Mensagens recebidas por eleitores no celular dizem que Aécio acabará com o Bolsa Família. PSDB acusa o PT de mentir para a população
Andre Shalders - Correio Braziliense
Publicação: 24/10/2014 08:23 Atualização:
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A campanha de Dilma Rousseff (PT) estaria utilizando mensagens de celular não autorizadas por usuários no esforço para atingir a imagem do rival Aécio Neves (PSDB). Em um dos casos, o SMS seria direcionado a beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. “O PSDB sempre chamou o Bolsa Família de Bolsa Esmola. Agora, Aécio diz que não é contra. Não dá pra confiar nele”, dizia uma mensagem recebida ontem por uma beneficiária da iniciativa, moradora do Distrito Federal. Em outro texto, recebido pela redação do Correio via celular, um número de Minas Gerais informava que “Aécio perdeu entre os mineiros para presidente. Quem conhece não vota em Aécio. Vote Dilma 13.” Advogados ligados ao PSDB apuram se houve uso de dados do Cadastro Único, que relaciona os beneficiários de programas sociais, para o envio das mensagens.
“É lamentável a onda de terrorismo que assola a reta final da campanha pela Presidência. Chegou ao cúmulo de eleitores receberem mensagens mentirosas em seus celulares, vinculando a continuação de programas sociais, como o Bolsa Família, à eleição da candidata oficial”, diz trecho de nota enviada na noite de ontem pelo deputado federal e coordenador jurídico da campanha de Aécio, Carlos Sampaio (PSDB-SP). As mensagens incluíam ainda links para reportagens negativas sobre o candidato tucano na internet. O PSDB lembra ainda que, no ano passado, Aécio apresentou no Senado um projeto de lei para tornar o Bolsa Família política permanente de Estado para fortalecer a iniciativa.
Embora o envio massivo de SMS não seja proibido pela legislação eleitoral, as mensagens devem conter uma opção para que o eleitor não receba mais o material, inexistente nos dois casos. “Já o uso de telemarketing é proibido pela norma eleitoral”, explica o advogado e especialista em direito eleitoral Flávio Britto. Os dois números responsáveis pelo envio dos SMS não atenderam às ligações da reportagem.
Denúncias
O advogado Antônio César Marra, que trabalha em um escritório contratado pelo PSDB, explica que o partido continuará cobrando a apuração das denúncias. “Nós recebemos algumas denúncias de beneficiários que estavam recebendo mensagens em tom de ameaça. Não é possível que eles tenham ligado de pessoa em pessoa perguntando se elas são beneficiárias de algum programa social para fazer esse tipo de ação”, disse. “Estamos apurando, mas será feita uma nova representação a respeito desse fato”, acrescentou o advogado. “É uma chantagem direcionada justamente à parcela mais vulnerável da população. E eles terão de prestar contas dessa situação, independentemente do resultado do pleito”, completou o jurista.
Em nota enviada ao Correio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disse repudiar “a associação do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico) a qualquer candidato, partido político ou coligação”. A pasta é responsável pela gestão das informações do cadastro. Na nota, o MDS diz ainda ter alertado prefeitos e autoridades municipais sobre práticas vedadas durante as eleições. “Entre essas condutas, o ministério ressaltou a proibição de utilizar dados de famílias registradas no Cadastro Único, beneficiárias ou não do Bolsa Família, e (...) repassar informações constantes do cadastro para comitês eleitorais.”
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