sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Ditador diz que quem pagou a conta da Beija-Flor foram as empreiteiras. Sugestão à imprensa: entrevistem Lula.

BLOG do ORLANDO TAMBOSI

Carnaval da corrupção.
Entre as generosas doadoras da escola de samba que homenageou o ditador da Guiné Equatorial está a Odebrecht, patrocinadora de palestras de Lula, que esteve na Guiné em 2011 como representante do governo brasileiro - curiosamente, na comitiva com gente da empreiteira. Alô, imprensa, que tal fazer algumas perguntinhas ao tiranete?


O governo da Guiné Equatorial negou nesta quinta-feira que tenha patrocinado a Beija-Flor, que venceu o carnaval com um enredo em homenagem ao país. Em nota, o ministro da Informação, Imprensa e Rádio, Teobaldo Nchaso Matomba, afirmou que a iniciativa do patrocínio partiu de “empresas brasileiras”. O governo não citou nomes, mas, na quinta-feira, durante as comemorações pelo título na quadra da escola, o carnavalesco Fran-Sérgio, integrante da comissão de carnaval da escola, citou Queiroz Galvão, Odebrecht e grupo ARG como patrocinadores do enredo.

“A iniciativa de realizar esta homenagem à Guiné Equatorial não partiu do governo e nem da Presidência da República. É uma iniciativa que surgiu das empresas brasileiras que operam na Guiné Equatorial, em conjunto com a Beija-Flor. Uma iniciativa que apoiamos”, diz a nota.

Segundo o governo, os ministérios da Informação, Imprensa e Rádio e da Cultura e Turismo forneceram materiais e informações sobre a arte e cultura do país. O contrato assinado entre a Beija-Flor e o ministério da Cultura e Tursimo do país africano cita um aporte de R$ 10 milhões para a escola, mas não informa a origem do dinheiro.

Por fim, a nota parabeniza a vitória da Beija-Flor e afirma que o governo da Guiné Equatorial espera que o sucesso incentive outros países africanos a participar do carnaval brasileiro.

ODEBRECHT NEGA PATROCÍNIO

Também em nota divulgada nesta quinta-feira, a Odebrecht negou que tenha patrocinado o enredo da Beija-Flor. A empreiteira afirmou ainda que sequer realizou obras na Guiné.

“A Odebrecht não patrocinou o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro. A Odebrecht esclarece ainda que nunca realizou obras na Guiné Equatorial. A empresa chegou a manter um pequeno escritório de representação no país africano, mas ele foi desativado em 2014”, diz a nota.

Em 2011, segundo a “Folha de S. Paulo”, o diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, integrou a comitiva de uma viagem do governo brasileiro à Guiné. Na ocasião, o representante oficial da delegação brasileira, designado pela presidente Dilma Rousseff, foi o ex-presidente Lula.

O carnavalesco da Beija-Flor citou ainda a Queiroz Galvão — que, assim como a Odebrecht, está envolvida nas denúncias da Operação Lava-Jato — e o grupo ARG como financiadores do carnaval. Procurada, a Queiroz Galvão afirmou que vai se posicionar durante o dia. Em seu site oficial, o grupo ARG afirma que atua na Guiné desde 2007 e destaca a execução de duas obras rodoviárias no país: entre as cidades de Añisok e Oyala e a ligação entre Oyala e Mongomeyen. Segundo a empresa, as estradas vão ligar Bata, a segunda maior cidade do país, a Gabão e Camarões. Procurado por e-mail, o grupo ARG ainda não respondeu. (O Globo).
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Empreiteiros corruptos procuram Lula. Ele sabe de tudo.

BLOG do ORLANDO TAMBOSI

Lula e seu assecla "japonês".
Há uma verdadeira procissão de empreiteiros no Instituto Lula, presidido por Paulo Okamoto, sócio do tiranete. Alô, redações, não tem ninguém aí para fazer uma entrevista séria com Lula? 


Preocupados com as prisões preventivas em curso e com os desdobramentos da Lava Jato, empreiteiros alvos da operação têm cobrado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma intervenção política para evitar o colapso econômico de suas empresas. Desde o fim do ano passado, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato, emissários dos executivos têm se encontrado pessoalmente com Lula e com o seu sócio, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, para tratar dos impactos financeiros da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Okamotto admitiu ter recebido "várias pessoas" de empresas investigadas na Lava Jato. Interlocutores relataram que as conversas foram tensas e que, em alguns momentos, chegaram a ter tons de ameaça por parte dos empreiteiros. No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula — o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras.

Recebido por Okamotto, Santana buscava orientação do ex-presidente sobre o futuro da empresa. Em 2014, a UTC doou 21,7 milhões de reais para campanhas do PT — R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. "Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem de procurar alguém do governo’", relatou o presidente do Instituto Lula.

"Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo", disse Okamotto. A assessoria de imprensa da UTC/Constran negou o encontro. "Nenhum executivo da empresa jamais marcou reunião ou manteve encontro com o presidente Lula com o senhor Paulo Okamotto para tratar de assuntos relativos à Operação Lava Jato", informou a assessoria da empresa.

A força-tarefa da Lava Jato prendeu uma série de executivos de empreiteiras no dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a sétima fase da operação. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa. Lula e Pinheiro são amigos de longa data.

O ex-presidente Lula também negou ter se encontrado com executivos das empreiteiras envolvidas no petrolão. "Muitas pessoas, de diversos setores, procuraram o ex-presidente Lula, que hoje não possui nenhum cargo público", informou a assessoria do instituto, ressaltando que Lula não recebeu empreiteiros nem pedidos de reuniões.

Entre si - A cúpula das empreiteiras também tem feito encontros entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito na Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato.

Conforme relatos de quatro pessoas, Pires disse que as duas empresas têm negócios em comum e que a OAS não assumiria sozinha as consequências da investigação. Ele afirmou ao dono da Odebrecht não estar preocupado em salvar a própria pele, porque já havia vivido bastante. Mas não iria deixar que seus herdeiros ficassem com uma empresa destruída por erros cometidos em equipe. A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que houve vários encontros entre as duas empresas, mas que nenhum "teve como pauta as investigações sobre a Petrobras em si". A assessorua da OAS "refutou veemente" que houve uma reunião com a Odebrecht.

Como resultado da Operação Lava Jato, as empreiteiras acusadas de fazer parte do "clube" que fraudava licitações e corrompia agentes públicos no esquema de corrupção e desvios na Petrobras estão impedidas de participar de novos contratos com a estatal. Por causa disso, algumas têm enfrentando problemas financeiros.

A tentativa de empreiteiras envolvidas na Lava Jato de pedir ajuda a agentes políticos já foi condenada pelo juiz Sérgio Moro - responsável pela operação - ao se referir aos encontros de advogados das empresas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo."Trata-se de uma indevida, embora malsucedida tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial (...) certamente com o recorrente discurso de que as empreiteiras e os acusados são muito importantes e bem relacionados para serem processados", disparou o juiz. (Veja.com).

Encontro às escuras






Dora Kramer

20 Fevereiro 2015 | 02h 04
 
 
O ministro José Eduardo Cardozo é (ou era) suficientemente equipado de respeito pelo discernimento alheio para saber que a questão em pauta não é o "direito" de o ministro da Justiça receber advogados em seu gabinete.

Esta é só a versão edulcorada e simplificada de uma situação bem mais complicada para o governo e para os executivos de empreiteiras presos há quatro meses em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

Não obstante o fato de o gabinete do titular da pasta da Justiça não estar franqueado a todo advogado cujo cliente se sinta prejudicado no trâmite judicial da defesa - é preciso ter relações para chegar lá -, o ministro recebe quem quiser. Dada natureza pública de seu cargo, só não pode fazê-lo às escondidas.

Muito menos quando o assunto envolve caso rumoroso de corrupção no qual o governo insiste em se mostrar como o mais vigoroso combatente dos ilícitos e o maior interessado na punição de seus autores. Não convence, mas quando mente prejudica ainda mais a tentativa.

E o ponto central da discussão é que Cardozo procurou fugir da verdade e daí em diante só fez tergiversar. A revista Veja descobriu que ele esteve reunido com o defensor da UTC Sérgio Renault e o advogado, ex-deputado e amigo do ex-presidente Lula Sigmaringa Seixas para falar sobre "novos rumos" que incluiriam a contestação dos procedimentos legais a partir dos quais haveria uma possibilidade de um relaxamento nas punições.

O conteúdo da conversa não ficou provado, mas o ministro e Renault, procurados pela revista, de início negaram o encontro. Por quê? Da mesma forma, Cardozo recebeu advogados da Odebrecht sem registro na agenda e depois alegou ter havido "falha técnica" para justificar a omissão.
 

Ficou mau para o governo que, queira ou não, acabou se postando como parte no assunto, ruim para José Eduardo Cardozo, cujas pretensões a uma vaga no Supremo Tribunal Federal se afundaram no episódio, e péssimo para os acusados que deram ao juiz Sergio Moro mais uma razão para decretar nova prisão preventiva.

Isso quer dizer o seguinte: ainda que os habeas corpus que estão para ser julgados lhes sejam favoráveis, continuarão presos devido ao decreto mais recente por motivo diferente. O anterior era pelo risco de fuga, este por tentativa de interferência política e coação de testemunha, a ex-contadora de Alberto Youssef Meire Poza.

Se de um lado não é justo concluir que há tentativa de corromper a Justiça ou cooptar o ministro, de outro é inútil esconder a movimentação para tentar atropelar politicamente o devido processo legal.

PSDB afirma que José Eduardo Cardozo não é ministro da Justiça, é advogado do PT.


 
(Do Instituto Teotônio Vilella, do PSDB, artigo intitulado "Advogado do diabo")  Já há algum tempo José Eduardo Cardozo tem se notabilizado menos pelo cargo que ocupa há mais de quatro anos no governo federal e mais por sua postura como militante partidário. O ministro da Justiça mais parece o advogado do PT.
 
Nas últimas semanas, claramente como parte de uma tentativa palaciana de se contrapor ao descrédito que ronda a presidente Dilma Rousseff, Cardozo deu entrevistas em série aos jornais. Quase nada disse sobre sua função como ministro da Justiça; muito falou como articulador político.
 
Agora, com a revelação de que recebeu em seu gabinete advogados de empresas envolvidas em desvios de recursos públicos investigados na Operação Lava Jato, o papel de Cardozo como advogado do diabo se consolida. Sua missão é defender o PT.
 
A história veio a público no fim de semana pela mais recente edição da revista Veja. O ministro recebeu representantes de pelo menos três empreiteiras: a UTC, a Camargo Correa e a Odebrecht. Os encontros foram omitidos da agenda oficial, depois negados e só finalmente confirmados depois que a história vazou na imprensa.
 
Transparência, aliás, não é o forte da gestão Cardozo no ministério. Segundo a Folha de S.Paulo, sua agenda pública disponibilizada na internet não informa quais foram as atividades executadas pelo ministro em 80 dos 217 de trabalho transcorridos desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em 17 de março de 2014. O que ele fez nestes dias?
 
Importantes assuntos à espera de Cardozo, o Ministério da Justiça tem aos montes. Desde a campanha eleitoral, promete-se um pacote de projetos de lei para coibir a corrupção entre agentes públicos. Nada sai. Da mesma forma, anuncia-se maior participação da União no combate ao crime, mas rigorosamente nada acontece.
 
Cardozo preferiu dedicar seu tempo a arrostar a oposição, quando tentou calar as legítimas críticas que ela faz ao governo e caracterizá-las como um “terceiro turno”. Dedicou-se a fazer proselitismo político, quando buscou misturar a roubalheira de agora com supostos episódios do passado.
 
É gravíssimo que o ministro da Justiça tenha entabulado com os advogados dos suspeitos uma dobradinha para que seus clientes desistissem de contar o que sabem sobre o esquema corrupto na Petrobras – como, por exemplo, ensaiava o empreiteiro da UTC. E pior ainda que tenha deixado no ar que, passado o Carnaval, as investigações irão se virar contra a oposição, “aliviando as agruras dos suspeitos”, segundo a revista.
 
Se quer mesmo atuar como político, melhor José Eduardo Cardozo fará se deixar o cargo que ocupa e dedicar-se à atividade partidária. Causas não lhe faltam no PT, atolado em processos volumosos e cabeludos nos tribunais. O partido do petrolão e do mensalão manterá seu causídico e o país poderá voltar a contar, enfim, com um ministro da Justiça.
 
 
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(!!!) Senador petista diz que PT é corrupto, mas que os outros também são. É prega um "acordão" na Lava Jato.


Jorge Vianna, o quarto da direita para a esquerda, um especialista em helicópteros. Clique aqui para lembrar.
Hoje, em entrevista ao Estadão, o senador Jorge Vianna (PT-AC), que é ex-governador do Acre, ex-presidente da Helibras e vice-presidente do Senado. declarou:
Esse problema todo, que envolve corrupção, desvio de dinheiro (para campanhas), é suprapartidário. Com isso, quero dizer que esse clima de confronto, de esticar a corda, poderia ser substituído por um ambiente de diálogo. 
Nas entrelinhas, está dizendo que o PT é corrupto e tenta empurrar o lama também para a Oposição e que tudo ficaria mais fácil de houvesse "diálogo". Ou seja: acordão, abafamento, pizza. 

Segundo o site Transparência Brasil, o petista Viana tem duas ações contra ele:

STF - Inquérito Nº 3237/2011 - É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.
TRF-1 Seção Judiciária do Acre - Processo Nº 0006871-19.2011.4.01.3000- É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
 
 
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Empreiteiras do Brasil pagaram carnaval da Beija-Flor, afirma Guiné Equatorial.



(O Globo) O governo da Guiné Equatorial negou nesta quinta-feira que tenha patrocinado a Beija-Flor, que venceu o carnaval com um enredo em homenagem ao país. Em nota, o ministro da Informação, Imprensa e Rádio, Teobaldo Nchaso Matomba, afirmou que a iniciativa do patrocínio partiu de “empresas brasileiras”. O governo não citou nomes, mas, na quinta-feira, durante as comemorações pelo título na quadra da escola, o carnavalesco Fran-Sérgio, integrante da comissão de carnaval da escola, citou Queiroz Galvão, Odebrecht e grupo ARG como patrocinadores do enredo.



“A iniciativa de realizar esta homenagem à Guiné Equatorial não partiu do governo e nem da Presidência da República. É uma iniciativa que surgiu das empresas brasileiras que operam na Guiné Equatorial, em conjunto com a Beija-Flor. Uma iniciativa que apoiamos”, diz a nota.


Segundo o governo, os ministérios da Informação, Imprensa e Rádio e da Cultura e Turismo forneceram materiais e informações sobre a arte e cultura do país. O contrato assinado entre a Beija-Flor e o ministério da Cultura e Tursimo do país africano cita um aporte de R$ 10 milhões para a escola, mas não informa a origem do dinheiro. Por fim, a nota parabeniza a vitória da Beija-Flor e afirma que o governo da Guiné Equatorial espera que o sucesso incentive outros países africanos a participar do carnaval brasileiro. 

ODEBRECHT NEGA PATROCÍNIO
Também em nota divulgada nesta quinta-feira, a Odebrecht negou que tenha patrocinado o enredo da Beija-Flor. A empreiteira afirmou ainda que sequer realizou obras na Guiné. “A Odebrecht não patrocinou o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro. A Odebrecht esclarece ainda que nunca realizou obras na Guiné Equatorial. A empresa chegou a manter um pequeno escritório de representação no país africano, mas ele foi desativado em 2014”, diz a nota.

Em 2011, segundo a “Folha de S. Paulo”, o diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, integrou a comitiva de uma viagem do governo brasileiro à Guiné. Na ocasião, o representante oficial da delegação brasileira, designado pela presidente Dilma Rousseff, foi o ex-presidente Lula.

O carnavalesco da Beija-Flor citou ainda a Queiroz Galvão — que, assim como a Odebrecht, está envolvida nas denúncias da Operação Lava-Jato — e o grupo ARG como financiadores do carnaval. Procurada, a Queiroz Galvão afirmou que vai se posicionar durante o dia. Em seu site oficial, o grupo ARG afirma que atua na Guiné desde 2007 e destaca a execução de duas obras rodoviárias no país: entre as cidades de Añisok e Oyala e a ligação entre Oyala e Mongomeyen. Segundo a empresa, as estradas vão ligar Bata, a segunda maior cidade do país, a Gabão e Camarões. Procurado por e-mail, o grupo ARG ainda não respondeu.


Postado por O EDITOR às 16:37:00 25 comentários

Juízes endossam manifestações de Joaquim Barbosa e Sérgio Moro: houve interferência indevida de Cardozo e advogados na Lava Jato.



(Do site da AMB) Preocupado com a pressão política que parece se intensificar sobre as investigações da Operação Lava Jato, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, encaminhou hoje (19) um pedido de audiência ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Costa deverá propor uma varredura na gestão das empreiteiras citadas.



“O Judiciário precisa conduzir esse processo e avançar com independência no combate à corrupção e à impunidade. A Operação Lava Jato trouxe fortes indícios de que muitas dessas empreiteiras que estão sendo investigadas atuam como verdadeiras organizações criminosas cartelizadas que estão saqueando os cofres públicos há anos. É necessário que o Executivo promova uma investigação profunda, além das denúncias da Petrobras”, defende.



Costa avalia, ainda, a postura dos advogados de defesa dos acusados na Operação, ao solicitarem audiência com ministro. “É fundamental para a democracia que os advogados atuem na amplitude das suas prerrogativas, de forma incondicional. Porém, estas mesmas garantias devem ser exercidas dentro de um conceito radicalmente republicano. Neste caso específico, a conduta dos advogados induz em uma atuação voltada para pressionar o uso do poder político sobre o Judiciário”, afirma.



O presidente da AMB defende o Poder Judiciário como instância para o exercício da ampla defesa, já devidamente estruturado para recepcionar todo e qualquer pleito em relação ao caso. “Para cada decisão da Justiça, contamos com infindáveis recursos. O que não podemos admitir é a tentativa de pressionar o Poder Judiciário e os juízes que atuam no processo, muito menos qualquer conduta que tente desqualificar o magistrado que preside as investigações em questão”, alerta Costa.



Espera-se que o encontro entre o presidente da AMB e o ministro Cardozo seja confirmado para a próxima semana, em Brasília.


Postado por O EDITOR às 21:15:00 21 comentários

Redução da maioridade penal.Eu apoio, eu compartilho!

Se Dilma tivesse perdido a eleição, não faria diferente de Agnelo Queiroz, que entregou o DF com R$ 80 em caixa.


O maior escândalo de transição de governo no país ocorreu em Brasilia. O petista Agnelo Queiroz (DF) deixou uma dívida impagável de R$ 4 bilhões, salários atrasados, fornecedores sem pagamentos e R$ 80 em caixa. Foi embora passear com a família em Miami. A capital federal está um caos na saúde, na educação, nos transportes, na segurança.O dinheiro público foi desviado para empreiteiras e fornecedores que sustentaram o propinoduto de um governo corrupto, que só no estádio Mané Garrincha roubou mais de R$ 400 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado.
 
Pelo que está sendo noticiado, mesmo tendo sido reeleita, Dilma Rousseff virou um Agnelo de saias. Pelo menos na educação está infernizando a vida de alunos, pais e instituições. Bloqueou os financiamentos do FIES. Não está pagando as escolas que ministram o Pronatec. Os bolsistas da Capes estão com dois meses de atraso. O programa Ciências sem Fronteiras não está pagando os intercambistas. As universidades estão recebendo 30% menos do que o orçado para o início do ano. Isso que a presidente prometeu um segundo mandato focado na educação, até com slogan: "pátria educadora".
 
Seria interessante saber se Cuba está recebendo os seus pagamentos em dia no Mais Médicos. Provavelmente sim. Para a pátria grande bolivariana nunca falta dinheiro.
 
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Odebrecht acha que é um quarto poder.


 Los Odebrecht: Norberto, recentemente falecido, Emílio e Marcelo. 

A Odebrecht acha que tem foro privilegiado. Por serviços prestados ao PT. Tanto fez a empreiteira e tanto recebeu pelo que fez que não admite ser processada no mais tenebroso e vergonhoso caso de corrupção da história deste país. A Odebrecht fez estádio para o Corinthians de Lula, fez porto em Cuba para orgulho do PT, fez metrô na Venezuela e financiou a propaganda de um certo ex-presidente que sonhava ser Nobel da Paz, abrindo escritórios e fazendo projetinhos em paisecos da África. 
Puro marketing para agradar os detentores do poder. A Odebrecht também foi aquinhoada com os maiores projetos de engenharia do país e por associações no estilo Braskem e outras, com dinheiro do BNDES e uma suave participação dela, a nossa Petrobras, que mais parecia a Petrobras do Norberto, do Emílio e do Marcelo. Todos Odebrecht. Gerações de Odebrecht. Foram generosos nas doações eleitorais, especialmente para o PT. E agora cobram generosidade de Lula, Dilma e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Querem que não haja vazamentos na Operação Lava Jato, mesmo que não sejam políticos, estes sim preservados na medida do possível. 
Também querem anular acordos internacionais promovidos pelo Ministério Público Federal com autoridades da Suíça, para impedir que contas secretas da corrupção venham à tona e sejam anexadas aos autos de um processo conduzido de maneira exemplar pelo Juiz Sérgio Moro, pela força-tarefa do MPF e pela Polícia Federal. A Odebrecht quer impedir o bom andamento do Poder Judiciário, já que faz a mesma coisa no Poder Executivo e no Poder Legislativo. 
Acha que é um quarto poder na República. Ao que tudo indica o império vai tremer, pela primeira vez. As reuniões secretas da empresa com Cardozo e a sua pressão em cima do STF caíram muito mal e geraram uma reação em cadeia no Judiciário. Pode ter sido um tiro no pé. Mas não vamos menosprezar o poder da empresa. Se eles compraram a Beija-Flor, podem querer comprar outros pássaros por aí. Estamos de olho! 

Dilma empurra despesas com a barriga, atrasa R$ 98,8 bilhões de custeio e R$ 226 bilhões de restos a pagar de 2014.



(Estadão) As dificuldades de caixa enfrentadas no ano passado fizeram o governo “empurrar”, de 2014 para 2015, R$ 17,9 bilhões em contas a pagar de custeio nas áreas de Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social. É o que mostra levantamento realizado pelo consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registrados os gastos do governo federal.
 
Os atrasados englobam desde gastos com administração até itens como bolsas de estudo, assistência hospitalar e ajuda a deficientes e idosos. Também são afetados programas como abono e seguro-desemprego, alvo de medidas de ajuste que estão em análise no Congresso Nacional. A quitação dos atrasados tem sido lenta, segundo mostram os números. Por um lado, porque o Orçamento da União deste ano não foi ainda aprovado pelo Congresso. O governo tem aproveitado a demora para executar seu ajuste, pagando o correspondente a 1/18 por mês para custeio e transferências, ao contrário do que faz em condições semelhantes, quando desembolsa 1/12. Por outro lado, porque a arrecadação tem se mantido fraca.
 
Segundo o levantamento, o adiamento de despesas em Educação chegou a R$ 6,6 bilhões. Entre os programas prejudicados, estão os de ensino profissional, como o Pronatec, com R$ 700,7 milhões pendentes de 2014 para 2015. Na educação básica, os restos a pagar somam R$ 1,194 bilhão. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff costumava enaltecer o Pronatec como o grande programa profissionalizante que o Brasil vinha mostrando ao mundo. E, ao tomar posse, prometeu fazer do Brasil uma “Pátria educadora”. 
 
Na área de Saúde, as contas de custeio adiadas chegam a R$ 5,4 bilhões. Só na área de assistência hospitalar e ambulatorial, foi R$ 1,278 bilhão. A vigilância epidemiológica teve adiados gastos de R$ 810 milhões. 
 
Custeio. Há até mesmo um atraso documentado, segundo constatou a ONG Contas Abertas. No dia 29 de dezembro, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que adiaria para janeiro o pagamento de 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade, paga aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. “É preocupante que os restos a pagar em custeio tenham crescido tanto”, comentou Mansueto, um estudioso da política fiscal brasileira.
 
Os gastos de custeio passados de um ano para o outro em toda a administração, que eram de R$ 28,2 bilhões em 2010, atingiram R$ 98,8 bilhões em 2015, um salto de quase R$ 20 bilhões sobre o ano anterior. E essa é só uma parte das despesas que passaram de um ano para o outro. No total, os restos a pagar herdados pela atual equipe somaram R$ 226 bilhões, se forem adicionados os gastos com pessoal e investimentos. Dados preliminares indicam também que o governo é lento em colocar essas contas em dia. Procurado, o Ministério da Fazendo não respondeu ao pedido de entrevista.
 
 

Dilma recusa credencial de embaixador da Indonésia para atuar no Brasil


A presidenta Dilma Rousseff não recebeu hoje (20) a carta credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Com isso, ele não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil. Toto Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

Comentário:

Deveria é agradecer ao Governo indonésio por estar nos livrando de traficantes de drogas! 

Anônimo