Após pacto causar polêmica, GDF alega que não há imposição
Entram na lista de reajustes IPVA, IPTU e o ICMS sobre gasolina e telefonia. Em compensação, os impostos sobre remédios, alimentos da cesta básica e taxas de transferência de bens serão reduzidasdaniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br
Após
o anúncio de aumento de impostos, o Governo do Distrito Federal
garantiu que não existem imposições.As propostas, reforçam as autoridades, dependem de debate com a sociedade e aprovação na Câmara Legislativa. Mesmo assim, fica a advertência: caso alguma das 21 medidas fique pelo caminho, será necessário conseguir outras fontes de recursos.
Entram na lista de reajustes IPVA, IPTU e o ICMS sobre gasolina e telefonia.
Em compensação, os impostos sobre remédios, alimentos da cesta básica e taxas de transferência de bens serão reduzidas. As 21 medidas incluem também revisão nos contratos – muitos deles superfaturados, segundo o governo – corte no número de cargos comissionados e diminuição de gastos considerados supérfluos.
Para esclarecer os pontos da proposta, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ligou para entidades representativas do setor produtivo, enquanto o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, se encarregou de falar com sindicatos.
O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, concedeu entrevista coletiva na tentativa de acalmar os ânimos. Para ele, não se pode pensar apenas em prejuízos com as propostas, que visam reequilibrar as finanças do governo e, a partir daí, ter benefícios na economia.
Alternativas
O planejamento do governo prevê R$ 400 milhões a mais já neste ano, com reforço na fiscalização tributária e economia nos contratos. Para 2015, está nos planos ter R$ 800 milhões extras. No entanto, caso não seja possível colocar todas os ajustes em prática, será necessário discutir alternativas.
“Queremos definir o impacto positivo que cada medida vai ter. Porque vamos supor que caso alguma delas não seja aprovada, alguma coisa vai ter que ser colocada no lugar. Está tudo feito na ponta do lápis”, disse Hélio Doyle, que garantiu que o governo pretende ouvir vários segmentos para chegar a propostas viáveis.
Segundo o chefe da Casa Civil, uma novidade nas propostas é que os deputados distritais estão sendo chamados a conhecer os pontos onde haverá alterações. Doyle assegura que o procedimento não é comum no caso de projetos de lei a serem apreciados ao Legislativo.
Nova tentativa de antecipar verba da União
Todos os projetos de lei com as 21 medidas seguem para a Câmara Legislativa na segunda-feira. Isso também inclui a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), que servirá para cobrir os benefícios atrasados de servidores, como 13º e horas extras do ano passado. Também haverá uma nova tentativa de antecipar recursos do Fundo Constitucional junto à União.
Há anos, a regularização fundiária é colocada em pauta, mas não sai do papel. Com a crise financeira, essa poderia também ser uma medida para fazer caixa. O secretário-chefe da Casa Civil afirma que a situação é avaliada, mas ainda não é possível definir quando os terrenos serão legalizados, por se tratar de uma questão complexa.
“É interessante também para atrair receitas, desde que seja feita nos critérios legais e ambientais, como também para a correção de distorções. Hoje em muitos casos se cobra imposto sobre X metros quadrados, mas aí você vai ver a pessoa tem X vezes quatro”, avaliou.
A sugestão de cobrar pelos terrenos sem regularização foi levantada por deputados distritais no mesmo dia do anúncio das 21 medidas. Seria uma forma de “queimar patrimônio”.
Contribuinte já sente o impacto
Qualquer possibilidade de aumento de impostos mexe com a população. O contribuinte já pensa logo no impacto que terá com o tributo a mais e é impossível não reclamar de reajustes.
A indignação toma conta do taxista Luís Júnior. Quando o assunto é pagar mais caro pela gasolina, por exemplo, ele pensa em arranjar outras medidas que o governo poderia adotar para ter prejuízo. “É muita mordomia. Os políticos têm até auxílio paletó. Tinha que acabar com tudo isso”, reclama.
Para quem pode sentir na pele, o aumento no ICMS dos combustíveis, o cenário não é animador. “O gás é muito caro aqui em Brasília, então não compensa. O preço da gasolina está cada vez mais alto. O jeito é usar etanol. Vamos torcer para que compense”, afirmou.
Já o securitário Rogério Portilho contesta a necessidade de aumento nos impostos. Para ele, o Distrito Federal tem condições de se manter já com os tributos atuais. “É mentira isso que o caixa está quebrado. O déficit do DF é um dos menores do Brasil. E ainda por cima recebemos um grande repasse da União, um dos melhores. Esse tipo de conversa em começo de governo é a coisa mais comum que existe”, disparou.
“Absurdo”
Absurdo foi a palavra usada pela servidora pública Bruna Lopes para definir os possíveis reajustes. Um dos motivos para a crise financeira seria o excesso de gastos. “Aumento tudo, menos o nosso salário. Precisavam diminuir os próprios salários. Como eles podem ganhar bem em tempos de crise?”, questionou.
Crise deve aumentar desemprego
A Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal foi
divulgada, ontem, pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) — em
parceria com o Departamento Intersindical de Estatística de Estudos
Socioeconômicos (Dieese) e com a Secretaria do Trabalho e do
Empreendedorismo. Os dados mostram que o desemprego no DF recuou de
12,2%, em novembro, para 11,7% no mês passado. Isso significa que 177
mil pessoas estavam sem trabalhar em dezembro, seis mil a menos que no
mês anterior.
Apesar da queda, o índice analisado aumentou em relação a dezembro
de 2012 (era 11,1%) e é preocupante, segundo o presidente da Codeplan,
Júlio Miragaya. "A sazonalidade faz com que os dois últimos meses do ano
sejam melhores. Em janeiro, começa uma temporada normal de perdas de
postos de trabalho, que perdura até março ou abril. Isso, associado a um
período muito ruim na economia nacional, nos leva a acreditar que os
próximos meses serão difíceis", disse.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
Alex Morgana Morgana
O
Governo do PT faz gastos sem medir as consequências,gastou com copa pra
um time de m. Perder,gastou com campanha politica,chantageando e
subornando os bolsistas idiotas que esses deveriam pagar a conta dona
dilma,senão essa petista não ganhava,o governo que economizar?acaba com a
bolsa familia,ajuda de reclusão,bolsa de presença na escola,etc....e
com os alugueis dos parlamentares,e tick gasolina,e dos moteis tbém.e
corta a mesadas das amantes!
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Alex Morgana Morgana
Leiloa
o mané garricha,prende o agnelo,até ele devolver o dinheiro público que
roubou,querer que o povo pague a conta pelos rombos,isso e
corvadia,nós cidadãos temos que ir pra ruas,manifestar,exigir que
ladrões que tão no governo ou passaram por ele sejam presos.
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carlos
Lamento
a velocidade em se achar a solução do problema financeiro de um Estado!
arrocha o trabalhador. Devia avisar antes das eleições para podermos
avaliar esse tipo de solução que vem direto no bolso do lascado.
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osmar sevilha da silva de jesus
OLA,BOM
DIA O GOVERNO ALEGA QUE NAO HA IMPOSIÇÃO? CLARO QUE HA, O BRASILIENSE
VAI PAGAR A CONTA COM AUMENTO DE IMPOSTOS COMO:IPVA,IPTU.ICMS,ISTO E UM
ABSURDO??????
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