sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Parabéns PT! Parabens Dilma!Contas do setor público têm primeiro déficit da história em 2014


30/01/2015 10h39 - Atualizado em 30/01/2015 11h21

No ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 32,53 bilhões, diz BC.
Após pagar juro, resultado é um dos piores do mundo e dívida pública sobe.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Influenciadas pelo resultado ruim do governo federal, as contas de todo o setor público consolidado – que englobam também os estados, municípios e empresas estatais – registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) da história em 2014.


Segundo números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (30), o setor público consolidado teve um déficit primário de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), em todo ano passado. É o pior resultado desde 2001, quando começou a série histórica do BC. Até o momento, o menor valor havia sido registrado em 2013 – quando houve superávit primário de R$ 91 bilhões, ou 1,9% do PIB.


No ano passado, as contas públicas tiveram forte deterioração devido ao aumento de gastos em ano eleitoral, à ajuda para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo.


Meta fiscal
No início de 2014, a equipe econômica informou que o objetivo para as contas de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de um superávit de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço que somente o governo central estaria buscando em 2014.


Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), provocou debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.


Compromisso da nova equipe econômica
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou em novembro que foi fixada, para este ano, uma meta de superávit primário para o setor público de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Para 2015, o esforço de 1,2% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.


Segundo ele informou naquela ocasião, o objetivo imediato do governo foi estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos que contemple a estabilização e declínio da dívida pública. Para Levy, essa meta é fundamental para o aumento da confiança na economia e para a consolidação dos avanços sociais.


RESULTADO NOMINAL EM 2014
Em % do PIB
VenezuelaJapãoBrasilEspanhaEUAÁfrica do SulArgentinaFrançaItáliaChileChinaRússiaAlemanha-15-10-505
Fontes: BC e FMI
Resultado após pagamento de juros


Após o pagamento de juros da dívida pública, resultado que é conhecido no jargão econômico como "nominal" e é uma das principais formas de comparação do resultado das contas públicas com outros países, foi registrado um déficit de R$ 343 bilhões em 2014 - o equivalente a expressivos 6,7% do PIB. Em 2013, o resultado nominal havia sido negativo em R$ 157 bilhões, ou 3,25% do PIB.


Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o déficit nominal da ordem de 6,7% do PIB para o Brasil em 2014 é um dos piores do mundo, colocando o país em situação parecida a Argentina, que passa por grave crise econômica. Para 2014, o FMI previu em outubro (última estimativa disponível) um déficit nominal de 4,48% do PIB para o país vizinho.


Ainda segundo expectativa do FMI, o Brasil ficará em situação pior que várias economias emergentes, como o Chile (déficit de 1,75% do PIB) em 2014, a China (-1% do PIB), a Colômbia (-1,45% do PIB), Indonésia (-2,46% do PIB), México (-4,2% do PIB), Equador (-4,27% do PIB), Peru (-0,1% do PIB), Rússia (-0,9% do PIB), Portugal (-4% do PIB), Turquia (-2% do PIB) e Uruguai (-3,5% do PIB) e França (-4,4% do PIB).


Para a Itália, a expectativa é de um resultado negativo de 3% do PIB e, para a Alemanha, um superávit de 0,3% do PIB neste ano. Também terá ficado pior do que a África do Sul (-4,9% do PIB), Espanha (-5,7% do PIB), Reino Unido (-5,28% do PIB), Estados Unidos (-5,5% do PIB)
Por outro lado, o Brasil ainda estará melhor, de acordo com as estimativas feitas pelo Fundo Monetário Internacional em outubro, do que a Índia (-7,22% do PIB), Japão (-7% do PIB) e Venezuela (-14% do PIB).


Dívida pública sobe
Com a piora do resultado das contas públicas em 2014, resultado de aumento de despesas e fraco comportamento da arrecadação, a dívida pública voltou a crescer.


Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) somou 36,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro, contra 33,6% do PIB no mesmo mês de 2013. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais - atualmente acima de US$ 370 bilhões.


Este foi o primeiro aumento anual da dívida líquida desde 2009 - quando o governo baixou o superávit primário foi reduzido pelo governo para combater os efeitos da crise financeira internacional no nível de atividade brasileiro.


No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional, e que não considera os ativos dos países, mas apenas seu endividamento, a dívida brasileira também subiu em 2014.
No fim do ano passado, estava em 63,4% do PIB (R$ 3,25 trilhões), em comparação com 56,7% do PIB, ou R$ 2,74 trilhões. Este foi o primeiro aumento da dívida pública bruta desde 2012.



sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Em ano eleitoral, Dilma abre um rombo de quase R$ 100 bilhões nas contas públicas.

Deveria ter poupado R$ 80,8 bilhões. Ao apagar das luzes de 2014, mudou a lei para legalizar o calote. Mesmo assim prometeu R$ 10 bilhões de superavit. Não aconteceu. O ano chegou ao fim com um déficit de R$ 17,2 bilhões, mostrando gastança e descontrole. Se deveria ter poupado 80 e teve déficit de 17, o rombo é de 97. A matéria a seguir é da Folha de São Paulo.
 
A presidente Dilma Rousseff fechou o último ano do primeiro mandato com um rombo nas contas do governo. As despesas do chamado governo central (Tesouro, BC e Previdência) com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos superaram as receitas em R$ 17,2 bilhões. 
 
Com o impulso do calendário eleitoral, os gastos foram acelerados e chegaram a R$ 1,031 trilhão; já a arrecadação, prejudicada pela fragilidade da economia e por medidas de alívio tributário, ficou em R$ 1,014 trilhão. O governo teve de tomar dinheiro emprestado para cobrir compromissos cotidianos e obras de infraestrutura --em economês, houve deficit primário, de 0,3% do PIB. Trata-se do primeiro deficit do gênero apurado pelo Tesouro desde 1997, quando teve início a série histórica. 
 
Com outra metodologia, o Banco Central apontou um pequeno resultado negativo no caixa federal naquele ano. Ainda mais sem precedentes é o contraste entre os números e a meta anunciada pela administração petista: até setembro, a equipe de Dilma sustentava que seriam poupados R$ 80,8 bilhões --um superavit primário-- para o abatimento da dívida pública. 
 
CRISE GLOBAL
Chegou-se ao ápice de um processo de deterioração das contas públicas iniciado em 2009, quando o governo Lula enfrentou a crise global com aumento de gastos, redução de impostos e mais empréstimos nos bancos públicos. 
 
Reeleita, Dilma declarou que a estratégia --cujas consequências incluem alta da inflação e do deficit nas contas externas-- chegou ao limite. Isso significa uma ameaça à expansão de despesas como Previdência, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e investimentos em infraestrutura, que têm puxado o desequilíbrio orçamentário. A nova equipe econômica já anunciou elevações de impostos, cortes no custeio e restrições à concessão de benefícios como pensões, seguro-desemprego e abono. Ainda assim, permanecem dúvidas quanto à promessa de poupar R$ 55,3 bilhões neste ano, para conter a escalada da dívida pública.
 
Como informou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo herda R$ 226 bilhões em despesas pendentes de anos anteriores. Parte poderá ser cancelada, mas há gastos, como subsídios represados aos bancos públicos, que terão de ser executados. Ele evitou críticas à gestão anterior, mas disse que a Fazenda trabalhará com "transparência, tempestividade e cumprimento de regras" para "recuperar a credibilidade". 
 

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