Moradores do Centro e Região Centro-Sul de BH sofrem com festas que varam a madrugada
Quem mora perto de locais de bailes funk de BH apelam à PM, à direção de universidade e até a janelas especiais para tentar pôr fim a madrugadas sem sono
postado em 13/12/2014 07:00
/ atualizado em 13/12/2014 07:25
Moradores de prédios no Centro de Belo Horizonte e no Bairro São Lucas, Região Centro-Sul da capital, não conseguem mais dormir nos fins de semana por causa de bailes funk que chegam a durar até 48 horas, com a música a todo volume. Vítimas de um barulho ensurdecedor, essas pessoas já recorreram à Polícia Militar e à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem qualquer solução. No caso dos condomínios localizados na Região Central, o problema será levado ao conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pois a casa onde acontecem as festas barulhentas é a antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Rua Guajajaras.
O barulho durante as festas no casarão é tanto, segundo os vizinhos, que muitos estão indo dormir e estudar em casas de parentes e amigos, todo fim de semana, em busca de sossego. “São muitos idosos morando na região e isso está afetando a saúde deles e de quem precisa dormir para trabalhar cedo. Sou professor e não consigo corrigir provas”, reclama o professor Rubens Figueiredo Evaristo, de 53 anos, síndico do prédio ao lado do casarão. “A gente telefona para a Polícia Militar, mas ela não resolve nada”, completa.
A última festa na velha sede do DCE começou na noite do dia 4, quinta-feira, e se prolongou até o feriado de segunda-feira, dia 8, segundo Rubens. “Toda madrugada é uma turma diferente na casa. São muitos adolescentes e rola muita bebida. Algumas vezes, é tanta gente que uma turma grande fica do lado de fora, na calçada. Eles fazem as necessidades em público, nas árvores e entre os carros, e não tem isso de ser homem ou mulher”, reclama o professor. Ele conta que no domingo o barulho era tão intenso que abafava o ruído dos foguetes soltos pela torcida do Cruzeiro, que comemorava mais uma vitória no Campeonato Brasileiro. “Uma vez, tentei conversar com os frequentadores da casa, mas um deles respondeu que idoso que quiser sossego deve voltar para o interior. Foi muito desagradável”, disse Rubens.
A publicitária Gabriela Benfica, de 24, também mora num edifício vizinho ao casarão e espera uma intervenção da UFMG. “Há um ano, quando mudei para cá, havia festas e reuniões dos estudantes, mas não causavam incomodo. Pelo que me disseram, fiscais da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente tinham feito uma medição, em novembro do ano passado e, depois de constatado o nível acima do tolerável, a situação foi contornada. Só que nos últimos seis meses os organizadores dos eventos têm extrapolado”, reclama a publicitária. Gabriela diz que já registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e enviou e-mails para a UFMG, mas não foram tomadas medidas para minimizar os impactos. “Pelo que me disseram, com as restrições das festas no câmpus da Pampulha, aqui virou sede dos eventos estudantis, mas que na verdade são abertos aos mais variados públicos”.
Depois do sofrimento do fim de semana, os moradores dos prédios na região se reuniram e decidiram tomar algumas providências para tentar, mais uma vez, resolver a situação, uma vez que as ocorrências registradas na Polícia Militar e as reclamações encaminhadas à PBH não surtiram efeito. Uma das iniciativas será denunciar o problema à UFMG, por entenderem que a instituição de ensino teria alguma responsabilidade sobre a situação. Procurada pelo Estado de Minas, a UFMG informou que não é dona do imóvel, que pertence ao Diretório Central dos Estudantes, mas que vai procurar os dirigentes da entidade estudantil para conversar com eles e pedir o fim do barulho. A data dessa reunião, entretanto, não foi definida pela direção da universidade.
São Lucas Problemas com festas também ocorrem no Bairro São Lucas. Sem ter a quem recorrer, uma empresária, que pediu para não ser identificada, vai trocar todas as janelas do seu apartamento por outras com isolamento acústico. Um baile funk que acontece todo fim na Rua Argemiro Rezende Costa com Tarumirim, distante dois quilômetros da sua casa, não a deixa dormir. “Começa toda sexta-feira a partir das 20h. Minha janela fica trepidando. Não consigo dormir em nenhum lugar da casa nem escutar a televisão com tanta barulho”, reclama. “Fecho portas e janelas para abafar o som e até coloco toalhas debaixo das portas, mas não adianta”, lamenta. A empresária disse já ter feito várias denúncias à prefeitura e à PM, mas não obteve respostas.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que faz fiscalização preventiva e monitora fontes poluidoras com reincidência de reclamações. Disse, ainda, que as queixas diminuíram de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de 6.184 para 5.693 queixas – média de 19 por dia. Ainda de acordo com a secretaria, os infratores estão sujeitos a multas de acordo com a gravidade do ruído, de R$ 111,62 a R$ 13.951,89. Em caso de reincidência, os valores dobram. “O estabelecimento comercial ainda pode ter a sua atividade interditada parcial ou totalmente e até mesmo ser cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença”, informou.
A Polícia Militar disse que trabalha em parceria com a prefeitura auxiliando na fiscalização e que apenas dá suporte porque o município não tem poder de polícia para garantir a integridade física dos seus fiscais na ação. Informou, ainda, que quando recebe denúncia manda uma equipe ao local para verificar a demanda e que orienta a pessoa a abaixar o som. “A PM não tem equipamento para medir o volume do barulho e não pode autuar o infrator”, informou a assessoria de imprensa.
O que diz a lei
Perturbação
do trabalho ou do sossego alheio pode resultar em prisão de até três
meses, independentemente do volume do ruído, segundo o artigo 42 da Lei
das Contravenções Penais. Por outro lado, a prefeitura pode multar
pessoas e fechar estabelecimentos, explica a defensora e diretora da
Escola Superior de Advocacia da seção mineira da OAB, Silvana Lobo. A
Lei das Contravenções Penais, segundo ela, por não considerar a
quantidade de decibéis. “O que interessa é o incômodo. A penalidade é
prisão simples de 15 dias a três meses ou multa”, disse. Silvana Lobo
afirma ainda que há possibilidade de condenação por danos morais.
Enquanto isso...
...Campeões de reclamações
Levantamento
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mostra que bares,
restaurantes e casas de show são os que mais tiram o sono da população
durante a madrugada. Os estabelecimentos e eventos noturnos são
responsáveis por 70% das 5.693 queixas que chegaram ao Disque-Sossego de
janeiro a outubro deste ano, mas festas particulares também têm deixado
muita gente com os nervos à flor da pele por não conseguir dormir. E o
que não falta é reclamação à fiscalização da prefeitura e também ao
atendimento da Polícia Militar, que nunca aparece quando é chamada,
segundo as pessoas.
Postado em: 13 de dezembro de 2014
Moradores do bairro Brasil sofrem com festas que varam a madrugada
Quem mora perto de BARES e casa noturnas apelam à PM e até a janelas especiais para tentar pôr fim a madrugadas sem sono
JOÃO MELO
Imagem ilustrativa
Moradores
da Frei Benjamim, no bairro Brasil, não conseguem mais dormir nos fins
de semana com a música a todo volume de carros que ficam estacionados em
algumas casas noturnas. Vítimas de um barulho ensurdecedor, essas
pessoas já recorreram à Polícia Militar e à Prefeitura sem qualquer
solução.
O
barulho durante as festas é tanto, segundo os vizinhos, que muitos estão
indo dormir e estudar em casas de parentes e amigos, todo fim de
semana, em busca de sossego. “São muitos idosos morando na região e isso
está afetando a saúde deles e de quem precisa dormir para trabalhar
cedo. Sou professora e não consigo corrigir provas”, reclama Ivaney
Mendes de 45 anos. “A gente telefona para a Polícia Militar, mas ela não
resolve nada”, completa.
São
muitos adolescentes e rola muita bebida. “Eles fazem as necessidades em
público, nas árvores e entre os carros, e não tem isso de ser homem ou
mulher”, reclama a professora. “Uma vez, tentei conversar com os
freqüentadores de uma das casas, mas um deles respondeu que coroa que
quiser sossego deve voltar para o interior. Foi muito desagradável”,
disse Ivaney.
O que diz a lei
Perturbação
do trabalho ou do sossego alheio pode resultar em prisão de até três
meses, independentemente do volume do ruído, segundo o artigo 42 da Lei
das Contravenções Penais.
A penalidade é prisão simples de 15 dias a
três meses ou multa, e há possibilidade de condenação por danos morais.
MORADORES CONTINUAM RECLAMANDO DA FEDENTINA
O
carnaval é um momento de alegria e descontração. Mas, para alguns, a
festa se torna um inconveniente. Apesar da existência de banheiros
químicos disponíveis para a população, muitas pessoas utilizam as vias
públicas, especialmente os muros das casas próximas à festa, para fazer
suas necessidades fisiológicas. Outro problema encontrado, é a forma da
descarga do xixi. Hoje, pela manhã (09), responsáveis pela limpeza
utilizavam baldes e descarregavam na caixa de esgoto em frente à loja
Destack Modas. “Reclamei e o funcionário respondeu que estava cumprindo
ordens”, disse a funcionária da Loja.
O Blog Tabira Hoje percorreu algumas ruas
transversais à avenida Raul Pereira Amorim, onde é realizado o
carnaval, e o forte cheiro podia ser sentido a alguns metros. Moradores
relataram que, por conta do forte odor, têm que fazer a limpeza na
frente das casas todos os dias pela manhã. “Já que a prefeitura não
limpa, temos que limpar”, disse um morador do local que não quis se
identificar. A casa, localizada na rua Maria Pereira Amorim, fica a
cerca de 50 metros do corredor da folia e é um dos principais alvos
deste tipo de ação.
As residências não são as únicas
prejudicadas com o mau cheiro. Alguns estabelecimentos comerciais nas
proximidades do local também sofrem com ação dos transgressores.
Além do mau cheiro, o fato das pessoas urinarem em ambiente público traz constrangimento às pessoas que presenciam o ato.
Legislação
Leitora reclama de barulho e perturbação de sossego de moradores de república
Boa tarde, Moro em casa germinada no interior de Minas e alugaram uma das casas para república, que ficam conversando alto até as duas horas da manhã e perturbam o nosso sono. Existe lei contra uso abusivo de aluguel? O que fazer?
Resposta:
A Lei No 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes" estabelece, no Art. 9º, que "A locação também poderá ser desfeita: ... II - em decorrência da prática de infração legal ou contratual". Mas cabe o proprietário do imóvel promover a ação de despejo, caso ele considere que há motivo suficiente. Seu direito ao sossego está previsto no art. 42 da Lei das Contravenções Penais, que estabelece pena para a perturbação do sossego por "gritaria ou algazarra". Para fazer valer seu direito, registre um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, mas seria bom tentar, através do diálogo, solucionar ou minimizar o problema.
Comentários
Em 21 de Dezembro de 2011 Vanda Lourenço Schmidt comentou: Estou passando por um problema parecido, a vizinha ao lado da minha casa faz festas que vão ate ás 5:00 da manhã, outro dia ela fez uma festa em uma segunda feira, com som alto e muita algazarra e o barulho entra na minha casa parecendo que a festa era minha, tinhamos que trabalhar e não conseguiamos dormir, pedimos que desligassem o son,delisgaram, mas continuaram com a algazarra, ainda mais alto. Ligamos para a policia, eles ficaram muito bravos, ja estavam alcoolizados e não havendo acordo fizemos um boletim de ocorrência, criamos um atrito muito grande, não gostaria que fosse desta forma, mas os vizinhos não respeitam. Acho que deveria ter uma lei que multassem também as residências.
LegislaçãoLeitora reclama de barulho e perturbação de sossego de moradores de república
Boa tarde, Moro em casa germinada no interior de Minas e alugaram uma das casas para república, que ficam conversando alto até as duas horas da manhã e perturbam o nosso sono. Existe lei contra uso abusivo de aluguel? O que fazer?
Resposta:
A Lei No 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes" estabelece, no Art. 9º, que "A locação também poderá ser desfeita: ... II - em decorrência da prática de infração legal ou contratual". Mas cabe o proprietário do imóvel promover a ação de despejo, caso ele considere que há motivo suficiente. Seu direito ao sossego está previsto no art. 42 da Lei das Contravenções Penais, que estabelece pena para a perturbação do sossego por "gritaria ou algazarra". Para fazer valer seu direito, registre um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, mas seria bom tentar, através do diálogo, solucionar ou minimizar o problema.
Comentários
Em 21 de Dezembro de 2011 Vanda Lourenço Schmidt comentou: Estou passando por um problema parecido, a vizinha ao lado da minha casa faz festas que vão ate ás 5:00 da manhã, outro dia ela fez uma festa em uma segunda feira, com som alto e muita algazarra e o barulho entra na minha casa parecendo que a festa era minha, tinhamos que trabalhar e não conseguiamos dormir, pedimos que desligassem o son,delisgaram, mas continuaram com a algazarra, ainda mais alto. Ligamos para a policia, eles ficaram muito bravos, ja estavam alcoolizados e não havendo acordo fizemos um boletim de ocorrência, criamos um atrito muito grande, não gostaria que fosse desta forma, mas os vizinhos não respeitam. Acho que deveria ter uma lei que multassem também as residências.
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