Aumentar impostos é uma violência contra os cidadãos. Quem quer pagar a conta do PT? Cadê a criatividade de Levy et caterva?
Diante
da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a
área econômica do governo já admite a possibilidade de recorrer à
elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do
Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Estão nessa
lista a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).
Esses tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados
como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar
determinadas situações conjunturais da economia. Nenhum aumento
precisaria de aprovação de deputados e senadores – basta um decreto
presidencial para a entrada em vigor.
Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga
tributária. Caberá à presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo
com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das alíquotas
de todos eles.
Os estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são o que envolvem
a alta da Cide-Combustíveis, segundo fontes. Um aumento dos atuais R$
0,22 por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma
arrecadação extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento
menor para R$ 0,40 é outra opção em estudo. A dificuldade para a Fazenda
é calibrar a alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação. (Continua).
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