Fachin e seu padrinho, Álvaro Dias (atenção para o dedão do senador). |
Pensamento
único, na minha opinião, é ausência de pensamento, isto é, ausência de
dissenso. A confirmação, pelo Senado, de Luiz Fachin para o STF -
indicação da ex-presidente Dilma - é a confirmação de que ainda
chafurdamos no patrimonialismo, como um dos países mais atrasados da
história contemporânea. O Executivo indica - e o Legislativo,
cabisbaixo, aprova. República corrupta e carcomida. Reconheço que a
oposição oficial fez o que pôde. Mas a verdadeira oposição, sem
condescendência com a estupidez esquerdista, está nascendo nas ruas. E,
ironia das ironias, as ruas varrerão a cumplicidade das instituições. O
esquerdismo está no Estado; o liberalismo está brotando nas ruas:
O Senado
Federal aprovou nesta terça-feira o nome de Luiz Edson Fachin para a
cadeira que era de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O
indicado por Dilma Rousseff teve 52 votos a favor e 27 contrários - um
terço da Casa -, em deliberação secreta.
Os 27
votos contrários têm as digitais do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com o governo, que trabalhou
pessoalmente nos bastidores para tentar barrar a indicação.
Ao abrir a
sessão, Renan se defendeu: "Esse processo de indicação do nome para a
presidente do STF eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do
Congresso e do Senado fazer: conduzi esse assunto com absoluta isenção".
O
senador capixaba Magno Malta, do PR, foi o único a usar a tribuna para
discutir a indicação. Ele defendeu o voto contrário a Fachin por causa
das posições dúbias do ministro a respeito de temas como a legalização
das drogas e a concepção de família.
Fachin poderá ficar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos de idade.
Resultado
- Ronaldo Caiado, líder do DEM, lamentou o resultado: "Existe uma
identificação direta político-ideológica com o PT. E isso tira dele
aquilo que é fundamental para um juiz, que é a imparcialidade".
Um grupo
de manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) organizou um buzinaço
contra Fachin ao lado do Congresso Nacional antes e depois da votação.
Trajetória
- O STF terá nos próximos anos um ministro que descumpriu a lei. Fachin
atuou como advogado particular enquanto era procurador do Estado do
Paraná e recebeu recursos para defender o governo paraguaio ao mesmo
tempo em que era professor da Universidade Federal do Paraná. Nos dois
casos, descumpriu a legislação vigente à época.
Fachin
também defendeu posições heterodoxas sobre a família - que, na visão
dele, não pode manter o modelo monogâmico. Ele ainda manifestou-se pela
flexibilização do direito à propriedade para permitir o confisco de
terras produtivas para a realização da reforma agrária.
O novo
ministro declarou explicitamente seu apoio à eleição da presidente Dilma
Rousseff, em 2010. Ele protagonizou um dos vídeos da campanha no qual
disse fazer parte de um grupo de juristas que "têm lado".
Gaúcho de
Rondinha, Fachin tem 57 anos. Formou-se em direito na Universidade
Federal do Paraná (UFPR) e completou mestrado e doutorado pela
Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Em 1991, passou a
lecionar na UFPR. (Veja.com).
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