O Brasil em estado de barbárie
Luiz
Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do RJ, faz em seu artigo publicado no jornal O Globo a pergunta
que atormenta todos os brasileiros, principalmente os que vivem nas
grandes metrópoles: "Até quando reféns de corrupção e violência"? O
Brasil, de fato, virou território de bandidos, que gozam de todos os
privilégios, inclusive o de sair às ruas de dia ou de noite, algo
proibido aos cidadãos honestos. O espaço público é dos criminosos,
graças ao discurso petista - Dilma na linha de frente -, que vê os
facínoras, adolescentes ou não, como "vitimas da sociedade". Não, não e
não: a sociedade é que é vítima desses seres pré-humanos. A legislação
penal brasileira não pode continuar com essa brandura. Do contrário, tem
razão o desembargador, vamos continuar fazendo "fila para os velórios
de todos os dias". E ainda mais razão tem a juíza citada por ele: "chega
de legitimar a bandidagem":
A nação
brasileira indaga até quando os algozes abusarão de sua paciência.
Agora, já não apenas da inércia fruto da omissão, mas do esmagamento da
liberdade de ir e vir e até da própria vida.
Até onde irá o insuportável jogo de empurra?
Não será
suficiente, em sociedade pretensamente civilizada, bradar basta! Não
conviver de forma passiva com os tiros — de balas perdidas, mas achadas
no corpo das vítimas — ou facadas desferidas pelos farristas da
violência letal.
Essas
reflexões me vieram a partir de mensagem da juíza criminal Yedda
Christina Assunção, que, indignada com o estado de coisas, afirma:
“Chega de benefícios para sustentar que saiam tantos quanto entram.
Chega de legitimar a bandidagem.
Chega de demagogia.
Há pessoas más no mundo, há pessoas boas. A nossa função é garantir que as primeiras não agridam as segundas. Garantindo a paz.
Estamos falhando. Reiteradamente.
A insegurança pública é nossa culpa. Admitamos.”
O repto
da juíza não ecoa no deserto, bastando como exemplo a manchete de
anteontem do GLOBO e a capa da revista “Época” de 25 de maio. A questão
não se resume ao deslocamento do foco da violência para a redução da
maioridade penal, tema candente dentre aqueles a merecer decisões.
Por isso,
o Tribunal de Justiça está organizando um grande debate, com a
participação de todos os interessados, autoridades e sociedade civil, o
respeitável público cuja voz se impõe ouvir, para fazer cessar o
festival de horrores.
O
tratamento de direitos humanos — exceto por demagogia — não serve apenas
para proteger bandidos. É ocioso o mote: “A polícia prende, a Justiça
solta”, usado sem informação dos fatos ou da prosaica circunstância de,
muitas vezes, a prisão ser ilegal e a soltura, imposição da lei.
Não pode ser esquecido o tema da corrupção, invisível por sua face vampiresca, que nos atinge desde 1500.
Os novos
Códigos Penal e de Processo Penal só adiantarão com uma enérgica tomada
de posição contra os esbirros da corrupção, escancarada em rumorosos
processos.
Não se
desconhecem os esforços das autoridades, mas a Justiça atua nos limites
da legalidade, não sendo razoável tomar a parte pelo todo mesmo quando
alguns exemplos isolados (passeio com Porsche apreendido). Mas,
insista-se, essa conduta vergonhosa é rara.
Corrupção
e violência são faces siamesas da barbárie que se banalizou. Impõe-se a
coesão social, motivo por que a corrupção e a violência não podem
continuar sob o privilégio da impunidade. É imperiosa a reação dos
segmentos sociais amplamente majoritários e do Estado, antes que se faça
fila para os velórios de todos os dias e continue a se meter
descaradamente a mão no bolso dos indefesos, em especial os aposentados e
desempregados.
O
desemprego crescente e a decrepitude dos serviços essenciais exigem uma
resposta vigorosa. Pode-se começar pelo combate à condição de reféns da
corrupção e das outras formas de violência.
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