quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

A segurança das nossas crianças.



Segurança infanto-juvenil

Abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Assuntos que não podem ser ignorados. Problemas de magnitude global que exigem alerta constante de todos nós, principalmente dos pais e dos governos. E no Dia Mundial da Religião, 21/1, nada melhor que procurarmos caminhos eficientes em prol da assistência aos pequeninos.

A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, tendo o Brasil como sede em 2014 e 2016, respectivamente, trazem ao país um enorme fluxo de turistas, algo providencial para a movimentação do comércio e de outros setores de serviço. Contudo, potencializa ainda mais a vulnerabilidade de crianças e jovens no que diz respeito à exploração sexual. Juntamos nossos esforços aos de numerosas organizações do Terceiro Setor e aos do próprio governo no combate a essa terrível violência.

A Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), no programa “Sociedade Solidária”, trouxe elucidativa entrevista com a professora Dalka Chaves de Almeida Ferrari, membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae, de São Paulo/SP, e coordenadora-geral do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV).

A segurança das crianças e dos jovens, segundo a professora Dalka, carece de uma mobilização geral: “Trata-se de trabalho contínuo que merece uma atenção constante da política pública para fazer esse enfrentamento. E hoje são necessárias a capacitação e a sensibilização dos hotéis, com seus gerentes e todo o corpo de trabalho, dos taxistas, do pessoal da rodoviária, dos ônibus, dos aeroportos. Se for pensar em política, todos os ministérios teriam que ser capacitados para fazer esse enfrentamento”.

QUEBRAR O PACTO DO SILÊNCIO

Durante sua conversa com o sociólogo Daniel Guimarães, apresentador do “Sociedade Solidária”, a professora Dalka Ferrari enfatizou também a imprescindível providência de proteção da criança dos abusos sexuais nos ambientes doméstico e social: “Quebrar o pacto do silêncio, conseguir falar desse assunto, porque ainda é muito velado, é meio tabu dentro da sociedade. Se a gente tiver jovens esclarecidos, conscientizados, sensibilizados sobre os cuidados que têm que ter com o próprio corpo, os limites que são dados, eles se sentirão bem e não deixarão que esse corpo seja invadido. Então, é quase que uma reeducação do autoconhecimento. A pessoa tem que se conhecer, saber exatamente o que ela quer para sua vida, os riscos que pode correr com os envolvimentos. (...)

E prossegue, enfática: “Isso tudo é algo que precisa ser discutido, porque se a gente não conscientizar, desde a criança, o adolescente, o jovem até os pais, os educadores, que cuidam dessa criança e desse adolescente todo dia, a gente não vai fazer esse problema vir à tona. As pessoas têm vergonha de falar, não querem enfrentá-lo. E, à medida que o jovem ficar autônomo, sabendo como se defender, ele poderá ajudar outro jovem, poderá ser um multiplicador desses conhecimentos”.

Psicóloga, especialista em violência doméstica, ela reforça: “Então, o objetivo maior de tudo isso é fazer com que eles conheçam os riscos e as vantagens de receber uma Copa do Mundo, por exemplo. Ou, dentro da família, quais são as situações perigosas em que podem se envolver, ou em que precisam se defender. Porque é assim: a proteção dos pais existe por um tempo, mas há uma hora que vai depender da criança e do jovem fugirem, saírem ou pedirem ajuda por causa do risco que estão enfrentando”.

Estamos tratando de tema realmente complexo e que deve ser salientado e discutido na mídia, em casa, nas igrejas, nas escolas, nas universidades, no trabalho, em toda parte, de modo a ampliarmos a guarda em torno da infância e da juventude. E tenhamos em nossas agendas o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para fazer denúncias, procurar ajuda.

Voce sabia que seu celular vem grampeado de origem? E envia tudo o que voce falou para uma central nos Estados Unidos?

Texto e Contexto André Gustavo Stumpf

Espionagem

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afinal, de mexeu. Ele anunciou reforma no polêmico programa da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) que monitora dados telefônicos de americanos e cidadãos em todo o mundo. A partir de agora, as agências de inteligência serão obrigadas a solicitar permissão a um tribunal secreto antes de ter acesso às informações.
A medida tem como objetivo restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos. Foi divulgada após revisão do programa depois das revelações feitas pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden. É uma ação política. Obama precisa restabelecer na plenitude as relações com os alemães, que não gostaram de ser espionados. Os brasileiros foram mais longe: esnobaram a Boeing e compraram os novos caças para vigilância do país da sueca SAAB, os Gripen NG.

Tremendo prejuízo

Isso significa que a espionagem ocasionou problemas diplomáticos e financeiros. A Boeing investiu muito no Brasil na expectativa de ter seu caça F-18 escolhido durante a viagem de estado que a presidente Dilma Rousseff faria a Washington. A viagem não ocorreu e a compra não aconteceu. Tremendo prejuízo. Os suecos, mais discretos, venceram por que seu principal oponente perdeu. A Embraer também perdeu porque ficou distante a chance de a Força Aérea dos Estados Unidos adquirir aviões Tucano T-27 para treinamento.

O governo dos Estados Unidos não vai deixar de espionar. Ele dispõe dos equipamentos mais sofisticados para trabalhar o assunto. A medida anunciada por Obama recobre de legalidade uma atividade contestada inclusive dentro dos Estados Unidos. A NSA é voltada para o exterior, mas impossível evitar que ela siga os passos de cidadãos norte-americanos dentro e fora do país. 

Importante é que ele se comprometeu a não investigar países aliados. É uma promessa.

Corre no Senado a CPI da Espionagem que, apesar de todos os problemas, consegue caminhar. Neste setor nada é comprovado. Ninguém assume o que diz, mas todos sopram algumas verdades curiosas. Brasília e Berlim são duas cidades que ostentam o mesmo status. Brasília é o centro de coleta de matéria do Brasil e dos países vizinhos. Berlim faz o mesmo papel na Europa. É o centro do continente. Mas Angela Merkel recebeu desculpas de Barack Obama. Para Dilma Rousseff, nenhum gesto foi sequer encenado.

O fato é que o celular utilizado pelo distinto leitor já é fabricado com características especiais. Ele é programado para enviar cópia de tudo que produz para uma central nos Estados Unidos. Vem grampeado de origem. Celulares mesmo desligados e sem bateria são capazes de transmitir. E agora os norte-americanos conseguiram desenvolver equipamentos capazes de atingir computadores que não estão conectados a uma rede. Há algum tempo, esses equipamentos fizeram sua estréia no sistema cibernético do Irã. Os diabólicos aparelhos desorganizaram os computadores e atrasaram muito a construção de um reator nuclear.

A CPI criada por solicitação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) faz o possível. Já se reuniu 13 vezes e procurar trabalhar em paralelo aos esforços do Parlamento Europeu. Lá a espionagem norte-americana provocou reações irritadas. O governo dos Estados Unidos utiliza computadores velocíssimos que conseguem decodificar qualquer senha, chave ou enigma. E mais, eles arquivam tudo o que se fala ou escreve em qualquer parte do mundo. Ou seja, além de pecar por falar demais, o indivíduo ainda corre o risco de ser acusado pelo que disse. Os europeus estão furiosos.

Os membros da CPI olharam para a situação da inteligência no Brasil. Os norte-americanos passeiam por aqui sem inibições. Nada os constrange. A NSA grampeia cabos submarinos, intercepta comunicações via satélite, ataca diretamente dispositivos de redes. A maior parte dos equipamentos já vem com a capacidade de vigilância instaladas de fábrica. Basta ativar os dispositivos. O exemplo do que aconteceu no Irã é grave alerta para o Brasil. Os computadores podem modificar e até destruir algum projeto de interesse nacional.

Os senadores entendem que é necessário criar a política nacional de inteligência. Na verdade, esse é um campo cercado de mistério. Os agentes e seus chefes não possuem noção do que pode e não pode ser realizado. É necessário criar também uma agência brasileira de inteligência de sinais para operar no ambiente virtual tanto na busca de interesses negados ao Brasil quanto na proteção dos ativos. Essa agência não pode ser apenas defensiva.

O que importa

É fundamental criar mecanismos de controle externo da atividade de inteligência. E ações para reforçar a segurança nacional em redes de telecomunicações que fazem uso do espectro de radiofrequências. O sistema atual gestão é incapaz de atender bem ao usuário. Coloca sua voz e os dados que utiliza à disposição de quem tiver alguma curiosidade. Até ministros de estado utilizam celulares normais e serviços de e-mail gratuitos. Quase todos os equipamentos e aplicativos utilizados pelo sistema de comunicação brasileiro são importados. Não há produção nacional. Assim é difícil garantir a segurança.

Criptografia dificulta, mas não impede a espionagem. De qualquer forma, os dirigentes brasileiros precisam utilizar equipamentos mais protegidos e não devem colocar assuntos secretos na rede computadores. Ninguém está completamente defendido hoje em dia. As defesas operam com alguma eficiência contra amadores ou provocadores. Os profissionais conhecem os caminhos para entrar nos sistemas mais sofisticados.

Ceilândia: A primeira tragédia não serviu de exemplo.Mas o GDF continua criando cidades das quais não consegue cuidar!Irresponsabilidade com os moradores do DF.

Cidades.
Publicação: Quinta-feira, 23/01/2014 às 07:00:00
 


Após nova morte por afogamento, viaduto é interditado
Isa Stacciarini e Ludmila Rocha
redacao@jornaldebrasilia.com.br


Basta uma chuva forte para que o viaduto da QNN 5/7, em Ceilândia, se torne intransitável. O primeiro grande alerta do perigo ocorreu com a morte da menina Geovana Moraes, de seis anos, passageira de um ônibus escolar que ficou ilhado. Três meses depois, foi a vez de um incidente semelhante tirar a vida de Manoel Silva Júnior, 20 anos. Somente agora, depois da segunda morte, foi determinada a interdição da passagem.

Dessa vez, o acidente ocorreu por volta das 23h de terça-feira. O carro, um VW Gol prata, foi arrastado pela força da água. Dois homens que também estariam no veículo conseguiram sair, mas  Manoel  ficou preso pelo cinto de segurança e morreu no local.

A equipe do 8º Batalhão da PM, que atende a região, viu uma cena de desespero se repetir. Os mesmos militares que atenderam Geovana fizeram o último resgate. Os nove policiais faziam ronda em uma quadra próxima ao lugar do acidente quando foram designados para o salvamento. 

De acordo com o sargento da Polícia Militar  Jaison Lima, no momento da ocorrência, a água empoçada no viaduto encobria completamente o carro e chegava a quatro metros de altura.
Foram os policias que acionaram o Corpo de Bombeiros. “Quando chegamos, as outras duas pessoas já haviam saído, mas o Manoel, que não sabia nadar, continuava no veículo. Foi então que arrumamos uma corda, amarramos em um dos nossos homens e ele mergulhou para tentar retirá-lo”, relata.

 Segundo o sargento, o desespero do rapaz dificultou o resgate. “Ele ainda estava preso pelo cinto de segurança e, ao ser solto, ficou se debatendo e acabou sumindo na água. Só fomos encontra-lo novamente minutos depois, já desacordado”, lamenta. As equipes de resgate ainda fizeram massagem cardíaca no rapaz por 20 minutos, mas não conseguiram reanimá-lo.

Lima conta ainda que, aproximadamente meia hora antes deste resgate, sua equipe já havia sido acionada para auxiliar   uma ocorrência similar, no mesmo local. “Retiramos um carro ilhado. Felizmente, dessa vez, sem vítimas. Mas acho que precisam fechar esse viaduto. Isso é comum ali. Essa é a segunda ocorrência com vítimas  em três meses”, alerta.

Arma

O caso foi encaminhado para 15ª DP, que investiga um outro fato curioso:  uma pistola de calibre 32mm foi encontrada a cerca de um metro do carro. Ao que tudo indica, a arma estaria dentro do veículo, provavelmente embaixo de um dos bancos, mas, com a força da água, foi jogada para fora. A pistola foi apreendida e encaminhada para a perícia, assim como o carro da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, “testemunhas contaram que Manoel já estaria em posse da arma bem antes de chegar ao viaduto. Porém, ainda não há comprovação de que a pistola pertencesse a ele”. O boletim de ocorrência aponta ainda que “está provado que nenhuma das pessoas que estavam no carro no momento do acidente possui porte de arma”. Os passageiros sobreviventes  devem ser convocadas para depor nesta semana.

Polícia indiciará motorista

De acordo com a polícia, o jovem de 19 anos que dirigia o veículo vai ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Segundo informações da PCDF, todos os três ocupantes do carro têm passagens pela polícia por roubo, furto e uso de entorpecentes.

A reportagem do Jornal de Brasília foi até a casa onde morava a vítima em Ceilândia Sul, no entanto, os familiares preferiram não se pronunciar sobre o caso.  

Testemunha

Uma testemunha que passava pelo local no momento do acidente foi a primeira a chamar a polícia. Jeniffer Cristine Sampaio, 19 anos, voltava para casa por volta das 22h40 acompanhada de uma amiga. Para retornar da academia, a dupla passa pelo viaduto. Foi quando as jovens perceberam que o carro estava sendo inundado.

“Foi tudo parecido como o acidente da outra vez. O carro começou a ficar submerso e eu vi que tinham três pessoas. Todas tentavam sair, até o homem que morreu. Eu vi que ele tentou nadar, mas a água estava funda e ele se afogou”, relembra.

A estudante afirma que a dupla que estava junto com Manoel Júnior tentou puxá-lo contra a correnteza, mas a água foi mais forte e eles não conseguiram salvar a vida do jovem. “Foi um desespero. Assim que a polícia chegou, os homens já entraram na água amarrados com uma corda para tentar tirar o homem lá de dentro. Os policiais não esperaram nem um minuto e já mergulharam”, afirma.

Jeniffer ressalta que a vítima ficou submersa na água por aproximadamente meia hora. “Os amigos não tinham como salvá-lo porque a água puxava todo mundo”, diz.

 Incontáveis problemas

 “Mas até quando problemas desse tipo vão acontecer?”. A pergunta é feita por vários moradores de Ceilândia,  após as   fatalidades dos últimos meses.  O servidor público José Eustáquio, morador da região desde 1977, conta o que vê: “Não sou especialista, mas acredito que existem dois problemas ali. Primeiro, um erro grave de engenharia. O barranco de terra - que separa uma construção  do viaduto - é muito próximo da pista. Constantemente ocorrem batidas. Mas o pior é o sistema deficiente de águas pluviais. Muitas vezes, a Novacap poda a grama e deixa por lá. Com a chuva, esses restos de planta entram nos bueiros junto com o lixo e ajudam a entupir”, avalia.

O morador vai além: “Para completar, muitos motoristas   tentam forçar a passagem, a água entra no radiador, o carro apaga  e eles ficam ilhados. Já vi isso acontecer várias vezes, com carros, ônibus e até caminhões menores”, conta.

Reconhecimento

Os   policiais que atenderam os dois alagamentos fatais também  se preocupam com a situação. O caso da menina Geovana ficou marcado na trajetória do sargento Jailson. Apesar da bravura e agilidade dos militares no primeiro caso, as promoções prometidas a eles    logo após o incidente  até agora não saíram. “Apenas o policial que retirou a garotinha do ônibus, Etelmo Souza,  foi promovido imediatamente, sem necessidade de sindicância. Os outros quatro aguardam o término desse processo”, conta o sargento da Polícia Militar.

Duas décadas como policial

O terceiro sargento Jailson Lima, 42 anos, é policial    há 22 anos, desde 1991.  O militar é pai de dois adolescentes, de 15 e 12 anos. Lima perdeu um filho em  janeiro de 2006, após um acidente de carro. Na época, o garoto tinha 9 anos. Na mesma ocasião morreram a irmã, o cunhado e o sobrinho do policial. A família voltava da Bahia quando o carro bateu de frente com um caminhão  perto de Cristalina (GO).

 Limpeza nos bueiros
 
Na manhã seguinte ao acidente que matou Manoel Silva Júnior, no viaduto em Ceilândia durante a forte chuva da última terça-feira, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) compareceu ao local, por volta das 9h30, com três caminhões Pipa. Os técnicos informaram que foram designados para fazer serviços de limpeza. 
 
Com mangueiras, os funcionários limparam os bueiros, retiraram o excesso da lama acumulada nas calçadas e recolheram os restos de plantas e lixo espalhados.
 
Interdição
 
Na tarde de ontem, pouco antes das 15h, equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditaram o viaduto onde ocorreram as duas mortes. A decisão foi tomada em reunião de emergência entre o governador do DF, Agnelo Queiroz, e a Novacap, a Administração Regional da Ceilândia e a Secretaria de Obras do Distrito Federal. O encontro foi provocado pela duas tragédias que ocorreram em um intervalo de três meses e pela comoção popular. 
 
Reconstrução
 
Equipes da Caesb também estiveram no local para reconstruir uma rede de água potável que abastece prédios residenciais a cerca de 200 metros do viaduto. A galeria estava comprometida. No entanto, técnicos afirmaram que os trabalhos não tinham relação com o viaduto.
 
Versão Oficial 

O secretário de Obras, David Mattos, explicou que há um problema estrutural na área do viaduto. Segundo ele, uma pesquisa feita pela pasta há alguns meses detectou que não há obstrução nos bueiros. De acordo com o secretário, o processo de licitação para  a escolha da empresa que seria responsável pelas obras já havia sido iniciado. “Só estávamos esperando a época de estiagem para iniciar as obras. Porém, diante dos últimos acontecimentos, o governador determinou que começássemos  imediatamente, utilizando recursos próprios”.

David Mattos disse que a intenção da Novacap era construir uma nova rede de águas pluviais, paralela a existente, mas estudos técnicos mostraram que isso causaria incompatibilidade com a rede do metrô. “Entendo a preocupação e indignação da população, mas, infelizmente, esse processo de reforma é complexo e lento”, concluiu. A pasta estima que gastará algo em torno de R$ 1,7 milhão com a obra, que deve estar concluída em, no máximo, 70 dias.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


Ilegal: Quiosques funcionam sem habite-se

Ministério Público do DF questiona norma distrital que dispensa a apresentação do documento
Suzano Almeida
suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br


O Ministério Público do Distrito Federal questionou mais uma lei aprovada pela Câmara Legislativa, em 2013. O órgão entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei distrital que dispensa a obrigatoriedade da carta de habite-se para quiosques, trailers, bancas de revistas e similares com mais de cinco anos de edificação. Segundo o Ministério Público, a norma não poderia ser editada pelo Legislativo local, já que compete ao GDF versar sobre o assunto.

De acordo com o promotor de Justiça Antônio Suxberger, a ação contra a lei de autoria da deputada Eliana Pedrosa (PPS) é parte de uma sequência de outras ações contra matérias aprovadas pela Casa Legislativa sem a atenção aos fundamentos. “O que tenho a destacar é que a Câmara Legislativa tem um corpo jurídico qualificado, mas infelizmente eles não se coadunam com que a Justiça tem decidido”, afirma Suxberger, lembrando que a inciativa da proposta em questão deveria ter partido do Executivo.

Segundo o promotor, algumas matérias têm sido vetadas pelo governador Agnelo Queiroz, como uma forma de “controle de qualidade”, mas ainda há outras que acabam passando. “Não é o caso de que os parlamentares pensem como o Ministério Público quer, mas de acordo com que a Justiça tem versado, contra esse tipo de lei. O Tribunal de Justiça tem sido sensível em relação a esse tipo de assunto”, argumenta Suxberger.

Não passam

Atualmente, há no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pelo menos 36 ações questionando matérias aprovadas pela Câmara.

Dados do tribunal, levando em conta apenas matérias de distritais, revelam que até o início do ano passado 270 matérias aprovadas pelo Poder Legislativo do DF haviam sido declaradas inconstitucionais e acabaram sendo canceladas.
A lei sobre a necessidade de carta de habite-se para quiosques e similares tramita desde 2012. A deputada Eliana Pedrosa não retornou as nossas ligações.

Números

600 matérias foram aprovadas, em 2013, pela Câmara Legislativa, segundo o deputado Chico Leite.
11 delas foram questionadas e anuladas pelo Tribunal de Justiça do DF.
36 Ainda estão sob análise do TJDF.

Categoria já sabia

O presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers), Luiz Ribeiro, afirma que a entidade já sabia que a lei seria questionada. Segundo ele, os vários anos de luta pelos direitos do segmento deram o conhecimento para entender que distritais não podem legislar sobre o assunto. Luiz afirma que o questionamento do Ministério Público não prejudica o grupo.

Menos leis questionadas

Na página na internet do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, constam pelo menos 36 ações questionando matérias aprovadas pela Câmara Legislativa. Entre elas estão a que  trata do reajuste de salários dos funcionários do Tribunal de Contas do DF e o que versa sobre a interrupção e suspensão do prazo de prescrição da dívida tributária. Apesar do número de matérias ainda questionadas pela Justiça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Chico Leite (PT), comemora a queda do número de leis consideradas inconstitucionais ao longo dos últimos anos.
Segundo Chico Leite, durante o ano passado 600 matérias foram aprovadas pela Câmara Legislativa e 11 foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

“A maioria dessas matérias que são derrubadas são aprovadas direto em Plenário. Nós já reduzimos muito o número delas, em relação a anos interiores”, afirma Leite.

Falta conhecimento

O distrital diz não acreditar em falta de conhecimento das regras para apresentação de matérias por parte dos parlamentares. “Cada parlamentar tem sua assessoria legislativa. Em tese, pode haver uma divergência de posicionamento do deputado, mas há um ou outro caso, que mesmo sabendo, ele joga para a galera”, declara Chico Leite.
A lei que dispensa o Habite-se para o funcionamento dos quiosques e similares continua em vigor até o julgamento no tribunal.

Saiba Mais

 Para ser aprovada uma proposta de lei precisa passar por comissões relacionadas ao assunto que ela trata.
Em cada uma delas o projeto é analisado por um relator, escolhido mediante sorteio.
A última instância é a Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a legalidade da matéria e se ela fere a Constituição e a Lei Orgânica do DF.
Após aprovada, ela vai a Plenário podendo ser votada em um ou dois turnos, dependendo do tipo de matéria e em seguida a sanção do governador.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Tropas ficarão aquarteladas de sobreaviso durante a Copa

O Ministério da Defesa manterá aquarteladas, durante a Copa do Mundo de 2014, "reservas estratégicas" da Marinha, Exército e Aeronáutica para agir em caso de perda de controle na segurança, hipótese extrema em que assumirão o comando e substituirão as polícias estaduais, até na contenção de manifestações.
 
O aquartelamento faz parte da estratégia do governo para enfrentar protestos de massa ou ações criminosas, mas o uso dos militares será a última alternativa, prevista somente para o caso de fracasso das forças policiais. Também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terá um esquema especial: montará centros nas cidades-sede e terá um Centro de Integração de Serviços Estrangeiros, com agentes de outros países. 

Reportagem publicada nesta quarta-feira, 22, pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Defesa editou em dezembro do ano passado portaria que regula o uso das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Apesar de publicada no fim de 2013, o ministério nega que tenha relação com as manifestações de junho.

A regulação da ação das Forças Armadas no controle de distúrbios causou controvérsia nas redes sociais por incluir "movimentos ou organizações" na lista de "forças oponentes", ao lado de "organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e grupos armados". Teme-se que a descrição adotada sirva para enquadrar manifestantes como os que integram os movimentos contra a Copa, que prometem atos em estádios durante os jogos.

Inteligência

A Abin também terá um esquema especial para a Copa do Mundo. Portaria publicada no fim de 2012 pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira, determinou que, para a competição e outros eventos, sejam estabelecidos um Centro de Inteligência Nacional em Brasília, Centros de Inteligência em cada uma das cidades-sede e um Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros. Nele, atuarão "representantes dos serviços de inteligência estrangeiros acreditados no Brasil ou os que venham a ser especialmente designados para acompanhar a realização dos grandes eventos". O centro possivelmente ficará no Rio e seu foco será contraterrorismo, uma preocupação em encontros globais.

Autorização

Segundo o Ministério da Defesa, a regulação do uso das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem foi discutida por dois anos, a partir da ação das Forças Armadas no Complexo do Alemão, no Rio, no fim de 2010, e tramitou pelas instâncias da pasta antes de ser assinado pelo ministro Celso Amorim.

O plano repetirá este ano e em escala ampliada o que foi preparado para a Copa das Confederações em 2013. Os militares só atuarão como última alternativa, em caso de incapacidade das polícias, a pedido dos governadores, por ordem da presidente Dilma Rousseff e com tempo e local determinados.

"Trata-se de material padrão do Ministério da Defesa, que apenas normatiza a utilização das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem", disse o professor Expedito Carlos Stephani Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). "Foi feito a partir da experiência no Haiti. Não vi nada de excepcional." Para o pesquisador, o papel constitucional das Forças Armadas está respaldado na portaria.

O texto, porém, tem causado polêmica. O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, considerou-o "vago, arbitrário e potencialmente danoso à democracia". 

Unidades das polícias das três Forças e dos fuzileiros navais, dotados de armas não letais, serão mobilizadas nas operações. Em 2012, nos Jogos Olímpicos de Londres, houve o aquartelamento de tropas.

Fonte: Agencia Estado Jornal de Brasilia



Segurança padrão FIFA.

Fifa e Seus Desejos

Fifa vai cobrar Dilma Rousseff por segurança na Copa do Mundo

10:08:49

Por Jamil Chade


Blatter quer garantias da presidente de que manifestações nas ruas não vão interromper Mundial.

A Fifa vai cobrar da presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira garantias de que, seja o que ocorrer nas ruas brasileiras, as manifestações não vão interromper a Copa do Mundo e o torneio não terá partidas adiadas. Nesta quinta, a presidente visita pela primeira vez a sede da Fifa em Zurique e terá um encontro com Joseph Blatter, o mandachuva do futebol mundial. Oficialmente, a entidade insiste que se trata apenas de "uma visita de cortesia". Mas a agenda está carregada. ...
 
A situação do estádio de Curitiba é alarmante e a entidade quer um envolvimento direto do governo federal para não obrigar o calendário da Copa a ser revisto e eventualmente liberar verbas.
 
Outro ponto da agenda que ainda precisa ser negociado é a presença da presidente na abertura e encerramento da Copa. Depois da vaia recebida pela presidente na abertura da Copa das Confederações, a Fifa quer garantias de que ela não vai esnobar o torneio para se blindar em um ano eleitoral.
 
O Estado revelou na semana passada com exclusividade a realização do encontro desta quinta. Parte do esforço tanto de Dilma quanto de Blatter é o de dar uma sinalização internacional de que a Fifa e o governo estão trabalhando juntos para garantir o sucesso de um evento mergulhado em polêmicas.
 
Mas, sem saber o que vai ocorrer quando os dois se encontrarem, a Fifa não confirmou ainda se uma conferência de imprensa seria realizada, justamente para evitar que as diferenças sejam escancaradas.
 
Em desavenças permanentes desde 2007, o governo e a Fifa se deram conta que precisam unir esforços se querem que a Copa, em menos de cinco meses, seja um sucesso. Se Dilma esnobou Blatter, agora ela foi orientada a dar atenção ao Mundial que, se sair dos trilhos, pode custar até sua reeleição.
 
Blatter, depois dos protestos na Copa das Confederações, entendeu que apenas o estado brasileiro pode colocar um volume suficiente de polícia na rua para garantir a segurança da Copa. O Estado apurou que um plano para blindar o Mundial está sendo preparado.
 
A meta é a de garantir que, seja qual for a situação das ruas, os jogos não serão adiados. Na Fifa, fontes do departamento de segurança admitem que precisarão "conviver" com a situação das manifestações.
 
Mesmo que seja exigido que estádios sejam blindados, a Fifa quer garantias de que a bola vai rolar no horário e dia determinado. Por mais que possa significar um problema, é justamente a audiência mundial que não pode ser afetada, seja por conta das televisões que pagaram milhões ou por conta dos interesses de patrocinadores. 
 
ATRASOS 

Blatter e Dilma também tem sobre a mesa outro ponto delicado: os atrasos dos estádios e, em especial, o caso de Curitiba que pode ser excluído. A Fifa quer garantias de que o governo vai se envolver nas próximas semanas e, se necessário, acelerar a liberação de verbas do BNDES em locais onde ainda precisam ser concluídos.
 
Dilma tem recebido relatórios periódicos sobre os avanços das obras. Mas responsáveis na Fifa não disfarçam o mal-estar. Blatter ainda quer um compromisso de Dilma de que ela estará pessoalmente empenhada no sucesso da Copa. E isso significa também não se esconder. Fontes na Fifa confirmam que a presença de Dilma na abertura e final do Mundial está sendo "negociada".BLOG do SOMBRA

Óleo no Paranoá não matou nenhum peixinho!!!Claro, a declaração veio do Palacio do Planalto.

Agressão ao Lago Paranoá

Óleo veio do Palácio do Planalto

07:11:22

A Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal informou ontem que a mancha de óleo que atingiu o lago Paranoá na sexta-feira passada teve origem no Palácio do Planalto.

De acordo com o secretário Eduardo Brandão, técnicos conseguiram rastrear o vazamento do produto até um dos anexos do edifício que abriga a Presidência da República e um laudo químico que deve ficar pronto em dez dias indicará se a substância veio de uma caldeira de restaurante, como é mais provável, ou de um poço lubrificante. ...
A Presidência da República declarou, em nota, que a conclusão da secretaria foi "precipitada" e que somente com a divulgação do laudo a causa da mancha de óleo poderá ser identificada. O Palácio do Planalto informou ainda que desligou preventivamente a caldeira de onde a secretaria acredita que o óleo vazou.
Segundo Brandão, o Palácio do Planalto deve ser multado em até R$ 50 mil após a conclusão do laudo químico. Além disso, a sede da Presidência terá que modernizar o equipamento de seu restaurante para evitar que incidentes como o de sexta-feira voltem a ocorrer.
 
A pasta informou ainda que a mancha de 180 metros de largura e 2 mm de espessura no lago foi completamente contida, que o local está despoluído e não houve morte de peixes( voces acreditam? Eu não!).
Fonte: Jornal Destak - 23/01/2014

Manifestantes incendeiam ônibus em São Paulo

  • 23/01/2014 07h17
  • São Paulo
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
 
São Paulo - Cerca de 200 pessoas participaram de manifestação ontem (22) à noite, na zona leste da capital, que terminou com um ônibus incendiado.

Segundo a Polícia Militar (PM), o protesto começou por volta das 21h30 na Rua Doutor Assis Ribeiro, região de Ermelino Matarazzo, e durou meia hora.

Os criminosos pediram para o motorista e o cobrador descerem e depois atearam fogo no coletivo. A PM não soube informar a razão da manifestação. Não houve feridos e ninguém foi preso.

Ato em Natal critica gastos com COPA.

Ato em Natal pede atenção a serviços públicos e critica gastos da Copa

  • Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
 
Brasília – Funcionários públicos federais e do estado do Rio Grande do Norte protestaram nesta quarta-feira (22) em área próxima à Arena das Dunas, em Natal, que foi inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff.

As reivindicações das diferentes categorias que participaram da manifestação são convergentes. Entre elas, destacaram-se críticas aos gastos com a construção do estádio em detrimento de investimentos em saúde, segurança e educação, e pedidos para que a governadora norte-rio-grandense, Rosalba Ciarlini, deixe o cargo.

“Nos últimos anos, o governo do Rio Grande do Norte só pensou em Copa", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do estado, Djair de Oliveira. Por isso, explicou Djair, o protesto era também para que o governo federal  subsidie "a saúde, a educação e a segurança, não só para a [realização] Copa”.

Saiba Mais

Os funcionários públicos que foram ao protesto saíram por volta das 14h (15h em Brasília) de um shopping center no principal cruzamento de Natal e se dirigiram às proximidades do estádio, em uma caminhada de cerca de 3 quilômetros. Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde do estado (SindSaude), uma das entradas do estádio e um trecho da BR-101 foram bloqueados durante o protesto.

A manifestação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a entidade, o protesto teve aprovação dos sindicatos dos servidores da saúde, dos policiais civis, de servidores estaduais, guardas municipais e de funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A diretora do SindSaude, Rosália Fernandes, também destacou, entre os objetivos do ato público, o pedido de investimento nos serviços públicos, como, por exemplo, “hospitais padrão Fifa”. De acordo com Rosália, o hospital estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, que tem 2 mil funcionários, está  com vários problemas de estrutura. “Há uma lista diária de 20 a 30 pacientes aguardando leito de UTI. Eles sofrem muito, alguns acabam morrendo. Nós chegamos à situação de ter um técnico de enfermagem cuidando de 30 pacientes. Não consegue cuidar”, ressaltou.

Djair e Rosália questionaram ainda a contratação de pessoal no estado. “Nos últimos três anos, os concursos não nomearam nenhum policial. Desde 2008, vivemos um sucateamento, faltam viaturas, trabalhamos com coletes vencidos, armas sucateadas”, disse o representante dos policiais.

Durante o trajeto pelas ruas de Natal, foram exibidos cartazes com dizeres como:  “Fora Rosalba” e “Da Copa eu abro mão. Queremos mais dinheiro para saúde, segurança e educação”. Um caixão com a representação de que a segurança pública estaria sendo sepultada também foi carregado pelos manifestantes.

Pouco antes do início da inauguração, manifestantes bloquearam a passagem de alguns carros da comitiva oficial da Presidência, dentre eles uma van, que foi pichada e teve os vidros quebrados. Segundo a assessoria de imprensa do SindSaude, duas vans e duas ambulâncias que não entraram junto com os carros que acompanharam a presidenta Dilma Rousseff foram bloqueadas por cerca de 30 pessoas.

O Tribunal do Facebook

ALAN GRIPP

FOLHA DE SP - 23/01 BLOG do Murilo

SÃO PAULO - Kaique foi brutalmente assassinado por ser preto, pobre e gay. Foi também por isso que o caso foi registrado pela polícia como suicídio. Sua morte é culpa do Estado, da igreja, do Congresso, do Alckmin, da Dilma, do Feliciano.

Essas conclusões foram extraídas de redes sociais menos de 24 horas depois de a história vir à tona, na semana passada. O tribunal Facebook já havia chegado a um veredicto.

O caso de Kaique não é simples. Ao identificar o corpo desfigurado, a família pôs a boca no mundo: disse que o rapaz foi morto por skinheads, teve os dentes quebrados e uma barra de ferro atravessada nas pernas. Junte-se ao contexto real de homofobia e de negligência policial e tem-se uma história verossímil.
O que surpreende é o fato de que o tom das redes sociais não se alterou a partir das evidências que aos poucos foram tornando o absurdo do suicídio numa versão plausível.

São elas: Kaique caiu de um viaduto; perdeu os dentes em razão do impacto da queda; não havia uma barra de ferro no local, e sim o fêmur do jovem rompido por uma fratura exposta; câmeras de segurança não revelaram skinheads, mas o jovem sozinho e trôpego.
A narrativa do crime homofóbico, porém, já estava fechada, com direito a protesto e declaração indignada de ministro. Em alguns casos, não mudou nem após a mãe de Kaique dar uma comovente entrevista em que disse estar convencida do suicídio e pediu desculpas.

Foi assim durante os protestos, por exemplo, no caso do vídeo dos PMs que quebraram o vidro do próprio carro para simular uma agressão --o policial retirava estilhaços de um vidro já quebrado, mas o desfecho do caso já estava escrito.

Esses episódios ilustram bem o que se transformou a internet pós-Mark Zuckerberg --um imenso fórum, indispensável e democrático, mas também terreno fértil para conclusões apressadas e intolerância de todos os matizes.

"É como se tivesse havido um grande caso de amor, e agora o clima é de fim de namoro."

Dilma 'estreia' em Davos em meio a pessimismo sobre o Brasil

Atualizado em  22 de janeiro, 2014 - 13:50 (Brasília) 15:50 GMT

Fórum de Davos. Foto: AP
Fórum de Davos começa com otimismo sobre recuperação das economias avançadas

Pela primeira vez em seis anos, o encontro anual da elite política e econômica mundial na estação de esqui suíça Davos, que começa nesta quarta-feira, acontece em meio a um certo otimismo, com boas previsões de recuperação das economias avançadas.
Países desenvolvidos como Grã-Bretanha e Estados Unidos, que passaram mais de meia década patinando em recessões e com baixos índices, têm perspectiva de crescer 2,8% e 2,4% em 2014, respectivamente, segundo previsões divulgadas esta semana pelo FMI.
Já o Brasil chega ao encontro nadando contra essa maré de otimismo – em um momento de pouca confiança dos investidores internacionais com o futuro de diversos países emergentes, cujo crescimento está desacelerando. Pela primeira vez desde 2003 um presidente brasileiro vai ao Fórum Econômico Mundial.

Analistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que a presidente Dilma Rousseff vai para Davos com a missão de desfazer um pouco do pessimismo que tomou conta de grande parte de empresários e banqueiros estrangeiros nos últimos anos. Muitos teriam perdido crença na capacidade do governo de gerir a economia e voltar a crescer acima de 3%.

Acompanhada da equipe econômica e do ministro Guido Mantega, Dilma passará parte da sexta-feira em Davos. Na quinta-feira, haverá um debate intitulado "A crise de meia-idade dos BRICS".

Dois públicos

"Não há dúvidas de que existe hoje uma completa falta de confiança no Brasil no mercado financeiro internacional", diz Richard Lapper, diretor do serviço FT Confidential, de pesquisa em mercados emergentes.

Ele faz a ressalva de que existem dois públicos distintos em Davos, e que o pessimismo por ora só se manifesta em um deles: os investidores do mercado financeiro, que há três anos amargam mais prejuízos que ganhos comprando e vendendo títulos do governo e ações em bolsa.

"Não tenho dúvida de que algumas dessas pessoas não querem mais saber do Brasil. É como se tivesse havido um grande caso de amor, e agora o clima é de fim de namoro."

Segundo Lapper, outro público de Dilma são os diretores de multinacionais que promovem investimentos externos diretos no Brasil, como instalação e ampliação de fábricas. Este grupo tende a olhar "o copo meio cheio" da economia brasileira, já que a renda média das classes mais baixas continua subindo e o desemprego é baixo.

"Se você olhar os investimentos externos diretos (IED) nos últimos anos, eles se mantêm fortes. O Brasil atraiu quase US$ 60 bilhões em IED em 2013. O boletim Focus do Banco Central prevê que em 2014 não será um valor muito menor que esse."

Para o diretor do FT Confidential, o perigo para o futuro do Brasil é que o pessimismo do mercado financeiro afete as decisões das pessoas responsáveis por investimentos diretos no Brasil. Por ora, o pessimismo ainda está concentrado no mercado financeiro.

"Mas isso poderia mudar se empresas como Procter & Gamble, Unilever, L'Oreal, Toyota e Ford pararem de acreditar na história do Brasil, e passarem a acreditar que o país vai parar de crescer."

Diálogo com setor privado

Para Stephen Rose, diretor da LatinCo, empresa britânica que auxilia instituições europeias a investir no Brasil, o pessimismo com o Brasil é um pouco exagerado, mas investidores estão certos em questionar a capacidade do governo de trabalhar com a iniciativa privada.

"O problema maior é que todo mundo fala em pessimismo o tempo todo. Para as pessoas que estão interessadas em investir, que é o meu negócio, isso é o que fica", diz Rose.

Para ele, os investidores acham que o Estado ainda tem um papel grande demais na economia, intervindo em diversos mercados – desde o preço da gasolina e eletricidade à margem de lucro de concessionárias públicas e de bancos privados.

"Existe um setor privado que precisa lucrar. Existe um elemento capitalista na nossa economia. Dilma precisa conversar, ouvir e trabalhar com esse setor. É isso que ela precisa dizer (em Davos), se quiser chegar a qualquer lugar. Não faz sentido ela tentar impor ao setor privado o que ela acha que está certo para a economia."

Para Irene Mia, diretora de América Latina e Caribe da consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), há limites no que Dilma pode falar em Davos em relação à crítica de que há excesso de intervenção estatal. Uma das reivindicações de vários analistas - de pôr fim aos subsídios estatais à gasolina - ameaçaria outro ponto que também está na mira do mercado, que é a inflação.

"No caso da Petrobras, se o governo quer controlar a inflação, ele precisa manter um limite nos preços da gasolina. Eles conseguem manter o preço baixo, que é bom para a economia, mas isso gera um problema fiscal e outro problema para a Petrobras, que fica sem dinheiro para investir na sua produção."

Macroeconomia e crescimento

Para a diretora da EIU, os investidores não acreditam que o governo está comprometido o suficiente com o tripé macroeconômico: superávit das contas públicas, inflação próxima ao centro da meta e câmbio flutuante.

A percepção é de que a dívida pública, os preços gerais da economia e a volatilidade do dólar não estão em níveis satisfatórios para aumentar e sustentar o crescimento do PIB.

"O que os investidores querem ouvir é que o governo está controlando a economia e sabe administrá-la. E também eles querem ser assegurados de que o Brasil ainda está aberto para negócios."

"Nós não devemos esperar que ela chegue em Davos e reconheça 'desculpe, nós sabemos que não temos sido muito consistentes em macroeconomia'. Isso não é nem da personalidade de Dilma. Ela provavelmente vai se concentrar nos aspectos positivos do seu governo, de redução de pobreza, de desemprego, entre outros temas."

Os três analistas acreditam que há sinais recentes de que os investidores estariam dispostos a acreditar mais no Brasil e no governo Dilma. Eles citam o leilão do campo de Libra em outubro passado com uma das conquistas do governo, que atraiu um compromisso grande de investimentos de gigantes como Shell e Total.

"O fato de Dilma ir a Davos é bastante importante. É um sinal de um certo desespero do Brasil de dizer ao mundo que o país está aberto para negócios e que há bom potencial para investimentos. E sendo sincero, ainda há muitas oportunidades", diz Mia.

Rose acredita que os investidores internacionais estão abertos a mudar de opinião.

"Eu acho que há o sinal do começo de mudanças. Há o começo de um pequeno otimismo no Brasil", diz ele. "Há pessoas indo a Davos que pensam: 'será que o pessimismo atual não é exagerado?'"

36 leis da CLDF foram consideradas inconstitucionais pelo TJDFT em 2013


  No ano anterior, 43 normas foram declaradas inconstitucionais; o ano que registrou a maior quantidade foi 2006, somando 143 leis


Publicação: 22/01/2014 18:13 Atualização: 22/01/2014 19:17
 

Após alta em 2012, diminuiu o número de leis distritais declaradas inconstitucionais neste ano. Em 2013, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou como inconstitucional 36 leis aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Um exemplo foi a lei que obriga a utilização de coletes infláveis de airbags para motociclista. O objetivo da lei é garantir segurança no trânsito do Distrito Federal. De acordo com a proposta, as empresas que utilizam motocicletas como veículos seriam obrigadas a disponibilizar os coletes e, caso não cobrassem, teriam que pagar uma multa de R$ 500.

Segundo o TJDFT, a proposta sobre airbags contraria o artigo 14 da lei orgânica do DF, que diz ser responsabilidade do Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal. Nesse caso, não seria de responsabilidade das empresas arcar com esse tipo de segurança.


Outra lei - completar Nº 869 -, que libera muros e guaritas em condomínios residenciais do DF, também foi considerada inconstitucional. O Governo do Distrito Federal (GDF) refez a lei em 2012, que passou a ser complementar e foi aprovada pela Câmara Legislativa. Porém, após o MP entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, os muros e guaritas voltaram a ser proibidos.

A lei distrital 4.963/2012, que permitia o porte de arma de fogo pelos agentes de atividades penitenciárias fora do horário de serviço, foi outra considerada inconstitucional pelo TJDFT. O estatuto do desarmamento, de 2006, retirou a possibilidade de agentes penitenciários usarem arma de fogo fora do ambiente de trabalho.

O ano que registrou a maior quantidade de leis distritais declaradas inconstitucionais foi 2006, somando 143 normas, ano em o TJDFT começou a publicar o balanço. Em 2011, o número caiu para 35 e, em 2012, voltou a subir, marcando 43 leis.

CLDF em 2013

Os deputados distritais fecharam o ano passado com o menor número de propostas aprovadas nesta legislatura. Foram 612 proposições contra 754, em 2012, e 707, em 2011. Quase a metade - 48% - é de requerimentos, moções de apoio ou concessão de título de cidadão honorário. Como 2014 é ano eleitoral e de Copa do Mundo, a expectativa é de que os distritais dediquem ainda menos atenção às atividades legislativas, passando mais tempo em busca de votos.

A Câmara Legislativa também aprovou em 2013 mais propostas de autoria do governo do que apresentadas pelos próprios distritais. Dos 264 projetos de lei que passaram pela Casa em 2013, 143 eram de autoria do Poder Executivo, o equivalente a 54% do total. Até mesmo governistas criticaram a subserviência da Câmara com relação ao GDF e defendem que haja mais engajamento dos deputados para debater e aprovar projetos de autoria dos parlamentares.

Mais um detento morre em Pedrinhas.

Maranhão registra a quarta morte de detento neste ano


Mais um detento morreu em uma unidade prisional do Maranhão nesta quarta-feira (22). É a quarta vítima em presídios do Estado apenas neste mês. 

O assassinato ocorreu durante a tarde na UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) de Santa Inês, município a cerca de 230 km da capital, São Luís. 

Segundo informações preliminares da Polícia Civil da cidade, o detento foi encontrado morto dentro de um balde de lixo. 

Equipes do Icrim (Instituto de Criminalística) e do IML de São Luís deslocaram-se de helicóptero nesta tarde para Santa Inês, a fim de verificar as circunstâncias da morte. 

Além do caso de Santa Inês, outros três presos morreram este ano em Pedrinhas, complexo prisional alvo de críticas até de organismos internacionais por violação aos direitos humanos.

 Apenas em Pedrinhas, morreram 63 presos desde 2013.

Achou até aconchegante o presidio de Pedrinhas.

22/01/2014
às 19:22 \ Homem sem Visão~Augusto Nunes

José Eduardo Cardozo, Roseana Sarney, Maria do Rosário e Luiza Bairros abrem a briga de foice pelo primeiro HSV do ano

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Entusiasmado com a vitória na enquete que conferiu o título de Pior Ministro de 2013 e com, a medalha de prata conquistada na disputa do HSV do Ano, José Eduardo Cardozo decidiu provar que se tornou um colecionador de prêmios com a conquista do troféu de janeiro. “O chefe vai deixar claro na luta por uma vaga na enquete que só consegue enxergar cadeias medievais em Estados governados pela oposição”, confidenciou nesta tarde um dos 617 assessores especiais do ministro da Justiça, encarregado de formalizar a inscrição do candidato. “No Maranhão, por exemplo, ele não viu nada de mais. Achou até aconchegante o presídio de Pedrinhas”.

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Também nesta terça-feira, a governadora Roseana Sarney oficializou a entrada na briga de foice de janeiro. A papelada exigida pela Comissão Organizadora foi entregue por um dos 312 sobrinhos da candidata empregados no Congresso pelo senador José Sarney. “Titia resolveu mandar um parente para mostrar que ninguém na família é culpado pelas decapitações lá em Pedrinhas”, revelou o emissário. Roseana está convencida de que os leitores-eleitores saberão valorizar uma mulher que consegue enxergar uma Califórnia nordestina na capitania hereditária explorada há 50 anos pelo clã cujo patriarca ganhou da Polícia Federal a alcunha de Madre Superiora.
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Enquanto lutava pelo posto de rainha da bateria do Bloco da Papuda, Maria do Rosário procurou aumentar o cacife para concorrer ao HSV de Janeiro. “A chefe mostrou uma visão de campeã”, orgulha-se o integrante da equipe de 212 consultores que assessoram a ministra dos Direitos Humanos, incumbido de providenciar a inscrição da companheira gaúcha. Ela se solidarizou, por exemplo, com a família de Kaique Augusto Batista dos Santos, morto em São Paulo em circunstâncias ainda não esclarecidas. Mas não disse uma única palavra aproveitável sobre a tragédia de Ana Clara, a menina de 6 anos queimada por bandidos que atacaram um ônibus em São Luís. “Ela não enxergou os presos degolados porque anda vendo dia e noite o cadáver exumado de João Goulart no porão do ministério”, explicou um integrante de uma das 213 comissões da verdade criadas por Maria do Rosário.

luiza-bairros
“A chefa é capaz de enxergar um racista a três mil quilômetros de distância usando um olho só”, gabou-se o porta-voz do grupo de 14 assessores de confiança que apareceram na sede da comissão organizadora do HSV para providenciar a inscrição de Luiza Bairros, ministra da Igualdade Racial. Apesar de estreante na disputa do troféu, a candidata se declara confiança. “Ela acha que foi coisa de campeã descobrir que só loiros de olhos azuis não gostam de rolezinho em shopping center”, contou a mesma fonte.
A primeira leva de concorrentes já está em campanha, leitores-eleitores! Quem merece juntar-se aos quatro candidatos que abriram a disputa de janeiro? A votação do primeiro turno termina em 27 de janeiro, quando começa a enquete que apontará o vencedor! Não deixe de participar da única eleição que permite votar sem remorso em gente que ninguém merece! E que vença o pior!
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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Em Goiás, dez escolas públicas serão administradas pela Polícia Militar




Bruna Borges
Do UOL, em Brasília



  • Divulgação/CPMG Vasco dos Reis
    Alunos durante evento em um dos 19 colégios da PM de Goiás Alunos durante evento em um dos 19 colégios da PM de Goiás
Dez escolas estaduais de Goiás foram transformadas em colégios militares para o ano letivo de 2014. Com as novas escolas, o Estado terá ao todo 19 escolas administradas por coronéis da reserva da Polícia Militar. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) afirma que a medida foi tomada para diminuir a violência escolar.

Segundo a nova doutrina, os estudantes terão que jurar a bandeira, usar obrigatoriamente o uniforme escolar e respeitar uma rígida hierarquia.

A mudança ocorre a partir de uma parceria entre a SSP, responsável pela administração dos colégios, e a Secretaria de Educação, que vai coordenar a parte pedagógica.


"Não existe nada que comprove que isso vai melhorar a situação da escola", afirma Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). Ainda sobre a medida, Abramovay diz que faltam políticas de convivência escolar, formação de professores e a abertura da escola para os pais. "Eu acho que esse é um péssimo exemplo, é o decreto da falência na educação, que não deu certo."

A SSP afirma ainda que a mudança de comando das escolas é um pedido da população, que deseja mais colégios militares porque eles teriam bons resultados de aprovação em vestibulares.

Entre as dez escolas de Goiás mais bem colocadas no Enem 2012 (Exame Nacional do Ensino Médio), porém, não há nenhuma das militares já existentes. A mais bem colocada é a unidade Vasco dos Reis, que ocupa a 3.289ª posição entre as escolas de todo o país.

Nos colégios militares do Estado, 50% das vagas costumam ser destinadas a filhos de militares e o restante é distribuído entre os interessados por meio de sorteio. Segundo a SSP, os alunos que já estudam nos colégios que serão assumidos pela PM terão a vaga garantida e não vão precisar participar do sorteio.





Escola deve ser espaço de proteção e não de violência, diz pesquisadora

Marcelle Souza
Do UOL, em São Paulo

A violência entrou de vez no currículo escolar. Só que, em vez de uma batalha no campo das ideias, alunos, professores, diretores e funcionários precisam conviver com agressões, ameaças e abusos. 

Para Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e coordenadora de pesquisas da Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), os conflitos são resultado de relações sociais ruins e da falta de diálogo.

Pesquisadora do tema há mais de dez anos, Miriam defende a criação de políticas públicas de prevenção da violência escolar, diagnóstico dos problemas e a formação específica de professores. 

"Um bom professor é o que ensina bem a disciplina, mas também que sabe ser amigo, que sabe entender o que é ser jovem". Leia a seguir a entrevista:

VIOLÊNCIA ESCOLAR EM 2013

  • Professor é afastado após acariciar aluna em escola estadual de SP
  • Criança é mordida dezenas de vezes em creche particular de MG
  • Na China, estudante mata professor após ter seu celular confiscado
  • Em Paulínia, alunas brigam durante aula e professor assiste a cena
  • Polícia apreende nove jovens suspeitos de incendiar escola no RS
  • Aluna de 16 anos é retirada de sala de aula e morta dentro de escola no RN
  • Aluno agride com vassoura docente que proibiu acesso ao Facebook
  • Aluna pode ter visão comprometida depois de trote em escola no RS

Aumentaram os casos de violência na escola?

Eu acho que não dá para dizer que aumentou ou não a violência no ensino. Não existe nenhuma pesquisa que abarque todo o Brasil e que faça uma avaliação do que aconteceu nesses últimos dez anos sobre a violência nas escolas. Se você pegar os casos de violência em geral ou de mortalidade dos jovens, a situação é cada ano pior. Então, é óbvio que por um lado a escola recebe essa influência, mas por outro ela também produz violência, que são muito específicas do âmbito escolar.

A ciberviolência e a divulgação de vídeos de violência na internet aumentaram a sensação de violência?

Eu acho que é uma questão muito importante e a escola não tem as ferramentas mínimas para poder prevenir esse tipo de violência. A escola é muito centrada em si mesma, no que pensam os adultos. Em segundo lugar, ela não sabe o que acontece na vida desse jovem. Colocar uma coisa na internet é uma forma de exibicionismo e nós vivemos numa sociedade do espetáculo. Isso tem um valor muito grande, principalmente para o jovem.

O que motivam os atos de violência na escola hoje em dia?

Brigar, eles sempre brigaram, isso sempre aconteceu. Mas eu acho que estamos vivendo um fenômeno da exacerbação da masculinidade e da cultura da violência. Aparece aquele que é mais violento, que sabe brigar melhor. Eu digo masculinidade, mas é para garotos e garotas. Aí também entra o uso das armas, porque a arma é símbolo de força e de poder.

Qual é o principal motivo do conflito entre professores, alunos e diretores?

Eu acho que as relações sociais -- aluno-aluno, aluno-professor e professor-diretor-- estão muito ruins. Ainda acho que as mais complicadas são as relações com os adultos. Isso porque a escola é muito centrada nela mesma e muito pouco do que se propõe é dialogar com os jovens. Eu acho que isso cria um clima muito ruim.
Nós estamos fazendo uma pesquisa e percebemos que o professor que os alunos mais gostam coincide com a matéria que eles mais gostam. Ou seja, a relação entre o professor e os jovens ainda é muito importante. Um bom professor é o que ensina bem a disciplina, mas também o que sabe ser amigo, que sabe entender o que é ser jovem.

Por que ocorrem casos de abuso sexual dentro da escola?

A escola não é uma torre de marfim, ela também reproduz as próprias loucuras da nossa sociedade. Eu acho que tem ainda o abuso dos professores e das professoras relacionado à fragilidade do que é ser adolescente. Nós temos uma postura de negação a tudo o que é jovem, no sentido de não ser positivo. Por outro lado, existe admiração, porque são bonitos e estão vivendo coisas que os adultos já viveram, o que causa muito fascínio em muitos professores também. Acho que é uma falta de limite desses professores e professoras e uma falta de autoridade. A escola tinha que ser um local de proteção e não de reprodução dessa violência.

Você pesquisa a violência escolar desde o início dos anos 2000. Algo mudou nos últimos dez anos?

Eu acho que muito pouco, infelizmente, porque os tipos de comportamento vêm se repetindo. Nós não temos políticas públicas efetivas, diagnósticos importantes sobre esse tema. Nós não temos formação de professores, o que é fundamental, porque eles não tiveram isso na sua formação.

Qual é o papel da escola no combate ao bullying?

Eu acho que a escola tem que prestar atenção no que está acontecendo com ela: como se dão as relações entre os alunos, as relações com os professores, em todos os fenômenos da violência, que são ameaças, a entrada de armas na escola, a homofobia, a violência de gênero... A escola tem que se dar conta disso.

Como combater a violência escolar em comunidades em que a violência já faz parte do cotidiano?

Uma escola que está num local de violência não obrigatoriamente é violenta. A escola tem uma violência de fora para dentro, mas tem a violência que ela produz. Então, você pode ter um lugar supertranquilo em que a escola é superviolenta. E vice-versa. A escola tem as suas próprias características, não é uma consequência direta do que acontece fora dela.
Não obrigatoriamente a comunidade tem interferência nas relações entre os alunos, no racismo, na homofobia, em como os professores tratam os alunos, porque isso pode ser violência também. Se você tem uma concepção de violência como só a violência dura, que é a entrada de tráfico e de armas nas escolas, então você tem razão, quanto mais a comunidade é violenta mais a escola é violenta. Mas se você tem uma concepção de que violência é uma coisa mais ampla, que existe uma violência simbólica, não obrigatoriamente a comunidade vai fazer com que as relações sociais sejam piores.
Dependendo dos professores, dos alunos, da relação com a família, a escola pode ser um lugar de proteção, independente do bairro ou da comunidade ser violenta ou não.

Há uma relação entre a participação dos pais e a violência escolar?

Nós fizemos uma pesquisa há muito anos que mostrava que quanto mais havia a participação dos pais na escola mais a escola poderia se tornar uma escola protetora. Ou seja, abrir as portas para os pais, os pais buscarem entender o que está acontecendo com os filhos, pedirem ajuda, [fazer com] que essa relação escola e família não seja de competição, é fundamental para o clima escolar.

Em que momento a polícia pode entrar na escola?

Está acontecendo um fenômeno hoje que é a judicialização da educação. Quer dizer, a escola joga para a Justiça seus principais problemas. A polícia tem que entrar na escola quando a violência é dura, quando existe droga e armas dentro da escola. Senão, não existe nenhum sentido de a polícia estar dentro da escola. Mas está acontecendo o contrário, quer dizer, o conselho tutelar a toda hora é chamado por coisas mais banais que acontecem. O que a escola está dizendo é "eu não tenho autoridade de resolver os meus problemas e vou chamar a polícia para isso".

Qual é o papel do Estado na redução da violência nas escolas?

Eu acho que nós temos que ter uma política pública sobre esse tema, que abarque diagnósticos, formação de professores. Não adianta só ter pequenos programas, nós temos que ter políticas para a gente saber o que está acontecendo, depois pensar muito na formação de professores, para eles saberem o que fazer.