Lorotas Políticas e Verdades Efêmeras
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Na última
segunda-feira, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
discutiu com aliados uma manobra para garantir a abertura do processo de
impeachment sem que se comprometa diretamente. Segundo dois integrantes
da reunião ouvidos pela reportagem do Estado sob condição de anonimato,
a principal possibilidade aventada foi, após o Tribunal de Contas da
União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo,
Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment. A
oposição então apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo
plenário, garantindo a tramitação do impedimento da petista.
Enquanto a
estratégia não é posta em prática, Cunha vai arquivando pedidos de
impeachment apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff.
Nesta quinta-feira, quatro foram arquivados. A assessoria jurídica da
Câmara identificou falhas em aspectos formais dos documentos arquivados.
Faltavam informações básicas como CPF e reconhecimento de firma.
Em 17 de
julho, horas depois de anunciar seu rompimento com o governo, Eduardo
Cunha encaminhou ofício para os 11 autores dos pedidos de impeachment
apresentados até então para que eles realizassem, no prazo de dez dias,
adequações formais no documento entregue à Câmara. Um dos proponentes
devolveu o requerimento sem fazer as correções. Os outros três não
responderam no prazo.
FALTAM 10 PEDIDOS
De acordo
com a Câmara, a assessoria jurídica da Casa agora analisa outros dez
pedidos. O último deles foi protocolado nesta quinta-feira. A Câmara não
informou quem é o autor do pedido de impeachment.
Nos próximos
dias, o presidente da Câmara deve se pronunciar sobre pedido de
impeachment apresentado em maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A
assessoria técnica da Casa e juristas externos analisam o documento de
mais de 3 mil páginas.
Caso Cunha
decida aceitar um dos pedidos, o documento é lido integralmente no
plenário e o presidente da Casa designa uma comissão formada por ao
menos um integrante de cada partido com representação na Câmara. Em dez
dias, o colegiado elabora um parecer pela abertura ou não do pedido de
impeachment. O parecer vai então à votação nominal no plenário. Para que
o processo seja aberto, é preciso dois terços dos 513 votos (342
votos). Se o processo for aberto, segue para o Senado.
09 de agosto de 2015
Deu no Estadão
Deu no Estadão
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