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Por Arthur Jorge Costa Pinto
As urnas, no primeiro turno, deixaram outra mensagem reflexiva à Nação. Confirmaram o clamor pelas mudanças de milhões de brasileiros descontentes, aqueles que foram às ruas, em junho do ano passado, bradar contra o desgoverno da atual presidente, o que na época foi interpretado, pelo próprio governo, como um recado extremamente preocupante. O resultado da eleição que veremos nos próximos dias impõe uma ampla revisão em diversos cenários para 2015, seja lá quem for o novo mandatário.
A administração Dilma aproxima-se do seu final com um elenco de metas não cumpridas na economia, além de apresentar uma perigosa deterioração nas contas públicas.
Iniciamos o ano com uma grande promessa do ministro da Fazenda para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,8%, mas vamos terminar o exercício com algo em torno de 0,3%, segundo relatório recente do FMI (Fundo Monetário internacional). Este resultado encontra-se bem abaixo da média de 1,8% prevista para os países desenvolvidos e, mais grave ainda, que a média de 4,4% estimada para os países emergentes. O nosso PIB em 2014 só será maior que o da Rússia que, em função dos conflitos com a Ucrânia, tem uma previsão de crescimento bem próximo ao nosso, de 0,2%.
Esse vergonhoso desempenho deve-se à fraca competitividade, à confiança empresarial em baixa e às estreitas condições financeiras que limitaram o investimento; o que tem salvado o consumo é a moderação contínua no emprego e o incremento ao crédito. Caso se confirme neste patamar, podemos dizer que a média desses últimos quatro anos, possivelmente, não deverá alcançar 1,5% (positivo).
Dilma, em termos de crescimento econômico, foi a terceira pior presidente da história do nosso país republicano. Perdeu somente para Floriano Peixoto, que enfrentou, no seu triênio presidencial, duas guerras civis e para Fernando Collor, que recebeu um legado de inflação anual de quatro dígitos.
Estamos diante de um crescimento econômico pífio, que por sua vez, frustra a receita do setor público, em função da ausência de produção e, consequentemente de vendas, sem produzir um volume satisfatório de renda para aumentar a arrecadação de impostos.
É total o fracasso das metas fiscais, o que mais me lembra uma horripilante peça de ficção. O governo praticamente abandonou-as neste exercício, ao aumentar seus gastos em programas sociais exclusivamente eleitoreiros e em projetos de interesse plenamente limitados.
Algumas delas, desde 2012, têm sido formalmente atingidas em função de existir algumas brechas na legislação, por manobras contábeis com notável ímpeto de criatividade e adiamentos inescrupulosos de gastos para o ano subsequente. Pelo visto, se continuarmos neste ritmo, o buraco a ser tapado futuramente poderá ser recorde na história econômica do País.
O déficit nominal de 2014, de acordo com o FMI, deverá ficar em 3,9% do PIB. A última estimativa foi feita em abril, sinalizando um déficit de 3,3%. Com relação à dívida bruta, houve um crescimento de 53,35% do PIB em 2010 para 60,1% em agosto deste ano, representando um aumento de sete pontos percentuais. Neste indicador, é bom salientar que o Brasil tem um resultado bem pior que outros países emergentes, que devem chegar ao final de 2014 com índice médio de 33,7%, a metade do nosso.
O famigerado superávit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida) está mais um ano sem cumprir a meta que foi estabelecida de 1,9% do PIB (R$ 80,8 bilhões) e, segundo o recente relatório do FMI, a projeção atual é de que o indicador fique próximo a 1,3% do PIB.
Esta situação de descumprimento poderá ser fatal para a perda do grau de investimento que está relacionada à qualidade dos títulos brasileiros. Acontecendo o rebaixamento, isso provocará uma elevação das despesas com juros na rolagem de suas dívidas em moeda estrangeira e, além disso, o índice de confiança na economia ficará mais abalado ainda.
Apesar das mágicas contábeis, que com voraz açodamento protelaram as execuções de despesas a partir de julho do corrente, no que tange às receitas extraordinárias, essas reservas estão declinantes e o governo procurou logo se justificar, afirmando que ao menos encerraria o mandato com 1,9% do PIB. Acontece que a realidade é outra e o resultado final, segundo analistas, ficará próximo a zero, com possibilidades de se apresentar negativo. Iludir é uma das ferramentas na estratégia da seita petista.
Outra meta preocupante é a da inflação, que se encontra resistente e disseminada. O compromisso assumido era de convergência para o centro da meta (4,5% a.a.). Não obstante, os juros básicos da economia encontram-se atualmente em 11% a.a, apesar da demora nos reajustes dos preços controlados (gasolina com 20% de defasagem frente ao exterior), o que equivale a 25% da cesta de consumo, com a finalidade de reter a escalada inflacionária e o câmbio administrado, com a mesma finalidade.
No final, o que vemos, é a inflação neste mês em 6,75% (acumulada 12 meses), suplantando o teto superior da meta (6,5%).
Ao menos, os investimentos deveriam ter crescido alguma coisa, em função do péssimo resultado apresentado em 2013. Infelizmente, hoje, acham-se pendendo para o infinito (16,5% do PIB).
O “inusitado” PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) encontra-se literalmente empacado, gerando um prejuízo pelo atraso de R$ 28 bilhões (somente em 6 projetos) e com seus orçamentos praticamente estourados. As concessões feitas através de leilões públicos, em serviços de infraestrutura como aeroportos, rodovias, portos e ferrovias foram esquecidos nas gavetas dos burocratas.
O Banco Central, no início de 2014, projetou o superávit comercial (exportação menos importação) para US$ 10 bilhões. Hoje, os analistas estimam que fique inferior a US$ 2 bilhões.
O setor mais importante, o do trabalho formal (registro em carteira), tem metas que provavelmente não serão atingidas. Esperava-se criar, neste ano, 1,5 milhão de empregos e, possivelmente, não deveremos atingir 1 milhão. Segundo dados publicados na semana passada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, a diferença entre contratações e demissões alcançou, em setembro, o pior nível para o mês em 13 anos.
Existe uma ressalva: pelo menos este segmento tem apresentado uma situação aparentemente tranquila, mas polêmica quanto ao desemprego, em torno de 5% da força de trabalho, que é um patamar apreciado pelos países desenvolvidos.
Apesar de tudo isso, a economista Dilma Rousseff, se por acaso emplacar sua reeleição, já deixou nas entrelinhas de seus depoimentos, que não estaria propensa a fazer as grandes correções que são necessárias no redirecionamento da nossa economia. Deixa transparecer que ela será conduzida de forma branda, evitando ajustes robustos que requeiram profundidade nas intervenções estruturais. Portanto, fica subentendido que é possível que ela continue apostando na sua inovadora “nova matriz econômica”, apoiada na indução do crescimento pela expansão das despesas públicas.
Parece-me que a presidente sofre de uma grave miopia econômica, porque demonstra que ainda não sentiu a necessidade de promover uma guinada estratégica no atual modelo da economia brasileira. Continua resistente, ancorada no seu diagnóstico de que o ambiente externo é o responsável pela geração de baixo crescimento econômico e inflação elevada no País.
Adota um comportamento autoritário, natural de sua personalidade centralizadora, associado a um acentuado desequilíbrio emocional, baseando-se em que uma liderança política não pode aceitar que errou e que toda crítica formulada à sua gestão tem que ser repudiada impetuosamente, no estilo que lhe é peculiar, “do bateu, levou”.
A grande questão é que o governo petista ainda não acordou para entender a realidade externa, que após cinco anos já se encontra em mutação gradativa e esta, nada tem a ver com o diagnóstico de base. O rali das commodities já faz parte do passado, e, também, está terminando a oferta generosa em moeda estrangeira proporcionada pelo FED (Banco Central dos Estados Unidos), que planeja para breve a retirada de dólares da sua economia, devendo aumentar a volatilidade no mercado financeiro internacional. São fatores concretos que, por si sós, determinam mudanças pouco comuns na economia brasileira.
O panorama da crise é indiscutível, ela está muito mais séria dentro do nosso ambiente interno do que no externo e vem piorando cada vez mais. O Brasil encontra-se fragilizado e, consequentemente, inseguro, registrando índices de confiança extremamente baixos.
Caso Dilma seja reeleita, diante dessas condições inconsequentes, temos pouco a fazer; resta-nos apenas, aumentar a nossa dose de paciência e aguardar que a conjuntura econômica realmente se modifique, pela “mão invisível” citada pelo economista clássico escocês Adam Smith (1723 – 1790).
Nos primeiros dias de setembro deste ano, Dilma, numa atitude vista como tentativa de afagar o setor privado, anunciou que irá substituir Guido Mantega, o titular da Fazenda, num eventual segundo mandato seu, ainda que a sua demissão já fosse esperada juntamente com outras cabeças coroadas da sua atual equipe econômica. O ministro, sempre insensível e subserviente, apegado ao cargo, após uma passagem que só trouxe incalculáveis transtornos à Nação, mantém-se tranquilamente, liderando as decisões econômicas do País.
Em torno disso tudo, lembro-me que, a poucos dias do primeiro turno das eleições, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando entrevistado, fazia uma avaliação sobre o desempenho econômico do governo Dilma; em determinado momento, disparou: “Ela merece o Prêmio Nobel da Economia, pois conseguiu arrebentar tudo ao mesmo tempo. Isso é muito difícil de fazer em Economia”.
Infelizmente, para os brasileiros, os grandes erros que foram praticados pelo atual governo petista ao assumir uma política macroeconômica incoerente e uma gestão pública travada, irão se refletir negativamente na economia e na vida da sociedade brasileira nos próximos anos.
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador)
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