O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
utilizou uma rede social neste domingo, 31, para anunciar que depois da
aprovação da PEC da Reforma Política, da qual ainda faltam emendas para
apreciação em plenário, a Casa vai decidir sobre a "polêmica"
representada pela redução da idade penal de 18 para 16 anos. "A próxima
polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da
maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário",
indicou.
Cunha utilizou sua conta no Twitter para rebater críticas recebidas nos últimos dias sobre a condução da votação da Reforma Política, que culminou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT (36 parlamentares), PPS (8), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1). "Esses mesmo já foram ao STF tentando impedir a continuação da discussão (da maioridade), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário", afirmou.
O presidente da Câmara criticou o PT por liderar a judicialização do processo legislativo ao perder votações da reforma política. "A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto", disse.
Ele sugeriu que o PT será derrotado no embate sobre a redução da maioridade penal. "Além dessa polêmica (da reforma), teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer", provocou. "O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles."
Cunha disse que defende e vai sugerir a realização de uma referendo para decidir sobre a redução da idade penal para 16 anos. A proposta será para que a consulta seja realizada junto com as eleições municipais de 2016. "Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável", afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasília
Comentários
Paulo
O
que me espanta é a "ingenuidade" proposital desse petralhas de plantão.
Para um deles ai abaixo: o financiamento privado de campanhas sempre
existirá e se não for proibido, será feito via caixa 2. Ou você acha
mesmo que as empresas ficariam de fora desse bolo? Então, melhor que o
processo seja transparente do que cair na clandestinidade. O que se deve
fazer é limitar o valor das doações feitas por empresas.
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Jos� Gon�alves
Este
Cunha é um cara de pau, quer financiamento privado de campanha, porque
assim fica mantido o caminha para continuidade da corrupção continua
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Samuel Castelhano
Sou a favor para a redução da Maioridade Penal para 10 Anos. Para todos os crimes violentos.
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Gisela Cerezer
CONSELHO
DE AMIGO: QUEM É CONTRA A REFORMA DE MAIORIDADE PENAL, FAÇA UMA COISA
ÚTIL, LEVE PARA CASA. ESSE NEGÓCIO DE QUERER BANCAR O PERFEITO SEM TOMAR
ATITUDE É HIPOCRISIA. CULPAR OS OUTROS É FÁCIL. DIFÍCIL É TOMAR UMA
ATITUDE CONCRETA.
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Teobaldo Teobaldo
O
Jovem de hoje, incentivado pelo ECA, se tornou um tirano; é cruel,
pratica seus crimes com requinte de crueldade. DEFENDO A MAIOR IDADE
PENAL AOS 14 ANOS. CÓDIGO DE HAMURABI, "OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE".
PAGAMOS IMPOSTOS ALTÍSSIMOS PARA TERMOS QUE CONVIVER COP ESSES
DESGRAÇADOS.
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