segunda-feira, 16 de março de 2015

A investigação sobre Dilma - Em um país parlamentarista, Dilma já teria caído


O agravo regimental que o PPS, através do deputado federal Raul Jungman, impetrou no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja revista a decisão do ministro Teori Zavascki de não abrir inquérito sobre a presidente Dilma, cria um fato político que impede que caiam no esquecimento as menções feitas a ela nas delações premiadas.

 

Mesmo que o doleiro Alberto Yousseff tenha admitido que não tinha como provar sua afirmação de que a presidente sabia do que estava acontecendo na Petrobras, o normal seria investigar a denúncia concreta de que a campanha presidencial em 2010 recebeu dinheiro desviado da estatal em forma de doação legal.  A informação consta da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, mas foi negada por Yousseff, que teria sido o intermediário na transação ilegal. Mesmo com essa contradição, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu, e foi atendido, que o ex-ministro Antonio Pallocci seja investigado pelo fato.

 

Pallocci era um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 e teria procurado Paulo Roberto Costa, então ainda diretor da Petrobras, em busca de financiamento. Pelo mesmo motivo, o senador Lindbergh Frias está sendo investigado, e Pezão, o governador do Estado do Rio atual, também, todos por desvios na campanha eleitoral de 2010.

 

Aliás, as constituições estaduais preveem que os governadores só podem ser processados com a autorização de dois terços dos membros da Assembléia Legislativa, inspiradas no artigo 51 , inciso I, da Constituição Federal. O STF já se manifestou pela constitucionalidade desses dispositivos, baseados no princípio da simetria: o governador, tal qual o Presidente, é chefe do Poder Executivo.

 

O STJ só poderá processar um governador, satisfeita aquela exigência, mas, permite que ele seja investigado, inclusive, por fatos estranhos às suas funções, ainda que anteriores ao mandato, que é o caso do Pezão e do governador do Acre Tião Vianna. 

Ler na íntegra......................... Blog do Merval

 


Em um país parlamentarista, Dilma já teria caído

Movimento na rua foi de rejeição à presidente e ao PT.
O sentimento de mudança, que já estava nas ruas no ano passado, foi burlado por uma campanha publicitária que enganou o eleitorado, e agora está de volta às ruas. A presidente Dilma perdeu a legitimidade política de estar à frente do governo, embora tenha sido eleita legalmente. 


Se fôssemos um país parlamentarista, seu governo teria sido derrubado. Depois de dois meses e meio de novo mandato,  já tem a maioria da população contra ela. E a maioria que supostamente tinha no Congresso, transformou-se em minoria nas últimas votações. Como somos presidencialistas, Dilma continuará à frente do governo enfrentando seguidas crises.

Ouça o comentário na CBN

Blog do Merval Pereira


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