José Serra, eterno candidato a tudo, perguntado sobre o cartel investigado pela polícia federal não se conteve. Poderia ter ficado calado. Doutrinou, mas tudo errado. Um verdadeiro desastre jurídico e mentalA falta de conhecimento, aliada à verborragia e ao desespero de faturar uma eleição causa rombos memoráveis em alguns seres humanos.
José Serra, eterno candidato a tudo, perguntado sobre o cartel investigado pela polícia federal não se conteve. Poderia ter ficado calado. Doutrinou, mas tudo errado. Um verdadeiro desastre jurídico e mental.
Disparou sem qualquer cerimônia e com ‘ética’ bem própria: “Cartel não é sinônimo de delito. Você não pode olhar do ponto de vista moral. As empresas se articulam”. Incansável, arrematou: ‘Cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro”.
No site oficial do Ministério da Justiça lê-se: ‘Cartel, além de ser um ilícito administrativo, é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei 8137/90’. Veja, reclusão! É crime grave.
Na obra de Gesner Oliveira e João Grandino Rodas, Direito e economia da concorrência, p. 42, lê-se o conceito de cartel: ‘em vez de as empresas concorrerem entre si, passam a coordenar suas ações de forma a obter os maiores lucros possíveis em detrimento dos consumidores.’
Mas repare: ‘em detrimento dos consumidores’. Aí, certamente, a coincidência com a lógica tucana tão bem afiadamente recitada por seu prócere José Serra.
Triste lógica esta que acha que um crime gravíssimo apenado com reclusão, e considerado a pior infração à ordem econômica por diversos autores, não deva ser olhada ‘do ponto de vista moral’. Triste lógica. Triste mentalidade. Triste Serra.
