Juntos, Rio de Janeiro e Paraná gastaram quase R$ 12 bilhões acima de suas receitas em 2014, o que torna os dois Estados estratégicos para a busca do reequilíbrio das contas públicas neste ano.
A cifra, que desconsidera as despesas com juros da dívida, supera o rombo conjunto de todos os demais governos estaduais deficitários.
No Rio, o deficit de R$ 7,3 bilhões foi o maior desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e ficou 30% acima do esperado.
A causa principal foram os financiamentos tomados para obras como uma nova linha do metrô, compromisso para a Olimpíada de 2016.
| Sérgio Lima - 5.nov.2014/Folhapress | ||
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| O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes |
Contudo, a desaceleração econômica e a crise no setor de petróleo derrubaram a arrecadação do Estado. Hoje a dívida fluminense equivale a 178% da receita anual, maior patamar desde 2005 –o teto fixado por lei é de 200%.
Neste ano, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou cortes em despesas como telefone e combustíveis, além da gratificação de cargos comissionados.
Já o Paraná, cujo deficit foi de R$ 4,6 bilhões em 2014, enfrenta uma crise financeira há pelo menos dois anos, que já forçou o Estado a suspender obras, atrasar pagamentos e parcelar salários.
No orçamento, o principal nó é a folha de pagamentos. Os salários de professores e policiais foram elevados e os gastos com pessoal somam 47% da receita, acima do limite prudencial de 46,55% e perto do teto legal de 49%.
O Estado argumenta que as receitas não evoluíram como o esperado, devido ao baixo crescimento do país, e que precisou gastar para melhorar os serviços públicos.
Com pouco dinheiro, o governo de Beto Richa (PSDB) tem atrasado pagamentos e suspendido obras desde 2013. No final do ano passado, para conseguir pagar os salários, sacrificou as férias: o abono foi parcelado em três vezes e adiado para 2015.
Neste ano, Richa aumentou impostos e propôs cortar o anuênio de servidores, alterar o regime de previdência e congelar um quarto do orçamento (R$ 11 bilhões).
Insatisfeitos, servidores acusam o governo de má gestão e ameaçam greve geral. Richa nega problemas de gestão e argumenta que as medidas são "impopulares, mas absolutamente necessárias".
Obra da Rio-2016 derruba mata, e devastação olímpica atinge 34 'Maracanãs'
- Júlio César Guimarães/UOL
Obra em Elevado do Joá (foto) vai derrubar 69 mil m² de mata à beira do Oceano Atlântico
A duplicação do Elevado do Joá, pista que liga à Zona Sul do Rio à região da Barra da Tijuca, vai derrubar cerca de 6,9 hectares (69 mil m²) de vegetação à beira do Oceano Atlântico. Já considerando essa área, a devastação vegetal causada pela Rio-2016 atingiu 270 mil², área equivalente a 34 campos de futebol do Maracanã.
Além do Elevado do Joá, a construção da Transolímpica também demandará a derrubada de vegetação. A obra da avenida ligando o Parque de Deodoro à região do Parque Olímpico vai suprimir 20 hectares, ou seja, 200 mil m² de Mata Atlântica na Zona Oeste.
Já no caso do elevado do Joá, dos 6,9 hectares de mata que serão derrubados, só uma parte é de espécies de mata nativa. A maior área é constituída por espécies já replantadas, como amendoeiras e bananeiras, segundo a Fundação Geo-Rio (Fundação Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro).
Mesmo assim, tudo o que será desmatado será compensado. De acordo com a SMO (Secretaria Municipal de Obras do Rio), 12,5 hectares de vegetação serão plantados na cidade. O local onde isso será feito não está definido.
A derrubada das árvores, tanto no caso do Elevado do Joá quanto no da Transolímpica, foi autorizada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão do governo do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, aliás, foi questionada pelo UOL Esporte sobre como avaliava a devastação causada pela preparação para a Rio-2016. Não respondeu.
Vale ressaltar que realizar uma Olimpíada sustentável é uma das missões dos organizadores do evento. O próprio Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 já informou que só compra madeira ou papel com certificado de manejo florestal, vai servir pescado produzido de forma sustentável nas refeições durante os Jogos e trabalha para a ampliação da acessibilidade em hotéis do Rio visando à sustentabilidade.
Esse objetivo é visto com desconfiança por ambientalistas e movimentos sociais. Pessoas que acompanham a organização da Olímpiada questionam a construção de um campo de golfe para os Jogos numa área de preservação ambiental, e apontam falta de vontade de governos para despoluir a Baía de Guanabara e a Lagoa Rodrigo de Freitas –dois locais de competição da Rio-2016.
Detalhes das obras
A obra de duplicação do Elevado do Joá deve ser concluída em março de 2016. A prefeitura vai gastar R$ 458 milhões para ampliar a via de acesso à Barra, bairro que é considerado o "coração da Olimpíada". É lá que vai ficar o Parque Olímpico da Rio-2016.
A Transolímpica vai custar R$ 1,6 bilhão. Desse valor, R$ 1,1 bilhão será pago com recursos públicos. O restante será pago por um grupo de empresas, que depois vai lucrar com a cobrança de um pedágio na nova avenida.
A Transolímpica terá três pistas em cada sentido. Uma delas será uma faixa para tráfego exclusivo de ônibus expressos BRT (Bus Rapid Transit). A obra deve ser concluída no primeiro semestre de 2016.
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