No projeto encaminhado ao Congresso Nacional e à Presidência da República, a vereadora sugere uma emenda ao Projeto de Lei do Senado 513/2013, alterando a Lei de Execuções Penais.
No
pedido, Carla Pimentel sugere que as custas da manutenção do preso na
prisão seja financiado por recursos do próprio apenado e não de verbas
públicas como acontece atualmente.
“Os gastos por apenado no país circulam em torno de R$ 40 mil por ano, enquanto um aluno universitário custa em média R$ 15 mil neste mesmo período”
Segundo
a vereadora, existe uma inversão de PRIORIDADES quanto ao assunto
quando compara-se os gastos com a educação e manutenção de presos.
Carla
entende que o preso deve indenizar o Estado pelas despesas que o Estado
adquire mantendo ele no cárcere, pois não é admissível que o Estado
tenha mais gastos com criminosos do que na educação, nem mesmo se
responsabilizar em bancar a estadia do bandido na prisão, já que ele de
certa forma escolheu essa estadia, portanto deve pagar por ela.
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