Teríamos evitado o desmatamento da Amazônia se tivéssemos olhado para o Cerrado”

por Clipping · 31/07/2015

Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), em entrevista para a Revista Época, entende que “os biomas brasileiros estão conectados e precisam ser igualmente preservados”. A entrevista é de Thais Herrero.

Duguetia furfuraceae * [Foto: Maurício Mercadante]

Os biomas brasileiros não são meras divisões de tipos diferentes de florestas. Estão conectados e influenciam uns aos outros. O cerrado, por exemplo, é onde estão as nascentes de vários dos rios que abastecem o Brasil. 

 

A Mata Atlântica e a Floresta Amazônica dependem desse sistema hídrico. Outro caso de relação é a devastação da Floresta Amazônica, gerada em partes pelo descaso com as áreas de Cerrado. É o que explica o vice-presidente da CI-Brasil, Rodrigo Medeiros.


A relação entre Cerrado e Floresta Amazônica ganha destaque porque 38% do que é bioma Cerrado está dentro dos limites estabelecidos como Amazônia Legal – uma demarcação política e não ambiental que abrange nove estados brasileiros (como mostra a ilustração abaixo). Tanto nessa porção de Cerrado quanto nos outros 62% encontramos intensa atividade agrícola e, consequentemente, desmatamentos. Para Medeiros, a proteção do Cerrado deveria ganhar mais atenção.


Ele afirma, no entanto, que há muitos anos, os holofotes da causa ambiental se voltam apenas para a Floresta Amazônica. “Olhamos pra um lado e esquecemos o outro porque o desmatamento no Cerrado foi muito mais acelerado”, diz. Um exemplo disso é que o país monitora as derrubadas ilegais da floresta amazônica desde o final dos anso 1980. Para o Cerrado, os satélites só foram direcionados em 2002. Leia a entrevista completa.


ÉPOCA: Estudos recentes mostraram que o Cerrado sofreu uma forte devastação de sua paisagem nos últimos 30 anos, com índices de desmatamento tão preocupantes quanto os da Floresta Amazônica. Mas não parece receber tanta atenção. Por que isso acontece? 
Rodrigo Medeiros: Nos últimos 30 anos, concentramos os esforços de proteção ambiental na Floresta Amazônica porque havia uma pressão internacional forte para que o Brasil não deixasse repetir ali o que aconteceu com a Mata Atlântica. Olhamos pra um lado e esquecemos o outro porque o desmatamento no Cerrado foi muito mais acelerado. A maior parte das áreas desmatadas foi convertida para uso agrícola sem controle e monitoramento. Desenvolvemos toda uma tecnologia avançada de satélites que monitoram a Amazônia desde 1988, mas o desmatamento na porção de Cerrado que não está na Amazônia Legal só passou a ser avaliado sistematicamente a partir de 2002.


ÉPOCA: Então agora, estamos mais atentos ao Cerrado?
Medeiros: A compreensão da importância ecológica do Cerrado é relativamente recente. Só nos anos 1990 a Conservação Internacional o classificou como um hotspot de biodiversidade. A visão tradicional era a de um ambiente menos nobre, cuja vocação era ser substituído por pasto e plantação. Hoje, entendemos sua importância. Até mesmo o agronegócio já compreende que não pode converter tudo para área plantada, sob pena de comprometer serviços ecossistêmicos fundamentais como provisão de água e estabilidade do clima.


ÉPOCA: Existe alguma conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e o do Cerrado?
Medeiros: Sim, desde sempre. Na floresta tropical, a pressão para o desmatamento teve forte correlação com o avanço da fronteira agrícola do Cerrado. A devastação e os problemas amazônicos poderiam ser menores se tivéssemos olhado para o Cerrado 30 anos atrás. Grande parte do desflorestamento dos últimos 20 anos na Floresta Amazônica se concentrou no Arco do Desmatamento e nos eixos das principais rodovias. A origem é um processo de expansão da atividade agrícola e pecuária no Cerrado iniciada nos anos 1970.


ÉPOCA: O que impulsionou o Arco do Desmatamento?
Medeiros: São vários vetores. Há a abertura das rodovias e estradas secundárias, o incentivo a colonização nas décadas de 1970 e 1980, as grandes obras de infraestrutura e a ocupação fundiária desordenada. O principal foi a ocupação para a produção agrícola e pecuária no Cerrado. E a expansão da soja teve efeito importante. Conforme os produtores viam que o grão era mais lucrativo que a criação de gado, iam substituindo a atividade e empurrando os bois cada vez mais para a borda sul da Floresta Amazônica. Não houve uma política adequada para ordenar a produção agrícola e pecuária na região de modo que pudesse garantir maior conservação da floresta, apesar de o Código Florestal existir desde a década de 30.

ÉPOCA: E o perfil dos desmatamentos nessa região do arco sempre foi o mesmo?
Medeiros: Não, isso mudou ao longo dos anos. No início da expansão do arco, a maioria dos desmatamentos era em grandes áreas. Aí, o governo federal aumentou as ações de fiscalização com apreensões e multas e o Ministério Público Federal instituiu o Termo de Ajuste de Conduta para que os frigoríficos não comprassem mais bois de áreas desmatadas. Houve também a Moratória da Soja, que impedia seu plantio em áreas irregulares. Isso está funcionando bem, mas não podemos relaxar. Hoje, as derrubadas são mais frequentes na pequena escala. O pequeno agricultor e os assentamentos, que antes eram os responsáveis por desmatamentos quase que invisíveis, já chamam atenção e são contabilizados.

ÉPOCA: Qual a importância do Cerrado?
Medeiros: O Cerrado é chamado de caixa d´água do Brasil porque todos os grandes rios nascem ali. E olha só uma contradição desse bioma: grande parte do PIB agrícola do Brasil está no Cerrado, ao mesmo tempo em que todo o restante do PIB que não é agrícola depende do Cerrado porque depende das águas que brotam dali. Além disso, é um dos ambientes com maior biodiversidade no planeta. E isso está conectado a uma diversidade humana e cultural valiosíssima, guardiã de saberes ancestrais do sertanejo brasileiro.


ÉPOCA: Existe uma porção considerável de Cerrado dentro dos limites da Amazônia Legal. E o Código Florestal divide a permissão para desmatar de acordo com essa localização. As propriedades dentro da Amazônia Legal podem desmatar até 65% de suas terras. As que estão fora, podem desmatar 80%. Essa diferenciação foi justa para o Cerrado como um todo?
Medeiros: De certa forma não. A demarcação da Amazônia Legal foi feita nos anos 1950, com um olhar político para orientar subsídios ao desenvolvimento da região norte. Não houve conotação ambiental envolvida e nem se levou em consideração os limites do bioma Amazônia. Tanto que a demarcação incluiu áreas de Cerrado. Isso ocorreu porque fazer parte da Amazônia Legal significava receber incentivos e subsídios do governo. Todo mundo queria estar lá. E o governo acabou incluindo áreas que não eram bioma Amazônia, mas tinham baixo desenvolvimento, como o norte do Mato Grosso. O pessoal dizia “é uma área pobre, precisamos deixar o dinheiro chegar ali também” e pronto.


ÉPOCA: Qual o resultado disso hoje?
Medeiros: Temos agora municípios com vegetação típica de Cerrado, mas que são divididos pela linha da Amazônia Legal e possuem duas determinações diferentes sobre o quanto podem desmatar – já que no Cerrado pode-se derrubar mais que na Floresta Amazônica. E as áreas de Cerrado fora da Amazônia Legal podem ser desmatadas ainda mais. Do ponto vista ecológico, não faz sentido. É comum ouvir que a parte do Cerrado incluída na Amazônia Legal funcionaria como uma zona tampão, criando um gradiente de limitação importante para proteger a o que é do bioma Amazônia. Isso também não faz o menor sentido, pois deveríamos olhar para o Cerrado com um bioma completo e não como uma unidade fragmentada por um limite geopolítico que nada tem a ver com os processos ecológicos da região. Se essa lógica fosse verdadeira, por que não há regiões de Cerrado funcionando como tampão para a Caatinga e para a Mata Atlântica?


ÉPOCA: Ainda dá tempo de proteger o Cerrado como o bioma merece?
Medeiros: Com certeza ainda há tempo, mas precisamos de planejamento e ordenamento territorial para garantir a proteção, conservação e uso sustentável da vegetação nativa e dos recursos naturais. Não há contradição alguma em ter produção agrícola no Cerrado e ter proteção ambiental. Ninguém, nem mesmo grande parte do setor agrícola, aceita mais produzir destruindo. Precisamos democratizar as tecnologias de produção para que mais produtores possam intensificar o uso das áreas de Cerrado já aberta e promover também a restauração de áreas desmatadas.

Mapa da Amazônia Legal e limites do Cerrado [Foto: Conservação internacional Brasil]

 

Sobre a foto de Maurício Mercadante:
 

* Duguetia furfuracea (A.St.-Hil.) Saff.
 

ANNONACEAE
Local: Parque Ecológico Dom Bosco, Brasilia, Brasil.
Ref.:a) Pontes, A.F. & Mello-Silva, R. Annonaceae. In. Cavalcanti, T.B. e Ramos, A.B. Flora do Distrito Federal, Vol. 3. Embrapa, 2003; b) Lorenzi, H. et al. Frutas Brasileiras e Exóticas Cultivadas. Plantarum, 2006; c) Proença, C.C. et al. Flores e Frutos do Cerrado. 2ª edição. Rede de Sementes do Cerrado, 2006; d) Martens, L.A. Flores da Serra da Calçada. UFMG, 2008; e) Medeiros, J.D. Guia de campo: vegetação do Cerrado 500 espécies. MMA, 2011.

Para ambientalistas, fim da moratória da soja abre caminho para desmatamento

por Clipping · 17/02/2014

Criada em 2006, moratória boicotava o comércio do grão produzido em regiões desmatadas na Amazônia. Pacto entre produtores, ONGs ambientais e governo deve terminar definitivamente no final de 2014.






Sua farinha é fonte de alimento para animais no mundo inteiro. Seu óleo abastece tanques na Europa e Estados Unidos. Seu rendimento reforça o orçamento estatal e financia programas sociais. O supergrão soja está diretamente relacionado à ascensão do Brasil como potência agrária mundial.


Mas, com o fim da moratória da soja previsto para o final deste ano, no futuro próximo, a soja pode se tornar sinônimo do avanço do desmatamento na Amazônia. Ambientalistas temem que a decisão contribua para acelerar o desflorestamento na região.


“O fim da moratória irá levar a novos desmatamentos, porque haverá menos controle. A soja é a grande financiadora da economia brasileira”, constatou Paulo Adário, do Greenpeace Brasil, em entrevista à DW.


A moratória da soja, implementada em 2006, foi o primeiro acordo firmado no país entre organizações ambientais, como Greenpeace e WWF, governo e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da qual fazem parte grandes empresas como Cargill, Bunge, Archer Daniels Midland (ADM), Louis Dreyfus Commodities e o Grupo Maggi.
A grande contribuição – e o pilar central – do pacto foi a proibição da comercialização de soja originária de áreas desmatadas na Amazônia. Desde que entrou em vigor até 2012, o desmatamento na região caiu de 14.286 km2 para um recorde histórico de 4.571 km2, segundo o governo brasileiro. Porém, em 2013, a destruição aumentou: ao todo, 5.843 km2 de floresta foram queimados.


Até mesmo Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, parece lamentar o fim do acordo. “Foi a primeira vez que ambientalistas e indústrias se reuniram e criaram um projeto juntos. Isso foi uma boa coisa”, afirmou Lovatelli, também em entrevista à DW Brasil.


Segundo ele, a incitativa surgiu devido às exigências dos clientes europeus que desejavam ter a certeza de que a produção de soja no Brasil não estava contribuindo para o desmatamento.


Exportação para a China
Porém, oito anos depois do início do boicote, o Brasil exporta mais soja para a China do que para a Europa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a exportação para esse país cresceu de 22 milhões de toneladas para 32 milhões de toneladas entre 2012 e 2013. Enquanto isso, as vendas para a Europa caíram de 5,4 milhões de toneladas para 5,1 milhões de toneladas.


“A moratória foi direcionada pelos interesses europeus. Para os chineses, a proteção da floresta amazônica não é um tema. Eles querem soja e não perguntam de onde vem”, afirma Adário.


Para o ambientalista, os produtores, que teriam pressionado a Abiove, são os responsáveis pelo fim da moratória e não a indústria. “A argumentação foi a seguinte: ‘a moratória vai muito além das exigências legais, por isso não é mais preciso segui-la’”, opina Adário.
Com a aprovação do Código Florestal pelo Congresso em 2012, os fazendeiros podem desmatar uma área correspondente a 20% do tamanho de sua propriedade. Os outros 80% devem permanecer intactos. Ambientalistas criticam a legislação, dizendo que se trata de uma legalização do desmatamento.

Mas Lovatelli, da Abiove, defende o novo código. “O grande mérito da moratória foi sua contribuição para que o Brasil tenha agora uma legislação moderna. Em 2006 [quando foi criada a moratória] ela ainda não existia”, disse, acrescentando que somente uma lei cria as bases para a segurança legal e o controle do desmatamento – e não uma moratória com tempo de validade limitado.


Amazônia ameaçada
A grande questão que permanece em aberto com o fim da moratória é se essa decisão irá contribuir para o desmatamento. Apenas 2,4 milhões dos 28 milhões de hectares que servem de área para as plantações de soja estão localizados na região amazônica. A plantação do grão está mais concentrada nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia. E o bioma mais afetado por essa cultura é o cerrado.


O ex-diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Thomas Fatheuer, disse à DW Brasil não ter ilusões. “Eu acredito que a Amazônia se tornará cada vez mais um campo de conflito no curto prazo”, opinou. Para Fatheuer, a busca por recursos minerais, a construção de estradas, portos e barragens preparam um novo impulso desenvolvimentista no Brasil. “Assim que se elaboram estratégias de desenvolvimento, as questões ambientais ficam em segundo plano”, diz.


Até o fechamento desta edição, o Ministério do Meio Ambiente não quis comentar os últimos acontecimentos e também não respondeu às perguntas sobre a moratória. No seu programa oficial, o governo se comprometeu reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.

DW.DE

Brasil, uma colcha de retalhos despedaçada

por Bosco Carvalho · 24/02/2016

O Plano ABC — Agricultura de Baixo Carbono previu em 2010 a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2020, parte mediante plantios florestais, mas até agora atingiu-se apenas um quinto da meta

A urgência de recobrir o Brasil é o título enigmático que a Página 22 escolheu para indicar que “Oportunidades na economia florestal mobilizam investidores, ONGs e academia no rastro dos compromissos climáticos.” Escolhi o título acima, na tentativa de dar uma ênfase maior à situação de calamidade que a cobertura vegetal de Pindorama no momento atual.

Por Página 22 – Reza o dito popular, atribuído originalmente ao poeta cubano José Martí, que o ser humano somente se realiza por completo após ter um filho, escrever um livro e plantar uma árvore. Das três partes dessa missiva, a última, à primeira vista, parece a mais simples. Mas não no caso do cultivo de mudas para recompor ambientes de floresta natural e recuperar áreas degradadas, atividade que se tem mostrado bem mais complexa e cara do que normalmente se imagina.

E agora mobiliza grande esforço por parte de cientistas, ambientalistas e economistas – no País e em várias partes do mundo – para o desenvolvimento de um modelo apto a torná-la viável na escala compatível com a urgência do combate à mudança climática e da conservação de recursos vitais, como a água.

O caminho exige fazer contas e gerar receita mediante o uso sustentável, conforme mostra esta primeira reportagem da série sobre restauração florestal.

No Brasil, os primeiros números da difícil matemática, divulgados em janeiro como resultado de um estudo inédito conduzido pelo Instituto Escolhas, retratam o volumoso custo da empreitada: até 2030 será necessário um investimento total de aproximadamente R$ 52 bilhões (R$ 3,7 bilhões ao ano) para tornar factível o plano de restaurar 12 milhões de hectares, conforme o compromisso brasileiro de mitigar a emissão de gases de efeito estufa, anunciado em dezembro na conferência da ONU sobre clima, em Paris.

O cálculo considera o plantio de 50% da área durante 21 anos com espécies exóticas, como o eucalipto, que deverão ser substituídas por árvores nativas após 25 a 30 anos. Nessas condições, o modelo prevê taxa de retorno financeiro de 4%, mediante exploração de madeira, e disso resultaria a criação de 215 mil empregos.


Além da arrecadação de R$ 6,5 bilhões em impostos, o empreendimento permitiria a construção de toda uma cadeia produtiva (coleta de sementes, viveiros de mudas, laboratórios, maquinário, serviços de manutenção) capaz de paralelamente resolver o passivo ambiental do agronegócio.


“Estamos na largada da corrida e precisamos de atletas para isso”, adverte Roberto Kishinami, um dos coordenadores do estudo, ao reforçar a importância do investimento em qualificação técnico-profissional neste momento preparatório. De acordo com o pesquisador, o Brasil cultiva atualmente 350 mil hectares de floresta por ano, o que corresponde a pouco mais de um terço do necessário para o País cumprir a atual meta, e, dessa área, menos de 1% com árvores nativas.


O quadro requer rapidez para romper a defasagem: “O próximo passo, em 2016, será refinar os dados e mapear os métodos de plantio de floresta ambiental, social e economicamente mais vantajosos, em regiões prioritárias na Amazônia e Mata Atlântica, biomas abrangidos pelo estudo”. A modelagem incluirá outras fontes de receita, como o aproveitamento de produtos não madeireiros e a remuneração por serviços ecossistêmicos dentro do conceito de ecologia da paisagem [1].


O fator mudança no uso da terra [2] tem sido apontado como a bola da vez no debate climático global, o que poderá significar aumento do fluxo de recursos para soluções, entre as quais está a restauração florestal. “O engajamento do setor financeiro na reunião de Paris foi notório e o Brasil tem tudo para se destacar com investimentos em estoques de árvores que fixam carbono”, ressalta Roberto S. Waack, membro da Coalizão Clima, Florestas e Agricultura, iniciativa que encomendou a modelagem econômica da restauração ao Instituto Escolhas e pretende acessar recursos de fundos internacionais para o tema.


O capital privado, segundo Waack, tem sido ator relevante no jogo, o que reforça a importância de tornar o plantio de florestas economicamente mais atrativo. Com a redução das incertezas científicas e o aumento das regulações globais e nacionais, a lógica inverteu-se: “Hoje, não investir em tecnologias de baixo carbono é que representa risco ao patrimônio”, diz.


Criar sistemas de gestão em land use (uso da terra), incorporando novos modelos de silvicultura, é estratégico para a competitividade das empresas.


Uma das iniciativas brasileiras mais recentes é o projeto MapBiomas, que em 2016 começará a divulgar mapas anuais de cobertura do solo em todo o Brasil de forma barata, rápida e atualizada, com possibilidade de comparar dados históricos desde 1985. A principal inovação é o processamento de imagens de satélite tendo como base a plataforma Google Earth Engine.


A tecnologia disponibiliza dados em nuvem para fácil acesso a pesquisadores nas diferentes regiões, eliminando barreiras que antes tornavam o trabalho inviável.

“A ideia foi preencher a lacuna de informação sobre a dinâmica do uso da terra no Brasil para melhorar as estimativas de emissões de gases de efeito estufa”, explica Carlos Silva, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e um dos coordenadores do projeto, promovido pelo Seeg/Observatório do Clima em cooperação com ONGs, universidades e empresas. O mapeamento facilitará a aplicação do Novo Código Florestal [3], além de monitorar áreas protegidas e apontar oportunidades para restauração.


“O País precisa achar os meios para aumentar a cobertura florestal, porque não poderá voltar atrás no compromisso registrado na ONU”, afirma Maurício Voivodic, diretor-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), organização que auxilia pequenos produtores de cacau e eucalipto a recuperar a mata nativa.


Em sua análise, “faltam condições políticas e econômicas ao País para desatar esse nó”. O Plano ABC — Agricultura de Baixo Carbono previu em 2010 a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2020, parte mediante plantios florestais, mas até agora atingiu-se apenas um quinto da meta, segundo Voivodic.


Avanços mais expressivos são esperados após a aprovação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) – marco legal que definirá como as reservas legais poderão ser exploradas economicamente, hoje no Ministério do Meio Ambiente para ajustes após consulta pública entre janeiro e agosto do ano passado.


No horizonte de 20 anos, o plano prevê a recuperação de 390 mil hectares nos primeiros cinco anos e estabelece medidas para sensibilização da sociedade, aumento da quantidade e qualidade de sementes e mudas, fomento ao mercado de produtos e serviços de restauração florestal, desenvolvimento de mecanismos de incentivo e expansão de assistência técnica.

“O desafio está em mudar a visão dos tomadores de decisão, mostrando que plantar árvores pode gerar mais renda do que as atividades que as destroem”, destaca Rubens Benini, coordenador da agenda de restauração da TNC Brasil. A ONG iniciará estudos econômicos da restauração em 2016, tendo até hoje contribuído para repor 11 mil hectares de vegetação nativa em dez Estados, com um total de 29 milhões de árvores.



Para Benini, uma importante questão a ser resolvida é a estruturação de uma base genética para espécies nativas, repetindo o esforço empreendido para o eucalipto. “Não estamos falando apenas de clima, mas de segurança alimentar, garantia de água e redução da pobreza.” Em razão desses fatores, e também dos benefícios de outros insumos básicos que podem ser obtidos de árvores, como a geração de energia, o tema da restauração florestal compõe a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pelas Nações Unidas no ano passado com metas para 2030.


A questão, antes restrita ao círculo ambientalista e às universidades, chegou aos bancos e tende a ser considerada, por exemplo, na liberação de crédito rural. Márcio Macedo, gerente da área de meio ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem a expectativa de significativo aumento da demanda por financiamento [4] de plantios de floresta:


 “Após o acordo climático de Paris, o tema ganhou importância global e o fluxo de recursos para a atividade deverá crescer”. O banco está estruturando um fundo ambiental de R$ 1 bilhão a partir de recursos captados lá fora – “um plano ambicioso, que dependerá de qualificação técnica e bons projetos”.


Em plantios florestais de menor escala com espécies nativas, o custo chega a R$ 14 mil por hectare, mas no caso de áreas regeneradas naturalmente, sem cultivo de mudas, o valor cai para R$ 3 mil a R$ 5 mil por hectare. Experimentos de campo têm chegado a modelos mais baratos. “Na Mata Atlântica e na Amazônia, a redução de custo atingiu 50%, em média, com uma combinação de espécies nativas e adubação verde”, revela Ricardo Rodrigues, pesquisador da Universidade de São Paulo/Esalq, em Piracicaba (SP). E o retorno financeiro com a exploração de madeira superou as expectativas. “Queremos agora medir o valor dos ganhos com os serviços ecossistêmicos da restauração.”


Os negócios podem ser favorecidos pelo surgimento de mecanismos de mercado, como a compra e venda de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) [5], em desenvolvimento no Instituto BVRio. O presidente executivo, Pedro Moura Costa, é otimista: “A ficha está caindo; é maior o engajamento de produtores rurais e tudo indica que o setor deslanchará quando a situação econômica melhorar”.


Outro mecanismo, recém-lançado pela instituição, é a bolsa de comércio de madeira, com plano de movimentar US$ 200 milhões até dezembro. Como suporte às transações foi criado um aplicativo para que compradores (construtoras, serrarias, fabricantes de móveis, atacadistas e exportadores) possam rastrear a origem do produto ao passar o telefone sobre o código de barras da guia que o acompanha.

O Serviço Florestal Brasileiro estima que menos da metade das toras extraídas na Amazônia tem origem legal e sustentável. Mudar o cenário de competição desleal do produto predatório, que não paga impostos, é uma condição para a chegada de investimentos. Para o suprimento da demanda brasileira, estima-se a necessidade de multiplicar por dez a atual área de produção de madeira rastreada, até 2030. Plantar árvores é uma das soluções.
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[1] Método que considera não apenas as reservas legais das propriedades rurais isoladamente, mas os benefícios ambientais, econômicos e sociais obtidos pela conexão delas com outras áreas de mata, em uma perspectiva mais ampla.

[2] É a principal fonte de emissões da economia brasileira, no total de 486 milhões de toneladas de carbono, segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg) – 2015.

[3] O passivo ambiental a ser restaurado nas propriedades, após a implementação do Cadastro Ambiental Rural, é estimado em 20 milhões de hectares.

[4] Lançado em 2015, o BNDES Restauração Ecológica já recebeu 78 projetos para restauração de 20 mil hectares na Mata Atlântica, totalizando R$ 281 milhões.

[5] Mecanismo previsto no Código Florestal, no qual um proprietário sem Reserva Legal pode compensar o passivo comprando “cota” de floresta em outra área.

(Página 22/A urgência de recobrir o Brasil #Revista ecoLÓGICA/Envolverde)

* Esta é a primeira de uma série de reportagens sobre restauração florestal, em parceria da PÁGINA22 com o projeto MapBiomas.

Justiça Federal volta a suspender obras na orla do Lago Paranoá

Depois de confusão de decisões na semana passada, desembargador determina a interrupção das derrubadas e das intervenções por parte do GDF às margens do reservatório

Desta vez, não teve erro nem confusão jurídica. O desembargador Souza Prudente, da 7ª Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira (8/3) que o Governo do Distrito Federal suspenda, por tempo indeterminado, as ações de desobstrução e demais obras de revitalização na orla do Lago Paranoá.

A medida foi anunciada após confusão da Justiça durante a última semana. Na manhã de sexta-feira (4), uma decisão suspendendo as atividades na orla chegou a ser publicada e divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com aval do mesmo desembargador. Porém, horas depois, o TRF alegou que a publicação tinha sido um erro no sistema eletrônico, por se “tratar de mera minuta”, e o Judiciário anulou a suspensão.

Agora, quatro dias depois do imbróglio, o responsável exige, desta vez sem falhas, que as operações fossem suspensas, sob pena de multa em caso de descumprimento. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Na decisão, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), destaca que a desocupação da área tem causado danos ambientais por não haver um plano prévio de recuperação da área degradada. 

Segundo o desembargador, “o Distrito Federal vem praticando atos lesivos ao meio ambiente sob o argumento equivocado de que há uma Área de Preservação Permanante (APP) na faixa de 30 metros do Lago Paranoá”. Souza Prudente afirma ainda que “as ações sem qualquer planejamento causaram um completo abandono das estruturas, originando depósitos de lixo, entulho e espaços para a proliferação de mosquitos Aedes Aegypti”. 

Um dos advogados envolvidos no processo, Lavinas Marinho Buzanelli Donati relata os motivos da paralisação. “Buscamos a suspensão das atividades do governo na orla até que haja planos mais claros de recuperação ambiental, bem como discussões com a comunidade sobre as modificações na área. No nosso entendimento, a operação não está adequada às leis do país, como o Código Florestal, por isso a ação em esfera federal”, explica.

A Procuradoria-Geral do DF, responsável pela defesa do GDF, disse, por meio de nota, que “aguarda ser intimada da decisão em curso no TRF-1 para avaliar as medidas judiciais cabíveis”.

Assista a reportagem do G1/DFTV clique aqui

Parque

Enquanto isso, uma guerra de 20 anos perdura também às margens do lago, no Parque Copaíbas. Apesar de pertencer à área de proteção ambiental do Lago Paranoá, o local sofre com a degradação de ocupantes que dizem donos de terrenos. Uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, pode mudar o cenário: os habitantes serão obrigados a deixar a região no prazo de 30 dias. 

O ministro analisou recurso ordinário em mandado de segurança com relação à área. Na decisão, Nunes Maia Filho destaca que “as normas que asseguram o direito à moradia constituem um direito a prestações, cujo conteúdo pressupõe uma tarefa de concretização e de mediação do legislador ordinário”, referindo-se à necessidade de que o poder público autorize a construção de casas em determinados locais. O que não foi feito no Parque Copaíbas.

Fonte: Metrópoles / Jornal de Brasília / G1 - DFTV Globo

Concursos: 13 órgãos abrem prazo para 1,3 mil vagas na segunda-feira

 13/03/2016 07h00

Salários chegam a R$ 27,5 mil no Tribunal de Justiça Militar de SP.
Somente no Instituto Federal do Pará são 237 vagas.

Pâmela KometaniDo G1, em São Paulo

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (14), para 1.361 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.

saiba mais

• CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Somente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) são 237 vagas.


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) divulgou edital de concurso para 237 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 10 de abril pelo site www.funrio.org.br. As provas estão previstas para o dia 5 de junho (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura e Câmara de Adelândia (GO)
A Prefeitura e a Câmara de Adelândia (GO) abriram concursos para um total de 91 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 5.400.

Os candidatos podem se inscrever pelo site
www.torresadvogadosassocidados.com.br de 14 de março a 11 de abril. As provas para os cargos da prefeitura estão previstas para o dia 15 de maio e para a câmara em 22 de maio (veja os editais no site da organizadora).


Prefeitura de Lagoinha (SP)
A Prefeitura de Lagoinha (SP) abriu concurso para 15 vagas em cargos de níveis fundamental e superior. As remunerações vão de R$ 929,32 a R$ 7.301,80. As inscrições estarão abertas de 14 a 28 de março na prefeitura, localizada na Praça Alves Ferreira, 134, das 10h às 17h. As provas estão previstas para o dia 10 de abril (veja o edital no site da prefeitura).


Prefeitura de Matozinhos (MG)
A Prefeitura de Matozinhos (MG) vai abrir concurso para 162 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 3.266,43. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fumarc.com.br de 14 de março a 12 de abril. As provas objetivas serão aplicadas em 15 de maio (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de Maturéia (PB)
A Prefeitura de Maturéia (PB) fará concurso público para 103 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 5.000. Os candidatos podem se inscrever de 14 de março a 8 de abril pelo site www.educapb.com.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva, de títulos e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de Mozarlândia (GO)
A Prefeitura de Mozarlândia (GO) vai reabrir as inscrições do concurso para 71 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.014 a R$ 13.321,90. As inscrições podem ser feitas pelo site www.msconcursos.com.br de 14 de março a 7 de abril. A seleção será feita por meio de provas objetiva e de títulos, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de Pacaraíma (RR)
A Prefeitura de Pacaraíma (RR) divulgou edital de concurso para 129 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 788 a R$ 2.413,88. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 2 de abril pelo site www.concursopacaraima.com.br. A prova está prevista para o dia 24 de abril (veja a matéria completa).


Prefeitura de Poá (SP)
A Prefeitura de Poá (SP) vai abrir concurso para 44 vagas para o cargo de guarda municipal 3ª classe (nível médio). O salário é de R$ 1.654,39. Os candidatos podem se inscrever de 14 de março a 15 de abril pelo site www.vunesp.com.br. A seleção será feita por meio de prova objetiva, prova de aptidão física, aptidão psicológica, investigação social e curso de formação. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período (veja o edital no site da Vunesp).


Prefeitura de Presidente Juscelino (MG)
A Prefeitura de Presidente Juscelino (MG) divulgou edital de concurso para 126 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações chegam a R$ 4.300. As inscrições devem ser feitas de 14 de março a 13 de abril pelo site www.examesconsultores.com.br. As provas será aplicada na data provável de 15 de maio (veja o edital no site da organizadora).


Prefeitura de São Miguel do Guaporé (RO)
A Prefeitura de São Miguel do Guaporé (RO) fará concurso para 62 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 7.500. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 2 de abril pelo site www.institutoipro.org. A seleção será feita por meio de provas objetiva e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares (MG)
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares (MG) vai abrir as inscrições do concurso para 119 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.127,65 a R$ 4.453,27. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.maximaauditores.com.br de 14 de março a 14 de abril. A prova objetiva está prevista para o dia 1º de maio (veja o edital no site da organizadora).


Serviço Funerário de São Paulo
O Serviço Funerário do Município de São Paulo divulgou edital de concurso público para 200 vagas de nível médio. O salário é de R$ 1.380. As inscrições devem ser feitas de 14 de março a 4 de abril pelo site www.cetroconcursos.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 24 de abril. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja a matéria completa).


Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo divulgou edital de concurso público para 2 vagas de juiz de direito do juízo militar substituto. O salário é de R$ 27.500,17. As inscrições estarão abertas de 14 de março a 15 de abril pelo site www.vunesp.com.br. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo. A prova objetiva será aplicada em 12 de junho, às 13h e terá duração de cinco horas (veja a matéria completa).

Usina de Jirau terá que remover moradores de distrito para outro local

 12/03/2016 18h14

Segundo Ana, lençol freático de Abunã está contaminado depois de cheia.

Energia Sustentável do Brasil diz que já cumpriu todas obrigatoriedades.

Do G1 RO com informações da Rede Amazônica

A usina hidrelétrica de Jirau deverá remover os moradores de Abunã para um novo local. O vilarejo, que pertence ao município de Porto Velho, ficou com lençol freático contaminado depois de ser atingido pela cheia histórica do Rio Madeira em 2014. De acordo com relatório da Agência Nacional de Água (Ana), a contaminação da água aconteceu por causa da cota de remanso da usina de Jirau.


Conforme relato dos moradores de Abunã, desde a cheia histórica tudo ficou diferente na comunidade. Ruas, que até 2014 eram cascalhadas, hoje estão cheias de sedimentos que foram levados pela água do rio. A cada chuva na região, as ruas ficam completamente alagadas por vários dias.


Muitas das casas foram abandonadas, mas ainda há famílias que trabalham diariamente retirando a terra acumulada para recuperar o imóvel, dois anos depois da cheia do Madeira.
"O nível da rua aqui era o mesmo da minha vizinha aqui. Não tinha nenhuma casa abandonada, aí depois que veio a enchente o pessoal teve que abandonar suas casas", diz a dona de casa Neuzimar de Lima.

Casas ainda tem marca da cheia histórica de 2014 (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

 

Os sedimentos que se acumulam próximo ao Rio Madeira estão cedendo, provocando desbarrancamento. De acordo com uma moradora do distrito, a vizinha dela abandonou a casa, pois o quintal estava sendo 'engolido' pelas águas do rio. "Ela ficou com medo de anoitecer dentro da casa e amanhecer lá dentro do rio. O barranco ia até a mata verde. Aquilo ali caiu já tem poucos dias", afirma Cristiane Cortez de Moraes.

Doenças
Desde a cheia de 2014, os moradores de Abunã estão sofrendo com várias doenças de pele, provavelmente causadas por causa da água.

A aposentada Lindalva Teodora está com uma mancha no tornozelo há dois anos e não consegue tratá-la. "Desde que comecei a baldiar a casa apareceu uma coceira. Já fui no médico, já passaram pomada, mas ela continua ai", diz.

Conforme os moradores, as plantações agrícolas também foram prejudicadas com a cheia e hoje não produzem mais nada. Um frigorífico que havia começado a funcionar em 2014 fechou as portas depois da cheia histórica, desempregando mais de 200 pessoas.

Cheia de 2014 desabrigou centenas de famílias do distrito (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Contaminação
Segundo avaliação da Ana, a comunidade foi afetada diretamente pela cota de remanso da usina de Jirau, que atingiu e contaminou o lençol freático. O órgão pede que a hidrelétrica mude os moradores de Abunã para outro local ou indenize as famílias.

Com a divulgação do relatório da Ana, uma equipe da Defesa Civil da capital de Rondônia foi até a localidade a fim de fazer um levantamento de quantas famílias existem atualmente na comunidade.

A Ana também pede que a usina eleve trechos da BR-364 para evitar futuras inundações da rodovia federal.

Após relatório, Ana pede remanejamento de moradores do local (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Segundo o secretário de projetos especiais de Porto Velho, Vicente Bessa, a retirada dos moradores do local é possível, mas não será nada fácil. "Isso aqui é processo demorado. Não se resolve do dia pra noite. Tem que fazer um levantamento de bens e imóveis no distrito", diz.Ainda conforme o secretário, o assunto deve ser discutido na próxima reunião do conselho administrativo da Jirau, mas ainda não existe prazos sobre esta mudança.


A Energia Sustentável do Brasil informou que a construção e a operação de Jirau foram devidamente licenciadas, conforme legislação do setor de energia. Todas obrigatoriedades e compensações sociais foram cumpridas, o que não inclui nenhuma ação de remanejamento da população de Abunã.

A 15 km do Planalto, a vida no maior lixão ativo da América Latina

 12/03/2016 17h18

Estima-se que 2 mil famílias tirem seu sustento do Lixão da Estrutural, em condições subumanas, como mostram as fotos desta galeria.

Da BBC

No maior lixão da América Latina - o lixão do Jóquei (ou da Estrutural), no Distrito Federal -, que existe desde a década de 60 e fica a 15 quilômetros do Palácio do Planalto, os catadores, inclusive crianças, enfrentam condições desumanas. São mais de 35 (Foto: Paula Fróes)

 

No maior lixão da América Latina - o lixão do Jóquei (ou da Estrutural), no Distrito Federal -, os catadores, inclusive crianças, enfrentam condições desumanas.


O local existe desde a década de 60 e fica a 15 quilômetros do Palácio do Planalto. Nele, os catadores trabalham sem equipamento de proteção e correm dos caminhões e tratores para não serem atropelados. Em tese, a entrada de crianças no lixão é proibida, mas não há fiscalização adequada. O governo do Distrito Federal diz que desativará o lixão neste ano.
A Associação dos Catadores do DF diz que mais de 2 mil pessoas trabalham ali.

Os catadores trabalham sem equipamento de proteção e correm dos caminhões e tratores para não serem atropelados. Acima, Catadores pegam carona de forma irregular em um caminhão de lixo. (Foto: Paula Fróes)

Feitas ao longo de três meses pela fotógrafa Paula Fróes, as fotos retratam a vida das famílias que tiram seu sustento do local.

Entre os retratados estão Francisca, 49 anos. Ela veio da Paraíba com cinco filhos para tentar emprego no Distrito Federal, mas acabou montando um barraco no lixão, onde mora e trabalha como catadora ao lado da filha. “Quando o lixão deixar de existir, não sei o que vai ser de nós.”

A Associação dos Catadores do DF diz que mais de 2 mil pessoas tiram seu sustento dali. Crianças trabalham de forma irregular e são expostas ao perigo. (Foto: Paula Fróes)

 

O lixão ocupa uma área com 2 milhões de metros quadrados e tem 50 metros de altura. De lá, avistam-se a região administrativa de Águas Claras e o Parque Nacional de Brasília. Segundo o Relatório dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos resíduos Sólidos do DF, a unidade federativa produz cerca de 8,7 mil toneladas de lixo por dia.

Disputa entre catador, moscas e urubus são comuns na área do Lixão. (Foto: Paula Fróes)

O lixão ocupa uma área com 2 milhões de metros quadrados e tem 50 metros de altura. E o Distrito Federal produz cerca de 8,7 mil toneladas de lixo por dia. (Foto: Paula Fróes)

O aterro tem quase 50 anos de uso com colocação de resíduos sólidos sem a devida impermeabilização do terreno. Os resíduos foram depositados diretamente no solo. (Foto: Paula Fróes)

: O lixão fica a 15 quilômetros de distância do Palácio do Planalto e do alto se vê perfeitamente a Região Administrativa de Águas Claras e o Parque Nacional de Brasília. (Foto: Paula Fróes)

: Objetos em perfeito estado são reaproveitados por catadores. (Foto: Paula Fróes)

Por falta de opção trabalho e escolaridade muitos acabam no lixão, tendo uma renda de aproximadamente R$ 30 por dia. (Foto: Paula Fróes)

O governo do Distrito Federal diz que desativará o lixão neste ano. Mas é possível que área leve três décadas para se recuperar depois disso. (Foto: Paula Fróes)

Trabalhadores improvisam barracos para descansar e guardar seus materiais recolhidos no lixo. (Foto: Paula Fróes)

As pessoas pensam que cientistas são pessoas boas, sérias, interessadas no futuro da humanidade. Conversa fiada!

O Holocausto Animal

November 27, 2015 · 

 

 

"Assisti um seminário de um aluno de doutorado em farmácia na UFMG. Ele colocava anéis na coluna de ratos para provocar dor crônica e avaliava a eficácia de substâncias para dor pelo tanto que os ratos se contorciam.

A naturalidade com que o sujeito apresentou o trabalho, todo risonho e fazendo piadinhas, era de assustar qualquer psicopata.

Já vi posteres em congressos onde parte do trabalho consistia em amassar a perna de ratos com uma máquina que simulava um porrete. Tinha até foto da máquina utilizada para destruir a perna do ratinho.

Conheci uma pessoa que fez doutorado em engenharia de materiais, e essa pessoa me disse: 'O meu trabalho necessitava matar 80 ratos. Eu matei 230, porque eu adoro matar ratos. É divertido quebrar o pescoço deles'.

Conheço um professor de biologia da UFMG que faz parte do Comitê de Ética da Universidade. Ele, como carnista assumido, diz: 'qualquer proposta de pesquisa que inclua testes em animais e chegar nas minhas mãos, eu aprovo na hora. Não estou nem aí'.


Conheço alunos de farmácia que se divertem torturando os ratos durante as aulas: 'hahahaha, eles estão assustados... Mata ele lá, fulana! Segura ele com força, beltrana! Aperta! Aperta! hahahaha!'

 
Os alunos começam a experimentar em ratos no 2º período.


As pessoas pensam que cientistas são pessoas boas, sérias, interessadas no futuro da humanidade. Conversa fiada! Cientista é um ser humano como outro qualquer, ou seja, a maioria é egoísta, arrogante, cuja única preocupação é o próprio currículo. Mas eles jamais admitirão isso. Não em público."


- Fernando Fulgêncio

Gente que curte matar bicho.

Que defesa qualquer bicho tem contra espingardas? O que tem de heróico num massacre injusto desses?

Matando um animal inocente para um programa de TV.Isso não é crime?

O Holocausto Animal

A estrela global Rodrigo Hilbert matou uma ovelha - aos risos e gargalhadas - em seu programa de culinária "Tempero de Família", exibido na GNT, no dia 10 deste mês.


Rodrigo Hilbert assassinou uma ovelha após laçá-la, em uma fazenda localizada em Santa Catarina. Depois de cortar a garganta do animal, sem nenhum tipo de alívio para dor - o que já configura CRIME ambiental -, o ator se deliciou com o churrasco cadavérico.
Recebemos mensagens de telespectadores revoltados com o episódio. 


A revolta é justificada, porém precisamos observar a origem de nos revoltarmos apenas com a morte explícita de um animal, enquanto que os animais mortos a cada segundo nos matadouros são ignorados e totalmente invisíveis para a sociedade.

Não devemos nos indignar apenas com a morte ilegal dos animais para consumo, como foi o caso do programa, mas sim também com aquele assassinato feito em perfeito acordo com a lei, pois não é menos cruel nem menos imoral.


Mas se você fica indignado com a morte explícita, a notícia é boa! Caso pare para refletir por alguns instantes, verá que é errado matar os animais à revelia.


A justificativa não vai além do paladar, da culinária e do sabor. Portanto, não só podemos como devemos mudar a nossa relação com os animais não-humanos.

A grande questão é: o que você vai fazer com a sua revolta?

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."


~ Martin Luther King

O burro e a pá de terra.Só que o burro de burro não tinha nada.

William Santoro Serra shared Inteligente vida's photo.

Inteligente vida

March 10, 2014 ·

Um texto que se adapta muito bem ao mundo dos negócios!


"Um dia, um burro caiu num poço e não podia sair dali. O animal chorou fortemente durante horas, enquanto o seu dono pensava no que fazer. Finalmente, o camponês tomou uma decisão cruel: concluiu que já que o burro estava muito velho e que o poço estava mesmo seco, precisaria de ser tapado de alguma forma. 


Portanto, não valia a pena esforçar-se para tirar o burro de dentro do poço. Chamou então os seus vizinhos para o ajudar a enterrar vivo o burro. Cada um deles pegou uma pá e começou a atirar terra para dentro do poço. O burro entendeu o que estavam a fazer e chorou desesperadamente. 


Até que, passado um momento, o burro pareceu ficar mais calmo. O camponês olhou para o fundo do poço e ficou surpreendido. A cada pá de terra que caía sobre ele o burro sacudia-a, dando um passo sobre esta mesma terra que caía ao chão. 


Assim, em pouco tempo, todos viram como o burro conseguiu chegar até ao topo do poço, passar por cima da borda e sair dali. 


A vida vai atirar muita terra para cima de ti. Principalmente se já estiveres dentro de um poço. Cada um dos nossos problemas pode ser um degrau que nos conduz para cima. 


Podemos sair dos buracos mais profundos se não nos dermos por vencidos. Usa a terra que te atiram para seguir em frente"

OS ANIMAIS SEMPRE ACABAM PAGANDO PELA INSANIDADE DO BICHO HOMEM .

Jose Borges C S shared Seja Racional Ame O Animal's photo.

Seja Racional Ame O Animal

Tão simples mas tão bonito.

Published by Adriana Nobre Ribeiro Da Luz Guimarães · 4 hrs ·

https://www.facebook.com/WaitingMarch2016/videos/745881308876086/

-3:43

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Os Quatro Elementos

Simple like that.

Sábado a noite vendo tv muito bem acompanhado.

Published by Adriana Nobre Ribeiro Da Luz Guimarães · 

https://www.facebook.com/240252559646752/videos/245116822493659/

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Cura em Pelos II

March 9 at 1:14am ·

Que coisa mais amada!!!!Como o amor enche nossos corações de ternura!!!!!

Agropecuarista foi condenada a devolver as vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena no RS

Inserido por: Administrador em 11/03/2016.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do MPF/RS

A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo/RS, para o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública n° 5003075-76.2012.4.04.7118. 

De acordo com a decisão judicial, que foi confirmada pelos tribunais superiores, a ré arrendou ilegalmente terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai, bem como articulou a concessão de financiamentos a indígenas, obtidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando os recursos em seu próprio benefício.

A sentença condenou a ré a não mais celebrar qualquer contrato ou negócio jurídico com indígenas, lideranças indígenas ou grupos indígenas da Comunidade Indígena Nonoai, tendo por finalidade a prática de qualquer atividade agrícola em terras da Reserva Indígena de Nonoai, seja qual for o nome jurídico que se empreste ao contrato ou negócio jurídico, bem como a abster-se de plantar, colher ou praticar qualquer ato relacionado com a agricultura dentro da Reserva Indígena de Nonoai, pessoalmente ou por intermédio de pessoas a seu mando.

A ré também foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.178.460,00, a ser atualizada desde dezembro de 2008, a título de indenização em favor do Grupo Indígena de Nonoai, por danos materiais decorrentes do uso indevido das terras indígenas.

Além do pagamento de indenização pelo uso indevido das terras indígenas, a sentença determinou a quitação de 125 empréstimos bancários em nome dos indígenas, e a indenização da comunidade por danos morais no valor de R$ 125.000,00, a serem atualizados, em decorrência da inscrição indevida de 125 índios no Serasa, pela inadimplência dos aludidos contratos.

De acordo com o procurador da República Ricardo Gralha Massia, “agora o Ministério Público Federal está apurando outros casos de arrendamentos ilegais nas terras indígenas, para a responsabilização penal e civil de agricultores que estejam nessa mesma situação, e a identificação de indígenas que estejam organizando e facilitando esse tipo de prática”.

Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Rio Grande do Sul