A decisão atinge Gabrielli e outros envolvidos
O Globo
A Justiça do Rio atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para quebrar o sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços, Renato Duque, e do ex-gerente de executivo Pedro Barusco no período entre 2005 e 2010. Também foram atingidos pela medida outros cinco executivos da estatal e a Construtora Andrade Gutierrez, que se tornou esta semana alvo de um novo inquérito da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato.
Todos são acusados na ação civil pública de improbidade administrativa proposta em dezembro do ano passado pela promotora Gláucia Santana, que investiga indícios de superfaturamento das obras de ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras, que ficam no Rio.
ARRESTO DOS BENS
A decisão, publicada ontem, foi tomada pela juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, no último dia 26. Ela também determinou o arresto (bloqueio) dos bens dos acusados. O período estipulado para a quebra do sigilo refere-se ao mandato em que Gabrielli dirigiu a Petrobras. Ele encabeça a lista de acusados porque, para o Ministério Público, ele “participou da decisão de contratação das obras do Cenpes sem que os projetos estivessem devidamente preparados e acabados” como o “o gestor maior” da empresa.
Na denúncia, Duque, que tinha Barusco como braço direito, é acusado de irregularidades em quatro contratos para as obras, apontadas em documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que teriam provocado superfaturamento de R$ 34,5 milhões.
SEM COMENTÁRIOS
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que não pode comentar a decisão porque não foi notificada. Sobre a denúncia do Ministério Público do Rio, a construtora afirmou “que os contratos dos projetos realizados no Cenpes foram executados dentro do estabelecido nas diretrizes contratuais da Petrobras. A empresa esclarece ainda que as obras foram adequadamente concluídas e entregues.”
Sobre o envolvimento da construtora na Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez diz que “não tem ou teve qualquer relação com os fatos hoje investigados” e que “todos os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação”.
Gabrielli, Duque e Barusco não forma encontrados. No mês passado, quando a denúncia do MPRJ foi feita, a defesa de Duque afirmou que todos os contratos da Diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobras e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia.
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