Carlos NewtonA discussão sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff rachou o PSDB e as principais lideranças estão batendo cabeça. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os senadores José Serra e Aloisio Nunes Ferreira não querem nem ouvir falar no assunto e criticam abertamente a tese, enquanto o presidente do partido, senador Aécio Neves, toma posição a favor e até encomendou um parecer ao jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça.
No meio dessa polêmica interna, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, perdeu a paciência, reuniu sua bancada na quinta-feira, expôs sua tese, o assunto foi exaustivamente debatido e os deputados tucanos decidiram se desgrudar da direção do partido e apresentar oficialmente o pedido de abertura do processo à presidência da Câmara ainda esta semana.
NÃO É AVENTURA
Há quem julgue que se trata de uma aventura do líder, mas não é bem assim. O deputado Carlos Sampaio é um dos parlamentares mais respeitados do Congresso e tem sólido conhecimento de Direito. Está no quarto mandato consecutivo na Câmara Federal e teve quase 300 mil votos na última eleição.
Seu currículo é impressionante. Entrou na faculdade (PUC de Campinas) aos 17 anos e imediatamente começou a estagiar no Departamento Jurídico do Bradesco. Aos 23 anos foi aprovado, em sétimo lugar, no concurso para promotor de Justiça em Minas Gerais. No ano seguinte, passou em quinto lugar no concurso para promotor de Justiça em São Paulo, onde atuou nas áreas cível e criminal. Depois, se tornou professor de Direito Processual Penal.
HÁ MOTIVOS SUFICIENTES
Carlos Sampaio tem estudado em profundidade a questão jurídica que envolve a presidente Dilma Rousseff e concluiu que já há elementos para apresentar imediatamente o pedido de impeachment, sem necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos. Fez um minucioso relato aos deputados tucanos, mostrando que já existe a fundamentação jurídica exigida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha,para aprovar a abertura do processo.
O pedido já está praticamente redigido e Sampaio está dando os retoques finais neste fim de semana. Na terça-feira, terá um encontro com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, para lhe exibir o arrazoado e informar que nem é necessário aguardar o parecer do jurista Miguel Reale Júnior.
Segundo o deputado, sua intenção é apresentar o pedido de impedimento da presidente na própria terça-feira, após o encontro com Aécio, ou na quarta-feira.
“O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada não tem mais o que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do impeachment, então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer”, afirmou Sampaio ao repórter Ranier Bragon, da Folha.
NÃO FALTAM MOTIVOS
O líder tucano ainda não revelou os fundamentos jurídicos em que se baseia. E o que não falta são motivos, a partir da responsabilidade de Dilma Rousseff sobre o escândalo na Petrobras, na condição de presidente do Conselho Administrativo, e também as chamadas “pedaladas fiscais”, com as maquiagens realizadas pelo Tesouro Nacional para fechar as contas públicas, o que caracteriza crime de responsabilidade.
Além disso existem duas teorias jurídicas já expostas na imprensa por renomados juristas:
1) improbidade administrativa por culpa, tese defendida por Ives Gandra Martins;
2) crime eleitoral devido ao uso de recursos da corrupção na campanha eleitoral de Dilma, tese levantada por Jorge Béja.
Sampaio está tão convicto da procedência de suas razões que já afirmou que irá recorrer ao plenário da Câmara contra eventual recusa ao pedido por parte do presidente Eduardo Cunha. Segundo o Regimento da Câmara, cabe recurso dessa decisão, o que levaria ao plenário a responsabilidade de dar a palavra final sobre a abertura do processo.
A novela está ficando cada vez mais emocionante e sem a menor possibilidade de final feliz para o governo, o PT e o Instituto Lula, a troika da política brasileira.
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