Lava Jato
O beneficiário, Eduardo Cunha, nega que tenha dado a ordem
Publicado: 09 de agosto de 2015 às 19:25 - Atualizado às 22:45
Diário do Poder
Câmara
argumenta que a ação, autorizada pela Suprema Corte, “desrespeitou
prerrogativas fundamentais da Constituição e a harmonia dos Poderes"
(Foto: Antônio Cruz/ABr)
A Câmara dos Deputados ingressou com um recurso no
Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja anulada uma ação que
teve como alvo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O
parlamentar está entre os 50 políticos investigados na Operação Lava
Jato perante o Supremo. A expectativa é de que Cunha figure ainda entre
os primeiros políticos denunciados pela Procuradoria-Geral da República
(PGR).
A previsão é de que isso aconteça nas próximas semanas.
No pedido, a Câmara argumenta que a ação, autorizada pela Suprema Corte, “desrespeitou prerrogativas fundamentais da Constituição e a harmonia dos Poderes, necessárias para um exercício altivo e independente do Poder Legislativo para a sobrevivência de uma democracia civilizada”, diz o documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, por Fernando Luiz Albuquerque Faria, em nome da Casa Legislativa.
A ação pede que seja anulada a validade dos documentos obtidos em maio no Departamento de Informática da Câmara. O documento obtido pelos procuradores pode ser uma das provas de que Cunha foi beneficiário do esquema de desvios da Petrobrás. Apesar de o pedido ter chegado à Corte apenas três meses depois da ação, o advogado-geral substituto argumenta que não há vencimento de prazo porque até o momento a Câmara não foi comunicada sobre o pedido da PGR.
A ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Jato no STF. Como publicou o Estado, no dia 4 de maio Zavascki autorizou que um oficial de Justiça fosse ao Departamento de Informática da Câmara para retirar cópias que pudessem comprovar a autoria de Cunha de um requerimento que poderia ajudar nas investigações referentes ao suposto envolvimento do presidente da Câmara.
Com a ação na Câmara, a Procuradoria buscava elementos que pudessem comprovar a fala do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato. De acordo com o doleiro, Cunha seria o verdadeiro autor de requerimentos que pediam ao Tribunal de Contas da União (TCU) a auditoria dos contratos entre Mitsui, Samsung e Petrobrás.
De acordo com Youssef, os requerimentos foram criados pela ex-deputada federal Solange de Almeida, em 2011, a pedido de Cunha e serviriam como uma “ameaça”, após a suspensão de um pagamento de propina oriundo desses contratos que teria Cunha como beneficiário.
Os dois requerimentos foram feitos na Câmara em 2011 e oficialmente são de autoria da ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita da cidade de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.
Investigadores suspeitam que as representações tenham sido arquitetadas por Cunha, com base no depoimento de Youssef. De acordo com o delator, o presidente da Câmara seria um dos beneficiários das propinas vindas do esquema envolvendo um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Ele teria encomendado os pedidos.
A ação na Câmara ocorreu em decorrência de um depoimento pelo ex-diretor da área de informática da Câmara dos Deputados Luiz Antonio Souza da Eira. O funcionário foi destituído do cargo por Cunha logo depois de um vazamento sobre a autoria dos requerimentos.
Cunha nega ordem
Eduardo Cunha negou ter influenciado o pedido feito ao STF para invalidar as provas obtidas contra ele. "Não orientei qualquer ação, até porque não preciso que a minha defesa seja feita por alguém que não seja o meu advogado", escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Cunha disse que a atuação da AGU independe de recomendação ou autorização da Câmara, mas que a reação "deveria ter sido feita em defesa da imunidade parlamentar, não em defesa minha, da qual não preciso", escreveu.
A apreensão de documentos foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, no relator da Lava Jato no STF, no dia 4 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação tinha como alvo Cunha, que está entre os 50 políticos investigados na Lava Jato perante o Supremo. Investigadores buscavam provas de que o presidente da Câmara é o verdadeiro autor de requerimentos criados para ameaçar empresas que teriam suspendido o pagamento de propina em um contrato de navio-plataforma com a Petrobrás.
Ainda no Twitter, Cunha comentou a demora no ingresso da ação, apenas três meses depois de os documentos terem sido apreendidos. "Com relação à ação proposta pela AGU em defesa da Câmara, estranho que isso tenha sido feito 3 meses depois do evento ter ocorrido", comentou. O presidente da Câmara disse que a AGU faz a advocacia institucional da Casa Legislativa e disse que "deveria mesmo ter agido quando do ocorrido na Câmara", mas lembrou que nada foi feito à época. "Porque será que levaram 3 meses para fazer isso?", indagou.
O parlamentar disse ter estranhado a ação da AGU, lembrando que na última semana o órgão ingressou com outra ação no Supremo, contrária à votação das contas dos ex-presidentes, na Câmara dos Deputados. "Estranho depois do ocorrido na sexta com relação à ação feita pela AGU contra a Câmara, patrocinando uma senadora, a AGU ter se lembrado disso", ironizou. "Muito estranha a atuação da AGU, célere onde não deveria ter atuado e lenta aonde tinha a obrigação de atuar", completou.
A previsão é de que isso aconteça nas próximas semanas.
No pedido, a Câmara argumenta que a ação, autorizada pela Suprema Corte, “desrespeitou prerrogativas fundamentais da Constituição e a harmonia dos Poderes, necessárias para um exercício altivo e independente do Poder Legislativo para a sobrevivência de uma democracia civilizada”, diz o documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, por Fernando Luiz Albuquerque Faria, em nome da Casa Legislativa.
A ação pede que seja anulada a validade dos documentos obtidos em maio no Departamento de Informática da Câmara. O documento obtido pelos procuradores pode ser uma das provas de que Cunha foi beneficiário do esquema de desvios da Petrobrás. Apesar de o pedido ter chegado à Corte apenas três meses depois da ação, o advogado-geral substituto argumenta que não há vencimento de prazo porque até o momento a Câmara não foi comunicada sobre o pedido da PGR.
A ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Jato no STF. Como publicou o Estado, no dia 4 de maio Zavascki autorizou que um oficial de Justiça fosse ao Departamento de Informática da Câmara para retirar cópias que pudessem comprovar a autoria de Cunha de um requerimento que poderia ajudar nas investigações referentes ao suposto envolvimento do presidente da Câmara.
Com a ação na Câmara, a Procuradoria buscava elementos que pudessem comprovar a fala do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato. De acordo com o doleiro, Cunha seria o verdadeiro autor de requerimentos que pediam ao Tribunal de Contas da União (TCU) a auditoria dos contratos entre Mitsui, Samsung e Petrobrás.
De acordo com Youssef, os requerimentos foram criados pela ex-deputada federal Solange de Almeida, em 2011, a pedido de Cunha e serviriam como uma “ameaça”, após a suspensão de um pagamento de propina oriundo desses contratos que teria Cunha como beneficiário.
Os dois requerimentos foram feitos na Câmara em 2011 e oficialmente são de autoria da ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita da cidade de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.
Investigadores suspeitam que as representações tenham sido arquitetadas por Cunha, com base no depoimento de Youssef. De acordo com o delator, o presidente da Câmara seria um dos beneficiários das propinas vindas do esquema envolvendo um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Ele teria encomendado os pedidos.
A ação na Câmara ocorreu em decorrência de um depoimento pelo ex-diretor da área de informática da Câmara dos Deputados Luiz Antonio Souza da Eira. O funcionário foi destituído do cargo por Cunha logo depois de um vazamento sobre a autoria dos requerimentos.
Cunha nega ordem
Eduardo Cunha negou ter influenciado o pedido feito ao STF para invalidar as provas obtidas contra ele. "Não orientei qualquer ação, até porque não preciso que a minha defesa seja feita por alguém que não seja o meu advogado", escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Cunha disse que a atuação da AGU independe de recomendação ou autorização da Câmara, mas que a reação "deveria ter sido feita em defesa da imunidade parlamentar, não em defesa minha, da qual não preciso", escreveu.
A apreensão de documentos foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, no relator da Lava Jato no STF, no dia 4 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação tinha como alvo Cunha, que está entre os 50 políticos investigados na Lava Jato perante o Supremo. Investigadores buscavam provas de que o presidente da Câmara é o verdadeiro autor de requerimentos criados para ameaçar empresas que teriam suspendido o pagamento de propina em um contrato de navio-plataforma com a Petrobrás.
Ainda no Twitter, Cunha comentou a demora no ingresso da ação, apenas três meses depois de os documentos terem sido apreendidos. "Com relação à ação proposta pela AGU em defesa da Câmara, estranho que isso tenha sido feito 3 meses depois do evento ter ocorrido", comentou. O presidente da Câmara disse que a AGU faz a advocacia institucional da Casa Legislativa e disse que "deveria mesmo ter agido quando do ocorrido na Câmara", mas lembrou que nada foi feito à época. "Porque será que levaram 3 meses para fazer isso?", indagou.
O parlamentar disse ter estranhado a ação da AGU, lembrando que na última semana o órgão ingressou com outra ação no Supremo, contrária à votação das contas dos ex-presidentes, na Câmara dos Deputados. "Estranho depois do ocorrido na sexta com relação à ação feita pela AGU contra a Câmara, patrocinando uma senadora, a AGU ter se lembrado disso", ironizou. "Muito estranha a atuação da AGU, célere onde não deveria ter atuado e lenta aonde tinha a obrigação de atuar", completou.
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