lembrar que as doenças infecciosas emergentes e as mudanças
climáticas têm um fator importante em comum: a mudança no uso da terra,
ou desmatamento. Então de certa forma, evitar a crise climática também é
evitar que soframos com novas zoonoses”, comenta Mariana Napolitano,
gerente de ciências do WWF-Brasil.
Alexandre Prado, diretor de Economia Verde do WWF-Brasil, complementa:
“A transição para uma economia mais justa e equilibrada em sua relação
com o meio ambiente não pode mais ser adiada. Precisamos nos unir como
sociedade, cobrar de nossos governantes e empresas, cada um fazer a sua
parte”.
Afinal de contas, se a natureza não tiver futuro, nós também não teremos. Doe e apoie nosso trabalho de conservação da vida: doe.wwf.org.br
STF julgará ação contra o decreto que reduziu participação da sociedade no Conama
04 março 2021
Julgamento, que terá início na sexta-feira (5), poderá restituir ao
principal órgão normativo ambiental do país a pluralidade e a capacidade
técnica comprometidas por um decreto Federal
Por WWF-Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma grande oportunidade para
defender a democracia e o Meio Ambiente, a partir da próxima sexta-feira
(5), quando terá início o julgamento de uma ação que questiona a
redução da participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional
do Meio Ambiente), operada pelo Governo Federal.
A ação (ADPF 623),
da qual o WWF-Brasil participa em parceria com um conjunto de
organizações, contesta o Decreto Federal nº 9.806/2019, que alterou a
composição e o funcionamento do Conama, comprometendo a participação
efetiva da sociedade civil no Conselho e impedindo o adequado
funcionamento do colegiado, em prejuízo de deliberações técnicas sobre o
meio ambiente.
O decreto viola o princípio democrático, o direito de participação na
formulação de políticas públicas, o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a proibição de retrocessos institucionais e
socioambientais.
O caso foi levado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, que pediu
para o Tribunal anular as alterações promovidas pelo governo, que na
prática reduziram o número e modificaram a forma de seleção das ONGs que
participam do colegiado.
Essa ADPF é estratégica, porque o Conama é o principal órgão normativo
ambiental do país e seu absoluto controle por parte do Ministério do
Meio Ambiente, sem necessidade de diálogo ou composição de interesses
-que se tornou possível após as modificações-, pode transformá-lo em dos
principais instrumentos para "passar a boiada", ou seja, para regredir
na legislação de proteção ambiental, como ficou evidente no caso em que
foi retirada proteção às restingas, amplamente divulgado pela imprensa.
Com o decreto em vigência, o Conama perdeu sua capacidade técnica para
produzir novas regras, para atualizar as regras antigas e para enfrentar
os desafios contemporâneos no campo do Meio Ambiente. Por isso, o STF
terá diante de si, no fim desta semana, a oportunidade de defender a
democracia e o Meio Ambiente, mantendo o Conama como um órgão plural e
técnico.
Menos espaço cívico = menos proteção ambiental
O decreto Federal reduziu de forma desproporcional o número de
conselheiros, concentrando poderes decisórios no Executivo federal e
retirando poder de voto das organizações não-empresariais e dos estados
federados; extinguiu a representação de instituições científicas, povos
indígenas e tradicionais e trabalhadores rurais e urbanos; alterou o
critério de seleção dos representantes ambientalistas, que deixaram de
ser eleitos e passaram a ser escolhidos por sorteio, prejudicando
gravemente a legitimidade e a capacidade técnica dos conselheiros da
sociedade civil. O sorteio também passou a ser o critério para a seleção
dos representantes dos entes federativos e das entidades empresariais.
Com o diminuto número de conselheiros, também foi reduzido o número de
Câmaras Técnicas. Cada uma delas passou a tratar de uma pluralidade de
temas, perdendo o grau de especialização institucional que garantia a
qualidade técnica de sua deliberação.
Assim, o Conama, que era um colegiado de caráter nacional, altamente
especializado e com ampla abertura democrática para a participação da
sociedade civil, tornou-se, na prática, um órgão de governo, que formula
políticas públicas com base, unicamente, na vontade discricionária das
autoridades políticas da ocasião.
Reverter as alterações feitas no Conama e impedir essa redução do espaço
cívico no âmbito do Conselho é fundamental para a democracia e para o
meio ambiente. No passado, aspectos fundamentais para a gestão do meio
ambiente foram disciplinados pelo Conselho, com altíssimo rigor técnico e
pioneirismo. É o caso, por exemplo, da avaliação de impacto e do
licenciamento ambiental, as normas essenciais para a qualidade do ar nas
grandes cidades, a logística reversa de resíduos sólidos e o sistema
normativo de proteção da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do Brasil.
O julgamento terá início no plenário virtual do STF a partir desta
sexta-feira (5), com a Ministra relatora, Rosa Weber, disponibilizando
seu voto na internet. Depois disso, os demais Ministros terão cinco dias
úteis para votar e, portanto, o julgamento se encerrará na sexta-feira
(12).
Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa
Povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana e ONGs da França
e dos EUA abriram nesta quarta-feira (3/3) uma ação no tribunal de
Saint-Etienne contra o gigante varejista mundial Grupo Casino por vender
produtos de carne bovina ligados ao desmatamento e ao garimpo de
terras.
Por Cinthia Leone, ClimaInfo
A ação foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na manhã de
hoje e, segundo os autores, o processo busca reparações por violações
sistemáticas de direitos humanos e de leis ambientais nas cadeias de
fornecimento do Grupo Casino no Brasil e na Colômbia durante um longo
período de tempo.
Esta é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à
justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos sob a lei
francesa de due diligence adotada em março de 2017 (“loi sur le devoir
de vigilance” em francês). Grupos indígenas reclamam indenização por
danos causados às suas terras tradicionais e pelo impacto em seus meios
de subsistência.
De acordo com as evidências compiladas e analisadas pelo Centro de
Análise de Crimes Climáticos (CCCA) para este caso, o Grupo Casino
comprou regularmente carne bovina de três abatedouros de propriedade da
empresa JBS. Os três abatedouros abasteceram gado de 592 fornecedores
responsáveis por pelo menos 50 mil hectares de desmatamento entre 2008 e
2020. A área desmatada é cinco vezes maior do que a cidade de Paris.
Segundo os autores da ação, as provas apresentadas nesta ação
judicial também mostram violações dos direitos indígenas. Em um dos
casos documentados, as terras tradicionais do povo Uru Eu Wau Wau, no
estado de Rondônia, foram invadidas por fazendas de gado que forneciam
carne bovina ao supermercado Pão de Açúcar do Grupo Casino.
Os autores do processo são a Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos
Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos
Indígenas do Pará (FEPIPA), a Federação dos Povos e Organizações
Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Canopée, Envol Vert, FNE, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.
“Com esse processo, esperamos que a empresa arque com as
consequências em relação a esses impactos e, de alguma maneira, tente
amenizar a situação colocada dentro das Terras Indígenas”, afirma a
assessora jurídica da COIAB Cristiane Baré, do povo Baré.
“A pecuária e as monoculturas estão colocando nossas vidas em risco e
causando a extinção física dos povos indígenas”, afirma Fany Kuiru
Castro, do povo Uitoto da Colômbia e diretora da OPIAC. “Portanto, essa
ação judicial tem todo o respaldo e apoio da nossa organização.”
Sem compromisso
As operações do Casino na América do Sul respondem por quase metade
(47%) das receitas globais do grupo. Apesar dos vários relatórios
ligando os produtos do Grupo Casino a desmatamento e grilagem de terras,
a empresa não se comprometeu a vender apenas carne com desmatamento
zero em suas lojas Pão de Açúcar, Casino ou Éxito. E a despeito do
crescente corpo de evidências ligando a maior empresa de carne bovina do
mundo, a JBS, ao desmatamento e até mesmo ao trabalho escravo, o Grupo
Casino continua comprando da JBS.
A empresa escreveu aos demandantes que “devido ao baixo número de
relatórios que citam o gado como fator de desmatamento na Colômbia”, o
Casino não considera relevante incluir o país no escopo de seu plano de
vigilância. No entanto, a Colômbia apresenta uma das maiores taxas de
desmatamento do mundo, sendo o gado o principal causador de acordo com
dados oficiais. A pecuária também é o principal vetor do desmatamento na
América do Sul, principalmente no Brasil.
“Em 2021, em um mundo onde tecnicamente podemos rastrear e monitorar
tudo, um grupo internacional chamado Casino, que teve um grande
crescimento na América do Sul nos últimos anos, não consegue eliminar o
desmatamento de toda a sua cadeia de abastecimento. Isso é
inaceitável!”, afirmou Boris Patentreger, co-fundador do Envol Vert.
“O Casino não é o único varejista responsável, todos eles têm o poder
de mudar as coisas”, ressalta Klervi Le Guenic, ativista da Canopée. “O
Carrefour é um dos maiores varejistas do Brasil e também está
particularmente exposto a riscos de desmatamento. Eles têm que abandonar
as empresas de carne ligadas à destruição da Amazônia.”
Sobre os autores do processo:
COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira), fundada em 19 de abril de 1989, é a maior organização
indígena regional do Brasil, que surgiu por iniciativa de lideranças de
organizações indígenas. A missão da COIAB é defender os direitos dos
povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade,
levando em consideração a diversidade dos povos e buscando sua autonomia
por meio da articulação política e do fortalecimento das organizações
indígenas.
OPIAC (Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia
Colombiana) é a organização indígena colombiana dos povos indígenas da
Amazônia colombiana perante instituições nacionais e internacionais. Seu
principal objetivo é garantir que todos os direitos coletivos e
individuais de seus membros sejam respeitados e reconhecidos por todos
os atores localizados na região amazônica colombiana.
FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará) fundada em abril de
2016, é uma organização indígena criada para promover o bem-estar
social, político, econômico e cultural e os direitos humanos dos povos
indígenas. Seu objetivo é defender e discutir os interesses coletivos
dos povos e comunidades indígenas do Estado do Pará, promovendo sua
organização social, cultural, econômica e política, fortalecendo sua
autonomia.
FEPOIMT (Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso), criada em
junho de 2016, nasceu da necessidade de união para ação e articulação
política, voltada para a organização social, cultural, econômica e o
desenvolvimento sustentável e político dos povos e organizações
indígenas de Mato Grosso. Seus principais desafios são a garantia e
regularização fundiária, a gestão ambiental, a proteção do território e a
luta pelos direitos indígenas.
CPT (Comissão Pastoral da Terra) faz parte das Comissões Pastorais da
Conferência Episcopal do Brasil. Foi criada para defender os camponeses
e garantir uma presença solidária e fraterna entre as populações
rurais. Presente em muitas dioceses, está comprometida com a questão
crucial da partilha da terra e contra a destruição do meio ambiente.
Envol Vert atua pela preservação de florestas e biodiversidade na
América Latina (principalmente Colômbia e Peru) e na França. Desde 2011,
desenvolve projetos de campo concretos e eficazes que incluem o
reflorestamento de áreas degradadas, o desenvolvimento de sistemas
agroflorestais e alternativas à extração ilegal de madeira como
ecoturismo, desenvolvimento de reservas naturais, conservação e
reintrodução de espécies. A Envol Vert também realiza campanhas de
comunicação e ações de conscientização para estimular empresas e
cidadãos a mudar seus padrões de produção e consumo.
Mighty Earth é uma organização de campanha ambiental global que
trabalha para proteger as florestas, conservar os oceanos e lidar com as
mudanças climáticas. Trabalha para impulsionar ações em larga escala
para uma agricultura ambientalmente responsável que proteja os
ecossistemas nativos, a vida selvagem e a água, e respeite os direitos
da comunidade local. Nossas campanhas e nossa equipe têm desempenhado um
papel de liderança em persuadir as maiores empresas de alimentos e
agricultura do mundo a adotar políticas para eliminar o desmatamento e o
abuso dos direitos humanos de suas cadeias de abastecimento e
impulsionar a adoção de mudanças de bilhões de dólares para energia
limpa.
Notre Affaire à Tous é uma associação que trabalha para proteger a
vida, os bens comuns naturais e o clima por meio do uso da lei. Vindos
do movimento pelo reconhecimento do crime de ecocídio no direito
internacional para punir os crimes mais graves contra o meio ambiente e
na origem do “Caso do Século”, os membros do Notre Affaire à Tous se
posicionam como ” defensores do planeta “, buscando estabelecer por meio
da jurisprudência, da advocacia e da mobilização cidadã uma
responsabilidade efetiva e objetiva do ser humano com o meio ambiente.
Seattle Avocats é um escritório de advocacia especializado em
questões de responsabilidade corporativa por violações de direitos
humanos e ambientais. Sébastien Mabile e o François de Cambiaire
representam ONGs e comunidades no âmbito das primeiras ações intentadas
com base na lei sobre o dever de vigilância das empresas, em particular
contra a Total e contra o grupo de transportes XPO Logistics, e são
interessados, em particular, nos debates em curso a nível internacional e
europeu sobre a responsabilidade social e penal das multinacionais. No
que diz respeito a danos particularmente graves ao meio ambiente, com
consequências igualmente graves para os direitos das populações
indígenas, o escritório de advocacia Seattle Avocats oferece seu apoio e
experiência à coalizão internacional de associações que convocam o
grupo Casino a aguardar. cumprir a lei sobre o dever de vigilância.
Sherpa é uma associação criada em 2001 que tem como missão combater
as novas formas de impunidade vinculadas à globalização e defender as
comunidades vítimas de crimes econômicos. Sherpa trabalha para colocar a
lei a serviço de uma globalização mais justa. A ação da associação é
baseada em quatro ferramentas interdependentes: pesquisa, litígio,
advocacia e capacitação. Essas ações são realizadas por uma equipe de
juristas e advogados. As atividades de Sherpa ajudaram a compensar
comunidades afetadas por crimes econômicos e contribuíram para decisões
judiciais históricas contra empresas multinacionais e políticas
legislativas inovadoras.
Canopée Forets Vivantes é uma nova organização fundada em 2018 que
surge da necessidade crítica de construir um contrapoder cidadão para
melhor proteger as florestas na França e no mundo. Somos uma associação
de sinos que relata as ameaças às florestas. Não apenas relatamos, o que
queremos é atuar na raiz dos problemas, produzindo uma contra-expertise
de qualidade e trazendo-a para o espaço público. Canopée é membro da
Friends of the Earth e do grupo SOS Forêt.
France Nature Environnement é a federação francesa de organizações
voluntárias para a preservação da natureza e proteção ambiental.
Reunimos 3.500 ONGs francesas, em 53 organizações no continente francês e
em territórios ultramarinos. Desde 1968, lutamos pela transição
ecológica liderando a mobilização dos cidadãos. Conscientizamos o
público por meio da educação ambiental. Estamos constantemente nos
empenhando para aprimorar a legislação ambiental. Contribuímos
regularmente para as políticas públicas francesas e europeias para
melhores regulamentações ambientais. Por meio de denúncias, garantimos
que eles realmente sejam cumpridos.
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Uma porca pigmeu fêmea com membros de sua ninhada. Fotografia: Craig Jones.
O porco pigmeu ainda está em perigo, mas um programa de reintrodução
em Assam, Índia, deu a ele uma chance maior de sobrevivência.
O porco-pigmeu marrom acinzentado (Porcula salvania), com seu cabelo ralo e um corpo aerodinâmico que é quase do tamanho de um gato, é o menor porco selvagem do mundo, e também um dos mais raros, aparecendo na lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês) como ameaçados de extinção.
Nomeados após serem encontrados pela primeira vez em pastagens de
sal, eles prosperaram nas planícies exuberantes do sub Himalaia, do
Nepal a Uttar Pradesh. Mas hoje, estima-se que haja menos de 300 na natureza, em Assam, Índia.
O habitat do porco pigmeu está cada vez mais sob pressão da invasão humana, do sobrepastoreio e do desmatamento para a agricultura. “O porco pigmeu é o primeiro a desaparecer quando o habitat muda, ao contrário de seu primo, o javali,
que se adapta bem às mudanças em seu ambiente”, diz o Dr. Goutam
Narayan, consultor de projeto do Programa de Conservação do Porco Pigmeu
(PHCP, sigla em inglês).
“Embora tenhamos a tendência de
nos concentrar na conservação de habitats para grandes animais icônicos
como o rinoceronte, pequenos animais como o porco pigmeu são ótimos
barômetros de habitat, e devemos gerenciar melhor esses animais
eco-sensíveis. Eles chamam nossa atenção para mudanças ainda mínimas nas
pastagens, muito antes das espécies maiores ”, acrescenta.
Caixas de transporte para porco pigmeu no local de soltura. Fotografia: Goutam Narayan.
Na década de 1960, acreditava-se que o porco pigmeu estava extinto,
antes de ser “redescoberto” por um gerente de propriedade de chá em
1971. As primeiras tentativas de introduzir a reprodução em cativeiro
falharam até 1995, quando o PHCP foi estabelecido pelo Durrell Wildlife
Conservation Trust, o Grupo de Especialistas em Porcos Selvagens da
IUCN, departamento florestal de Assam e ministério do meio ambiente da
Índia.
A organização estabeleceu um programa de criação em cativeiro com o objetivo de reintroduzir os animais na natureza.
“A reprodução em cativeiro bem-sucedida, começou com seis porcos
capturados na reserva de Manas em Assam”, diz Parag Deka, diretor do
projeto do PHCP, um cientista veterinário que ingressou no programa em
1997 como estagiário. “A reintrodução dos porcos em cativeiro na
natureza começou em 2008, com 16 porcos pigmeus soltos no santuário de
vida selvagem Sonai Rupai”, acrescenta.
Na sede do PHCP de Assam, em Basistha, os animais são criados e eventualmente soltos nos santuários de vida selvagem
de Orang, Sonai-Rupai e Bornadi. Antes de serem soltos na natureza, os
porcos são mantidos em instalações especiais por cinco meses.
Um porco pigmeu macho adulto. Fotografia: Parag Deka.
“O Durrell Wildlife Conservation Trust tem experiência em trazer de
volta várias espécies à beira da extinção, como a Marreca-Malgaxe de
Madagascar e o morcego frugívoro Rodrigues, e métodos sofisticados de
reprodução em cativeiro são seguidos, aprendendo com as espécies e
atendendo às suas necessidades na natureza.” diz Deka.
“Garantimos que os porcos pigmeus
vivam com o mínimo de contato humano, que sua dieta suplementar seja
reduzida para 15% e eles aprendam a forragear e construir relações
sociais com outros suínos, antes de serem soltos na natureza. São
liberados cerca de 12 suínos por ano. ”
Um onívoro que se alimenta de tubérculos, frutas, grama, insetos, ovos e pequenos répteis, o porco pigmeu é um dos poucos mamíferos no mundo que realmente constrói uma casa – uma depressão rasa na terra forrada com vegetação e até mesmo um telhado de galhos.
Uma vez reintroduzido na natureza, no entanto, rastrear os porcos não
é uma tarefa fácil. “Eles são criaturas extremamente tímidas e
evasivas, sendo quase impossível avistá-los durante o trabalho de
campo”, diz Narayan.
“Com a ajuda de armadilhas
fotográficas, além de visualizar seus excrementos e pegadas, conseguimos
rastrear os porcos e as evidências de reprodução”, acrescenta Deka.
“Fizemos várias tentativas para desenvolver melhores sistemas de
rastreamento e agora usamos um implante do tamanho de uma moeda.”
Um porco pigmeu entra na natureza, vindo do recinto de soltura na reserva de Manas. Fotografia: Goutam Narayan.
As pastagens que são seu habitat protegem as terras florestais das
inundações e fornecem forragem para o gado. “Trabalhamos com as
comunidades locais e o departamento florestal no manejo adequado das
pastagens, restringindo o sobrepastoreio e sugerindo alternativas para a
queima de todas as pastagens”, diz Deka.
“A queima de pastagens para
estimular o crescimento fresco durante a estação seca é a maior ameaça
para os porcos pigmeus, pois eles precisam de uma cobertura espessa e
constroem ninhos de grama ao longo do ano”.
O objetivo do PHCP, diz Deka, é que até 2025, no 100º aniversário do nascimento do naturalista britânico Gerald Durrell, “o ecossistema seja restaurado e o porco pigmeu possa prosperar mais uma vez nessas pastagens”.
“O propósito da minha vida tem sido trazer de volta esta espécie à beira da extinção”, acrescenta.
O PHCP está otimista de que a meta será alcançada, mas, diz Narayan:
“Embora tenhamos esses marcos a atingir, também precisamos estar cientes
das várias restrições – questões sociais e pessoais que estão
interligadas com a conservação do porco pigmeu , da invasão ao apoio aos
meios de subsistência locais.
“Nossa tentativa é sensibilizar a comunidade para a conservação
desses últimos bolsões de pastagem remanescentes, que são habitats
importantes não apenas para os porcos pigmeus, mas para muitos outros
animais e pássaros.”
Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos
Empobrecido pela ilegalidade, epicentro da
explosão do garimpo na Amazônia é palco de disputas entre indígenas e
órgãos governamentais. Busca por investimentos mais seguros em tempos de
crise estimulou atividade.
Garimpeiro no Pará diante de placa com os dizeres: “Garimpeiro não é bandido”
Sobre troncos de madeira para não tombar no solo argiloso da Floresta
Amazônica recém-desmatada, a escavadeira abre uma cratera de 30 metros
em busca do substrato onde se esconde o ouro
do alto Tapajós. Minerando dentro da Floresta Nacional do Crepori e
operada por um migrante vindo do Maranhão que aprendeu o ofício no
Suriname, a máquina é essencial no atual boom do garimpo na região e principal alvo de ações de combate da Polícia Federal e de órgãos ambientais.
A mecanização do garimpo se intensificou nos últimos anos, reflexo do
movimento, tanto no Pará como em Brasília, pela legalização da
atividade em áreas protegidas, e do relaxamento da fiscalização
ambiental no país.
Estimulado pela busca por investimentos mais seguros em tempos
de crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus e pela
desvalorização do real diante do dólar, o ouro bateu o recorde de R$ 350
por grama entre agosto e novembro de 2020. Isso gerou uma escalada na
produção, cujo valor, medido pela taxação, quase triplicou de 2019 para
2020.
No centro da escalada está o município paraense de Jacareacanga, de
onde saem semanalmente cerca de 80 kg de ouro, 90% dele ilegal.
“Jacareacanga é hoje a capital do ouro
na Amazônia, mas praticamente todo ele é retirado de terras indígenas
ou da Flona (Floresta Nacional) do Crepori, ou seja, não pode constar
como procedente da cidade”, diz o empresário Alan Carneiro, defensor da
legalização do garimpo em unidades protegidas e que há quatro anos vive
do crescimento da mecanização, com a maior oficina de escavadeiras e
peças de maquinário para garimpo da região.
“Eu buscava um lugar para investir e vi aqui uma grande oportunidade:
praticamente não havia civilização e nenhuma que operasse no meu ramo”,
comenta o soldador vindo de Rondônia. Hoje ele trabalha na criação de
uma cooperativa que visa regularizar a situação de Jacareacanga.
O empresário Alan Carneiro é defensor da legalização do garimpo em unidades protegidas
Entre seus futuros cooperados está o mato-grossense Valbim Oliveira,
que teve duas escavadeiras, avaliadas em aproximadamente R$ 700 mil,
queimadas em uma operação realizada em agosto, enquanto operava na Terra
Indígena Mundurucu. “A Polícia Federal chegou de helicóptero logo de
manhã e começaram a atirar nas bombas hidráulicas. Dói demais você
perder todo seu capital em meia hora”, conta.
“Com cada vez mais escavadeiras queimadas, há uma escassez de
máquinas. Se antes o aluguel custava 1 g de ouro por hora, hoje em dia
custa 2 g, o que deixa muito garimpeiro bravo com o [Jair] Bolsonaro,
pois nenhum presidente antes dele fez algo assim”, reclama Oliveira, que
continua apoiando o presidente, e diz que retiraria as máquinas caso
fosse intimado.
A destruição de maquinários de grande porte, prevista em decreto de
2008 que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, é alvo de queixas de
defensores do garimpo
e do atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, um dos autores do
PL (Projeto de Lei) 191/2020, que regulamenta a extração mineral em
terras indígenas. O PL foi assinado por Bolsonaro em fevereiro do ano
passado.
Povo rachado
Criticado tanto por ambientalistas quanto por garimpeiros, que o
acusam de amparar grandes mineradoras e não os pequenos, o projeto de
lei acabou ampliando a divisão entre o povo munduruku, etnia indígena
que compõe um terço da população de Jacareacanga. Estima-se que 70% de
todo o ouro produzido na cidade saia dos quase 25.500 km² das terras
indígenas Sai-Cinza e Munduruku, uma riqueza à qual os índios tem pouco
acesso. Poucos participam diretamente, e os caciques recebem dos brancos
10% como “taxa”.
Oficialmente, a principal organização representativa dos mundurukus é
a Associação Indígena Pusuru, sediada em uma pequena casa no centro de
Jacareacanga. Encabeçada por Francinildo Kabá Munduruku e o primo João
Kabá Munduruku, a instituição luta pela liberação da exploração de ouro
em suas terras.
“Somos 14 mil, entre aldeados e os que vivem fora das terras, e a
maior parte trabalha com o garimpo”, defende João, criticando as
limitações. “O índio tem a terra, mas o governo não deixa extrair o ouro
dela, não faz sentido.” Segundo a Constituição Federal, as terras
tradicionalmente ocupadas pelos indígenas pertencem à União e têm o
aproveitamento de riquezas minerais sujeito a autorização do Congresso
Nacional.
Lideranças indígenas contestam as afirmações de João. Sob ameaças, um
destes líderes afirma que os índios que lutam pela liberação do garimpo foram cooptados pelos pariwat,
como chamam os não indígenas, e não representam o povo munduruku. “Eles
mentem sobre a maioria ser favorável à extração; na realidade, são 20%
os que apoiam a legalização, mas essa minoria faz barulho e aplicou um
golpe sobre a Pusuru.”
Em carta ao Ministério Público Federal (MPF) datada de 18 de dezembro
passado, as lideranças afirmam que a eleição de Francinildo para a
entidade foi uma manobra com envolvimento de “empresários, deputado
estadual e senador que estão envolvidos com as atividades ilegais de
garimpagem e a favor do PL 191, se aproveitando de um momento de
fraqueza com a morte de grandes lideranças do nosso povo causadas pela
pandemia”. A carta diz ainda que a Pusuru não representa mais os
mundurukus.
Waldelirio Manhuary Munduruku, vice-prefeito, reconhece o problema. “Temos consciência de que é uma ilegalidade, mas o garimpo
é uma necessidade do índio”, afirma. Ele compara as necessidades
financeiras atuais com as do passado: “O índio hoje está inserido na
sociedade, quer água gelada, TV de última geração, não somos mais
tutelados. Os que são contra querem que fiquemos isolados como
silvícolas, mas não dá para voltarmos a 1500.”
Procurador da República com atuação na região do alto Tapajós, Paulo
de Tarso Oliveira questiona a liberação da extração mineral e o abandono
do modo de vida tradicional. “As terras indígenas existem como
ferramentas para manutenção dos modos de vida tradicionais desses povos;
se não há mais indígenas vivendo assim, perdem a razão de ser”, diz.
Para o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS),
Virgílio Viana, a exploração das terras indígenas deveria existir
somente se comandada em sua totalidade pelos índios. “Caso contrário, as
sequelas sociais são muito negativas, acabam destruindo o modo de vida e
o tecido social da comunidade”, diz.
Empresário x artesão
Oliveira acredita que o PL 191 não é o caminho para trazer a
atividade mineradora para a licitude. “O garimpo como foi concebido pelo
legislador seria uma atividade pequena, artesanal, desenvolvida
manualmente em até 50 hectares, mas o que se observa na prática são
pessoas com dezenas de permissões de lavras, e o uso de máquinas
enormes, balsas de até R$ 2 milhões, que atuam sem estudos de impacto
ambiental. Isso necessita ser discutido antes de ampliarem-se as
fronteiras da mineração”, defende.
O argumento encontra voz mesmo entre donos de lavras dentro de
Unidades de Conservação. Vanderlei Pinheiro é morador há 21 anos da
comunidade de São José, uma vila de mineradores encravada no meio da
Floresta Nacional do Crepori e que hoje conta com um movimentado
aeródromo no meio da floresta. Para ele, é impossível passar a atuar de
acordo com a legislação.
Para extrair ouro, barrancos são escavados até que o cascalho subterrâneo onde está depositado o metal seja exposto
“Se formos trabalhar como manda o DNPM (Departamento Nacional de
Produção Mineral, substituído em 2019 pela Agência Nacional de
Mineração, ANM) não seria possível. Os custos seriam grandes demais. O
ganho com a operação não cobre o investimento que teria de ser feito com
as mudas”, afirma, se referindo ao replantio de árvores nativas
obrigatório após a exploração da terra.
“Acaba que nós deixamos por conta da natureza se recuperar, o que ela faz rapidamente.” A reportagem visitou dezenas de garimpos abandonados nos quais os buracos permanecem abertos, sem recuperação da vegetação.
Para a procuradoria federal, o argumento da falta de oportunidade
seria falacioso: “Ele registra de forma implícita a crença de que o
desenvolvimento desse segmento é incompatível com a responsabilidade
socioambiental e o desenvolvimento sustentável; isso sem mencionar a
precarização das condições de trabalho, más condições de habitação e
higiene, doenças como a malária e outras mazelas que vêm a reboque do
garimpo ilegal”, afirma Oliveira.
Ouro “esquentado”
Não existem
dados precisos sobre a produção garimpeira, porque apenas parte dela
entra nos registros oficiais. A ferramenta usada para medir a produção é
a CFEM (Contribuição Financeira por Exploração Minerária). Jacareacanga
é o município onde a produção de ouro mais cresce no Pará, mas ainda
assim a CFEM na cidade vai na contramão do observado no estado e mesmo
no Brasil.
“O ouro extraído em áreas ilegais não pode ter indicação de origem,
então é necessário falsificar essa procedência”, afirma o procurador
Paulo de Tarso Oliveira, apontando a maior falha da contribuição. “A
CFEM é autodeclaratória, ou seja, cabe ao vendedor indicar a origem, sem
qualquer comprovação por parte da Receita Federal ou da ANM. Não há
justificativa para um segmento tão importante da economia como a
mineração possuir um sistema tão precário, senão atender algum
interesse”, afirma.
Segundo cálculos da prefeitura de Jacareacanga, a arrecadação
municipal, que hoje está próxima dos R$ 8 milhões, teria um incremento
de R$ 4 milhões caso o CFEM passasse a ser recolhido na cidade. Em
contraste, em Itaituba, também no Pará, entre 2018 e 2020, a arrecadação
com o ouro
saltou de R$ 10,8 milhões para R$ 53,5 milhões. Um dado que demonstra
bem como Jacareacanga perde com o garimpo ilegal é o fato de a cidade
ter o 51º pior IDH entre os 5.565 municípios brasileiros, enquanto
Itaituba está mais de 2 mil posições acima, em 3.291º lugar.
Um estudo publicado em maio de 2020 pelo Instituto Escolhas aponta
que áreas com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) são utilizadas para
“esquentar” ouro: investigações da Polícia Federal identificaram áreas
com PLG sem qualquer produção de fato declarando grandes extrações de
ouro, o que sugere falsidade na procedência.
A Polícia Federal ainda apontou em denúncia que a cada 11 anos a
atividade garimpeira mecanizada lança no Tapajós o equivalente ao
rejeito lançado no rio Doce pela mineradora Samarco, controlada pela
Vale e a BHP, no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
No alto Tapajós, o garimpo
tende a continuar apesar das dificuldades técnicas e do jogo de gato e
rato entre autoridades com orçamentos cada vez menores e pequenos
mineradores cada vez mais aparelhados e questionando os crimes impunes
cometidos pelos grandes.
“Chegar e espancar é fácil, educar é difícil. Olha o que a Vale fez
em Mariana e Brumadinho, por que as autoridades não queimam as máquinas
deles?”, questiona Valbim Oliveira, ainda sem trabalhar após a queima
das suas escavadeiras.
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre
biodiversidade
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
Publicado em 05/03/2021 - 10:47 Por Andreia Verdélio -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 05/03/2021 - 18:09
O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas
(ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a
repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos
da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações
Exteriores e do Meio Ambiente, o documento assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro foi entregue ontem (4) à ONU.
O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de
Janeiro em 1992. Ele foi concluído durante a 10ª Conferência das Partes da
Convenção (COP-10), em 2010, em Nagoia, no Japão, e assinado pelo Brasil no ano
seguinte, em Nova York.
Como é um tratado internacional, a entrada em vigor no
Brasil dependia de aprovação do Congresso Nacional. Em agosto do ano passado, o
documento foi então aprovado pela Câmara e pelo Senado e promulgado em decreto legislativo. “A entrega da carta de
ratificação encerra um processo de debates que se estendia há anos no âmbito do
governo federal e do Poder Legislativo. O engajamento do governo e o
compromisso estabelecido entre representações do agronegócio e da área
ambiental propiciaram a conclusão do processo de ratificação”, diz nota
conjunta.
De acordo com o governo, o Brasil poderá participar das
deliberações futuras no âmbito do protocolo, que ocorrerão já a partir da
próxima Conferência das Partes da CDB, “na qualidade de país que dispõe de
legislação avançada sobre biodiversidade e repartição de benefícios e que conta
com um setor agropecuário moderno, com inestimáveis recursos genéticos
derivados de seu patrimônio ambiental”.
Para os ministérios, a adesão do país ao Protocolo de Nagoia
contribuirá para trazer segurança jurídica aos usuários e fornecedores de
material genético e poderá desempenhar papel importante no processo de
valorização dos ativos ambientais brasileiros, sobretudo no âmbito do pagamento
por serviços ambientais e no desenvolvimento da bioeconomia.
“O Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento
sustentável e seu engajamento com o sistema multilateral, ao mesmo tempo em que
persegue sua autonomia tecnológica e econômica e o fortalecimento da soberania
sobre os recursos naturais em seu território”, finaliza a nota.
CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota
nesta quinta-feira em que diz que a ratificação do Protocolo de Nagoia "é
positiva e uma oportunidade para o Brasil assumir posição mais estratégica na
agenda global da biodiversidade".
Na nota, a diretora de Relações Institucionais da CNI,
Mônica Messenberg, diz que o fato de o Brasil ter a maior biodiversidade
do mundo contribui para ter influência significativa nessas discussões, além de
trazer segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos
da biodiversidade brasileira.
“Estamos efetivamente preparando o caminho para transformar
o nosso grande potencial de recursos naturais em riquezas para o país”, disse
Mônica. “Além disso, o país conta com uma das mais modernas leis de Biodiversidade
do mundo, que poderá inspirar na elaboração das regras em outros países.”
Matéria atualizada às 18h09 para acréscimo da nota da CNI
O lagarto da floresta da Ilha Christmas e 12 mamíferos estão na lista, que também inclui o bettong do deserto, o rato saltador de bochechas largas e o bandicoot-listado-oriental de Nullarbor.
O lagarto da floresta da Ilha Christmas é o primeiro réptil conhecido a ter sido extinto na Austrália, desde a colonização europeia. Mais de 10% dos 320 mamíferos terrestres conhecidos por terem vivido na Austrália em 1788 estão extintos. Fotografia: Hal Cogger.
O governo australiano reconheceu oficialmente a extinção de 13 espécies endêmicas, incluindo 12 mamíferos e o primeiro réptil que se sabe ter sido perdido desde a colonização europeia.
A adição de uma dúzia de espécies de mamíferos confirma a posição nada invejável da Austrália como a capital mundial da extinção de mamíferos, elevando o número total de mamíferos conhecidos por terem desaparecido para 34.
Nenhum dos 13 é uma surpresa. Todas as extinções de mamíferos, exceto uma, são históricas, e a maioria desapareceu entre as décadas de 1850 e 1950.
Mas a lista também inclui duas espécies perdidas na última década, ambas na Ilha Christmas, no Oceano Índico.
Conforme relatado pelo Guardian Australia, o último pipistrelle da Ilha Christmas, uma espécie de morcego, morreu em 2009. Ele foi seguido pelo único lagarto remanescente da floresta da Ilha Christmas – o primeiro réptil australiano conhecido como extinto – em 2014. Ambas as extinções foram registradas anteriormente pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês).
O agora extinto pipistrelle da Ilha Christmas. Fotografia: Lindy Lumsden.
A lista atualizada significa que mais de 10% dos 320 mamíferos terrestres que viviam na Austrália em 1788, estão extintos.
Suzanne Milthorpe, da Wilderness Society, disse que “nenhum outro país, rico ou pobre, tem algo parecido com esse recorde” de extinção de mamíferos. Ela disse que o Haiti é o próximo na lista da IUCN em extinções de mamíferos, com um total de nove.
O professor John Woinarski, biólogo conservacionista da Universidade Charles Darwin, que ajudou a registrar a situação de muitas das espécies extintas, recentemente pautadas em dois livros, disse que as listagens eram “humilhantes e moderadas”.
Ele disse que era um lembrete de que a extinção era um “evento provável”, se não fosse feito o suficiente para salvá-la, depois que uma espécie é listada como ameaçada. “É importante reconhecer que as perdas ocorreram e que é um lembrete de que, se não manejarmos nossas espécies ameaçadas, o resultado final é a extinção”, disse ele.
As extinções históricas confirmadas de mamíferos são o bettong do deserto, o bettong anão de Nullarbor, o rato-coelho de Capricórnio, o rato saltador de bochechas largas, o bandicoot-listrado de Liverpool Plains, o marl, o bandicoot-listrado do sudeste, o bandicoot-listado-oriental de Nullarbor, o rato de orelhas compridas, o rato cinza-azulado e a raposa-voadora da ilha Percy.
Woinarski disse que em quase todos os casos a explicação mais plausível para sua extinção foi a predação por gatos selvagens, embora raposas introduzidas, destruição de habitat e fogo possam ter desempenhado um papel. “Nenhum outro país sofreu perto desse número de extinções de espécies de mamíferos nos últimos 200 anos”, disse ele.
Ele disse que, como os museus tinham poucas ou nenhuma informação da espécie, o registro das extinções geralmente se baseava no conhecimento compartilhado por indígenas idosos que viviam em partes remotas do país e que as vivenciaram em primeira mão.
Cerca de 100 espécies endêmicas australianas foram listadas como extintas pelo governo ou pela IUCN, mas Woinarski disse que o número real provavelmente será mais de 10 vezes do que os contados de invertebrados extintos. Pelo menos 50 espécies de invertebrados só na Ilha Christmas não eram vistas há mais de um século e provavelmente seriam extintas, disse ele.
Ele disse que a primeira extinção moderna registrada de um réptil australiano foi “obviamente um marco realmente lamentável”. O lagarto da floresta da Ilha Christmas quase certamente foi morto pela introdução acidental de um predador da Ásia, a cobra-lobo, na década de 1970.
Ele disse que a extinção do pipistrelle da Ilha Christmas foi resultado da falta de ação do governo, já que estava claro que estava em rápido declínio por duas décadas antes de ser extinto e a resposta foi insuficiente. Nunca houve um inquérito para descobrir o que deu errado, disse ele.
“Essa era uma que realmente deveríamos ter sido capazes de salvar”, disse ele.
Milthorpe, a gerente de campanha de leis ambientais nacionais da Wilderness Society, disse que a lista atualizada era uma “verificação da realidade devastadora sobre o desempenho ambiental da Austrália”. “Isso fortalece nossa reputação como líder global na extinção de mamíferos”, disse ela.
Ela disse que isso deve levar a ministra do Meio Ambiente, Sussan Ley, a dar uma resposta mais forte do que a que tem oferecido desde a revisão da Lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade (EPBC, sigla em inglês), influenciada pelo vigilante da ‘competição’, Graeme Samuel.
Samuel descobriu que o ambiente estava em um estado insustentável de declínio e que o EPBC era ineficaz e precisava de uma revisão, incluindo algumas mudanças urgentes.
“Infelizmente, ainda não vimos uma resposta completa à revisão pelo governo de Morrison, apenas uma tentativa desconexa de delegar suas responsabilidades ambientais aos estados”, disse Milthorpe. “Sem o pacote completo [das recomendações], Samuel deixou claro que a extinção e o declínio de nossas áreas naturais icônicas continuarão.”
O porta-voz de Ley disse que a ministra supervisionou uma revisão abrangente da lista histórica de extinção para refletir com precisão o estado dos mamíferos da Austrália e fornecer um registro importante que poderia ajudar a melhorar o manejo de plantas e animais nativos.
Eles disseram que o governo “mobilizou” mais de US$ 535 milhões para projetos de apoio a espécies ameaçadas e comunidades ecológicas desde 2014, e estava preparando uma estratégia de 10 anos para espécies ameaçadas, introduzindo novos refúgios seguros livres de predadores.
“Estamos trabalhando para controlar as ameaças a animais e plantas nativas na Ilha Christmas e em todo o resto da Austrália, incluindo o apoio à recuperação dos incêndios florestais catastróficos de verão”, disse o porta-voz.
A porta-voz do ambiente de trabalho, Terri Butler, disse que a Coalizão estava presidindo uma “crise de extinção acelerada e desastrosa”, e cortou o financiamento do departamento de meio ambiente desde que chegou ao poder. “Eles não têm soluções para esta crise e simplesmente não se importam”, disse ela.
Um estudo inovador realizado por 38 cientistas que trabalham na Austrália e na Antártica, descobriu na semana passada que 19 ecossistemas estão entrando em colapso devido ao impacto dos humanos e alertou que uma ação urgente é necessária para evitar sua perda total.